Houston, we have a problem

De acordo com os mais recentes dados do emprego, publicados pelo INE e relativos ao segundo trimestre de 2020, a população empregada registou uma quebra, em termos homólogos (2019), na ordem dos -186 mil, essencialmente devida ao impacto da pandemia na economia e no emprego. Estranhamente, porém, o desemprego não aumenta no mesmo período, antes se registando uma redução em cerca de -50 mil desempregados, permitindo que a respetiva taxa passe de 6,3% para 5,6% entre o segundo trimestre de 2019 e o de 2020.

Uma primeira pista para explicar esta incongruência encontra-se na variação da população ativa e inativa neste período, verifcando-se uma diminuição de -236 mil ativos e um aumento de 270 mil inativos, num contexto em que a população residente regista um acréscimo de 35 mil. Ou seja, a perda de emprego não se refletiu apenas no desemprego, mas sobretudo na deslocação dos novos desempregados para o universo estatístico dos inativos, que não é considerado no cálculo da taxa de desemprego. O que quer dizer, portanto, que se somarmos os inativos desencorajados ao número oficial de desempregados, passamos a dispor de uma aproximação mais fidedigna à taxa real de desemprego, permitindo falar num aumento de 9,5% para 11,5% entre 2019 e 2020.

A noção de que os critérios oficiais são incapazes de captar o desemprego realmente existente não é de hoje. Em exercícios anteriores, mais robustos, de estimativa do desemprego real (que consideravam, para além dos inativos desencorajados, o subemprego e os ocupados), essa limitação era já evidente, permitindo inclusive detetar, quando o anterior Governo de direita estava no poder, alguns expedientes para camuflar parte do desemprego então registado.

Hoje, porém, o que está em causa são sobretudo os critérios estatísticos associados à definição de desemprego, que remetem para o universo de inativos muitos dos que perderam o emprego nos últimos meses, como demostra o facto de ser a categoria «reformados» e, sobretudo, «outros» (e não «estudantes» e «domésticos») a explicar o seu aumento entre 2019 e 2020. Com a agravante de, segundo os critérios oficiais, os trabalhadores em lay-off serem em regra contabilizados na população empregada, não podendo por isso justificar a redução de ativos e aumento de inativos.

Não sendo de agora esta discrepância entre os valores do desemprego oficial e os valores que resultam de um exercício simples de aproximação ao desemprego real, há contudo um dado novo: pela primeira vez, entre 2011 e 2020 (e para os dados relativos ao segundo semestre de cada ano), regista-se, entre 2019 e 2020, uma descida da taxa de desemprego oficial, que é contrariada pelo aumento do desemprego real. Uma incongruência que talvez devesse levar o INE a repensar os critérios estatísticos a que recorre para aferir o emprego, a inatividade e o desemprego.