sexta-feira, 7 de junho de 2019

Ainda a questão

Recentemente, o Público tem feito uma boa cobertura da questão da habitação em Portugal, o que se reflecte hoje no editorial de Ana Sá Lopes: “o governo subsidia casas de ricos”. O chamado programa de renda acessível é de facto um pobre programa para ricos. Nem de propósito, num dos capítulos do livro A nova questão da habitação, acabado de sair, Ana Cordeiro Santos, afirma o seguinte:

“Esta medida afigura-se como ineficaz porque o seu efeito sobre a oferta de novos alojamentos para o arrendamento será diminuto onde estes são mais necessários, isto é, nos centros urbanos onde a atratividade de usos alternativos ao arrendamento acessível ou de longa duração se faz sentir com mais intensidade (…) Em virtude do atual momento especulativo do mercado imobiliário, um desconto de 20 % sobre o ‘valor de referência de mercado’, tal como é apresentado, não tornará as casas mais acessíveis (...) um desconto de 20 % não compensará a evolução recente das rendas onde estas são mais inacessíveis. Por outro lado, ao tomar como referência o valor de mercado das rendas, esta medida não só não trava a sua subida, como acaba por contribuir para a dinâmica especulativa que procura conter. Assim sucede porque, efetivamente, o preço das rendas mantém-se, já que o desconto a conceder aos inquilinos, definido a partir dos valores de mercado em crescimento, será pelo menos parcialmente pago pelo Estado aos proprietários através de descontos ou isenções fiscais. Em suma, nos principais centros urbanos as rendas só continuarão a ser acessíveis às classes de rendimentos mais elevadas.”

6 comentários:

Jose disse...

As actualizações de rendas não têm por referência os preços no mercado de arrendamento, logo, a longa duração implica que para «boa cobertura» falta um bocadinho…

Paulo Marques disse...

Hoje é dia do Jose argumentar que a inflação é boa.

Aónio Eliphis disse...

A medida é boa, basta fazer contas (que o jornalista não fez). Independentemente da ladainha socialista, que fica sempre bem, as pessoas fazem contas. Neste momento em sede de IRS o proprietário paga 28% do valor das rendas ao estado (um assalto, mas é este o valor). Se ficar isento dos 28% para baixar a renda em 20%, ficam ambos a ganhar e por isso a medida é boa, até porque é voluntária. Este é uma excelente medida que combina promoação da habitação, direito constitucional, com liberdade de mercado. Ao contrário dos fascistas, de esquerda e dos salazaristas, que acham que cabe aos proprietários fazer o papel da segurança social e ajudar os velhinhos.

Anónimo disse...

O problema não é tanto de cobertura como é de acesso.

Paulo Marques disse...

A medida é sempre boa quando o capitalista pode ganhar dinheiro à custa do estado e pagar menos impostos por menos trabalho, e se for para continuar a alimentar a bolha, tanto melhor.
O tal de "mercado livre" em que o "estado é neutro".

Manuel Galvão disse...

Lisboa ainda tem terrenos para fazer 100.000 apartamentos, no mínimo. Façam-nos e vão ver as rendas baixarem...

É espantoso como os defensores dos mecanismo de mercado ainda vão a jogo dizer que é o Estado que deve resolver os desequilíbrios entre a oferta e a procura...