Desenvolvimento desigual

Ao comparar a Zona Euro com várias uniões monetárias potenciais, dos países da América Latina aos países começados pela letra M, este gráfico chama a atenção de uma forma ousada para uma questão simples e em que temos insistido: a heterogeneidade imparável da Zona Euro, o tal desenvolvimento desigual que as forças de mercado e a ideologia neoliberal aprofundam, não tem paralelo. Isto ser-lhe-á fatal, até porque torna cada vez mais difícil a cooperação política robusta que é requerida, há já vários anos, para corrigir os defeitos de fabrico do euro, através de uma espécie de New Deal ou Plano Marshall; termos que hoje são metáforas para um voluntarismo típico dos Estados Unidos e só possível com ligação entre moeda e orçamento na escala apropriada. Seja como for, Estados Unidos é coisa que não teremos deste lado, já que a integração assimétrica do euro cristalizou todas as desigualdades e não será o idealismo, na mais generosa e minoritária das hipóteses, de elites apostadas num centralismo mais ou menos democrático que tapará o buraco. Talvez seja mais prudente seguir o economista Jacques Sapir e “reaprender os princípios da coordenação entre nações soberanas, que são os berços da democracia, sobre as ruinas de uma cooperação construída no desprezo pela opinião dos eleitores” (Faut-il-sortir de l’euro?, 2012, p. 10).

Portugal na Encruzilhada da Europa - Começa na Sexta

18 e 19 de Maio de 2012 - Entrada Livre

Faculdade de Ciências - C3 - Metro Campo Grande

PROGRAMA DA CONFERÊNCIA

Sexta, 18

21h - Conferência de Abertura

Jan Toporowski (London School of Oriental and African Studies)

Moderação: Mariana Mortágua

Sábado, 19

9h - Sessão Plenária

O que falta na arquitectura do Euro?

José Castro Caldas (Centro de Estudos Sociais)

Ricardo Cabral (Universidade da Madeira)

Mariana Santos (Economista, Bloco de Esquerda)

Moderação: José Gusmão

11h - Painéis:

1. A Austeridade e o(s) Direito(s) do Trabalho

Isabel Moreira (Constitucionalista, Deputada independente PS)

Nuno de Almeida Alves (Observatório das Desigualdades, CIES-ISCTE)

Catarina Martins (Deputada, Bloco de Esquerda)

Ana Cordeiro Santos (Centro de Estudos Sociais)

Moderação: Ricardo Moreira

2. Há esperança para um Estado Social Europeu?

Bastiaan van Apeldoorn (Vrije Universiteit Amsterdam)

José Reis (Centro de Estudos Sociais-FEUC)

Pedro Filipe Soares (Deputado, Bloco de Esquerda)

Moderação: Helena Pinto

15h - Portugal, Europa e as Alternativas

Marisa Matias (Vice-Presidente do PEE, Eurodeputada do BE)

Eugénio Rosa (Economista, Partido Comunista Português)

Pedro Delgado Alves (Presidente da Juventude Socialista, Deputado)

Ricardo Cabral (Universidade da Madeira)

Moderação: Cecília Honório

17h – Encerramento

Francisco Louçã

A uma corrida aos bancos (bank run) da saída do euro?

Há quase um ano publiquei um pequeno artigo no Público onde indicava três cenários para o desenrolar da crise em Portugal. Esses cenários tinham natural validade para o caso grego que tem servido de exemplo antecipado do que acontece por estas bandas. Hoje, com o vazio de poder instalado em Atenas e as ambíguas declarações sobre a permanência da Grécia no euro, o pior dos cenários parece estar cada vez mais próximo: uma saída caótica da Grécia do euro. A saída do euro da Grécia parece estar à distância de uma corrida aos depósitos por parte da população. Sem financiamento, os bancos teriam de recorrer numa outra escala à assistência de liquidez de emergência que tem sido feita pelo BCE. Acompanhando as declarações dos responsáveis da instituição, duas linhas fortes emergem: 1- as elites financeiras europeias parecem estar convencidas que uma saída do euro da Grécia não terá grandes efeitos de contágio; 2- os banqueiros centrais traçam uma linha na areia em relação à concessão de liquidez ao que consideram bancos falidos. Assim, seria razoavelmente fácil ao BCE recusar o financiamento à banca grega, alegando que este já de nada serve. Com bancos falidos, sem acesso a crédito, o Estado grego teria de os assistir através do seu banco central, emitindo moeda e instituindo controlos de capitais, entre outras iniciativas de política à medida que os acontecimentos se desenrolam. Teria  de sair do euro e posteriormente declarar uma moratória sobre a dívida. Estaríamos perante uma saída desorganizada, que segue os constrangimentos do momento, sem que se minimize a tempestade perfeita de que falava no segundo cenário no artigo do Público.

Adenda: Este post do Alphaville vai na mesma direcção do que escrevi, mas com maior detalhe.

Para onde vamos?

 

Esta semana pedalamos até à casa de partida, o ISEG, graças a uma oportuna iniciativa do SOCIUS e da UECE. Um seminário com o título de um livro de Francisco Pereira de Moura que fez escola.

Ser ou não ser?

Zona Euro afirma vontade “inabalável” de manter a Grécia na moeda única. Dado que se insiste na austeridade fracassada, o título devia ter sido outro: Zona Euro afirma vontade “inabalável” de continuar a empobrecer a Grécia na moeda única. A natureza pouco credível das ameaças alemãs ou holandesas de “expulsão” é revelada quando as coisas apertam. A Grécia ainda tem, segundo a bloomberg, 510 mil milhões de razões, uma economia suíça. Tem de as usar para convencer o centro a abandonar uma política económica que já fez recuar o PIB grego em cerca de 20%, dado que a sua saída do euro implicaria um incumprimento maciço e o início do caminho argentino. Isto dá margem de manobra a um futuro governo progressista liderado pelo syriza que queira renegociar tudo. É claro que agora a dívida grega a credores oficiais é muito maior, indicando que a intervenção externa só serviu para socializar as perdas dos credores privados do centro. De qualquer forma, as coisas são como são feitas: a política de austeridade destrói um euro disfuncional desde o início porque baseado numa separação inédita entre tesouro e banco central. Recupero excertos de um artigo que um economista e historiador monetário destacado, Charles Goodhart, escreveu em 1998: “sempre que estados (como nos EUA ou na Austrália), cantões, länder e assim sucessivamente se juntaram numa unidade federal mais larga, os principais poderes e competências políticas, orçamentais e monetárias emigraram para o nível federal. A Zona Euro não será assim”. Não foi assim, não é assim e provavelmente não será assim...

O futuro da Europa em Zagreb

Em representação da Cultra, participarei amanhã no painel «Boas e más notícias da periferia da Europa», integrado na 5ª edição do Subversive Forum Film Festival, que se realiza em Zagreb e que é este ano dedicado ao «Futuro da Europa».

Concebido inicialmente como ciclo de cinema alternativo, o Subversive Film Festival converter-se-ia, a partir de 2010, num evento que combina o festival de cinema com debates temáticos, tendo já por aqui passado figuras como David Harvey, Zygmunt Bauman, Antonio Negri ou Samir Amin. A edição de 2012 conta com Saskia Sassen, Eric Toussaint e o sempre presente Slavoj Žižek.

Passos para uma sociedade cada vez mais desigual

 

Os salários dos gestores das principais cotadas na bolsa de Lisboa não seguiram a tendência geral de perda de rendimentos que se verificou em 2011. As remunerações dos presidentes executivos destas 20 empresas aumentaram 5,3%, para 17,6 milhões de euros. Já a média salarial dos trabalhadores caiu quase 11%.

Público

O processo de redistribuição do rendimento de baixo para cima está em curso, mostrando como é fraudulento o discurso que presume que estamos todos no mesmo barco. De resto, sabemos que a desigualdade salarial é uma das principais fontes da desigualdade económica, que, por sua vez, é uma das principais causas da crise económica e de problemas sociais.

Um jornal de lutas comuns

Para os defensores do neoliberalismo, não faz mal acabar com serviços e actividades reconhecidamente eficientes, de qualidade e utilidade social, desde que estejam reunidas pelo menos uma destas condições: que seja um modo de transferir para a esfera do privado recursos que antes pertenciam ao público, promovendo oportunidades de negócio; que seja um modo de eliminar do campo das experiências dos cidadãos formas de fazer em comum que possam favorecer o seu apego a instituições públicas, a finalidades não-lucrativas, a lógicas cooperativas e participativas. É nesta engenharia de reconfiguração da sociedade que se enquadram o anunciado encerramento da Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, ou o despejo da Es.Col.A. da Fontinha, no Porto.

Sandra Monteiro

A audácia do governo argentino, bem acolhida pelo seu povo, está a valer-lhe pedidos de indemnização extravagantes, ameaças de boicote comercial e as mais sombrias profecias. Mas Buenos Aires lembra-se dos profetas de mau agouro. Em 2001, quando a Argentina, exangue, deixou de pagar a sua dívida e a seguir desvalorizou a sua moeda, predisseram-lhe uma crise da balança de pagamentos e a falência económica. Desde então, as suas contas externas passaram a ser excedentárias, a sua produção aumentou 90%, o desemprego e a pobreza diminuíram. Em vez de se solidarizar com os accionistas da multinacional espanhola, a Europa teria vantagem em inspirar-se no voluntarismo político argentino. 

Serge Halimi

No número de Maio da edição portuguesa podem, por exemplo, ler artigos sobre as classes médias de Renato Carmo - em defesa da ideia de que a nossa política deve ser mesmo o trabalho - e de Frederico Cantante - sobre a magreza da única classe, a tal média, com direita de cidade. Tendo por base a análise de uma amostra das centenas de milhares de autobiografias redigidas no âmbito do programa novas oportunidades, Pedro Abrantes traça um retrato da classe trabalhadora, a tal que ou não existe ou quando existe é para ser comparada negativamente com empreendedores da imaginação distópica que nos governa. Destaque ainda para o artigo de Nuno Domingos sobre Tabu de Miguel Gomes. Num filme que exprime "um desejo de ficção", Domingos indica-nos como a história e a ideologia entram discretamente pela janela (ou então pelo ecrã do computador, já que há um plano do sítio dos economistas aterrados...).

Entrepreneurs há muitos...

O desemprego, que não pára de aumentar, graças à compressão da procura gerada pela austeridade, é uma oportunidade, segundo Passos Coelho. Oportunidade só se for para o patronato medíocre baixar salários, disciplinar e desmotivar trabalhadores. Passos Coelho também acha que os desempregados não devem ser estigmatizados. Pena é que as alterações regressivas às regras do subsídio de desemprego, por exemplo, só lancem a suspeição sobre os trabalhadores: é como se os indivíduos, egoístas e preguiçosos por natureza, precisassem de uma maior pressão, como se a responsabilidade pelo desemprego fosse sua e não de uma crise sem fim à vista. Para além de insinuar que o desemprego neste contexto também pode ser o resultado de “uma livre escolha”, Passos Coelho decidiu apoucar os trabalhadores assalariados, opondo-os aos intrépidos empreendedores dos romances de mercado à la Ayn Rand de que terá ouvido falar. A imoralidade e a ignorância andam sempre bem juntas. Adicionem um percurso tão medíocre quanto protegido por patronos poderosos e têm Passos.

Não vou sequer falar do acesso ao crédito e do pormenor do colateral, nem sequer vou falar da procura, que é o que hoje mais condiciona o investimento, antes vou insistir num facto simples do lado da oferta: a inovação de processos e produtos, a inovação tecnológica e tal, é, na, esmagadora maioria dos casos, um processo colectivo realizado por trabalhadores assalariados em organizações, públicas e privadas, que são os repositórios por excelência de conhecimento tácito e codificado. Dou a palavra a João Pinto e Castro, cujo artigo no Negócios desta semana sobre a idiotice de uma certa conversa sobre empreendedorismo é bastante oportuno:

“O facto indesmentível é que, entre nós, o sector propriamente capitalista da economia jamais conseguiu criar postos de trabalho em quantidade (e, já agora, em qualidade) capaz de dar ocupação a uma parte substancial da força de trabalho nacional. Seja qual for a explicação, podemos estar certos de que esta proliferação de empresas anãs – que, espantosamente, se acentuou nas últimas décadas e, ainda mais espantosamente, alguns querem consolidar – é uma receita infalível para a improdutividade e a pobreza.”

Acho que este cartaz em portuglish ilustra bem o estado da coisa.

As escolhas da Grécia

Os gregos votaram contra a austeridade que lhes foi imposta. Mas, ao que tudo indica, não votaram pela saída da zona euro. Será possível satisfazer a vontade dos gregos? É, se admitirmos que há uma alternativa à saída e à submissão, a desobediência. Albert Hirschman pode ser uma inspiração. Mas não me parece que, após novas eleições, as esquerdas da Grécia tenham inteligência e maturidade política para, com base nesta alternativa, constituir um governo de coligação.

No entanto, é esse o caminho defendido pelo economista Jacques Généreux, do Parti de Gauche, nesta entrevista de que traduzo um excerto:

Regards.fr : É preciso sair agora do euro?

Jacques Généreux : Tudo o que digo não parece possível no quadro europeu e um número importante de pessoas sérias defende a saída do euro. Há outras vias para além do nacionalismo, frequentemente neo-fascista, ou da abdicação frente ao neoliberalismo. Nós desejamos manter-nos no quadro europeu a partir do qual vieram contributos importantes em termos de ambiente, de segurança, de desenvolvimento económico, de progresso social, de bens públicos. Somos internacionalistas e portanto pelo reforço da cooperação entre os povos. Há uma via para fazer mudar as coisas na União Europeia: a subversão a partir de dentro. Permanecemos dentro e desobedecemos de maneira muito educada e diplomática: prevenimos os outros governos que, em conformidade com o mandato do povo francês, nós não vamos respeitar um certo número de tratados e de directivas europeias. Arriscamo-nos a medidas de retaliação? Não, existem muitas condições para entrar na União Europeia mas nenhuma para dela ser excluído. Se um único país decide retomar em parte o controlo do seu banco central, se proíbe alguns produtos financeiros, e se retoma o controlo parcial dos movimentos de capitais, em síntese, se decide proteger-se da especulação, isso muda tudo para a França e para a Europa. Os países vizinhos verão que, sem sair do euro, sem drama, podemos proceder de outra forma para resolver a crise. Os gregos, os portugueses, os irlandeses deixarão de aceitar a austeridade e despedirão os actuais governos. A partir desse momento teremos uma revolução através do voto que desembocará numa verdadeira renegociação dos tratados europeus e das directivas.

JP Morgan

A notícia de hoje nos mercados financeiros é a perda de 2 000 milhões pelo JP Morgan no primeiro trimestre do ano. Uma divisão deste banco, sedeada em Londres, fez aparentemente apostas erradas em produtos financeiros derivados, utilizando fundos próprios do banco. Esta é portanto história de um banco a perder milhões num ambiente regulatório que nada se alterou depois da crise financeira. Podia ser só isso. No entanto, pelo pouco que se sabe, a notícia torna-se mais interessante porque estamos perante o talvez mais influente banco de investimento das últimas décadas.

O JP Morgan perdeu os tais 2 000 milhões de dólares em “hedging”, ou seja, num processo de cobertura de risco. Irónico. Como é que a “cobertura” de risco se pode converter num desastre destes? A resposta está nos modelos VaR (Value at Risk) usados pela banca desde os anos oitenta. Estes modelos correlacionam os preços dos activos de um banco e dão um valor do risco global da posição do banco. Ou seja, para cobrir o risco de um determinado activo, não tenho necessariamente de comprar “seguros” relativos a esse mesmo activo, mas simplesmente investir em activos inversamente correlacionados. Se a correlação estatística deixa de se verificar, as coisas podem correr mal. Agora, adivinhem qual foi o Banco internacional pioneiro no uso dos modelos VaR? Sim, o JP Morgan. Por outro lado, o activo escolhido pelo JP Morgan para “cobrir” as suas posições recaiu num index de CDS (os famosos seguros de crédito). Adivinhem onde foi criado o primeiro CDS? Sim, no JP Morgan.

O livro de Gillian Tet, uma antropóloga convertida em jornalista do Financial Times, sobre a crise financeira internacional é obrigatório para quem quiser perceber as origens dos complicados produtos financeiros que geram estes desastres. Através do exemplo do JP Morgan, a jornalista faz a história da inovação financeira nas últimas duas décadas e do seu terrível falhanço. Infelizmente, penso que não está traduzido em português.

Já repararam que estamos a viver um momento crucial?

Bem sei que quando as coisas se tornam muito feias todos temos alguma inclinação para não querer ver, não querer saber… Mas a verdade é que estamos a viver dias que irão marcar o resto das nossas vidas. A Grécia, um pequeno país, muito parecido, em muita coisa, e na sua situação, com Portugal, está a ser encostado à parede nesta Europa da “paz e solidariedade”. A Grécia enfrenta na sua digna recusa do suicídio enormes perigos. Mas parece-me que os perigos que o Golias desta história enfrenta não são menores. O impacto de um incumprimento Grego sobre a banca europeia, sobre os Estados que contribuíram para os fundos europeus e sobre o próprio FMI será enorme, sobretudo quando há outras Grécias, e bem maiores, a seguir pelo mesmo caminho. A Portugal, segundo na linha do pelotão de fuzilamento, competia estar com a Grécia e não a choramingar debaixo das saias da mãezinha caprichosa. Aos portugueses compete fazer o que o governo que enganadamente elegeram não quer: demonstrar solidariedade com a Grécia e contribuir para a procura de soluções de bom senso nesta europa esfrangalhada.

A realidade é que falha, não a teoria

De acordo com um estudo recente do Observatório das Desigualdades, é cada vez maior a percentagem de desempregados que não beneficia de nenhum tipo de subsídio de desemprego. De facto, em apenas dois anos, o número de desempregados com acesso a esta prestação diminuiu de 64% para 54%, o que significa que quase metade não dispõe hoje de qualquer apoio. No mesmo período, o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção foi reduzido cerca de 20% (430 mil para 340 mil), em resultado das restrições sucessivas que foram sendo introduzidas nesta prestação. Tudo isto enquanto o desemprego galopou para níveis históricos (de 10,6% em Março de 2010 para os 14,0% registados em Dezembro de 2011) e se apertou vigorosamente a tripla tenaz da austeridade (aumento de impostos, corte nos salários e contracção do Estado social).

O objectivo político desta estratégia é claro: constituir um volumoso exército de mão-de-obra completamente desprotegida, capaz de pressionar eficazmente o mercado de trabalho e assim comprimir os salários, aumentando por essa via os níveis de produtividade e competitividade da economia portuguesa. É este o modelo em que Vítor Gaspar e Santos Pereira religiosamente acreditam e é com ele que o governo espera relançar a economia e ultrapassar a crise. Não lhes ocorre, evidentemente, que a procura e o consumo interno são factores cruciais e que deles depende, de forma decisiva, a sobrevivência de um tecido empresarial que é composto essencialmente por pequenas e médias empresas e que se vai esboroando às mãos da via austeritária, gerando um desemprego cada vez maior e a consequente perda de receitas fiscais e aumento de despesas (que comprometem, em última instância, o próprio cumprimento do memorando assinado com a troika).(*)

Mas a estratégia de empobrecimento subjacente a esta doutrina constitui, além do mais, um fracasso anunciado: não só Portugal tem já dos mais baixos salários da União Europeia como não seremos, duradouramente, capazes de competir com as economias emergentes (nem com a compressão salarial a que estão a ser igualmente sujeitos países mais próximos). Nada que trave, porém, as convicções dos ministros da Economia e Finanças, que nos garantiram – respectivamente – que 2012 «marcaria o fim da crise», depois do famoso «ponto de viragem», que deveria ter ocorrido há cerca de quatro meses atrás.

(*) A surpresa de Vítor Gaspar e do Secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, perante o «inesperado» comportamento do desemprego, só se explica pela incapacidade que revelam em questionar a doutrina que os cega. Tal como também só desse modo é possível entender que continuem a insistir na tecla da «rigidez» do mercado de trabalho, por mais pressionada que esta já tenha sido.

Intenções e efeitos

Martin Wolf, um dos mais sofisticados defensores da globalização liberal, resume hoje no Financial Times, em duas curtas frases, a natureza de um dos Cavalos de Tróia da dita globalização – o processo de integração europeia na sua actual configuração: “Isto não é uma união monetária. Isto assemelha-se muito mais a um império”. É o euro-imperialismo.

Combatê-lo, como temos insistido, exige necessariamente contra-movimentos com pontos de partida nacionais, já que é aí que está a democracia e é que estão as instituições que importa defender. Tal como nos indicam o programa da frente de esquerda de Mélenchon e as condições do Syriza para formar governo na Grécia, a linha da desobediência às imposições austeritárias das instituições europeias é a mais profícua.

Sendo nacional o ponto de partida do contra-movimento que cresce, qual será o seu ponto de chegada? O objectivo destas forças é tornar democrático e menos assimétrico o actual arranjo federal, sim já estamos na prática numa espécie de federação, a partir do momento em que a soberania é dividida entre duas unidades – nacional e europeia –, corrigindo dessa forma os seus viesses estruturais neoliberais no campo monetário, mas não só.

Creio, no entanto, que todas as intervenções progressistas conscientes no andar inconsciente desta história, apesar das suas impecáveis credenciais europeístas, só tornarão mais saliente outro desenvolvimento interno – o do fim do euro –, quer porque as mudanças desejadas e que tornariam o arranjo sustentável não são pura e simplesmente alcançáveis nessa escala, quer porque sendo-o não o são no tempo requerido. Seja como for, é claro que o caminho argentino só será conscientemente encetado depois de tudo o resto ter sido tentado. Resta saber se as elites dominantes não se apercebem disso antes. Nas periferias parece que não, mas as aparências podem iludir.

Los duenos de España

Rodrigo Rato demitiu-se do cargo de presidente do banco espanhol Bankia, deixando atrás de si um banco que se prepara para uma injecção de 10 mil milhões de euros do Estado espanhol, mas com direito a pára-quedas dourado de 1,2 milhões de euros. Há variedades de capitalismo, mas há coisas que não mudam no capitalismo financeirizado e desigual: Rato foi ministro da economia e vice-presidente do governo do PP, tendo sido um dos arquitectos da bolha imobiliária espanhola. Ajudou uma lei de solos feita à medida da economia da construção, puxando uma economia que era dada como exemplo de disciplina laboral e orçamental e adaptação ao euro no discurso neoliberal português nos primeiros anos do milénio; uma bolha que como bom seguidor da sabedoria económica convencional Rato sempre negou, já que as forças de mercado é que sabem. Depois Rato foi para o topo do FMI, graças ao tal milagre espanhol e regressou ao sistema financeiro espanhol para ganhar umas massas. Lembram-se como se dizia que era bem regulado o sistema financeiro espanhol em 2008 e 2009? De facto, não há sistema que resista ao rebentamento de uma bolha destas dimensões, o que só mostra que o controlo público dos capitais tem de ser muito mais forte. É claro que o Banco de Espanha, tal como o Banco irmão do lado de cá, só pensa em desregulamentar as relações laborais para transferir para as classes populares os custos de um sistema financeiro disfuncional, em que só um banco custará mais do que os cortes em educação e saúde anunciados por Rajoy. Lá como cá, temos uma economia desigual, em que uma “pequena elite de 1400 pessoas, que representa 0,0035% da população espanhola, controlava recursos que equivalem a 80,5% do PIB” (Hay alternativas, p. 39). O problema é sempre o mesmo...

 

Aprender

Do ponto de vista da esquerda brasileira, o que nós desejaríamos era coligações políticas democráticas fortes para iniciar um processo de retirada desses países da crise a partir de critérios diferentes dos que estão a ser utilizados. É difícil dar opinião sobre países tão distantes de nós, mas é possível, porque todos estamos imersos num processo de globalização organizada pelo capital financeiro articulado mundialmente, que nos faz padecer de problemas análogos. A nossa experiência de fazer o contraponto a esta dominação global é sair da crise crescendo, gerando empregos, fazendo uma transição na sociedade de baixo para cima com fortes instrumentos de inclusão social e educacional. A experiência brasileira diz-nos que adoptar a receita de recessão, de desemprego e de redução das funções públicas do Estado não é boa. Causa descoesão social, radicaliza a luta de interesses na sociedade, sectariza as lutas políticas e gera desconfiança da cidadania em relação à esfera da política e isso pode comprometer as instituições democráticas a médio e longo prazo.

 Tarso Genro, Governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro brasileiro, em entrevista ao Público.

Lições

O que tem de ser proibido é deixar que políticos mandem no crédito. Para lição, bastou-nos Armando Vara.

Pedro Santos Guerreiro

Mais um editorial em que PSG acaba a usar Vara, um personagem irrelevante na história política do sistema financeiro português, como metáfora do Estado que aí operaria; é só para distrair, como se a cortina de fumo criada pela banca não fosse já densa, só para evitar confrontar-se com o fracasso da sua ideologia. Por cada Vara, eu tenho um Oliveira e Costa, um Dias Loureiro ou um Jardim Gonçalves para a troca.

Tenho também muitos mil milhões de euros de prejuízos socializados, de fundos de pensões transferidos, de cada vez mais famílias e empresas em incumprimento, devido à austeridade de uma troika que a banca desejou como ninguém para poder a continuar a tentar ir ao pote, de regimes fiscais de favor, de garantias públicas ou de instrumentos financeiros desenhados para fazer com que o Estado meta capital na banca sem controlar quem comanda um bem público essencial numa economia monetária de produção: o crédito. Quando mandou, antes das privatizações e da liberalização financeira, isto correu melhor, claro, em Portugal e por esse mundo de economias mistas fora. Trata-se agora de recuperar, num novo contexto, o espírito do Decreto Lei N.º 132-A/75 ou dos bancos nacionais de desenvolvimento que se afirmam por esse mundo fora.

É que estamos perante um sector económico intrinsecamente político, um sector que tem sido hegemónico na economia política nacional desde a configuração liberal erigida pelo cavaquismo e pela integração europeia e que foi responsável pelas suas principais disfunções; um sector que fracassou clamorosamente na canalização de crédito para a economia produtiva, que em vez disso a parasita, cobrando taxas de juro sem paralelo na Zona Euro, alterando condições a toda a hora, beneficiando de todas as garantias legais, o que só aprofunda o poder que detém na sua relação com devedores expropriados, ou cobrando comissões sem fim; um sector que continuará a comandar uma economia política cada vez mais injusta e ineficiente se depender deste governo capturado, apesar do esforço inglório de PSG para inventar um retrato diferente das atitudes de um governo e de um Banco que não é de Portugal.

Em suma, e sem esperar qualquer resposta a anteriores perguntas, acrescento outra: qual a responsabilidade da complacência liberal de tantos editorialistas e outros fazedores de opinião na emergência e reforço da versão portuguesa da bancarrotocracia?

Do futuro e da Europa

1. Perante a vitória de François Hollande em França, mesmo os cépticos mais empedernidos não poderão dizer que nada se altera na política europeia. No mínimo, o eixo franco-alemão deixou de ser a «unha-e-carne» que Merkel e Sarkosy significaram e o valor simbólico de uma viragem à esquerda, num país decisivo para o futuro da UE, não pode ser subestimado.

2. Na Grécia, a democracia chumbou as políticas da troika. O teste da solução austeritária, realizado até à ignomínia, demonstrou o seu rotundo fracasso: os gregos disseram ontem preferir eventualmente «morrer de pé», apostando num futuro de contornos ainda incertos, a prosseguir na certeza de um esmagamento cínico e sem fim.

3. A superação da crise que a Europa atravessa não se circunscreve à resolução da dicotomia entre «austeridade» e «crescimento». A vitória de Hollande e a recomposição política na Grécia apenas serão o princípio de uma nova era se forem o primeiro passo para mudanças profundas que é indispensável encetar: a democratização das instituições europeias; a reforma dos seus mecanismos de governação económica; a prevalência da política sobre o poder dos mercados; a assumpção da necessidade de coordenação entre economias excedentárias e deficitárias no seio da União (e com toda uma outra lógica de abertura comercial ao exterior); e uma defesa efectiva e intransigente do modelo social europeu. Em suma, o regresso da coesão - nos seus múltiplos sentidos - enquanto princípio fundamental em que deve assentar a construção europeia.

Esperança

François Hollande acabou de dizer que a “austeridade não é uma fatalidade”. Não é, de facto. Resta saber se depois da derrota intelectual e da derrota eleitoral, com os “partidos pró-austeridade a sofrerem pesadas perdas” na Grécia, segundo o Ekathimerini, se seguirá a derrota política. Resta saber qual é a força da soberania democrática face ao poder político do capital financeiro.

Dicionário

O Dicionário das Crises e das Alternativas, um trabalho colectivo de mais de uma centena de investigadores do CES, já está disponível nas bancas e livrarias. Contribuí com cinco entradas - Comércio Livre, FMI, Mercadorização, Neoliberalismo e Privatização. Deixo-vos aqui uma versão de uma possível definição de neliberalismo, que é no fundo o termo que recobre os outros sobre os quais escrevi, em dois mil caracteres, o espaço máximo de cada entrada:

Não passaria de um slogan usado por anticapitalistas ou de uma tentativa para regressar ao virtuoso capitalismo laissez-faire. Assim desaparecem os traços distintivos de um feixe de ideias que se desenvolveu a partir dos anos trinta do século XX, quando o termo é cunhado, e que encontrou nos anos setenta a oportunidade para uma continuada hegemonia.

Deve ser entendido como um projecto que busca encontrar soluções, com um grau mínimo de aceitação social que, em democracias de alcance tanto quanto possível limitado, ou mesmo em regimes autoritários ditos de excepção, permitam subordinar a actuação dos governos à promoção de engenharias políticas mercantis em áreas crescentes da ampla vida social. Política, moralidade ou direito são vistos de forma instrumental num projecto que aposta numa profunda reconfiguração do Estado e das suas funções, e que vai para lá da privatização, da liberalização financeira e comercial, ou da desregulamentação das relações laborais.

O objectivo é também o de encontrar soluções institucionais que favoreçam a progressiva entrada dos grupos privados nas áreas da provisão pública. Limitar os efeitos da democracia na economia, entregando a política económica a instituições independentes do poder político e limitadas por regras orientadoras, e fragilizar a acção colectiva dos trabalhadores pressupõe uma atenção às motivações humanas, seguindo a injunção de Margaret Thatcher: “a economia é o método, mas o objectivo é mudar a alma”.

Isto traduz-se na difusão de uma ideologia do empreendedorismo em que indivíduos declarados livres, porque imersos em mercados, aprenderiam a encarar as escolhas pelo prisma do ganho pecuniário e sempre sob a sua exclusiva responsabilidade. O construtivismo é combinado com uma retórica naturalista sobre a ordem espontânea de um mercado tendencialmente global e difusor da cooperação e do civismo. Ancoradas na ideia de que a justiça social não passaria de inveja idealizada, as regras económicas neoliberais favorecem a concentração de recursos no topo da pirâmide social.

Modelo

Soubemos sexta-feira que Portugal foi o país que mais cortou nos salários do Estado em 2011. Na realidade, já sabíamos que, entre 2000 e 2012, os funcionários públicos terão perdido pelo menos um terço do seu poder de compra. Juntem, entre outros elementos, a duplicação do desemprego até à crise internacional e a sua duplicação depois e concluam: vale mesmo a pena continuar por aqui. Todo o esforço político do governo, como temos insistido, é canalizado para fazer com que a maioria dos trabalhadores do sector privado seja contagiada por esta desvalorização salarial. O desemprego de massas permanente e a alteração regressiva na legislação laboral trabalham precisamente para facilitar a desvalorização salarial e deixam um lastro regressivo para o futuro: é de modelo social que estamos a falar. E é por isso que a verdade pode intrometer-se na aldrabice que é o modo de vida de Passos Coelho: “modelo de crescimento assente em baixos salários é modelo de empobrecimento”. Sejamos justos: Passos Coelho está bem acompanhado na aposta neste modelo. A sua força, o poder estrutural do seu programa, vem das instituições europeias que enquadram um euro que nunca nos serviu.

O que hoje se ouviu em Atenas e Paris

Conhecer a crise (II)

Em meados de Março passado, António Barreto apresentou publicamente o portal «Conhecer a Crise», patrocinado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos. Como assinalei na altura, trata-se essencialmente de um portal que reúne um conjunto de dados e indicadores estatísticos, com o intuito de caracterizar a crise que o país atravessa.

Não menosprezando o facto de sistematizar informação oriunda de fontes diversas (do INE na grande maioria dos casos, mas também do Banco Alimentar contra a Fome ou do Eurobarómetro, por exemplo), a verdade é que o portal pouco mais faz (se é que, verdadeiramente, algo mais faz) que coligir dados.

Essa limitação, contudo, não impediu António Barreto - logo no alvorecer do projecto - de concluir que os cidadãos «estão a resistir e a adaptar-se à crise, (...) a mudar de hábitos e a desenvolver estratégias para se defender», considerando portanto que os «portugueses não estão a morrer com a crise», como sugeriam levianamente, em sua opinião, certas notícias «exageradas».

Para quem apresenta um portal que pretende dar a «conhecer a crise» e os seus impactos, convenhamos que o  resultado obtido até ao momento se traduz num contributo redundante (a maior parte dos dados está disponível nas respectivas fontes), pouco ambicioso (nada mais faz que justapor e actualizar informação) e, sobretudo, manifestamente insuficiente e superficial. Não só lhe falta informação quantitativa importante (evolução do número de sem-abrigo, por exemplo) como - e sobretudo - uma análise qualitativa capaz de desvelar consequências mais imperceptíveis - mas fulcrais - que a crise está a provocar.

Um estudo que poderia ser desenvolvido, com o apoio da benemérita Fundação Francisco Manuel dos Santos, é por exemplo o da enchente de clientes que invadiu no passado Primeiro de Maio as lojas Pingo Doce, procurando tirar proveito da boçal, degradante e desrespeituosa operação de marketing patrocinada por Alexandre Soares dos Santos. Quantos o fizeram por absoluta necessidade? Quantos o fizeram por puro tique de consumismo? Quantos o fizeram com consciência do significado profundo daquela operação, naquele dia? Quantos ignoravam por completo esse significado? Que produtos se venderam? Que estimativas podem ser feitas sobre a quantidade (e durabilidade útil) de produtos adquiridos? Que perfis sócio-económicos, em suma, poderíamos encontrar nas lojas Pingo Doce no passado Primeiro de Maio?

Outros exemplos: procurar saber que relação tem com a crise o recente aumento de suicídios e do peso percentual do número de abortos realizados por mulheres desempregadas. Ou, ainda, como vivem e que apoios faltam às famílias das crianças que desmaiam de fome nas salas de aula portuguesas? Qual a dimensão do problema? E quem são e como vivem os doentes que deixam de ir a consultas ou de adquirir medicamentos por dificuldades financeiras acrescidas? Como avaliar o impacto do aumento das taxas moderadoras na degradação da saúde dos portugueses? Há ou não portugueses a morrer com a crise? E as desigualdades? Estão a estreitar-se ou a aprofundar-se com a terapia austeritária? Quem se está a adaptar e de que modo? Quem sucumbe às medidas iníquas adoptadas? Até onde é humanamente possível resistir?

O que anda António Barreto, afinal, a fazer com o portal «Conhecer a Crise»?

Uma crise que interpela as esquerdas

Os resultados da primeira volta das eleições presidenciais francesas mostram que uma parte importante das classes mais desfavorecidas se reviu no discurso de Marine Le Pen. Além das bandeiras tradicionais, Marine Le Pen apontou a globalização, o euro e o capitalismo financeiro como causas do desemprego, do esmagamento dos salários, da precarização do trabalho e das desigualdades sociais. Numa entrevista, terá dito: “Cada vez que uma actividade é transferida do sector público para o sector privado, o resultado é pior no que toca à equidade e os preços disparam. Por isso defendo que os transportes, a educação, a saúde, os bancos e o apoio aos idosos são uma responsabilidade do sector público.”

Na questão social, Marine Le Pen ultrapassou o PS francês pela esquerda, o que não espanta. De facto, desde que o projecto europeu foi capturado pela ideologia neoliberal, designadamente com o Tratado de Maastricht, a social-democracia europeia, de mãos dadas com a democracia cristã, aplicou os princípios da livre circulação de mercadorias à relação da Europa com o resto do mundo. Consequentemente, a desindustrialização avançou no continente europeu e lançou irreversivelmente no desemprego milhões de trabalhadores. Para os sociais-democratas, este era o preço que os europeus deviam pagar por uma mudança estrutural inevitável. Em vez de uma abertura negociada, gerida no tempo por uma estratégia de desenvolvimento, cada país da UE foi confrontado com uma abertura big bang que, em muitos territórios industriais, destruiu o que nenhum subsídio de desemprego vitalício pode dar, a dignidade e o estatuto social do trabalhador. A social-democracia trocou a bandeira da justiça social pela da modernização.

De mãos dadas com a democracia cristã, os sociais-democratas aplicaram também os princípios da livre circulação de capitais à relação da Europa com o resto do mundo. Permitiram que os bancos comerciais voltassem à especulação financeira, aceitaram os paraísos fiscais, instituíram bancos centrais sem preocupação com o crescimento e abdicaram da política orçamental activa e do financiamento pelo banco central. Até hoje sem autocrítica, no governo ou nos conselhos de administração, foram co-responsáveis pela acumulação dos desequilíbrios macroeconómicos, pela criação de bolhas imobiliárias e por um clima de criminalidade financeira que, no seu conjunto, levaram à crise iniciada em 2008. O pensamento monetarista e o dos novos clássicos foram assimilados.

Em cerca de duas décadas, o neoliberalismo colonizou a social-democracia europeia a ponto de hoje nenhum dos partidos que dela se reclamam pôr em causa o dogma do equilíbrio das contas públicas. François Hollande, em França, ou o SPD na Alemanha, consideram a austeridade indispensável e até compatível com uma política de promoção do crescimento limitada a meia dúzia de megaprojectos financiados pelo BEI e executados pelas empresas do costume. Pior, nenhum destes partidos percebeu que a crise da zona euro se vai manter enquanto a procura interna não for relançada, tal não sendo possível enquanto prevalecerem os dogmas do ordoliberalismo germânico e do euroliberalismo. Entretanto, milhões de europeus continuarão a ser lançados na pobreza e serão captados pelo discurso populista e fascizante. Outros tantos não sairão de casa para ir votar.

Por isso a crise que vivemos é também a crise das esquerdas que não põem em causa a globalização e sonham com mudanças coordenadas, aceites por todos, à escala da UE. Falta-nos uma esquerda que seja porta-voz dos “de baixo”, uma esquerda que não tenha complexos de pedir o voto dos concidadãos para, no governo, transformar as estruturas centrais desta sociedade capitalista segundo princípios de justiça social.

(O meu artigo no jornal i de hoje)

Mais cinco pingos agridoces

1. Independentemente de eventuais efeitos perversos na sua imagem, localizados em particular entre elites sempre horrorizadas com a “turba”, a política de preços do Pingo Doce, friso a palavra política, para além da mensagem ideológica óbvia no 1º de Maio, coerente com outros investimentos ideológicos fundacionais de Alexandre Soares dos Santos, sinaliza uma estratégia comercial que me parece destinada a ter sucesso dadas as circunstâncias cada vez mais difíceis de tantos trabalhadores, reformados ou desempregados com cada vez menos possibilidades. Eles sabem o país que estão a criar e o seu conhecimento deve ser levado a sério. A grande empresa é aliás um repositório de conhecimento.

2. Estamos perante a resposta comercial, que não é para quem quer, mas sim para quem pode empresarialmente, a uma economia sem pressão salarial para a qual esta política de compressão de preços por sua vez contribui à sua escala. É claro que os trabalhadores nunca recuperam pelo lado do preço aquilo que perdem pelo lado do salário directo e indirecto, mas cada um, isoladamente, não tem capacidade para fazer essa conta colectiva. Para isso precisamos de mecanismos de coordenação – de um Estado capaz, entre outras coisas, de resistir à chantagem fiscal do capital a sindicatos fortes, outras tantas formas de combater uma economia que erode a identidade do cidadão mobilizado, do trabalhador organizado, para cultivar a do consumidor atomizado. Este é sempre mais vulnerável às estratégias dessa concentração de poder que é a grande empresa, que tudo procura saber sobre os naturais “enviesamentos cognitivos” das pessoas, de que aliás se aproveita e que procura cultivar.

3. De qualquer forma, as pessoas fazem o melhor de que são capazes nas circunstâncias que são as suas. Esta hipótese não é trivial porque coloca o enfoque nas duas dimensões centrais da actividade política: o que as pessoas podem ser e fazer nas suas vidas, as tais capacidades, e as circunstâncias, já que as pessoas são, em parte, seu produto. Trabalhar em ambas as dimensões, desenvolver e humanizar, exige conhecimento e simpatia prévios, capacidade de se colocar no lugar do outro. Também assim se pode evitar o espectáculo, política e intelectualmente lamentável, dos que apoucaram quem foi ao Pingo Doce no 1º de Maio.

4. Se é verdade que a maioria dos trabalhadores consome tudo o que ganha, isto não significa que o consumo seja a única motivação para trabalhar, ao contrário do que afirmou um antigo historiador do movimento operário chamado Manuel Villaverde Cabral, um dos que deve ter esquecido o muito que leu e escreveu para ser capaz de estar com quem tem poder.

5. A referência às “leis da concorrência” como principio regulador é risível perante a realidade da grande empresa e do seu poder, inclusive na fixação de preços. O controlo não se faz pela ficção do mercado e das suas regras, mas sim pela realidade do controlo político democrático das actividades autoritárias e dos custos sociais da grande empresa capitalista.

Benditos sejam os estudantes de economia...

... porque deles depende o pluralismo científico nas nossas faculdades.

O homem que quis comprar o 1º de Maio

Faz-me lembrar o “senhor” que atirava moedas ou côdeas a pobres para os ver lutar, ou o turista entediado que na Madeira atirava moedas ao mar para ver as crianças a mergulhar, arriscando a vida. Um gesto cheio de significado de um grupo económico que, ao querer comprar o 1º de Maio, passou a dedicar-se, não só aos negócios, mas à política pura.

Porque ontem foi dia do trabalhador...

Se tivesse a honestidade e a confiança de um Warren Buffett, uma pequena elite nacional bem inserida internacionalmente podia a esta hora já ter repetido as palavras do bilionário norte-americano: “a luta de classes existe e a minha classe está a ganhá-la”. A quebra dos salários em curso é um bom indicador de uma vitória ajudada por uma taxa de desemprego de 15%. Sabemos que, em 2014, o poder de compra do salário auferido por essa ficção estatística que é o “português médio” estará ao nível de 1996. Serão pelo menos duas décadas perdidas para as classes trabalhadoras portuguesas. A quebra em curso nos salários, vá lá perceber-se porquê, não costuma ser muito animadora para uma certa economia da reciprocidade positiva em que a mais recente economia convencional diz que assenta uma boa relação laboral: ninguém trabalha bem numa economia do medo e de cada vez mais baixa pressão salarial. 

Além disso, os chamados custos unitários do trabalho, que relacionam crescimento nominal dos salários com crescimento real da produtividade, servem apenas para criar um viés que favorece a redução do peso dos rendimentos do trabalho no rendimento nacional, ocultando a responsabilidades dos custos do capital pelos problemas de competitividade, como se argumenta num estudo que indica também que a compressão dos custos unitários do trabalho pode fazer muito mal ao crescimento. Esta curta e enviesada forma europeia de medir a competitividade conduz a jogos de soma nula, na melhor das hipóteses, entre os países e a jogos de soma negativa para classes trabalhadoras europeias. O peso dos rendimentos do trabalho reduziu-se em 10,5 pontos percentuais na Zona Euro, entre 1981 e 2007, o que teve óbvias consequências negativas em termos de crescimento. Outro estudo indica-nos que esta contenção salarial não tem qualquer relação, surpresa, surpresa, com a competitividade assente na transformação estrutural e na modernização tecnológica.

O resto são as realidades macroeconómicas e de economia política com que os economistas do cortejo fúnebre da economia portuguesa, nacionais e estrangeiros, evitam confrontar-se: quebra dos rendimentos do trabalho e maior vulnerabilidade a estratégias comerciais agressivas dos sítios do costume (já lá iremos...), redução da procura interna, desaceleração da procura externa, porque afinal de contas a tal luta de classes tem escala europeia e tem no euro o seu melhor aliado, aumento das famílias insolventes e todos os paradoxos da depressão, incluindo o que resulta da ausência de contrapoderes laborais fortes, o pior que pode acontecer para o dinamismo de uma economia porque passam a existir alternativas medíocres à realização de investimentos genuinamente inovadores.

Investimento é coisa que as empresas não efectuam neste contexto, mesmo aquelas que continuam a apresentar lucros bastante significativos, como as empresas do PSI-20. Quem controla a generalidade das empresas diz nos inquéritos que o principal obstáculo é a perspectiva de falta de procura e logo a seguir, se bem que a larga distância, o acesso ao crédito. Basta lembrar que enquanto o capitalismo financeiro se entretém com ofertas públicas de aquisição, transferências de direitos de propriedade com a cumplicidade de um banco público longe da sua missão, as pequenas e médias empresas têm o financiamento mais caro da zona euro.

Estruturalmente, e já antes da crise, vários economistas tinham assinalado o divórcio no capitalismo maduro entre os lucros das grandes empresas financeirizadas, em crescimento, e o investimento produtivo, decrescente, um dos efeitos da hegemonia da finança que trata as empresas como vacas leiteiras para extrair dividendos ao ritmo mais rápido que for possível. Todos estes paradoxos só se vão acentuar no futuro. Que outra coisa se poderá esperar a continuarmos assim? A crise de um modelo assente na descoordenação está a servir para reforçar esse mesmo modelo, graças à coordenação das fracções dominantes do capital.

A luta dos trabalhadores, a sua coordenação, pode introduzir racionalidade através da reforma igualitária das políticas e das instituições, que acabam por beneficiar os investimentos produtivos e inovadores. Para isso, é importante estar a par do que se passa: o relatório anual da Organização Internacional do Trabalho sobre o mundo do trabalho, um oásis de bom senso económico, coordenado pelo economista Raymond Torres, é um bom ponto de partida, já que expõe de forma robusta a lógica perversa da “armadilha da austeridade” e a inanidade de políticas de liberalização destruidoras de emprego e inimigas do trabalho digno.

Hoje não é dia do colaborador...

Todos nós, quando nos levantamos da cama, de segunda a sexta, não o fazemos para ir colaborar. Não chegamos ao fim do dia cansados por termos estado a colaborar. Não é a nossa colaboração que enche de orgulho – ou de frustração. Grande parte do que somos, fazemos e representamos está no nosso trabalho. Por isso, somos trabalhadores. No fundo, é isso que se celebra no 1.º de Maio. E para que possa ser festejado é feriado. Um feriado que homenageia o trabalho no seu sentido mais nobre, o trabalho que não é apenas fonte de rendimento, mas também de realização e de prazer. E de respeito. A isso chama-se trabalho. Nunca colaboração.

Manuel Esteves no Negócios. As palavras são importantes e as lutas dos trabalhadores pelo trabalho com direitos, pelo respeito, fazem-se com elas. Tal como acontece por toda a imprensa, também neste jornal a palavra colaborador enxameia as notícias sobre o mundo do trabalho. Hoje, pode ler-se no sítio, por exemplo, que um jornal espanhol vai despedir um terço dos 600 colaboradores...