quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Perguntas a um social-democrata europeu

A crise do sistema financeiro neoliberal e a ameaça de uma grande depressão vieram, uma vez mais, revelar as insuficiências e perversidades da actual configuração da União Europeia. Há, então, um conjunto de questões que não podem deixar de ser colocadas. Creio que elas vão à raiz da profunda crise política e ideológica da social-democracia europeia como projecto de reforma igualitária das instituições fundamentais do capitalismo, ao mesmo tempo que apontam para as pesadas tarefas de um europeísmo crítico. O resto pode ser lido na minha contribuição mensal para o Jornal de Negócios.

Até quando é que o slogan na Europa vai ser «não, nós não podemos»? Foi tudo bem trancado. Sobre isto, ver o artigo que eu e o Ricardo escrevemos no ano passado para o Le Monde Diplomatique – Edição Portuguesa.

5 comentários:

Dias disse...

(Hoje há conquilhas…)

“Espero, sinceramente, que sob a presidência de Obama, os Estados Unidos unam forças à Europa para construir este 'new deal', para beneficiar o mundo inteiro" – Durão Barroso.

Manuel Rocha disse...

Li o artigo no JN. Muito bom. Tenho contudo uma divergência considerável em relação à premissa de potencial autonómico do modelo social europeu. Ela tem a ver com a dependência energética da UE, que vive assente num modelo de consumo e aprovisionamento insustentáveis sem daí retirar consequências em politicas de longo prazo que remetam para um paradigma energético compatível.

João Dias disse...

...promoveu a abolição dos controlos nacionais de capitais, a liberalização financeira e a correspondente formação de conglomerados bancários com escala europeia sem criar um regime unificado de regulação e taxação do capital financeiro e uma agência europeia dotada de instrumentos para monitorizar e desincentivar o aventureirismo cíclico dos operadores financeiros?

Por acaso gostaria de saber a posição do João Rodrigues sobre a quebra do sigilo bancário?
Não falo nos moldes da actualidade em que se quebra o sigilo bancário tendo já um meio de prova incriminatório que permita essa quebra, falo em quebrar o sigilo bancário para que este possa ser ponto de partida no combate à criminalidade.

Pessoalmente acho que sim.

"Quem aprovou um Pacto de Estabilidade e Crescimento focado na miragem pré-keynesiana do equilíbrio orçamental como um fim em si mesmo, que contribui para que as políticas predatórias de privatização e de subversão da provisão pública passem por naturais e inevitáveis e que, se for hoje cumprido, assegura o regresso da depressão?"

O mais incrível sobre o Pacto de Estabilidade é que ele poderia ser usado para as políticas inversas. De facto este tem sido o instrumento (e um falso fim) para gerar uma aceitação anencéfala do esvaziamento do Estado. Podia-se, no entanto, justificar a manutenção ou alargamento do património público porque os activos são interesse de quem quer saúde financeira. A participação do Estado na Galp seria a melhor abordagem para ter receita e controlo sobre derivas oportunistas.

A desmaterialização do Estado é constante. Desbaratam-se os meios do Estado e depois não há meios para actuar e o Estado fica refém do mercado. Repare-se que o Estado não fica refém do mercado, mas claramente faz parte da agenda fingir que assim o é e faz o possível para que isso possa tornar realidade. É mesmo uma questão de prioridades, porque quando é para acudir às prioridades da agenda mercantilista lá aparecem 20 mil milhões em dívida pública.

É preciso desmontar o discurso enviesado da ideologia neoliberal que menciona o controlo Estatal como sendo um preceito ideológico. Para já, o controlo Estatal na economia é já uma realidade, o poder económico aceita-o e é do seu agrado quando é para viabilizar dinheiro público para investimentos privados. Na realidade aquilo que se exige do Estado é que responda aos eleitores, as empresas respondem aos seus accionistas, o Estado responde aos eleitores/contribuintes. Se o Estado veicula dinheiros públicos logicamente depois tem de prestar contas aos contribuintes, logo para salvaguardar os interesses dos contribuintes/eleitores deverá ter criar os meios para isso. Logicamente que criar meios implica controlo, transparência e democracia. Não há argumentos que o contradigam, o Estado é melhor meio para programar as relações económicas e sociais que lhe são inerentes. A razão é simples, o Estado é democrático, as empresas e o mercado não. As políticas erradas do Estado podem ser punidas pelo cidadão, as das empresas não. Alguém pode punir o seu patrão por gestão danosa da empresa que o conduziu ao desemprego? Não. Os eleitores podem mudar o governo que vendeu património público ao desbarato? Podem.

João Pedro Santos disse...

Com os seus defeitos o projecto europeu podia ser o "Nós podemos" dos cidadãos europeus. Pena que não haja hoje na Europa líderes que tenham a coragem de assumir a importância desse projecto e de o dinamizar (é claramente mais fácil "atirar as culpas" para a União Europeia). Alguém pensa seriamente que a Europa (e o Mundo) seria melhor sem a União Europeia? Alguém imagina o que estaria hoje a ocorrer na Grécia, na Itália, em Espanha e Portugal se estes países não estivessem integrados na zona euro? Podemos (devemos) discutir o papel e os objectivos da política monetária do BCE e a necessidade (seria talvez preferível falar exequibilidade política) de um orçamento comunitário que permitisse uma política orçamental europeia, mas é preciso ter cuidado para não deitar fora o bébé com a água do banho, alimentando (mesmo que não seja essa a intenção) um discurso populista, anti-europeu e que desculpabiliza os governos nacionais (que afinal são, aliás, quem tem o poder na União Europeia).

Anónimo disse...

parabens ao ps. hoje acaba de concluir o q sempre pretendeu: fragilizar os trabalhadores e transforma-los em pouco mais do que maquinas.