quarta-feira, 19 de março de 2008

Recolocar a democracia no centro da agenda política


De acordo com um estudo recentemente publicado pelo think-tank britânico Demos, Portugal é um dos países menos democráticos da Europa (dos países incluídos no estudo só a Bulgária, a Roménia, a Polónia e a Lituânia ficam atrás). Segundo a publicação, os países mais democráticos encontram-se na Escandinávia e no Benelux (curiosamente, países onde os partidos social-democratas continuam a não ter vergonha de falar em socialismo).

O estudo mostra que maiores graus de democraticidade estão tipicamente associados a países mais igualitários, mais tolerantes e onde os índices de confiança e felicidade são mais elevados. A democraticidade tende também a aumentar com o nível de PIB per capita e com o Índice de Desenvolvimento Humano, mas só até certo ponto (a partir do qual não há uma relação clara entre democraticidade e riqueza/desenvolvimento).

O «Índice de Democracia Quotidiana» baseia-se na análise do grau de democraticidade em 6 domínios (cada um deles avaliado com base em vários indicadores): democracia formal; activismo e participação cívica; aspirações e deliberação; democracia na família; democracia no local de trabalho; e democracia nos serviços públicos (e.g., educação, saúde). Portugal só não surge nos últimos lugares na avaliação do primeiro domínio (democracia formal). Lição a retirar: muito do trabalho que começou há 34 anos ainda está por fazer.

25 comentários:

Filipe Melo Sousa disse...

Declives, posições e concavidades

Se o propósito do autor deste post é demonstrar que a referendização do património dos outros é um factor de sucesso para o crescimento, admira-me que se argumente com a posição actual como evidência.

Eu bem sei que o discurso trauliteiro sem fundamento, apesar de redigido em bom português não tem grandes pretensões técnicas. Mas fica o reparo: a esquerda moderna do Sócrates está bem mais evoluída. O Eng. Sócrates sabe muito bem distinguir entre declive e posição. Chegou ao ponto de referir a segunda derivada para tirar alguma leitura positiva da evolução do desemprego.

NC disse...

«O estudo mostra que maiores graus de democraticidade estão tipicamente associados a países mais egualitários, mais tolerantes e onde os índices de confiança e felicidade são mais elevados.»

Ainda não percebi se você sugere que democracia gera desenvolvimento ou o inverso.

Pedro Viana disse...

Excelente documento. Outros com recomendações semelhantes podem ser encontrados aqui:

Power Inquiry

http://www.jrrt.org.uk/PowertothePeople_001.pdf

Unlock Democracy - Taking the Initiative

http://www.unlockdemocracy.org.uk/wp-content/uploads/2007/08/text.pdf

New Economics Foundation - We, The People

http://www.neweconomics.org/gen/z_sys_publicationdetail.aspx?pid=162

Do documento em causa, destaco (pp. 56 e 57):

"initiating co-governance arrangements in local government so that citizen involvement and deliberation is factored into the annual budget-setting processes undertaken by local and neighbourhood government, as in Porto Alegre"

"creating rights of initiative and petition which make it possible for a wider range of community and campaigning organisations to develop policy agendas and present them to legislatures and governments in ways that trigger institutional responses"

"promoting models of democratic organisation in the business, public and charity sectors, and supporting them with ownership and governance forms which protect shared ownership and co-governance in law"

"recognising the role of social forums and deliberative networks in global governance domains such as trade and security and seeking new ways to promote deliberation between elite and citizen groupings"

"broadening the range of citizen representation in
legislative, deliberative and advisory bodies, extending the principle of selection by lot"

Nesta linha, Gordon Brown fez um interessante discurso em Julho de 2007 em que prometeu fazer mudanças significativas na forma como a governação é exercida no Reino Unido. Veremos o que é efectivamente implementado. Podem ler o discurso aqui:

http://news.bbc.co.uk/2/hi/uk_news/politics/6266526.stm

A maior falha é a ausência da promessa de instauração dum sistema eleitoral proporcional no Reino Unido...

Quanto ao filipe melo sousa, suponho que o propósito do seu comentário é mostrar quão inteligente, prepicaz e sofisticado consegue ser... se adicionasse humildade às suas características pode ser que dai resultasse alguém com uma visão menos simplista e superficial. Mas isso é possivelmente pedir muito no seu actual estado de desenvolvimento emocional...

Tiagojcs disse...

sábias palavras . Boa mostra da pseudo realidade que vivemos . So não vê mesmo quem não quer

Ricardo Paes Mamede disse...

O 'post' limita-se a apresentar os resultados de um estudo, não discute sentidos de causalidade. Não sei como é que se pode falar de falta de fundamento quando se apresentam resultados empíricos, mas quem faz estas afirmações nunca parece estar muito interessado a ir além da ofensa gratuita (para o que tenho pouca paciência), habitualmente envolta num desacerto de ideias e conceitos.

Democracia gera desenvolvimento e desenvolvimento gera democracia. Aqui como noutros processos complexos, não se podem explicar os fenómenos em causa sem compreender a noção de 'causalidade cumulativa' (para mais, e porque não tenho grande disponibilidade, sugiro a leitura de Kaldor, Hirschman e Myrdal, em particular no que respeita à teorização sobre os processos de desenvolvimento).

Em qualquer caso, não é necessário demonstrar que a democracia é fundamental para o crescimento/desenvolvimento para a defender enquanto valor essencial da vida em sociedade (ou é?). E o que o estudo referido faz, antes de mais, é fonecer-nos pistas sobre o grau do atraso português neste domínio. Ajuda-nos a ter presente que nem só de grau de penetração da banda larga ou de tempo necessário para abrir ou fechar uma empresa se faz um país desenvolvido.

Anónimo disse...

Caro Filipe
Apesar de querer ter um comentário tecnicamente elaborado peca logo por defeito. Crescimento e desenvolvimento não são a mesma coisa, não quer dizer que sejam indissociáveis (conjugados tanto melhor)agora não os vamos confundir. O desenvolvimento só se faz com mais e mais democracia. Quanto à "esquerda moderna" presumo (embora não o explicite) que esteja a falar de politicas (forma e conteúdo), a quem elas se dirigem e quem delas beneficia. Tudo o resto é conversa de tecnocrata.

Anónimo disse...

Mágnifico o comentário de filipe melo sousa. Ei-lo convertido, por exemplo, num poema:

"Se o propósito é demonstrar
um crescimento, admira-me
que se argumente
como evidência.

Eu sei sem fundamento,
fica
o reparo: moderno
bem sabe muito bem
distinguir entre
referir para tirar
da evolução

o prego."

Não é merecedor? Muito mais claro e evidente. A não ser que quisesse dizer alguma coisa: mas o quê?
Nesse caso terá que se aceitar como certo quanto o bom português influi o propósito de se fazer entender. Ou dito de outro modo: se o propósito do mesmo é concluir que não há fundamento trauiliteiro sem perspectiva intertextual entre raíz e crescimento, deve seguramente dar-se de barato que o modelo significativo da relação actual entre a posição da esquerda moderna tem para com os paradigmas mais evoluídos não é nem deixa de ser, bem antes pelo contrário, sendo esse um argumento distintivo dos arquétipos de desenvolvimento que leva ao ponto de se concluir que é ou então não é como evidência da posição. e essa é que é essa.

Filipe Melo Sousa disse...

Obviamente que os dados apresentados são inconclusivos. E o autor confunde para além disso causa e efeito.

Mas os argumentos aqui apresentados divertem-me. São sinal de desespero.

Ricardo Paes Mamede disse...

Bom, parece que a sua sofisticação técnica não vai mesmo além da segunda derivada. Já ouviu falar de causalidade bidireccional (já que não parece compreender a noção de causalidade cumulativa), ou nunca foi exposto a modelos de equações simultâneas? E ainda não percebeu que só confunde causa e efeito quem discute relações de causalidade (e não simples associações estatísticas)? Também não percebeu ainda que, por vezes, a estatística descritiva vale mais do que mil regressões?

Veja se posto assim já percebe: fal-ta-de-mo-cra-ci-a-em-Por-tu-gal- e-is-so-não-é-bom. Talvez da próxima vez possamos aumentar o nível do debate.

Filipe Melo Sousa disse...

O nível da discussão apenas poderia evoluir no sentido ascendente. Não se esqueça da posição inicial do post antes do 1º comment.

Anónimo disse...

hãn?
este human não está well.
insert reset depois de antes do primeiro comment descendente, se faz um please.
thxs.

Filipe Melo Sousa disse...

Conheço quem precise de facto de um reset. Mas por muito que se resete, o processador n tem pedalada.

João Dias disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
João Dias disse...

Gostava de dar um contributo para o debate, se é que ele chegou a existir???

A mim não me interessa se estes dados são lançados no período de vigência de uma "esquerda" moderna ou de uma direita trauliteira. Interessa antes tentar perceber o que nestes 33 (quase 34 anos) de democracia precisa de ser feito. Alguns factores que penso que devem ser melhoradas e contextualizados nos parâmetros que guiam estes dados...

Activismo e participação cívica-
É preciso reforçar o activismo profissionalizado, o sindicalismo. Em Portugal confunde-se muitas vezes a legitimidade das reivindicações com a legitimidade das corporações profissionais e outros grupos não governamentais. Falar abertamente de política, de escolhas políticas, ser claro e participar de forma clara (declaração de interesses e princípios).

Democracia formal -

Revogar as actuais reformas no sistema eleitoral implementadas pelo bloco central.
Estas reformas visam desvirtuar a verdadeira representatividade dos agentes políticos.

Democracia na família:

A julgar por alguns discursos sobre autoridade no plano de diversas áreas (futebol, política, empresas) faz temer o pior no núcleo das famílias. A autoridade não se exerce, conquista-se e é partilhada. Isto é válido para qualquer instituição que se pretenda verdadeiramente democrática.

Democracia no trabalho -

Como se já não chegassem os mecanismos hierárquicos que à partida são dúbios (mas que ninguém duvida que são injustos), as formas como se implementa a hierarquização é ela, também, democraticamente nula. Nas empresas privadas existem monarquias ditatoriais, os que têm o capital da empresa decidem sobre o destino dos seus dependentes, sem escrutínio, a decisão dos superiores é validada pelo estatuto não pela razão. A competência, o trabalho e a produtividade servem para criar disputa por melhores salários nos quadros dos dependentes, a luta pelo tostão faz-se entre os trabalhadores, mas fique claro que a gestão e o dinheiro está reservada para os descendentes dos que neste momento já o fazem. É isto que chamam mobilidade social????

Democracia nos serviços públicos -

Aqui algumas das questões anteriores são extensíveis, mas o último reduto de democracia dos serviços públicos está a ser destruído... era a escola. Desenhada em moldes democrática de eleição directa, está a ser aberta à participação da sociedade (e bem) mas está ao mesmo tempo a recuar, criando um figura com demasiados poderes concentrados em si. Esta figura em conjunto com um sistema de avaliação que irá determinar os rendimentos dos professores, faz antever o aprisionamento das escolas a uma lógica partidária e de tráfico de influências.


Eu gosto de ver as coisas por inteiro dado que a derivada não vale nada, porque a derivada do inteiro é zero...

Filipe Melo Sousa disse...

Aqui referenda-se tudo: aquilo que é dos outros, a empresa dos outros, aqueles que nos prestam serviços, para participar "democraticamente na minha empresa", etc..

Em suma, referendar a vida dos outros.

Anónimo disse...

é essa a noção de público, certo? serviços públicos...

pagos pelo o publico, para servir o publico...

daí que o publico deva ter algo a dizer sobre aquilo que paga e ususfrui...

já os privados...fazem o que querem e nem são alvo de avaliação por quem usufrui...

nos privados, a razão de ser é apenas o lucro e não a satisfação do publico.

daí eu gostar tanto de democracia e de serviços públicos e opto sempre por estes ultimos.

Filipe Melo Sousa disse...

"o publico deva ter algo a dizer sobre aquilo que paga e ususfrui.."

concorda com o princípio um euro um voto? não estava à espera de tal.

mas eu ajudo-o a entender porque motivo prefere o público: já está pago

Anónimo disse...

Oh, amigo Filipe, mas tem bom remédio! Se esta coisa de viver em sociedade lhe causa tanto transtorno porque não se muda para uma ilha deserta na Polinésia? Depois sempre quero saber qual será o PIB dessa ilha...

Mas antes de começar a fazer as malas, tenha a bondade de me esclarecer uma coisa. Não são os (neo)liberais que se andam sempre a queixar da má qualidade dos serviços do Estado? Então e quando esses serviços de má qualidade são prestados por privados, já não se queixam? Olhe que isso já nem é desonestidade, parece simplesmente birrinha...

João Dias disse...

Gostava que me elucidasse em que nível é que as relações laborais, e a democracia interna que interfere nessa relações é coisa dos "outros"?

Não serão coisas do domínio público?

Caso contrário, acabe-se com o salário mínimo, acabe-se com o financiamento público do sector privado, não queremos referendar/intervir nas coisas dos "outros"? Ou será que nesse caso já é de "todos"?

Falamos de coisas que são do domínio das relações públicas e contratualizadas. Quem são esses "outros"? Estão acima da lei?

E se os "outros" decidirem no espaço privado de sua casa bater na mulher? Também é coisa dos "outros"? A mulher também é um pertence que estava dentro de propriedade privada?

Pois é, por aí não vai dar mesmo, mas se quiser falar de democracia e de como a melhorar, eu estou cá para ouvir e propor, porque afinal de contas em democracia participativa é assim que se faz.

Anónimo disse...

""o publico deva ter algo a dizer sobre aquilo que paga e ususfrui.."

concorda com o princípio um euro um voto? não estava à espera de tal.

mas eu ajudo-o a entender porque motivo prefere o público: já está pago"

O Filipe deve fazer parte daquela elite que apenas se desloca em estradas, túneis e pontes privadas, que tem o seu próprio hospital à porta de casa, a sua própria barragem hidroelécrtica. Enfim, era daqueles betinhos que em vez de comerem na cantina da faculdade iam ao Solar dos Presuntos.

Só assim se percebe que esteja tão incomodado com os serviços públicos...

Filipe Melo Sousa disse...

A sociedade não me causa transtorno nenhum. Apenas aquela parte da sociedade que me querem impingir à força, e que necessita demasiado da minha contribuição.

Não lhe posso responder pelos neoliberais. Esses ainda estão para nascer. Depois de matarem o liberalismo, e este reconstituir-se.

se quiser falar de democracia e de como a melhorar
não lhe falta insistência em levar água ao seu moinho. eu bem sei o modelo que você preconiza. mas isto é como os vendedores do citibank. nunca desistir, insiste, insiste

Filipe Melo Sousa disse...

Por acaso nunca comia na cantina.

João Dias disse...

Você que vem falar das virtudes da "esquerda moderna" de Sócrates, está dizer que o meu objectivo é "levar a água ao (m)seu moinho". O meu moinho é a discussão sobre política, não vim cá vender os meus líderes de eleição.

Brincadeiras à parte, eu propus, se não quiser, não discute.

Estamos conversados, até porque já sabe o que eu preconizo, assim fica mais fácil.

Filipe Melo Sousa disse...

"já sabe o que eu preconizo"
sim, para mim é claro

Anónimo disse...

Sinceramente, até porque gosto muito deste blog, gostava de saber a vossa opinião sobre uma entrevista na revista do DN de hoje a um jovem de 22 anos da UNL que recebeu o prémio do melhor aluno de todas as universidades portuguesas. Eu, que não percebo muito de economia,e perante algumas respostas do jovem entrevistado, questiono-me: será que nas nossas universidades de Economia não há nada de novo a aprender e a ensinar?
Obrigado.