quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Leituras


«Diz-nos a Constituição da República Portuguesa que o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais. Ora, precisamente tendo em conta os resultados eleitorais das últimas eleições legislativas, afigura-se como perfeitamente legítima uma solução governativa com o apoio da maioria dos deputados eleitos. Adjetivar um acordo entre PS, PCP/CDU e BE (e eventualmente Os Verdes e o PAN) como uma coligação negativa ou um golpe-de-estado constitucional é um excesso de estilo que carece de fundamentação racional. Efetivamente, nas eleições legislativas não se elege um governo ou um primeiro-ministro, mas sim a composição de um parlamento.»

Pedro Coelho dos Santos, A apoplexia nervosa da Direita portuguesa

«PS, BE e PCP disseram, os três, durante a campanha eleitoral, que não viabilizariam um governo de Pedro Passos Coelho. Partindo do princípio que não preciso de recordar as posições de Catarina Martins e Jerónimo de Sousa, deixo apenas a de António Costa, a 18 de setembro, em plena campanha eleitoral: "A última coisa que fazia sentido é o voto no PS, que é um voto de pessoas que querem mudar de política, servisse depois para manter esta política. É evidente que não viabilizaremos, nem há acordo possível entre o PS e a coligação de direita." (...) Ou seja, quem votou no PS, no PCP ou no BE, que correspondem a mais de metade dos eleitores e a mais de 120 deputados, sabia que o voto nestes partidos tornaria inviável um governo de Passos Coelho. É por isso legítimo assumir que a maioria dos eleitores votou para garantir que Passos Coelho não governava.»

Daniel Oliveira, Democrático, constitucional, estável

«Pode ser perda de tempo [o presidente só avançar para o segundo partido mais votado depois de tentar um executivo liderado pela força que ganhou as eleições]. Se ele não souber qual vai ser o comportamento dos partidos, tudo bem, compreende-se. Isto é, se PS, BE e PCP não disserem exatamente, com plena certeza, o que vão fazer na Assembleia, compreende-se que dê posse a um governo minoritário PSD-CDS. Agora, se antes os três partidos lhe disserem "olhe, é escusado estar a nomear PSD-CDS porque nós reprovamos e o governo não vai governar", aí qual era o interesse para o país de estar a perder tempo com isso?»

Jorge Reis Novais (Diário de Notícias)

«Decididamente, há setores da direita que nunca abandonam a sua vocação golpista. Só que esta golpada não tem pés para andar. Primeiro, não havendo outra alterativa de governo nem possibilidade imediata de convocar novas eleições, o PR tem uma obrigação constitucional de chamar a formar governo o líder do segundo partido mais representado na AR e de nomear o governo que este lhe proponha. Segundo, Cavaco Silva, que é um institucionalista, não pode permitir-se incorrer num abuso de poder dessa gravidade, mantendo em funções um governo rejeitado pela AR, assim pondo em causa o regular funcionamento das instituições que ele próprio tem a obrigação constitucional de garantir. Terceiro, manter em funções durante mais de oito meses um "governo de gestão", com poderes muito limitados, deixaria o País em pantanas. Por último, deixar essa batata quente para o próximo PR seria envenenar dramaticamente as próximas eleições presidenciais.»

Vital Moreira, A golpada

14 comentários:

Jose disse...

Sendo a AR democrática e não partidocrática, resulta:
Vamos a votar o orçamento do programa mais votado nas eleições. Partimos daí… a golpada de Costa tem que ser validada democraticamente por uma maioria.
Se o fôr, vamos a formar um governo de maioria, com um programa de maioria, votado por uma maioria.
Se não for possível, venha um governo de minoria apoiado por uma maioria...se não for possível vamos a votos.

Toca a despachar,,,até ao fim do mês há tempo bastante.

Anónimo disse...

Mas afinal qual é o problema de ser a assembleia a decidir?
Não caberá aos eleitos individualmente decidir o caminho a seguir.
Ainda não percebi qual o problema, não são capazes? Não querem? Não os deixam?
Afinal esses cidadãos não ficaram incumbidos da tarefa de representar a vontade dos eleitores?

Anónimo disse...

O texto de Vital Moreira diz tudo
preferem que o país fique nas couves a ceder o poder das negociatas

José Guinote disse...

Os citados no post não estão todos a dizer o mesmo. Vital Moreira aborda a hipotética recusa do Presidente da República a nomear António Costa para formar Governo. Esta hipótese coloca-se no exacto momento em que a Assembleia da República inviabiliza o projecto de Governo da coligação. Não acho razoável admitir que Cavaco não convide Passos para formar Governo. Mesmo sabendo, antecipadamente, que esse Governo não é viável, Cavaco irá nomeá-lo. Insistir na hipótese alternativa não me parece relevante. Poderia haver algum receio de Cavaco não pedir, depois do chumbo na AR, a Costa para formar um Governo, optando por manter Passos em gestão. Mas, sinceramente, não me parece. Vamos ter um Governo de esquerda, a menos que o acordo seja inviabilizado por algum problema de última hora entre PS,BE e CDU. Um progresso notável, um momento marcante na história da nossa democracia. No entanto, do meu ponto de vista, o ideal é a participação de todas as forças no Governo e não apenas um acordo de incidência parlamentar. Só assim se garante a necessária coesão e estabilidade. Um Governo assim, das esquerdas, tem que ser capaz de durar a legislatura e tem que ousar mudar a vida das pessoas. Todos são necessários ou, dito de outra forma, é necessário juntar todas as forças.

meirelesportuense disse...

"Do programa mais votado nas eleições"...Que programa?...Não houve nenhum programa apresentado.
Houve sim uma coligação de partidos que obteve 36,8% de votos e uma acentuada concentração de 63,2% dos votos por vários partidos que se posicionaram contra a política seguida pelo governo de que emanou a referida coligação! -Logo a coligação foi derrotada. Se estes dois partidos fossem sozinhos a votos tenho a certeza que nem os 36,8% conseguiam!
Mesmo que haja ou possa haver alguns "desalinhados" no PS mesmo assim terão que ser mais mais de 15 deputados!...O que convenhamos, são demasiados "desalinhados" para tentar descobrir e aliciar.

Dias disse...

Todas as transcrições são esclarecedoras do momento que se vive, nas várias vertentes.
Penso que já era altura das carpideiras e manipuladores mediáticos mudarem de registo, pois as eleições já acabaram, as decisões cabem agora aos partidos. Numa situação normal em democracia, e sabendo que estaria eminente um acordo entre PS/BE/CDU, o próprio primeiro-ministro cessante devia abdicar e acelerar o processo, facilitando até a tarefa do PR. No entanto, não sei se será assim…Passos Coelho está a tornar-se caricato, parecendo aquele homem que quer casar à força, a noiva não quer e ele ainda não percebeu. “Estão muito passivos”, queixa-se ele.
Da minha parte, faço votos para que Costa, Catarina e Jerónimo estejam a fazer História.

Anónimo disse...

Caro Meireles

O paf na realidade só precisa do alinhamento de 9 direitistas do ps e o problema é que eles sãomuitos mais.

meirelesportuense disse...

Essa imagem do "noivo rejeitado que não percebe que a noiva já fugiu" está bem arrancada...
-Para mim é pior do que isso: -O "suposto neófito noivo" diz durante anos que não quer casar com aquela mulher, alega o pior da rapariga, que é feia, que cheira mal da boca, é gastadora, tem as unhas dos pés grandes, é preguiçosa, inconsciente, que se deita com qualquer um, denigre igualmente toda a família dela, manda inclusive prender o seu hipotético "futuro sogro" em prisão preventiva para impedir que ele possa retorquir seja o que fôr a respeito da sua devassa, trata-os a todos como se fossem uma cáfila de ladrões e vigaristas e depois ao fim de não sei quantos anos e mais 2 dias, porque verifica que o Portas, por quem anda desde ali atrás embeiçado, afinal não tem um PIPI que se sinta e prolifero, espera que a "tal maldita rapariga" e toda a família dela, o aceite receber de bom grado e sem nenhumas condições no altar da Virgem.
É preciso ter lata!

meirelesportuense disse...

-Chama "monhé" ao pai da vizinha, quer casar com a filha do cristão-novo que mora ao fundo da rua à sua direita, depois constata que a "noiva" não tem um tostão no bolso, corre ao vizinho insultado a pedir dinheiro para poder realizar a boda e ainda quer que este lhe pague a renda da casa onde deseja vir a morar.

meirelesportuense disse...

Tem razão anónimo 00.43; -9 a menos de um dos lados e consequentemente a somar no outro. Mesmo assim acho que são muitos a ter que dar a cara e se calhar algo mais...E como eles são um pouco "incorajosos" -neologismo estevessense- não acredito!

Anónimo disse...

Eis, pois, o trio da nossa desgraça. Estes e os que no PS são de direita ( e há muitos mais do que pensamos...), onde se inclui, claro, um tal Vital Moreira tudo farão para que o país seja de novo entregue á Direita.

meirelesportuense disse...

Vital Moreira!
-O tal que era um Euro-Comunista e por isso abandonou o PCP que, segundo ele, seria um espaço de conservadorismo e monolitismo.
Hoje acusa o PCP de ter mudado inopinadamente!

Jose disse...

Ele é a Direita, ele é a Europa, ele é o Euro, ele é o Capita, ele é o Imperialismol...

A desgraçada da Esquerda só tem inimigos ... para justificar a sua inconsequência!!!

meirelesportuense disse...

Ele é o Cavaco, ele é o Pedro, o Paulo, o José, o Marcelo, a SIC, a TVI, a RR, a TSF, o Tribunal Constitucional, a Assembleia da República, a Assunção Esteves, o Pais do Amaral, a Manuela Ferreira Leite, o Marco António, a Cleópatra, o Programa de Governo, o Varoufakis, o Duarte Lima, a Volkswagen, o Mediterrâneo, as Ilhas da Madeira...O Marcelo Caetano -padrinho do outro-, o Salazar, o Balsemão, o Sá-Carneiro, a Snu Abecassis, a Gina Lollobrigida, o Marcel Proust...