segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Moralidade e política amoral, uma vez mais

No Expresso do último sábado, ainda a propósito do caso Robles, Pedro Adão e Silva (PAS) e Daniel Oliveira (DO) retomam a defesa da política amoral, como outros, à esquerda e à direita, vêm fazendo. Embora apresentem argumentos diferentes, ambos defendem uma linha divisória entre política e moral, que me parece particularmente perniciosa.

PAS pergunta: “Pode alguém com uma agenda contra a especulação lucrar com o imobiliário?” Responde: “sim”. E DO concorda.

Para PAS, as contradições entre as políticas que se defendem e os comportamentos individuais na mesma área não levantam questão alguma, resvalando para um relativismo moral.

Segundo PAS, o que levou à demissão de Robles foi a sua retórica socialista. O problema residiria na “batalha verbal” que este travara “fundada em acusações morais”. Argumenta que esta batalha só é um problema porque pode fazer ricochete. Depreende-se que, se não tivesse ocorrido qualquer batalha verbal, tudo estaria bem. Se os bloquistas substituíssem ‘especulação’ por ‘inflação’ ou ‘despejo’ por ‘término do contrato de arrendamento’, abstendo-se de fazer considerações de ordem moral sobre o estado da habitação e sobre os seus responsáveis, Robles ainda seria vereador.

Mas PAS equivoca-se. A contradição entre políticas e comportamentos persistiria, continuaria a ser relevante e seria, de resto, apontada pelos adversários. Foi esta contradição que fez com que Robles tenha visto diminuída a sua capacidade política e não a dureza das suas palavras ou as considerações de ordem moral. Foi a impossibilidade de dissociação entre política e moral que ditou a sua demissão.

Para DO, o que está em causa não é um problema de linguagem. Mas sim a elaboração de considerações de ordem moral sobre comportamentos individuais, de agentes económicos ou políticos. Apenas as políticas públicas importam. Creio que há vários problemas aqui.

Em primeiro lugar, a dicotomia entre discussão acerca da moralidade dos comportamentos individuais e das políticas públicas é equivocada. Estas discussões não são mutuamente exclusivas. A primeira não impede a segunda, e vice-versa, até porque as políticas públicas, ou seja, as políticas de mudança institucional têm sempre impactos nos tais comportamentos individuais. Ambas as discussões são então legítimas e podem ser travadas, nem que seja para se concluir que não há nada de moralmente reprovável, pelo contrário, nas duas. Mas também se pode concluir que há linhas éticas que não devem ser ultrapassadas, sobretudo por governantes ou representantes políticos, que têm responsabilidade moral acrescida.

Em segundo lugar, a autonomização dos comportamentos individuais em relação à avaliação moral opera uma equivalência entre um conjunto muito variado de ações. Para um agente político, cuja ação política tem incidido sobre os efeitos nefastos da especulação imobiliária na habitação, arrendar ou vender uma casa não equivale à realização de um investimento imobiliário com uma mais-valia inusitada e que contribui para o problema que se combate. Há uma questão de grau e logo de natureza.

Em terceiro lugar, não é possível separar a moral da política, ou a moral da economia. Como se poderia, com esta separação, definir critérios de avaliação de políticas? Como determinar o que é justo e o que injusto, o que é certo e o que é errado? A política não é o domínio do técnico. Se fosse, seria engenharia. E mesmo esta...

Em quarto lugar, se nos abstivéssemos de avaliar moralmente os políticos e os agentes económicos, o relaxamento da exigência moral como que atrofiaria os músculos éticos destes, bem como dos cidadãos, o que tornaria muito mais difícil a defesa de políticas justas. Como persuadir a favor da provisão pública de habitação sem condenar moralmente a exclusão do acesso a este bem essencial? Como defender a igualdade sem condenar moralmente as disparidades numa sociedade em que cresce a distância entre uma reserva de precários que mal ganham para viver e os muito ricos que ostentam os seus consumos conspícuos? Como melhorar a qualidade da política sem condenar as portas giratórias entre a política e os negócios e a enorme falta de carácter que revelam? Etc.

Finalmente, esta separação só serve a direita para quem o mercado, supostamente eficiente e autorregulado, não convoca questões de justiça, porque é o resultado da racionalidade amoral dos agentes.

É por tudo isto que à questão de PAS eu respondo: não. A política é indissociável da moral, que está para lá da legalidade. Diz respeito ao que está certo e ao que está errado nos comportamentos individuais e colectivos, algo que uma comunidade política deve debater, deve debater sempre.

29 comentários:

Jose disse...

Para um político, admitir que um comportamento legal é imoral, só é coerente em duas circunstâncias:
- Invocar que a justiça não tem meios de provar um vício subjacente ao acto.
- Invocar que a lei é errada ou omissa; e ter propostas de acção pública apresentadas.

Mas a esquerdalhada não prescinde de enxovalhara e acicatar ódios contra os indivíduos que operam na legalidade capitalista.
Quem com ferros mata...

Joaquim Ribeiro disse...

Ligar a política á moralidade um conceito que dá para tudo é um contra-senso.
A política tem sim de ser coerente entre o que se defende e o que se pratica, e aí infelizmente, do CDS ao PCP , todos têm telhados de vidro, uns mais que outros .

Sobre o caso Robles , há muito ruído e pouca análise séria e até falta de respostas, vejamos
O vereador não fez nada de ilegal.
O vereador não se aproveitou do seu cargo para obter benefícios pessoais ( aliás ele só foi eleito em Outubro de 2017).
O trabalho como vereador tem sido exemplar de dedicação.

Então o que está em causa :
Possuir com a irmã um bem em Alfama.
Tentar vender esse bem por um preço exagerado ( aliás ninguém lhe pegou , nem vão pegar com esse preço)
Não ter pensado que a venda do bem , nas condições em que era feita, desacreditava-o na campanha que leva a cabo contra a lei Cristas , que tem permitido o despejo dos moradores de Alfama e não só , ,e a especulação imobiliária.

O que a mim me causa perplexidade , e não consigo obter uma resposta credível é porque .

A-O vereador entendeu vender o bem ,,sem pensar nas consequências para a sua coerência e credibilidade, e sem comunicar essa decisão ao BE, mesmo sendo uma decisão que nada tinha a ver com a política partidária, e era do foro da sua vida pessoal.

B- Ter permitido que a Imobiliária, avaliasse o bem com um valor exagerado , que apesar da especulação , não tem nada de lógico .

Sabendo que o Robles não chegou ontem á política, tem sido um dedicado militante do BE desde , creio de 2005, e nunca lhe foram apontadas incoerências.

O , ou quem , o levou a agir desta forma, auto-destruindo - se politicamente? Aqui há qualquer coisa que não bate certo.

David disse...

Portanto, depreendo da leitura atenta que fiz do texto, que não se pode ser rico e em simultâneo defender e pugnar por valores e ideias de Esquerda. Um tanto ou quanto purista, a sua análise, não lhe parece?
Cumprimentos.

Anónimo disse...

A leitura não foi atenta

É favor repetir

Anónimo disse...

Telhados de vidro todos têm?

Mais um a fazer generalizações abusivas do género do “São todos iguais”

Não. Tanto como as políticas são de facto diferentes

SFF disse...

A questão não é: “Pode alguém com uma agenda contra a especulação lucrar com o imobiliário?”.

A questão seria mais: “Deve alguém com uma agenda contra a especulação lucrar com o imobiliário?”

A questão é muito interessante e o post também. Mas a resposta a esta questão depende muito da filosofia de cada um. Neste caso, a filosofia que Ana santos acaba por seguir, metendo o dever acima de tudo, é radical e talvez extremista. O que não quer dizer, de maneira nenhuma, de que não possa ter razão!
Seria interessante ler também a resposta de Ana Santos à pergunta feita no comentário do David.


Quanto a mim, não me preocupa muito que Robles andasse a fazer o que andava a fazer, desde de que chegado ao poder (sim, aquele que corrompe) continuasse a defender o que sempre defendeu.
Acho que ninguém deve considerar o lucro imoral em abstrato, embora em várias situações concretas o possa ser sem dificuldade. Por outro lado, dou valor ( no sentido de achar que não se deve ignorar) o facto de Robles, abdicando de fazer o que estava a fazer, estaria, por ventura a prejudicar-se. Quanto mais não seja a prejudicar-se em termos relativos em relação a outros membros da sociedade.

Para imaginar um caso extremo, podia fazer-se a seguinte pergunta:
Deve alguém com uma agenda contra o lucro, lucrar numa sociedade baseada em boa parte no lucro?
A resposta não é óbvia, creio.

Anónimo disse...

SFF David

Uma espécie de conversa da treta amoral com tiques de moralidade.

S.T. disse...

Huummm, deixa cá ver...

Se a politica deve ser indissociável da moral preciso urgentemente da lista dos politicos de esquerda que defendem isto, cruzá-la com os dados sobre a riqueza e começar a bater a umas portas para pedir a socialização de algumas fortunas.

Os critérios a aplicar aos políticos são necessáriamente os da legalidade vigente. Acessóriamente os critérios que se podem definir como "ter a carteira onde a lingua diz que está" é um critério de coerência mas estritamente da esfera privada.

Permitir que critérios moralistas derrubem políticos de esquerda legalmente impolutos é fazer o jogo da direita.

Lamento, mas a política não é um concurso de virtude. É um concurso de poder para modelar a governação das sociedades.
S.T.

S.T. disse...

Vejamos...

Se considerarmos que os políticos devem usar na sua vida e negócios privados os critérios que defendem políticamente teríamos por exemplo que pedir aos políticos de direita que se auto-excluissem dos benefícios do SNS, do ensino público, etc.

Não se pode exigir a alguém, politico ou não, que aja na sua vida privada segundo critérios morais que não são comuns a toda a sociedade.

Depois ainda é necessário estabelecer a distinção entre moralidade e legalidade. Porque nem tudo o que é legal é moralmente lícito. Mas no caso vertente nem sequer existe nenhum normativo moral comum a toda a sociedade que sancione os actos do Robles.

E mesmo na aplicação de princípios da ordem moral vigente num determinado grupo deve haver o cuidado de não se entrar na discricionaridade. Isto é, quantos militantes de esquerda não desenvolvem negócios que sendo lícitos e até louváveis na sociedade em geral constituem tabu dentro de um determinado grupo.

Tomemos por exemplo o caso de um vegetariano que herda um negócio de aviário de galinhas. O problema é do próprio com a sua consciência. É portanto ético por natureza. Mas é do seu foro e da sua esfera privada.

A moralidade dos outros sócios de uma eventual Sociedade Vegetariana é completamente risível do ponto de vista normativo da sociedade como um todo.

E como uma função electiva deve ser avaliada do ponto de vista da sociedade como um todo e não segundo preceitos de moral particulares a meu ver a culpabilização e demissão de Robles não faz qualquer sentido.
Resumindo, a meu ver todo este caso é uma mera pepineira de sacristia que apenas serve para distrair da discussão do que é realmente importante.
S.T.

Anónimo disse...

Pode alguém ser de esquerda e ser rico? Pode. Aliás como afirmou Pedro Laíns, é bom que as pessoas mais abastadas da sociedade defendam ideias de esquerda porque isso contribui para a sua propagação e implementação que terá por consequência uma economia e uma sociedade melhores.Isto do ponto de vista da própria esquerda.
Ser rico ou fazer por isso não implica que se aja de forma injusta ou imoral à luz dos valores da esquerda. O que é imoral, por ser desonesto e hipócrita é a defesa em público de ideias de esquerda que comportam uma certa visão moral e a prática em privado de comportamentos que estão em contravenção daquela moral.
Aparentemente foi isso que fez Ricardo Robles. E foi por isso que a sua demissão se impôs.
A política como a economia ou o direito são autónomos relativamente à moral, não se confundem com ela mas são indissociáveis da mesma. Só numa concepção moral é que se podem buscar os valores e os princípios que dão corpo e sentido a um sistema político, económico ou jurídico.
O que é a opinião pública se não a expressão da consciência moral da comunidade política? E não é esse público que vota concedendo legitimidade política ao sistema?
Tentar separar de forma estanque a política e a moral equivale a colocar as decisões políticas no puro plano da eficácia. Que é o que a esquerda tem criticado sempre, especialmente no que toca ás decisões de política económica. Apontando aliás a hipocrisia daqueles que se escudam numa suposta eficácia e eficiência superiores das suas soluções para evitar a defesa pública de concepções morais que seriam inaceitáveis para a comunidade política.

S.T. disse...

Encontro neste caso similitudes com dois casos recentes em Espanha.
E pergunto se não haverá um esforço concertado dos poderes fácticos para espiolhar a vida privada de dirigentes de esquerda.

Um envolveu Iglésias, líder do Podemos, e terminou com os militantes a manterem por larga maioria a confiança política em Igrésias.

https://www.publico.pt/2018/05/21/mundo/noticia/lideranca-de-iglesias-nas-maos-dos-militantes-devido-a-vivendo-de-600-mil-euros-1830829

O outro envolveu também um líder da Izquierda Unida, Alberto Garzón.

https://www.vanitatis.elconfidencial.com/famosos/2018-05-21/albero-garzon-piso-casa-pablo-iglesias-izquierda-unida_1566624/

E se não teve consequencias mais gravosas para o Podemos foi porque os militantes se aperceberam que o agitar de moralismos doutrinários apenas poderia beneficiar os adversários políticos do Podemos.
S.T.

Anónimo disse...

Como eu comecei por dizer, ser rico e ser de esquerda não é incompatível.
Se os únicos critérios que se podem aplicar aos políticos são apenas os da legalidade vigente isso quer dizer que, desde que cumpram a lei, são todos iguais?
Se a política é apenas um concurso de poder, a sociedade será modelada à luz de que critérios? Apenas os de poder?

João Pimentel Ferreira disse...

Parece-me que a autora tende a confundir Moral/Costumes com Ética. Neste texto explico, aquilo que, no meu entender, separa os costumes, da lei e da ética.

Confesso que tenho refletido na matéria, e também não encontro uma solução analítica infalível, sobre a separação entre a moral política e a vida privada. Vejamos um exemplo muito comum nos EUA: pode um político, defensor público dos valores da família e com um discurso marcadamente homofóbico, ser homossexual na vida privada?

Também ouvi Daniel Oliveira na SIC, no programa Eixo do Mal, e devo dizer, que embora ela queira deixar vincadamente clara a distinção entre posições políticas enquanto cidadãos, e decisões pessoais, julgo que para os titulares de cargos públicos essa diferença é ténue. Aliás, Clara Pinto Correia respondeu que Arnaut, fundador do SNS, se recusava a frequentar hospitais privados.

Assim, dou alguns exemplos, no meu entender onde existe esta clivagem:

-pode um político, defensor público dos valores da família e com um discurso marcadamente homofóbico, ser homossexual na vida privada?

-pode um político com um discurso moral, marcadamente ambientalista que censure as atitudes poluidoras dos outros, usar um carro muito poluidor?

Na Política, defendem-se ideais, se convém, se formos políticos profissionais, ser coerentes na defesa desses mesmo ideais.

SFF disse...

Anónimo de 6 de agosto de 2018 às 16:16,

Claro, a sua moral é que é a Moral. A moral dos outros é só amoral. Conversa da treta é a sua que nem argumentos exibe.

S.T. disse...

Eu aconselharia alguma cautela na invocação da opinião pública e em atribuir-lhe capacidade de julgamento moral. Sobretudo se considerarmos a facilidade com que nos dias de hoje a opinião é manipulada.

Há que ser muito claro quanto aos quadros de referência empregues para avaliar um caso como este.

Como já acima referi o problema põe-se a nível ético da relação de Robles com as suas próprias crenças. E ainda assim coloca-se a questão do contexto temporal: Será justo um militante ter de pautar-se por uma regra comportamental que não só não é ainda sufragada por toda a sociedade como até é por esta maioritáriamente rejeitada?

Quais foram os códigos ou regulamentos do BE que foram violados? É que até as ordens religiosas ao instaurarem um sistema de moral mais estrito do que a sociedade em geral consignam essa sistematização num quadro normativo interno.

Há algum regulamento que proíba os militantes do BE de fazer bons negócios imobiliários?

Não se trata de criar estanquecidade entre política e moral, mas de não exigir dos militantes que obedeçam a regras não escritas que ainda não foram sufragadas nem constam dos códigos morais e muito menos legais da sociedade em geral.

Daí eu insistir que isto é uma pepineira de sacristia que não deveria ter qualquer impacto a nível societal e muito menos ser razão para demissão de uma função electiva.

É que aquilo que nos outros é "especulação" para nós é sempre vista como uma boa oportunidade de negócio. Sugiro que o BE consigne em regulamento interno as actividades que os militantes podem exercer e as que lhes estão vedadas. Só que depois não se espantem de ver a base de apoio minguar por ninguém estar para se sujeitar a quadros legais alternativos.

Mas isto digo eu, que nem sequer sou militante do BE.
S.T.

Tavisto disse...

Excelente a análise crítica da Ana Silva.
A argumentação de Pedro Adão e Silva faz lembrar a do banqueiro, no célebre livro do Pessoa - O Banqueiro Anarquista.

Anónimo disse...

Olha apareceu o próprio Pimentel Ferreira SFF

Depois de usar neste mesmo post outros nicks. E de ter dito cobras e lagartos deste blog

Sempre coerente Lolol. A sua ética está ao seu nível


Anónimo disse...

O David SFF anónimo Pimentel Ferreira quer à viva força que se visite o seu blog

Para ficarmos com a “ explicação” da ordem. Da sua ordem, Lolol.

O pior é que, pelos exemplos dados, a conversa é de alcoviteiro.

E quem lá vai fica hackeado.

(E SFF David Pimentel Ferreira ganhará um pouco mais pelo número de visitas, tal a fúria persistente ma distribuição do cartão de visita?)

Anónimo disse...

A pergunta impõe-se, se bem que a um outro nível, bem mais pequeno

Como classificar, sob o ponto de vista dos seus padrões éticos, quem por sistema usa vários nicks para esconder o mesmo personagem? E isto dentro de um mesmo post?

Como enquadrar sob o ponto de vista da moral societária ( passe o pleonasmo) coisas assim?

Como entender que um tal sujeito tenha a lata de convocar para as suas elucubrações, os demais concidadãos, com esta dupla característica de ser um ignorante profundo no que ao debate diz respeito e de consecutivamente mostrar coerência, valores e uma conduta ética deste jaez?

Será que a sua Assumpção de ser um político profissional, ao serviço dos seus valores ideológicos, permitem tal tipo de atitudes e de ações?

O que faz correr joão Ferreira Pimentel?

David disse...

Cum catano, cheguei tarde à rebaldaria. Putos, o meu nome é David, não é nem Pimentel nem Ferreira. Quanto à discussão em curso, nada tenho a acrescentar.

Anónimo disse...

Sim David.

Cum Catano. Mais putos à mistura.

E cumprimentos

(ao Vitor SFF Pimentel Ferreira )

SFF disse...

Coitado do Pimentel…

E não, eu não sou o Pimentel.

Anónimo disse...

Enquanto esta gente do blog não pegar num dicionário, a discussão não vai sair da lama... O moralista julga rigidamente os outros, de acordo com o seu esquema moral, sem que haja coincidência de esquema moral no destinatário! Por isso é uma atitude ignorante, pois ninguém tem a superioridade moral, nem consegue demonstrar racionalmente essa 'apregoada' superioridade! Depois o moralista ainda analisa tudo na política apenas pela óptica moral, o que é um erro, pois existem muitas outras dimensões, algumas técnicas que têm que ser abordadas! Em relação ao caso Robles, neste campo da moralidade, no qual o dito gostava de se movimentar aplica-se o clássico 'não olhes o que eu faço mas apenas o que eu digo'. Esta gente só não engole este sapinho porque não tem um pingo de honestidade intelectual. Discutir com esta gente é perder tempo!

Jaime Santos disse...

É verdade, a política não dispensa o discurso moral, mas importa não esquecer duas coisas. A atitude perante a nossa moral e a dos outros deve estar imbuída de flexibilidade, de outro modo a Esquerda arrisca-se a ser uma imagem no espelho da Direita teocrática, só com outras causas. Moralidade e moralismo são dois conceitos distintos.

Importa não demonizar os outros, como não deixou o BE de fazer nestes cartazes que são absolutamente uma vergonha e mais tornam o caso de Robles amargo de engolir: https://www.bloco.org/not%C3%ADcias/atualidade/item/3303-bloco-lan%C3%A7a-campanha-para-travar-despejos.html.

A segunda observação deriva desta. Só quem verdadeiramente acredita que pode existir alguma razão no ponto de vista contrário é que é capaz de estabelecer pontes e entendimentos em lugar de ficar no resguardo da sua concha moral. Como dizia o insuspeito Attlee: “the foundation of democratic liberty is a willingness to believe that other people may perhaps be wiser than oneself.”

Anónimo disse...

Jaime Santos citando Attlee?

Aquele que se revoltaria no túmulo se assistisse à traição da social- democracia e que vomitaria as tripas perante a terceira via?

Democrata disse...

Seria possível esclarecer se o sr. Ricardo Robles é parente do sr. Fernando Robles conhecido como o "mata-pretos"?

- Fernando Robles
https://esquerda-republicana.blogspot.com/2011/08/banalizacao-do-mal.html

SFF disse...

Digam o que disserem, nunca irão apanhar o Robles a pedir aos investidores do imobiliário para pararem de o fazer da forma que o fazem.
É importante que se seja contra ou a favor de determinadas políticas, e esse é o debate fundamental ao qual a direita com ajuda dos media quer atirar poeira atacando o carácter de um político do BE (tendo razão ou não).

Seria interessante poder avançar 10 ou 20 anos e ter o contrafactual do Robles nunca ter renunciado ao cargo e ver as diferenças.

Também tinha a sua piada ver nos media políticos de direita que fossem ao SNS público ou outras coisas ainda mais absurdas...

Vitor disse...

Na minha opinião o Bloco esteve muito bem na forma como lidou com esta situação. Pela primeira vez o partido teve de lidar com este tipo de situação e o vereador vendo que efetivamente a sua conduta pessoal afetava a credibilidade do partido e a sua capacidade de ação política demitiu-se. A meu ver esta é a forma correta de as pessoas sérias estarem na política e seria muito bom para Portugal que houvessem mais pessoas sérias na política.
Obviamente que nem todas as críticas justificam necessariamente a demissão dos responsáveis e poderá sempre ser discutível se esta situação o justificaria ou não mas eu gostaria que esta atitude se generalizasse e os responsáveis políticos se demitissem quando confrontados com situações serias o suficientes para o justificar. Por exemplo referindo situações do atual governo penso que faria sentido que o ministro ou secretário de estado responsável pelo INEM se demitisse, tendo em conta que é inadmissível que em 2018 depois do que se passou o ano passado o INEM não forneça orientações precisas aos pedidos de socorro de alguém que está nas proximidades de um incêndio florestal, e também acho que faria sentido a demissão do Ministro da defesa, dos responsáveis do Estado Maior devido ao roubo em Tancos e ao facto de em 2017 no período de incêndios terem entrado forças militares espanholas em POrtugal (para apoio aos incêndios) sem que os militares portugueses se tivessem apercebido.

Anónimo disse...

Ó Vitor vai dar banho ao cão. Hipócritas a louvar hipocritas e a despejar a agenda política dos pafistas ressabiados