A somar à catadupa de artigos surgidos sobre os riscos que correm as pensões de velhice (ver aqui), no passado sábado apareceu mais um. Foi no jornal Expresso e é da autoria de Miguel Poiares Maduro.
Para quem não saiba, Poiares Maduro não é uma pessoa qualquer. Ou não pretende ser uma pessoa qualquer.
Militante do PSD, foi ministro adjunto e ministro dos Desenvolvimento Regional, no Governo Passos Coelho (de 2013 a 2015, ou seja, entrou já no período “estertório” do mandato, contribuindo para lavar a “cara” do Governo, com um discurso mais complexo do que o “mantra” cúbico de Passos Coelho). Poiares Maduro apresentou em 2018 uma moção de reforma do PSD. Na altura, via com bons olhos uma maior participação política (“Nunca excluo nada. Gosto de política, de políticas públicas, mas também da capacidade de mobilizar recursos humanos e ideias”), mas diferenciava-se da actual direcção do PSD. Demarcou-se de Luís Montenegro (“Tenho uma boa perceção dele como pessoa, mas ainda desconheço muito daquilo que ele pensa (...) em termos de reformas profundas”. Foi coordenador das bases do programa eleitoral da candidatura de Paulo Rangel a presidente do PSD e criticou a colagem do PSD ao Chega! É desde 2019 coordenador da Comissão Científica Fórum Futuro da Fundação Calouste Gulbenkian (FCG). É desde Julho passado, o coordenador de Política da SEDES, seu vice-presidente e membro do conselho coordenador. Mantém uma presença no comentário na televisão pública, em horário nobre de domingo e escreve no Expresso. Em 2021 aceitou o convite de Francisco Assis, presidente do Conselho Económico e Social, para rever o papel desse organismo, no sentido de lhe dar, à la française, um novo estatuto junto do Presidente da República e, sabe-se lá, se não defendendo a criação de uma segunda câmara (Senado). Nem que por acaso, aceitou, este ano, ser o coordenador da proposta de revisão constitucional do PSD.
Algo se passa, pois, naquela cabeça. Mas não necessariamente algo de bom para as pensões dos trabalhadores.
O que diz o seu artigo no Expresso?
A redução da população e os seus efeitos nas contas públicas irão “colocar em causa o Estado Social” e que isso “irá agravar o esforço contributivo pedido aos portugueses ao mesmo tempo que diminui os apoios que o Estado lhes pode conceder”. Esta conclusão baseia-se – claro está! – num estudo da Universidade Nova realizado para... a FCG. “Em Portugal, onde a grande maioria das pensões são já muito baixas, é dramático pensar numa evolução ainda mais negativa, mas é isso que enfrentamos quanto à idade e valor das reformas.” Mas não só nas pensões – é em todo o Estado Social. Usando os termos que Sousa Franco dizia ironicamente ser próprios de cavadores ou de mineiros, Poiares Maduro prevê que “esse enorme buraco nas contas públicas” acontecerá “mesmo presumindo uma evolução mais positiva do que temos hoje na fecundidade, nos saldos migratórios e no crescimento económico”.
Soluções que apresenta: 1) promover a natalidade; 2) atrair imigrantes; 3) crescer muito mais – “mais crescimento económico, com salários maiores, pode pelo menos fazer com que o esforço contributivo não seja tão asfixiante”, ou seja, não é suficiente; 4) e - claro está! - “reorganizar o Estado Social, orientando-o para os resultados e em função dos cidadãos (e não do próprio Estado)”, ou seja, para a sua privatização.
Ora, estas propostas sabem a pouco. E são uma contradição com o que defendeu no passado:
