terça-feira, 25 de março de 2008
Defender o SNS pela via fiscal
Já vai sendo tempo de se acabar com a promoção política do sector privado de saúde. Para além de limitar as parcerias público-privadas, o governo deveria também eliminar todos os benefícios e deduções fiscais para as despesas privadas com serviços de saúde. Nada justifica a existência de incentivos à «fuga» do SNS por parte das chamadas classes médias. Assim se criaria pressão política adicional para a melhoria da qualidade dos serviços públicos e até para a sua expansão. Neste contexto, Milton Friedman tinha razão, para variar, quando defendia que «os programas para pobres são pobres programas». De facto, um serviço público tendencialmente universal é um sistema politicamente protegido.
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53 comentários:
O contribuinte não teria de deduzir nada na sua declaração de impostos, desde que não tivesse de descontar coercivamente para a Segurança Social
Para não variar, a luta faz-se na classe média, é ela que desequilibra a balança. De facto, ao conseguir o transporte dessa significativa parcela da sociedade portuguesa para os serviços privados a massa crítica e exigente é diminuída, os pobres já se convenceram (mal) de que não são dignos de serviços de qualidade.
Isto são as demonstrações de um Estado a ser minado por dentro, onde é que se pode conceber que os principais gestores de um sector tomem medidas para favorecer outro.
Que gestor privado é que ficaria um mês sem ser despedido se defendesse o reencaminhamento dos lucros para o SNS? Então como podemos aceitar que o Estado crie mecanismos que prejudicam o SNS? Se não queremos Estado...para que queremos democracia? Se queremos um sistema de saúde universal e solidário, então como podemos não querer o SNS?
O descontar para a segurança social é um dos vários mecanismos do Estado que a têm a legitimação democrática. Além de que, para a direita, tudo o que é solidário é feito de forma coerciva...muito elucidativo.
Uma vez coerciva, nada tem de solidária. Quero deixar bem claro que só dou porque sou obrigado.
Há muitas coisas que tem mesmo de ser coercivas. É que se não for assim a mão invisivel leva-nos invariavelmente para o abismo.
Não meu caro, ela só é coerciva para si que não é solidário, para a maioria dos portugueses que democraticamente legitimaram este sistema, ela não é coerciva, chama-se lei. Você faz uma inversão da lógica, porque o sistema não é coercivo de forma inerente (a legitimidade democrática prova-o), só ganha esse cariz para quem não cumpre os seus pressupostos. Ou seja, a lei é coerciva para quem não a cumpre...grande novidade.
Mas não obrigue a contar-lhe novamente o ABC das instituições democráticas, por amor de...coiso.
Dois lobos e um cordeiro vão a votos para decidir quem vai ser o jantar. Sem levar em conta que os votos não estão correlacionados com a contribuição calórica para o banquete.
Caso os lobos não estejam em número suficiente, a votação é feita em consciência de que um corte na torneira das contribuições levaria a uma pilhagem da aldeia dos cordeiros.
P.S. Tem de compreender que quando os seus pais lhe deram a papinha à boca de forma coerciva, ou em qualquer momento lhe educaram de forma coerciva, seria provavelmente para o seu bem. Aqui o Estado educa de forma coerciva quem ainda não aprendeu a viver em sociedade, mas deixe estar com o tempo você chega lá.
A doação de pai para filho é consequência natural dos afectos. Neste caso, e muito bem, para me beneficiar. Outras doações são também possíveis, e livres. Não concordo com doações coercivas para os filhos dos outros. Eu não tenho controlo nenhum sobre a fertilidade alheia.
Ai o problema afinal é a democracia...ok.
Aí está a lógica da acção humana a entrar em jogo outra vez, não conseguem melhor que isso, do que insinuar sobre a natureza vil do ser humano sem sequer se aperceber que estão a desvalorizar as suas próprias afirmações também sujeitas a essa lógica?
Eu apenas respondo pelas minhas afirmações. Não as referendo ;)
Monarquia?
Mais um monarca, um apologista dos afectos?
O factor coerção já foi desmentido, mas se quer insistir na mentira...
É a força da persistência em detrimento da lógica e da razão.
A fertilidade alheia diz-lhe muito, muito mesmo, porque sem os filhos dos outros o seu pai não lhe podia dar nada, mas vejo que o conceito de sociedade ainda não está suficientemente claro nessas ideias. Ou você pensa que a direita defende políticas da natalidade à toa...
Não sei quem é a tal de direita. É uma miúda gira? Eu cá não defendo política de natalidade nenhuma. Não preciso.
Para acabar com a coacção, agradeço sr joão dias que me devolva o cheque dos meus descontos, desprovido de lógica ou não. O dinheiro chega-me.
Já devolvi/emos, está nas ruas, no ensino, nas estradas, na saúde...
:-)
Quem os usa que os pague. O Sr Joao Dias conclui portanto que eu só compro a sua mistela se impingida.
O meu caro já pisou os passeios pedonais?
Pois é, pisou, pagou.
:-)
O filipe melo sousa anda um bocado enganado. Deve ser da sua tenra idade de rapazinho que se julga herói de BD por ir fazer frente a temíveis esquerdistas em tenebrosos blogues. Cresça! É que, sabe, na realidade nada pagou ao Estado. O dinheirinho que tem no bolso, imagine, foi feito pelo Estado, e só lá está por que o Estado lho deu. Acha que tem direito a alguma coisa? Não tem direito a nada. Ninguém tem direito a nada. Tudo o que "possuímos" resulta do consenso colectivo que aceita a "posse" individual de certos bens segundo algumas condições. Não quer o meu Estado? Então eu também não quero o seu Estado. E amanhã passo pela "sua" casa com uma família que precisa mais dela do que você. Vai fazer queixinha a quem?
O serviço que a CML me presta já está pago até 2099. E muito mal servido. Como sempre. Aguardo o cheque do dinheiro indevidamente descontado.
Caro pedro viana, não vejo utilidade no serviço mal prestado. Sobretudo no monopólio do uso da força para minha protecção, que também não pedi.
P.S.: é hábito seu pedir aos rapazinhos de tenra idade para ver algo crescer? aconselho a virar-se de costas e contar até 10
Filipe,
Se o sistema democrático do país em que vive o indispõe assim tanto, tem (pelo menos) duas opcões simples:
1) emigra para um país que seja mais do seu agrado;
2) funda um partido político onde exponha as suas ideias e submete-se ao escrutínio democrático.
Lógico, não é?
Cada um define a sua política de sucesso. Se o estado recorre à fraude e à força, porque não o farei eu?
"Se o estado recorre à fraude e à força, porque não o farei eu?"
Vá! De que está à espera? Não me diga que isso é só bravolas. Cá para mim é daqueles cobardes de sofá que gosta de se fazer de forte online. Defraude o Estado ou confronte-o usando a força e depois diga-nos, para confirmar-mos se é ou não cobarde. Para além de mentiroso. Deve ter apanhado belas sovas no recreio... se calhar ainda apanha.
O pedro viana, acha legítimo o uso da força por parte do estado ou do colectivo para coagir o indivíduo.
Cobardia: quando não se consegue sovar a pessoa pretendida, age-se a vários contra um. É garantidamente esse o seu carácter. Nunca mudou de princípios desde o tempo do recreio. Que mais gosta você de fazer aos rapazinhos de tenra idade?
Porra Filipe! Acho que já lhe disse, mas se não quer contribuir com os seus rendimentos para o benefício da sociedade e das outras pessoas que têm menos possibilidades que o senhor, mude-se para uma ilha deserta onde tudo, mas tudo mesmo seja produzido e consumido por si.
Não quer pagar impostos? Então deixe de usar o dinheiro dos impostos dos outros! A escola particular por si frequentada não recebia financiamento público? As estradas onde circula não foram feitas com o dinheiro do Estado? Também devo depreender que nunca vê a RTP, nem alguma vez terá ido a um hospital ou centro de saúde público.
Enfim, eu ainda me espanto como pode haver tanta ignorância e desonestidade em certa direita neoliberal. Se calhar a maioria dos trabalhadores viviam melhor quando não tinham direitos sociais do que vivem em hoje.
Vá, só falta o Filipe e companhia perderem a vergonha toda e começarem a defender o trabalho infantil. Afinal de contas é mão de obra barata que não se manifesta nem faz greves. Além do mais, solucionava o problema da falta de população activa.
Ficou agora evidente que o filipe é apenas um gabarolas de sofá?... A cobardia cheira à distância e não cheira bem.
Em inglês o termo que caracteriza gente como o filipe melo sousa é "troll":
http://pt.wikipedia.org/wiki/Troll_(informática)
É gente com um imenso complexo de inferioridade que se julga importante por perturbar o diálogo entre pessoas que ele (obviamente) considera importantes. Há gente que é ignorante e superficial, e nem tem consciência disso, argumentando como se fossem donos da verdade. O filipe melo sousa pelo menos, honra lhe seja feita, já passou essa fase. Obviamente concluíu que era mesmo ignorante e superficial, e por isso resolveu passar a troll para ter algum tipo de impacto online. Acho que devíamos ter pena dele. Quem tem sugestões para lidar com trolls?
Caro andré militao, você acaba de incorrer na falacia do falso dilema: "aceita a sociedade como eu defendo, ou sai do país". Esquece-se que o primeiro proposito da conversa é discutir a letimidade moral da colecta coerciva em primeiro lugar. Perante falta de fundamento moral, o melhor que alega e facto consumado de que me são retirados 20 para poder consumir 10. Outro erro colossal seu é pretender que qualquer vida em sociedade passa por um estado central controlador.
Medíocre noção de liberdade
Caro pedro, há que aceitar os comentários no nosso blog com o mesmo fair-play com que comentamos nos outros. Se quiser ter uma conversa venha dai, mas sem os seus amigos para me coagir a concordar.
Olha o filipe de repente resolveu moderar na provocação. É o que acontece com trolls que são desmacarados. Tentam disfarçar. Geralmente há duas soluções para trolls: ignoram-se ou os admnistradores do site em causa apagam as suas intervenções. Acho que a segunda solução é a mais eficiente.
Não é possível conversar com alguém que vem do outro lado do espectro político e que ainda pr cima revela pela sua intervenção ter uma atitude de pura provocação. Aliás filipe melo sousa é subejamente conhecido no blogue do Movimento Liberal Social
http://blog.liberal-social.org/
por ser alguém que há falta de argumentação etiqueta a torto e a direito os apoiantes (que é, ou pelos menos já foi) do MLS como socialistas. Por isso é lá completamente ignorado. O que alguém assim acha que tem para contribuir para este blogue, obviamente mais á esquerda que o MLS, é evidente: nada. È um troll.
Agradeço os rótulos simpáticos, assim como a publicidade. Só não entendo o apelo à censura. Fica-lhe mal. Mas eu entendo que quando o confronto não lhe corre de feição, gosta de apelar aos amigos para vir calar quem o incomoda. Argumentum ad Numerum
Pode recorrer à fraude e à força, claro, embora esteja com isso a prejudicar TODOS os outros cidadãos cumpridores. E, naturalmente, sujeita-se a ver o céu aos quadradinhos durante uma boa temporada.
No fundo, é uma questão de integração: ou aceita as regras e, caso discorde de algo, luta pela mudança, ou viola-as propositadamente e tenta subverter o sistema.
Há só duas coisas que me custa perceber:
1 - se é tão avesso ao sistema vigente porque continua a fazer parte dele;
2 - se acha que o Estado é opressor suponho que a única situação aceitável para si seja a sua ABSOLUTA inexistência. No fundo, o regresso à Idade da Pedra...
Não prejudico ninguém. Se fugir de um assalto, a vítima deve-se queixar do assaltante. Não de mim.
Melo Sousa,
Compreendo-o pelo menos a 50%.
Eu também não gosto da situção em Portugal, só que contrariamente a si, levei o meu desgosto às últimas consequências e como tal mudei-me. É claro que precisamente pelas razões opostas.
Mesmo aqui no Reino Unido (o segundo país mais desigual da Europa Ocidental - imagine qual é o primeiro...) há coerções que adoro: Um salário mínimo a sério. Um rendimento mínimo (com apoios sociais laterais extra) aceitável.
Não é tão bom como nos Países-Baixos (onde já vivi) com um Rendimento Mínimo de cerca de 700 Euros e muito menos desigualdade, mas já me chega.
Tão pouco é os Países escandinavos ou germânicos, com os seus estados sociais generosos (e economias eficientes).
Para Portugal com o seu pseudo-estado social, não volto.
Devo dizer-lhe, Melo Sousa, que numa coisa me separo de si: Tenho profundo respeito pelas opções democráticas dos portugueses (apesar de discordar visceralmente de muitas). Não peço nada de volta. A democracia é, de facto, a ditadura da maioria (ou devia ser). A única alternativa que me lembro à ditadura da maioria é a ditadura de uma minoria (seja de políticos vanguardistas iluminados ou paizinhos ricos - entre comunistas e salazaristas venha o diabo e escolha).
Quer não descontar coercivamente para a segurança social? (E tem razão, o desconto é coercivo - em consonância com a decisão de representantes eleitos pela maioria) Funde um partido, vá a eleições. É que de repente parece que se apresenta com uma razão "natural", absoluta, acima do escrutínio do povo (essa coisa horrivel, eu sei).
Sim, o seu desconto é coercivo, ó desgraça. Se depender do meu voto, o seu desconto aumentará, coercivamente. Não gosta? Arranje uma maioria.
Tiago (escrito algures depois de 25 de Abril de 1974)
Se o resto das pessoas sofrem consequências nefastas por causa da sua fuga (que, ainda por cima, é feita à margem da lei), é evidente que é de si que têm de se queixar.
De qualquer forma, se você já foge de qualquer forma, não percebo de que se queixa.
Ah, e já agora, se não for pedir demasiado, ilumine-me em relação àquelas 2 coisas que não consegui perceber.
"O serviço que a CML me presta já está pago até 2099"
Nem vou comentar o rigor da afirmação.
Você bem quer fugir ao estado mas olhe que o Estado financia as câmaras municipais, e a de Lisboa não é excepção...
Lei das finanças locais, diz-lhe alguma coisa? Ouviu falar em desorçamentação das câmaras? Quer dizer que já havia orçamentos do Estado para as câmaras... Oh meu caro, é o ABC outra vez.
Usa estradas? Defeca? Faz lixo? Claro que sim. Você não tem mesmo coerência nenhuma, você consome "produtos" do Estado, bem pode se esfalfar por dizer que não os usa que os usa. Negá-lo só lhe tira a credibilidade.
Você bem pode-se vestir de "cordeirinho" no meio de lobos e dizer que está a ser objecto de actos coercivos, mas a verdade é que você só vê coercividade quando a sociedade lhe exige que você devolva o que é justo. Aliás só lhe incomoda a parte dos impostos que são para financiar mecanismos solidários activados pelo Estado, porque de resto ainda não vi nada sobre as verdadeiras injustiças veiculadas pelo Estado.
Já agora, normalmente, quando se vai a votos são 2 cordeiros e 1 lobo. Não o contrário. Às vezes os cordeiros dão tiros no pé, é verdade.
Esta é outra vantagem da democracia dá voz aos cordeiros: àqueles que normalmente não têm o "leverage" para influenciar o dia-a-dia (contrariamente a um qualquer paizinho rico que pode ter uma estação de televisão/propaganda ou pagar um bom jantar a quem manda).
Já agora vamos falar da coerção de suportar um estado com defesa e adminstração interna? É que os polícias também são pagos com dinheiro dos impostos coercivos.
Não é preciso fazer grandes contas para chegar à conclusão de que existem ganhadores e perdedores através do mecanismo de transferências. A extorsão tem como argumento último não um fundamento moral, mas um argumento relação de força. Relação assente sobre fundações de areia. Confesso que me divirto à medida que o edifício estrebucha. E os lobos acenam os cupões fiduciários da sua reforma, caída na bancarrota.
Melo Sousa,
Mais uma vez acho que tem toda a razão: Há (na maioria das vezes) ganhadores e perdedores através dos impostos.
Por exemplo, quando o fed (impostos pagos pelos americanos) faz o bail out do bear sterns ganham os lobos, perdem os cordeiros.
Quando o mesmo estado americano paga a saúde àqueles que têm mais de 65 anos (medicare) ganham sobretudo os cordeiros.
Sim, os impostos são uma tranferência que por vezes prejudica alguns.
E mais uma vez, concordo consigo: É uma questão de poder e de força. No contexto de transferências relacionadas com o estado de bem estar social é essencialmente o balancear entre os mais poderosos e os fracos. Separo-me totalmente de si no sentido que tal equilíbrio de forças tem todo o meu apoio pessoal.
Eu quero impor (e falo apenas por mim) pela força da democracia (i.e., convencendo os meus concidadãos) a transferência parcial e coerciva de riqueza dos ricos para classe média e pobre.
Mais, quero evitar - coercivamente - uma diferença demasiado grande entre ricos e pobres.
Poder, sim, é de poder que falo. No meu caso quero evitar demasiadas concentrações de poder. Sobretudo nas mãos de poderes não democráticos (mas também não sou grande fã de excessos de concentração na maioria).
Ninguém o impede de reduzir essa diferença, não me oponho. Liberdade essa que não pretende conferir-me a mim. Não se admire quando a coerção não lhe correr de feição. As relações de força não são eternas.
Desta vez concordo por inteiro. O João limita-se a dizer o que eu digo há vários anos.
Em qualquer caso, há que tomar em atenção os que argumentam em defesa do status quo actual porque "o SNS não tem capacidade de resposta para todos".
Melo Sousa,
A coerção não me corre de feição. Pelo contrário, a coerção corre de feição, nos tempos que correr, a pessoas como o Melo Sousa. A "liberdade" de explorar só tem aumentado.
Se Portugal fosse a escandinávia ou os Países-Baixos a coisa estaria mais para o meu lado.
Mas, como diz, as relações de força não são eternas.
A coisa está para o seu lado a partir do momento em que me leva dinheiro a troco de nada.
"....me leva dinheiro a troco de nada."
Isso não é verdade. A crispação social é muito menor, o crescimento económico é maior, a probabilidade de uam guerra civil é muito menor,etc,etc. Tudo coisas importantissimas que se recebem em troca.
A crispação social é muito menor (...) a probabilidade de uam guerra civil é muito menor
Desse ponto de vista vamos por as coisas do seguinte modo: eu aponto-te uma arma à cabeça, argumento que o conteúdo da tua carteira é uma ninharia em relação ao resto da tua vida. Assim, se me entregares tudo, tens "lucro". Podes estar grato.
"Desse ponto de vista vamos por as coisas do seguinte modo: eu aponto-te uma arma à cabeça, argumento que o conteúdo da tua carteira é uma ninharia em relação ao resto da tua vida. Assim, se me entregares tudo, tens "lucro". Podes estar grato."
100% correcto. A vida é assim mesmo. Bem gostaria que fosse diferente, mas por enquanto não é.
A diferença entre o liberalismo e o banditismo de estado defendido neste blog reside precisamente aí.
Este banditismo de estado não é mau de todo. Além oferecer algo em troca a quem é roubado, tem também uma base moral. Roubar aos ricos para dar aos pobres nem é muito criticável. O problema é que muitas vezes o estado nem fazer isso sabe. É incompetente. Temos que o melhorar. Aí o liberalismo até que podia dar uma ajudinha.
Argumentar "linguisticamente" é pouco sério (bandistismo, e coisas do género). Faça lá o favor de manter a discussão interessante, coisa que parece ser capaz.
Mas sim, às vezes é feita uma transferência a troco de nada e pela força.
Deixe-me por as coisas nestes termos: Entre a sua (e a minha, já agora) liberdade de enriquecer infinitamente e a possibilidade de alguém de classe média ou baixa ter acesso a tratamento para um cancro (que provavelmente nunca poderia pagar), eu sei bem que lado escolho: Que todos paguemos (involuntariamente - à força, se preferir - se necessário) o dito tratamento. O impacto sobre a liberdade de existir de um doente com cancro sem tratamento é, para mim, 1000x mais importante que a minha liberdade de enriquecer.
Devo dizer-lhe no meu caso pessoal que as minhas contas com o estado devem andar ela por ela. Garanto-lhe que não sou acionista do JPMorgan (não benificiei da socialização do prejuízo em curso nos EUA a um custo de mais de 200 USD por tax payer) e não sou dono de uma empresa de construção civil portuguesa (i.e. não sou receptor de corporate welfare): O estado nunca me poderá ter dado, directamente, muito.
Ainda não o vi vocieferar contra o corporate welfare (que leva muito mais dinheiro que um rendimento minimo garantido).
Nem contra a "coerção" de termos de suportar policia (que eu acho que também deve ser paga por impostos), exército e quejandos.
Ou a coerção dos impostos para pagar a polícia já lhe é aceitável? Tem double standard para isto ou leva o seu raciocínio às últimas consequências?
Este banditismo de estado não é mau de todo. (...) Temos que o melhorar.
Assim sendo, é fácil perceber com quem estamos a falar.
Entre a sua (...) liberdade de enriquecer infinitamente e a possibilidade de alguém de classe média ou baixa ter acesso a tratamento (...)
Acontece que o homem é livre de tomar as suas decisões, independentemente desses juízos de valor, a não ser que coagido. Também é livre de proteger o seu património, a não ser que o estado chame para si esse monopólio que ninguém pediu.
Em relação ao corporate welfare, já tive a oportunidade de dar a minha opinião aqui
“Assim sendo, é fácil perceber com quem estamos a falar.” Filipe Melo Sousa
Sinceramente eu não percebi. Estás a dizer que eu sou um bandido? Ou estás a dizer que o estado é que é bandido? As duas coisas?
Chamares-me bandido por eu, e já agora a grande maioria da comunidade, aceitar a função redistributiva do estado é convenhamos desproporcionado. Eu por exemplo tenho a certeza que tu não és um desumano egoísta, como os teus comentários deixam transparecer.
O egoísmo é o fundamento moral do homem, a sua verdadeira natureza. Se apenas defendes ou praticas o banditismo, não sei. Mas escolheste o teu lado.
Ayn Rand concebia o egoísmo como a única forma não hipócrita de comportamento e portanto o valor final no qual deveria estar baseada toda a moral. Também já pensei assim. Entretanto mudei de opinião. Agora acho que a democracia é a única garantia da paz social e política. De resto, ela resulta da evolução natural das sociedades humanas e, por conseguinte, da ordem social espontânea.
Prescindo da paz.
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