quinta-feira, 27 de março de 2008
Símbolos contra a estagnação
O chamado «saneamento das contas públicas», ou seja, a obtenção de um défice orçamental abaixo do limiar arbitrário dos 3%, foi sobretudo conseguido graças à subida acentuada de um imposto regressivo (IVA). A equidade fiscal e o crescimento económico pagaram um preço elevado. Finalmente, o governo dá sinais de estar simbolicamente preocupado com estas duas dimensões essenciais da política económica. Saudemos pois esta nova orientação e esperemos que seja o início de medidas mais robustas de estimulo que tornem o governo parte da solução para os nossos problemas económicos. Como sempre, a conjuntura parece apontar para a necessidade de uma política económica contra-cíclica. Neste contexto, o IVA deve ser mesmo o único imposto a reduzir. Para evitar pressões desnecessárias dos verdadeiros grupos de interesse, o governo deveria comprometer-se com esta orientação. E já agora dar sinais na área do investimento público.
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9 comentários:
O investimento público em Portugal é aquele que apresenta a menor rentabilidade marginal no espaço europeu. Enquanto não se descobrir as causas deste triste facto, não vale a pena insistir nessa receita.
Mouse on Mars
Referência para isto?
Ouvi ontem na Sic-noticias Vitor Bento a dizer que investimento público em Portugal é aquele que apresenta a menor rentabilidade marginal no espaço europeu. Eu acreditei.
O défice foi pago com dinheiro de impostos, à custa de um maior atrofio da economia.
Mais grave no entanto que o IVA, que aumenta o custo de vida, é o IRC que torna o país um destino de investimento pouco apetecível. Este imposto devia ser simplesmente extinto, e apresentado como prioridade de redução. Um empresário é duplamente e indevidamente taxado.
Não sei se fez bem anónimo. Veja isto: http://e.conomia.info/artigos/418/portugal-com-efeito-crowding-in-do-investimento-publico
Respostas mecânicas sem sentido Filipe Melo Sousa. No mundo de fantasia em que habita só há empresários. Mas os empresários operam em empresas (uma instituição) com actividades que têm de ser taxadas. Não há nenhuma taxação dupla. IRC incide sobre as empresas, IRS sobre os rendimentos individuais. Simples.
Eu ao deter uma acção do BCP, Mota, Sonae estou a ser taxado no crescimento dos activos via IRC, e ainda taxado na distribuição de dividendos via IRS.
Um empresário individual vê-se taxado na sua empresa uma vez, e uma segunda como pessoa singular.
"O investimento público teve um efeito de crowding-out com redução do crescimento económico em cinco dos países analisados (Bélgica, Irlanda, Canadá, Reino Unido e Holanda). Mas em oito países, incluindo Portugal, o efeito, quer na economia quer no volume de investimento privado foi positivo."
Penso que não será abusivo extrair desta conclusão que a partir de um certo ponto (talvez quanto atingida a fase de maturidade que Rostow nos deu conta) o efeito do investimento público na economia deixa de ser positivo.
Mouse on Mars
Caro João Rodrigues, sem ser um especialista em matéria económica, penso que a questão do défice é uma questão artificial. Há algum livro de finaças públicas que refira que o défice tem necessariamente de estar abaixo dos 3%?
Relembro que, quando a direita chegou ao poder, quis que o défice orçamental de 2001 fosse calculado pelo Banco de Portugal. O Banco de Portugal chegou a 4,1%, valor acima dos 3% máximos impostos pelo PEC(Pacto de Estabilidade e Crescimento). O PS, quando em 2005 volta a governar,ao contrário do que afirmava na oposição em que crticava a obsessão pelo défice(e com razão) faz exactamente o mesmo: desconfiava dos 2,9% de défice previstos pelo Governo anterior e volta a pedir ao Banco de Portugal que calcule o seu valor. Desta vez o resultado é 6,8 por cento. Perante isto, atrevo-me a afirmar o seguinte: o valor do défice é bastante subjectivo. Depende dos critérios que são utilizados para o seu cálculo. Pode portanto, haver valores de défice para todos os gostos. Foi, infelizmente utiilizado com arma de arremesso politico pelo actual Governo e pelo anterior , como querendo demonstrar que o pais estava num estado lastimoso quando chegaram ao poder, devido a incompetência do Executivo antecendente.
Esto a dizer alguma asneira João? Se estiver, corrige-me.
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