É com muito prazer que anuncio o aparecimento para muito breve (esta semana ou a próxima), nas bancas, do livro editado pela "Sextante" e que é da minha autoria, do Manuel Meirinho e do Diogo Moreira: "Para uma melhoria da representação política. A reforma do sistema eleitoral". (inexplicavelmente para mim, a imagem da capa tens as cores trocadas: o fundo devia ser azul e a urna de voto no centro do parlamento devia ser vermelha; as bancadas do parlamento são verdes - devem ser problemas meus de literacia informática...)Foi um prazer não só coordenar esta excelente equipa de investigadores, mas também realizar este estudo encomendado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista (GP-PS). No primeiro caso, pela qualidade científica e humana das pessoas (de quem sou amigo). No segundo caso, porque apenas acordámos com o Dr. Alberto Martins, enquanto líder parlamentar do GP-PS, os principios fundamentais que deveriam nortear o estudo (e com os quais estamos todos de acordo!). Primeiro, manter os níveis de proporcionalidade e de governabilidade do sistema eleitoral vigente. Segundo, criar condições institucionais mais favoráveis para uma melhoria da qualidade da representação política (isto é, para que os eleitores conheçam melhor os seus representantes - em cada círculo regional/distrital-, tenham um papel mais activo na sua eleição e, por tudo isto, possam responsabilizá-los melhor e sentir-se mais próximos deles). Terceiro, as diferentes soluções de reforma deveriam apenas contemplar círculos plurinominais. Ou seja, acordados os principios, a equipa de investigação teve total autonomia na sua operacionalização e concretização (só assim poderíamos naturalmente aceitar este trabalho). Foi, por isso, um prazer e uma honra trabalhar com o Dr. Alberto Martins, a quem mando daqui uma saudação.
O livro aí está para ser escrutinado e analisado por todos os interessados, não só para que possam avaliar da qualidade do produto final (ou da falta dela, naturalmente), mas também para que possam avaliar da coerência das posições que temos assumido sobre esta matéria, quer na academia, quer na imprensa (ver, nomeadamente, o meu livro "Crónicas Políticas Heterodoxas", Lisboa, 2007, também da editora "sextante", e vários trabalhos académicos que eu e outros membros da equipa temos publicado sobre o tema).
Nós, equipa de investigação, esperamos organizar no futuro alguns debates sobre o livro/a reforma do sistema eleitoral, mas o primeiro será, em princípio, organizado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, dia 4 de Dezembro de 2008, na Assembleia da República (aberto ao público), e contará com vários prestigiados especialistas na matéria como discussants. Espero poder anunciar aqui, em breve, o seu elenco final.
Finalizo com uma palavra de agradecimento à editora "Sextante" pelo profissionalismo dos seus membros, nomeadamente o João Rodrigues e o Duarte Bárbara (agora mudado para a "Leya"), e por todo o trabalho e cuidado na edição do livro.
8 comentários:
Segundo, criar condições institucionais mais favoráveis para uma melhoria da qualidade da representação política.
Terceiro, as diferentes soluções de reforma deveriam apenas contemplar círculos plurinominais.
A 2ª não vai contra a 3ª?
Ou seja, a melhoria da qualidade da representação política não virão com os círculos uninominais?
Faço esta questão no sentido de ouvir a vossa explicação. Não afaço por ser, ou não, a favor dos circulos uninominais.
Escolher o deputado da lista! Com 1 milhão de analfabetos! E os candidatos do mesmo partido fazem campanha concorrencial no círculo.
O eleitor não terá de pedir à Mesa a lista do partido onde quer votar. E o sigilo?
Há alturas em que quanto mais vejo propostas de reforma do actual sistema, mais convicto me torno na defesa de um modelo presidencial.
Enquanto os deputados continuarem a ser eleitos por listas partidárias, a coisa vai dar ao mesmo, seja qual for o remendo da ocasião: continua-se a usar a disciplina de voto por tudo e por nada, a achar ilegitima a pressão dos eleitores sobre os deputados eleitos e os aparelhos partidários a achar que os mandatos populares lher pertencem. Só de me lembrar de uma deputada socialista que recentemente diz ter perdido o sono por ter que exercer livreme o seu mandato segundo a sua consciência...
Assim, não há representatividade popular que aguente.
P.S.: Já para não falar, é claro, do facto de as comunidades representadas estarem limitadas na escolha de representantes pela pré-selecção partidária de quem entra nas listas a deputados.
É o ser livre de escolher pelo voto o que outros já limitaram na secretaria e segundo critérios de mérito duvidoso.
Grupo parlamentar do ps, alberto martins, sextante, leya. Tudo pessoal porreiro! Pessoal bem lançado, portanto. A representacao eleitoral passa por matemática simples. O pctp-mrpp teve um por cento dos votos, e não creio que tenha um por cento dos deputados... Ah! Claro, a questão da representacao regional. Assim de repente creio que o deputado do psd do meu círculo eleitoral nunca cá veio.
Jp (e eu nem simpatizo muito com o pctp...)
Caro André Freire,
(Permita-me que o trate assim apesar de só o ter conhecido pessoalmente na semana passada no programa da Alberta Marques Fernandes).
Eu compreendo, embora discorde do tom, algumas das coisas aqui ditas. Não existe entre nós uma cultura cívica de participação é certo (exceptuando menos de meia dúzia de instituições) mas o esforço recíproco - o do eleito que procura o eleitor - não me parece também ser feito. Que isso passe por círculos uninominais tenho reservas: já basta de promoção do caciquismo. Mas, ainda assim, eu penso que o sistema político corre o risco de aumentar o alheamento da participação dos eleitores se não procurar formas de os envolver com os seus eleitos. Porventura o seu livro tem respostas interessantes a isto, e como disse farei questão de o ler porque a seriedade intelectual dos autores é um aval importante. Mas não receia que como tantos livros brancos, a proposta fique na gaveta das boas intenções?
Cumprimentos,
Carlos Santos
1º
À questão do Luís Melo, recomendo leitura do livro para esclarecimento.
2º
À questão final do Carlos Santos respondo que sim, esse é um risco.
3º
Geral:
Para os deputados irem aos círculos (mais), nada melhor do que dar aos eleitores mais poderes na sua escolha. Se esse poderes lhes forem dados, eles passarão a ir mais.
4º
A todos: leiam o livro, claro.
E, se querem mudanças, pressionem os políticos.
Obrigado pelos comentários!
André Freire
O referido trabalho coloca, salvo melhor opinião, dois aspectos que têm significado:
1- reduzindo os círculos maiores reduz-se a possibilidade de PCP e BE elegerem deputados.
2- a introdução de claúsulas de barreira para eleição é um princípio anti-democrático. se seguir em frente poderá acabar por acontecer como as propinas.
E já que se fala em regionalização, porque não 5 círculos no continente, adaptados às regiões?
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