Promiscuidades 3

A somar à catadupa de artigos surgidos sobre os riscos que correm as pensões de velhice (ver aqui), no passado sábado apareceu mais um. Foi no jornal Expresso e é da autoria de Miguel Poiares Maduro.

Para quem não saiba, Poiares Maduro não é uma pessoa qualquer. Ou não pretende ser uma pessoa qualquer. 

Militante do PSD, foi ministro adjunto e ministro dos Desenvolvimento Regional, no Governo Passos Coelho (de 2013 a 2015, ou seja, entrou já no período “estertório” do mandato, contribuindo para lavar a “cara” do Governo, com um discurso mais complexo do que o “mantra” cúbico de Passos Coelho). Poiares Maduro apresentou em 2018 uma moção de reforma do PSD. Na altura, via com bons olhos uma maior participação política (“Nunca excluo nada. Gosto de política, de políticas públicas, mas também da capacidade de mobilizar recursos humanos e ideias”), mas diferenciava-se da actual direcção do PSD. Demarcou-se de Luís Montenegro (“Tenho uma boa perceção dele como pessoa, mas ainda desconheço muito daquilo que ele pensa (...) em termos de reformas profundas”. Foi coordenador das bases do programa eleitoral da candidatura de Paulo Rangel a presidente do PSD e criticou a colagem do PSD ao Chega! É desde 2019 coordenador da Comissão Científica Fórum Futuro da Fundação Calouste Gulbenkian (FCG). É desde Julho passado, o coordenador de Política da SEDES, seu vice-presidente e membro do conselho coordenador. Mantém uma presença no comentário na televisão pública, em horário nobre de domingo e escreve no Expresso. Em 2021 aceitou o convite de Francisco Assis, presidente do Conselho Económico e Social, para rever o papel desse organismo, no sentido de lhe dar, à la française, um novo estatuto junto do Presidente da República e, sabe-se lá, se não defendendo a criação de uma segunda câmara (Senado). Nem que por acaso, aceitou, este ano, ser o coordenador da proposta de revisão constitucional do PSD. 

Algo se passa, pois, naquela cabeça. Mas não necessariamente algo de bom para as pensões dos trabalhadores. 

O que diz o seu artigo no Expresso? 

A redução da população e os seus efeitos nas contas públicas  irão “colocar em causa o Estado Social” e que isso “irá agravar o esforço contributivo pedido aos portugueses ao mesmo tempo que diminui os apoios que o Estado lhes pode conceder”. Esta conclusão baseia-se – claro está! – num estudo da Universidade Nova realizado para... a FCG. “Em Portugal, onde a grande maioria das pensões são já muito baixas, é dramático pensar numa evolução ainda mais negativa, mas é isso que enfrentamos quanto à idade e valor das reformas.” Mas não só nas pensões – é em todo o Estado Social. Usando os termos que Sousa Franco dizia ironicamente ser próprios de cavadores ou de mineiros, Poiares Maduro prevê que “esse enorme buraco nas contas públicas” acontecerá “mesmo presumindo uma evolução mais positiva do que temos hoje na fecundidade, nos saldos migratórios e no crescimento económico”. 

Soluções que apresenta: 1) promover a natalidade; 2) atrair imigrantes; 3) crescer muito mais – “mais crescimento económico, com salários maiores, pode pelo menos fazer com que o esforço contributivo não seja tão asfixiante”, ou seja, não é suficiente; 4) e - claro está! - “reorganizar o Estado Social, orientando-o para os resultados e em função dos cidadãos (e não do próprio Estado)”, ou seja, para a sua privatização. 

Ora, estas propostas sabem a pouco. E são uma contradição com o que defendeu no passado:

Promiscuidades 1

"Obedeçam", fotograma do filme "Eles vivem" de John Carpenter

Fixem estes valores. 

Cerca de 20 mil milhões de euros anuais é o volume de contribuições sociais, pagas pelos trabalhadores (cerca de um terço) e pelo patronato (cerca de dois terços) para proteger a vida dos trabalhadores nas eventualidades que atravessam a sua vida, desde o nascimento, a infância, a formação profissional, passando pela doença, o desemprego, pela velhice, até à morte. E ainda mais cerca de 20 mil milhões de euros que é o capital detido pelo Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, uma espécie de "almofada" para casos de ruptura.

Agora, pensem como um banqueiro ou como um accionista de uma companhia de seguros. Imaginem no que poderiam fazer com esse dinheiro. São 20 mil milhões todos os anos - cerca de 6% do total de depósitos do sector bancário no 2º trimestre de 2022. Mas esse dinheiro está nas mãos do Estado para protecção dos trabalhadores. Pensem como poderiam convencer o Governo e os trabalhadores de que esse dinheiro está melhor nas suas mãos no que nas mãos de um Estado. 

Primeiro passo: criem um cenário de risco, de caos, de "insustentabilidade" das pensões, do sistema da Segurança Social. 

Segundo passo: façam a sugestão ao Governo de criar uma comissão - digam que é uma comissão técnica - que estude os "desafios" pela frente e como atenuar os riscos. Omitam os efeitos negativos das políticas que defenderam noutros tempos: que era necessário uma recessão (para, ao criar desemprego, baixar salários ou inflação) ou que era necessário que os salários nominais descessem (para aumentar a competitividade nacional). Digam que é para estudar. 

Terceiro passo: escolham para presidente dessa comissão "técnica" alguém desconhecido, de baixo perfil, sem capital político, sincero, bem intencionado, para dar um ar de credibilidade: afinal, trata-se de uma comissão menor, para discutir minudências técnicas de um assunto longínquo. Para a composição da comissão, proponham vários nomes "amigos" (em maioria ou mais influentes) e outros nem tanto (em minoria ou menos influentes, para "compor o ramalhete"). Como equipa "técnica", afastem da composição os representantes dos principais interessados - os trabalhadores.  

Quarto: Enquanto a comissão trabalha, lancem uma nuvem de opiniões na comunicação social. Para isso, contratem agências de comunicação que organizem conferências, encontros, debates, sugiram reportagens, passem dados estatísticos, relatórios da Comissão Europeia (os seus serviços são "amigos"). Convoquem os jornalistas para encontros informais, pequenos almoços, almoços, jantares, festas, férias na neve. Não, férias é demais. O Ricardo Salgado é que fazia isso e não se deu bem. 

No fundo, criem um ambiente propício para que, quando a comissão técnica surgir com o seu "livro verde" - com ideias no mesmo sentido das conversas havidas - tudo passe como faca quente na manteiga. Os jornalistas já estarão ambientados aos conceitos, à narrativa traçada, ao diagnóstico feito, à terapia sugerida. Todos falarão do mesmo. E todos - comentadores e jornalistas - passarão uma mensagem para os trabalhadores: façam o que vos digo ou terão pensões mais baixas. 

Repitam comigo: Façam o que vos digo ou terão pensões mais baixas.

Façam seguros de reforma ou terão pensões mais pequenas. Façam fundos de pensões de empresa ou terão pensões mais baixas. Façam fundos de pensões sectoriais ou terão pensões mais baixas. Aprove-se benefícios fiscais para as empresas que criem esses fundos de pensões ou terão pensões mais baixas. Aprove-se benefícios fiscais para os fundos de fundos de pensões ou terão pensões mais baixas. Nomeei-se "amigos" para as autoridades reguladoras dos sectores bancário e segurador para que falem a mesma linguagem ou terão pensões mais baixas.

Este é o primeiro plano. Depois, a prazo, falaremos do valor da TSU. Mas não é para já... 

Vá, repitam comigo!