Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Como já é tradição neste dia, lembro o artigo 1º da nossa Constituição. Tenham um bom ano de 2020.
terça-feira, 31 de dezembro de 2019
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5 comentários:
E eu gosto de lembrar outro artigo da CRP:
Artigo 3.º
Soberania e legalidade
1. A soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição.
2. O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática.
3. A validade das leis e dos demais atos do Estado, das regiões autónomas, do poder local e de quaisquer outras entidades públicas depende da sua conformidade com a Constituição.
A soberania não existe se não for subordinada à Lei (parágrafo 1 acima, esquecido amiúde pelos populistas de todas as cores), de outro modo torna-se na ditadura da maioria de turno.
E um bom ano de 2020 para si também...
"Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária."
Daqui a nada vem um afirmar que esta frase é Estalinismo...
Um destes dias, ainda de proporá a troca de "solidária" por "caridosa".
Começa por ser livre com uma canga parasitária às costas...
Portugal tem uma constituição de aplicação "ajeitada": quando dá jeito, aplica-se; quando não dá jeito, "assobia para o lado e faz de conta que não é nada contigo".
Vistas bem as coisas, o mesmo acontece o sistema legislativo, o sistema executivo, o sistema judicial, os media and so on, and so on...
Pega-se no ZELO, substitui-se o L por um R e dá ZERO!
Por exemplo: ZELO na charada "tancos", ZERO na charada "submarinos".
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