O controlo de capitais faz parte do menu das políticas de desenvolvimento

Keynes afirmou um dia que «as deslocações maciças e altamente caprichosas de fundos de curto prazo constituíram a principal fonte de perturbações do sistema financeiro internacional». Vejam este debate, a que o Nuno já aqui aludiu, em pleno Financial Times: onde se reconhece que os mecanismos de controlo de capitais não podem deixar de ser parte do menu de política económica dos governos. De facto, os piores efeitos das recentes crises financeiras foram evitados pelos países que mantiveram ou introduziram mecanismos de controlo da circulação de capitais. O controlo de capitais à escala nacional abarca todas as medidas adoptadas pelos governos com o objectivo de gerir o volume, a composição e a afectação dos fluxos internacionais de capitais privados. Estes podem ser permanentes ou temporários e podem ter por alvo os fluxos de entrada ou de saída de capitais. E são geralmente selectivos no tipo de fluxos que são controlados. Tudo depende da avaliação dos riscos e das oportunidades (separando, por exemplo, os fluxos relacionados com o comércio e investimento produtivo dos investimentos financeiros especulativos). Os controlos podem ser baseados na imposição de taxas ou podem ser quantitativos (proibições, restrições ou quotas). Desde a década de noventa que, do Chile à Malásia passando pela China ou por Taiwan, são muitos os exemplos da sua utilização. Com excelentes resultados. E sabem que mais? Ao evitar a crise, estes governos conseguem continuar a atrair os capitais que interessam às suas estratégias de desenvolvimento. Este livro é um bom ponto de partida para pensar estes assuntos: