quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Apoios errados, caros e promíscuos

Números fornecidos pelo gabinete do ministro das Finanças
Até agora, o Governo - e os partidos à direita - estão dispostos a prescindir anualmente de centenas de milhões de euros em favor de pouco mais do dez mil pessoas. Só em 4 anos, de 2014 a 2017, foram quase 1,2 mil milhões de euros.

Primeiro, como já foi noticiado, foram 111 milhões em 2014. Depois, em 2015, passou para 277 milhões. Custou ao Estado 350 milhões de euros em 2016. E finalmente, foi de 433 milhões em 2017. Trata-se de um assunto polémico, que o Governo ficou de mexer, mas que - ao que se sabe - ainda nem homologou uma auditoria da Inspecção Geral de Finanças de 2015 sobre o tema.

Essa perda fiscal é consequência da aplicação da legislação de atracção de estrangeiros que supostamente não se instalariam em Portugal sem benefícios fiscais. Vários países como a Suécia e a Finlândia já protestaram contra esse tipo de medidas que prejudica as suas contas públicas. Mas faz sentido ter este tipo de medidas de estímulo fiscal, numa conjuntura que já atrai - desregradamente - os estrangeiros e quando os recursos financeiros nacionais dizem ser escassos?

A legislação foi criada em 2009 - era ministro Fernando Teixeira dos Santos e secretário de Estado Carlos Lobo - e concedeu um benefício quase vitalício. A autorização de cada caso tem o prazo de 10 anos, mas é renovável sem limite.

Contudo, esse diploma suscitou litígios com contribuintes, representados por escritórios de advogados, nomeadamente os escritórios Garrigues & Associados e Ricardo Palma Borges & Associados, além, de firmas de consultoria, como a Deloitte e a PwC. E não devem ter sido pobres reformados a recorrer a esses escritórios... O Governo PSD/CDS quis resolver esse litígio - à luz daquela ideia de que a felicidade dos investidores estrangeiros é a felicidade no país, dado que os empresários nacionais estão descapitalizados. E, ao arrepio da Autoridade Tributária (AT), deu razão aos contribuintes.

A lei do orçamento rectificativo "interpretou" o texto da lei e, ao fazê-lo dessa forma, "limpou" os casos em contencioso, conferindo-lhe eficácia retroactiva. Pessoas que tinham optado por residir em Portugal, mesmo antes da entrada em vigor do regime, foram tributadas como residentes não habituais.

Além disso, foram criadas facilidades. Até então, os candidatos eram obrigados a apresentar um certificado de residência no estrangeiro, para aceder a este benefício fiscal. A partir da alteração, quem quisesse se candidatar aquele estatuto teria apenas de declarar que não reunia as condições para ser tributado como residente. Só se o Fisco desconfiasse que o contribuinte estava a mentir é que estava autorizado por lei a exigir-lhe um comprovativo de residência no exterior.

Na altura, o Ministério das Finanças garantiu que o então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o militante do CDS Paulo Núncio - que veio do escritório Garrigues - não tinha tido intervenção nessa decisão. Foi Vítor Gaspar quem deu a cara por elas, com base - segundo uma nota oficial- em proposta da própria AT. Na verdade, a alteração tirou o tapete à AT e caiu muito mal dentro do Fisco.

Claro que os advogados e peritos de multinacionais de consultoria aplaudiram a medida como uma forma de desbloquear contenciosos com o Fisco, de evitar novos litígios e de ser mais atractiva a quem pode beneficiar desse benefício fiscal.

Mas que efeitos teve a alteração no regime dos residentes não habituais?


Desde aquela alteração, o número de residentes não habituais tem vindo a subir. Em finais de 2016, eram 10.684 pessoas. Não foram ainda divulgados os valores de 2017 e 2018, apesar do último pedido de informação ter sido há dias...

Até 2016, o número de aderentes estava longe do objectivo inicial do diploma. E não representou uma “deslocação maciça de novos residentes para Portugal”. Ou um paraíso para ricos que afluíram a esta parte graças à redução no IRS. Ou um forte “um forte íman de atracção a Portugal” de profissionais qualificados. Mas a despesa fiscal - montante que o Estado deixou de cobrar - essa é bastante elevada, desproporcional para um número reduzido de pessoas beneficiadas e de uma injustiça gritante face aos contribuintes nacionais.

Quem são esses beneficiários? Que actividades desenvolvem? Qual o seu papel na economia nacional?

Pois, não se sabe por que razão essa informação não foi libertada. Fala-se muito dos pensionistas que nada pagam de IRS por virem para Portugal. Mas será esse o problema? É mais provável que essas actividades estejam ligadas à expansão do imobiliário e do turismo, pelo menos a julgar pela reacção em 2017 dos profissionais do sector ou pelas consultoras que elogiam essa legislação por ter fortalecido a economia por essa via.

Ora, se assim é, essa legislação é duplamente incorrecta, por favorecer - sem necessidade - todos os efeitos perversos dessa expansão na economia: aumento artificial dos preços, expulsão das cidades dos seus habitantes, ghetização social, desigualdade de tratamento fiscal.

Mais não fosse, a ideia de prudência nas contas públicas - tão cara ao Governo socialista - deveria levar ao fim deste regime ineficaz, incorrecto e socialmente injusto. Claro que, agora, o imobiliário e o turismo dão jeito, mas os seus efeitos estruturais não são positivos e camuflam a fragilidade da economia nacional.

44 comentários:

Buíça disse...

Vejamos, se cada um dos 10 mil trouxe em média 500 mil euros já pagaram o calote do BES, enquanto o caloteiro continua na maior a viver em Cascais...
Depois o regime prevê que paguem os mesmíssimos impostos que os outros contribuintes sobre os rendimentos que tenham origem em território nacional, estão isentos nos rendimentos e património que tenham fora do país…

Ou seja, poucos anos depois da mais recente bancarrota um monte de gente a quem o nosso acolhedor país agradou decidiu vir para cá gastar uns Euros e vamos multá-los com impostos invejosos?
A ideia de que se "perdeu" receita fiscal sobre património e rendimentos que não existiriam é fabulosa.
Só ultrapassada pelo impulso imediato de violação da privacidade e propriedade privada. Já reparou que os países ricos que atraem dinheiro e investimentos duradouros são os que protegem a privacidade, a propriedade privada e garantem estabilidade fiscal e legislativa?


E a invasão é de tal ordem que quase caímos ao Atlântico ou continua com 2/3 do país às moscas?

Anónimo disse...

Queria felicitá-lo pela pertinência dos seus textos, a forma estruturada como os apresenta enriquece-os, permite uma visão mais alargada do facto ou do acontecimento. Os meus sinceros agradecimentos.

Jose disse...

«a despesa fiscal - montante que o Estado deixou de cobrar» faz-me lembrar o reporte de prejuízos como ajuda do Estado às empresas!
De calcadeira entra a famosa «expulsão das cidades dos seus habitantes, ghetização social».
«Só se o Fisco desconfiasse que o contribuinte estava a mentir é que estava autorizado por lei a exigir-lhe um comprovativo de residência no exterior». A pergunta óbvia é: o que impede o fisco de obter das autoridades tributárias dos países de origem a confirmação do estatuto de residente?
E quanto às vendas de casas, há que notar que é do que melhor sabemos fazer, e se «camuflam a fragilidade da economia nacional» só o fazem para quem não queira ver as origens estruturais dessa fragilidade, prática essa das mais sofisticadas entre a inteligência das esquerdas.

Anónimo disse...

Este buiça é uma afronta ao verdadeiro Buiça

Ou de como um tipo com os ditos no sítio de transfoma num subserviente vendedor de banha-da-cobra, neoliberal e protector das virtudes das casas de proxenetas

S.T. disse...

Vejamos...

O Sr Buiça não está a pensar com o rigor que se impõe.

Primo - Pagaram o calote do BES coisa nenhuma! Aquilo que pagaram, sobretudo imobiliário, é deles!

Secondo - Depois, os impostos sobre património imobiliário que não paguem referem-se a propriedades que se estivessem em mãos nacionais concerteza pagariam, logo há perda fiscal.

Trecio - A afluência de dinheiro ao imobiliário não é assim uma tão boa notícia: Ao puxarem pelos preços estão a criar inflação num sector em que ela não é necessária. E recorde-se que quanto maior for o diferencial de inflação em relação aos países do centro da EU, maior será o diferencial de competitividade (que já é desastroso).

Quarto - Se a Suécia e a Finlândia já protestaram contra esse tipo de medidas que prejudica as suas contas públicas, isso significa que há rendimentos que não estão a ser cobrados nem na origem nem cá em Portugal, o que é um funcionamento como paraíso fiscal. E nesse caso estamos a entrar na corrida para o fundo do buraco fiscal.

Quinto - Não é multa nem inveja, é tributar aquilo que é devido.

Sexto - Não houve bancarrota senão na cabeça doente de algumas alminhas da direita portuguesa.

Acresce que por exemplo na Nova Zelândia vão ao ponto de querer proíbir a aquisição de casas por estrangeiros não residentes por considerarem não haver vantagem em facilitar a especulação imobiliária. E não é caso único.

New Zealand Passes Law to Crack Down on Foreign Home Buyers

https://www.bloomberg.com/news/articles/2018-08-14/new-zealand-poised-to-impose-crackdown-on-foreign-home-buyers

Portanto estar a pagar a especuladores e ainda lhes oferecer um passaporte português é capaz de não ser assim tão boa ideia (a não ser que se seja proprietário de "imobiliário para despachar").

S.T.

Jose disse...

Lá vêm os hinos ao orgulhosamente sós e pobrezinhos...

Buíça disse...

Viva, passou por cá para dar opinião sobre o tema ou só para passear essa anónima cobardia?

Anónimo disse...

Jose está inquieto

A especulação imobiliária é uma área do seu foro. E à qual está particularmente grato por exemplo a madame Cristas.

Une-os o património familiar e os favores a inquilinos sem escrúpulos e a viver de rendas

Anónimo disse...

Jose, apanhado na contracurva dos seus disparates de especulador imobiliário, tem lembranças cómicas.

Como a bênção à despesa fiscal que o estado deixou de cobrar

Ou como a bênção às vendas de casas, que é "do que melhor sabemos fazer"

Já percebemos o incómodo e a salivação pelo que "jose" melhor sabe fazer


O que não se percebe bem é esta frase enigmática em que se lamuria deste jeito:
"Lá vêm os hinos ao orgulhosamente sós e pobrezinhos..."

Pelo que se lê no já escrito, não há qualquer hino ao orgulhosamente sós. A não ser que agora já jose já verta lágrimas por especuladores. Ou que se assuma mais uma vez como um vende~pátrias, vende tudo , desde que daí possa tirar dividendos

Quanto aos "pobrezinhos".
Esta frase é um espanto para quem anda sempre com o diabo e a troika pela mão e com a austeridade uber alles pela boca

Agora, pasme-se, nega os pobrezinhos que somos, apresentando de forma ridente a especulação imobiliária, como forma de o não sermos.

Lolol, mais claro do que isto, para esclarecer o que faz correr jose é difícil

Anónimo disse...

Já agora.

Um excelente post

Buíça disse...

Não se zangue, mas vejamos então esse rigor.
Apesar de ser uma óbvia brincadeira, a verdade é que os tais 5 mil milhoes nao existiam no país e passaram a existir. Entre o negócio dos contribuintes indefesos que pagaram os 5mm por um banco que passados poucos anos lhes volta a pedir mais outros 5mm senão ai jesus que fecha uma xafarica com nome de banco, e o negócio de quem comprou por 500 mil uma casa que poucos anos antes definhava e nao se vendia nem por 300 mil e que entretanto ja vale quase 1 milhao, não sei que negócio prefere, eu se fosse contribuinte preferia o da casa a gerir os meus impostos...
E nem tem que ser estrangeiro, quem pode e ainda tinha capital aproveitou a mesma onda, até o senhor ricardo do bloco...
Ah, e se os perigosos investidores estrangeiros as decidirem vender com lucro pagarão os mesmos impostos que o senhor robles.

A parte da inflação "necessária" ou não dá a entender que a inflação é algo que se programa em planos quinquenais, preferia não caír em debates ideológicos anacrónicos... diria apenas que se há imensa procura por qualquer produto nacional essa inflação é sempre boa, só lamento que o turismo e imobiliário em Lisboa e Porto sejam os únicos produtos que nos sobrem para vender. Estou certo que me acompanha neste lamento.

Acho natural que a finlandia se queixe de os seus reformados irem gozar a velhice ao sol e com isso pouparem pesadissimos impostos. Eu nesse tema nunca entendi bem porque raio uma reforma tem de pagar impostos, ou se têm que ser pagos porque isentam quem sai do país, parece-me um convite à emigração. Suponho que terão sido os próprios velhotes depois de uma vida inteira de trabalho duro com 6 mmeses de noite por ano a aprovar tais regras e tratados e agora têm os filhos a queixarem-se de falta de solidariedade fiscal? Ponha-se no lugar dos velhotes e confesse lá o que diria aos seus filhos se lhe viessem pedir o mesmo...
Em todo o caso é lá com eles e no momento em que tantos e educadíssimos velhotes querem vir para cá gastar os seus euros tax free não me vou colocar do lado do fisco finlandês.
Preocupa-me bem mais não sermos sequer competentes para gerir um país e vermos todos os jovens capazes e com sonhos, arquitectos,engenheiros, professores, gestores, médicos, enfermeiros, etc a terem que emigrar caso o sonho deles não passe por trabalhar no turismo ou imobiliário ou cravar uma cunha ao tio da administraçao publica. Creio que os velhinhos finlandeses não têm culpa disso e até podem trazer uma ou duas ideias de como gerir um país.

A prosa já vai longa, mas quem me dera estar na posição da nova zelandia... em termos de desenvolvimento e riqueza, claro. Ter mil milhões de chineses ali perto com vontade de lá ter uma casa é uma pressão um bocadinho diferente dos 10 mil residentes nao habituais que nos procuraram. Mais uma vez é lá com eles, que eu saiba a lei nâo se aplicaria a australianos e ingleses, parece-me racismo puro. Em todo o caso recomendo o exemplo Suiço que tem essa pressão do mundo inteiro há dezenas de anos e a resolve com muito mais bom senso do que leis racistas.

Termino como da última vez. Quando já não tivermos 2/3 do país às moscas e dezenas de cidades degradadas e sem industria ou empregos, podemos pensar em não aceitar mais ricaços e velhinhos simpáticos.
Suspeito que não preferia trocá-los por líbios e afegãos...
Cumps
Buiça

Anónimo disse...

Este Buiça não me é estranho...

S.T. disse...

Além disso invocar questões de privacidade em matéria de fuga ao fisco ou corrupção é pura e simplesmente desonesto.

Também convém não esquecer a utilidade que os vistos gold tem tido para gente, digamos, não muito recomendável:

"Vistos dourados usados por condenados por corrupção para entrar na Europa"

https://www.rtp.pt/noticias/pais/vistos-dourados-usados-por-condenados-por-corrupcao-para-entrar-na-europa_a1028085

@ José

"orgulhosamente só" era a prima, aquela que cantava o hino da bufa!

S.T.

S.T. disse...

Já me esquecia...

Até um cidadão chinês com antecedentes muito pouco recomendáveis teve direito a visto gold:

https://www.publico.pt/2014/03/26/sociedade/noticia/mp-investiga-cidadao-chines-com-visto-gold-em-portugal-por-branqueamento-de-capitais-1629871

Bora lá invocar o direito à privacidade para este? LOL

S.T.

João Ramos de Almeida disse...

Caro Buíça,
Nada em contra que uns estrangeiros venham para cá "gastar uns cobres".
A questão é apenas de política económica. Onde estão a gastar? Será que todo o gasto deve ser ajudado pelo Estado? Porque apenas esse papel diferenciado mereceria um acolhimento diferenciado por parte do Estado. Essa análise é essencial e, não só não é foi feita, como se impede que se faça. Ou será que agora o Estado deve pagar tudo? E há dinheiro para isso? Não o via assim tão interventivo...

Caro José,
Não há volta a dar. O conceito de "despesa fiscal" é esse mesmo: despesa pública por via fiscal, sob a forma de não liquidação do imposto a cobrar normalmente.
O reporte de prejuízos é isso mesmo: uma comunicação de prejuízos passados para que possam ser abatidos em parte nos lucros futuros. Se não se cobra IRC na proporção dos lucros tributáveis, trata-se de uma política pública que não é gratuita para o Estado. Ou os almoços - os tais que não são gratuitos - só servem para um lado?

Não foi por acaso que o reporte de prejuízos passou de 5 para 12 anos no Governo PSD/CDS. É que as actividades mais beneficiadas era precisamente a banca e a construção. Sempre ligadas, não é?

Ghetos: caro José, a política tem consequências. Não nos podemos nem devemos esquecer que as coisas estão acontecer com impactos sociais brutais. E que Cidade tem que ser pensada de outra forma.

Sobre as "fragilidades estruturais" do país, queira expôr as suas ideias e as suas soluções. Porque a actual situação ainda vai virar e depois teremos uns tantos "Josés" a dizer que "as esquerdas" nada fizeram, sem que tenham entretanto apresentado o que poderiam ter feito...


Anónimo disse...

Uma má notícia para o buiça.
A cobardia anónima exprime-se até na forma do buiça se esconder atrás de Buiça.
Percebeu ou quer que lhe faça um retrato?
Manuel Buiça foi o regicida e pagou com a vida tal acto. Já buiça é apenas um facilitador de negócios.
Apanhado com a mão na massa, ou seja, com contas de aldrabão (" cada um dos 10 mil trouxe em média 500 mil euros já pagaram o calote do BES") e perante o desmentido ("Pagaram o calote do BES coisa nenhuma! Aquilo que pagaram, sobretudo imobiliário, é deles!") o que resta a buiça?
Isso mesmo. A fuga. Não à Buiça, mas há buiça. Afinal tratava-se de " uma óbvia brincadeira"

Anónimo disse...

O facilitador de negócios buiça também faz outras habilidades.
Gosta dos apoios errados, caros e promíscuos, embora pragueje contra a "violação da privacidade e propriedade privada", qual verdadeiro candidato a um curso pelo correio nalgum instituto myses. Por isso é que " os países ricos que atraem dinheiro e investimentos duradouros" são os que protegem a privacidade, a propriedade privada e garantem estabilidade fiscal e legislativa"
A privacidade das negociatas feitas à custa de apoios do Estado e doutras de quilate mais mafioso sempre foi um must destas coisas.
É como a atracção dos "países ricos"pelo dinheiro dos outros. É ver a UE e de como o centro europeu atrai o dinheiro dos países periféricos.

Anónimo disse...

Mas o amor , o carinho, a devoção desta nova geração de buiças pelos negócios privados está também patente neste hino à especulação imobiliária:
" o negócio de quem comprou por 500 mil uma casa que poucos anos antes definhava e nao se vendia nem por 300 mil e que entretanto ja vale quase 1 milhao"
Parece uma tirada dum Lopes que por aí andava a recitar as mesmas tretas.
Mas as parecenças com o tal Lopes não ficam por aí. Assumidamente buiça diz que " se fosse contribuinte preferia o da casa a gerir os meus impostos".
Também o Lopes do myses teve problemas como contribuinte Era como aquele António Borges. O FMI isentava-o de pagar os impostos correspondentes à sua fatia do bolo do FMI

Anónimo disse...

Deixemos para lá os "planos quinquenais" referidos por buiça desta forma tão convulsiva. Percebe-se que este tem qualquer problema ideológico anacrónico com o tema e não há coisa mais patética do que ver um tipo que se apropria do nome Buiça, aparecer agora com crises histriónicas a propósito dos seus anacronismos.

Mas não deixemos passar o sentido de negócio do buiça pelo desejo de vender tudo e mais alguma coisa. "só lamento que o turismo e imobiliário em Lisboa e Porto sejam os únicos produtos que nos sobrem para vender"

Um vendilhão do templo, com os olhos postos na privacidade,na propriedade privada e na santíssima trindade da "mão invisível"?

Os nossos governos também andavam pelo mesmo diapasão, com especial destaque para o de Passos Coelho . As privatizações sempre foram um maná para lhes cobrir os tais privados negócios tão do agrado do buiça.

Agora ver o buiça lastimar-se pelos "únicos produtos" que sobrem para vender...é de espantar

Registe-se que estas coisas geralmente não têm família. Há alguns que a vendem quando não têm mais nada para fazer negócios. (Privados, claro está)

Anónimo disse...

Percebe-se todavia que buiça não goste de "impostos" cobrados a privados negócios.
(Geralmente estas coisas não gostam).

Mas o que já não se percebe é todo aquele arrazoado idiota ( é o termo) sobre a Finlândia e o choradinho sobre os seus reformados e os seus velhotes. Até chega a confabular sobre a paternidade da lei ( foi a geração grisalha? Esta parece copiada do grasnar daquele deputado neoliberal do PSD que contribuiu para a propaganda néscia do assalto aos salários e às pensões).

Tudo para, num verdadeiro pre-climax argumentativo, pedir para se colocar no "lugar dos velhotes e confesse lá o que diria aos seus filhos se lhe viessem pedir o mesmo..."

Argumentário estilo telenovela (mas assim para a confidência um pouco rasca).

Porque há um verdadeiro climax final. Parece que o buiça não se vai colocar "do lado do fisco finlandês."

Coteje-se todo este paleio enjoativo sobre a Finlândia e o Sol e os velhotes e os reformados mais esta falta de solidariedade com o fisco finlandês, com a missa ideológica inicial em torno dos países ricos que "atraem dinheiro e investimentos duradouros " e que "protegem a privacidade, a propriedade privada e garantem estabilidade fiscal e legislativa".
A Finlândia estará a mijar dentro ou fora do penico? Mas este tipo de mijo não é agora do agrado do buiça

Anónimo disse...

Há que reconhecer todavia as preocupações de buiça

Primeiro sobre a competência da gestão do país. Claro que esta história da competência tem muito que se lhe diga. Quando o país é saqueado por um governo troikista ao serviço dos seus interesses e dos interesses (privados) das grandes corporações e se deixa aprisionar num euro predador, a questão não é da não competência, mas sim da sua competência em fazer o que pretendia fazer

Depois sobre aquele desbobinar em torno dos "jovens e os sonhos, arquitectos,engenheiros, professores, gestores, médicos, enfermeiros, etc ( a escolha é linda, não é? Estes arrufos de classe fariam vomitar o verdadeiro Buiça)

Estaremos em plena campanha eleitoral dos pafistas ressabiados, da iniciativa liberal em processo de senescência ou do partido do Santana (Lopes) em processo de nascença?

Com todavia um outro cheiro . O dos tecnocratas como gestores (ou gestores como tecnocratas?). Embora não deixe de se admirar a tontice ( até onde vai o fanatismo ideológico e o ódio contra o Estado, lol) sobre " um tio na administração publica "como fonte de cunha.

Ó buiça. Cunha é um processo que funciona através dos boys e do bloco central de interesses. Através dos negócios privados e destes negócios promíscuos, em que os interesses do Estado são capturados por outro tipo de interesses.

Anónimo disse...

Veja-se todavia mais um ou outro pormenor picaresco.

Ao buiça parece-lhe que a lei, por não se aplicar a australianos e ingleses, é "racismo puro"

Já a sua referência a "líbios e afegãos" não será racismo puro.

No primeiro caso constitui um entrave à livre garra invisível dos mercados. No segundo, os despojos de guerras gerados pelos tais países muito ricos, não são mesmo precisos para os negócios

Estes tremores histéricos sobre o "racismo puro" têm destas coisas. Geometria racista variável

Anónimo disse...

Uma última nota sobre o terminar da prosa do buiça
"Quando já não tivermos 2/3 do país às moscas e dezenas de cidades degradadas e sem industria ou empregos, podemos pensar em não aceitar mais ricaços e velhinhos simpáticos"

Um querido este buiça. Contrasta tanto com aquele ar barbudo e austero do verdadeiro Buiça. Admire-se esta colagem, este desvelo , este carinho pelos ricaços ( até se vê o que não se devia ver, lol). E este piscar de olhos de bom rapazote aos velhinhos simpáticos. Fica-lhe tãaao bem.

O que já não lhe fica muito bem é esta referência ao país que somos. Parece que estamos como estamos, em geração espontânea, ou fruto de um plano quinquenal nascido dos terrores nocturnos do buíça

A governação pelo bloco ventral de interesses, pela direita, pela troika, de acordo com os interesses privados de uns tantos e dos seus negócios ao serviço de outros interesses (privados) tem consequências.

Depois aparecem alguns a lastimar-se e a fingirem que a trampa não é filha directa desta trampa neoliberal em que nos atolamos.

Isso e a piscar o olhinho aos "belhotes" simpáticos e aos ricaços chineses, que parece que já são mil milhões com vontade de ter uma casinha lá na Nova Zelândia( é racismo, do puro, impedir esta malta toda). Por cá parece que só são 10 000 a terem tal sonho.

Enfim, num e noutro caso , contas à moda neoliberal, como convém

S.T. disse...

Eu até consigo perceber o afã com que se sopra esta bolha especulativa imobiliária.

Não é difícil imaginar quem está por detrás do lobying que lhe está subjacente.

Mas o facto é que se a venda a fundos imobiliários estrangeiros desenrrasca os "entalados" em imobiliário (e estou a pensar em alguns bancos), não é menos verdade que os nacionais vêm a compra de casa cada vez mais longínqua porque os salários não acompanham a especulação.

É exactamente o mesmo problema que se colocou aos Neozelandeses.

Ao contrário das insinuações do fakebuiça não é racismo, é pura preservação de um mercado local ao serviço dos interesses dos habitantes locais. E porque deveria ser de outro modo?

"Foreign buyers will need to show they are either increasing the number of residences and then selling them, for example by building an apartment block where a house once stood, or converting the land to another use, the government has said. They will need to convince regulators that whatever they do will have wider benefits to the country."

Isto é, aquilo que aumente e beneficie o parque habitacional NZ e a oferta continua a ser autorizado.

Também os residentes estrangeiros por mais de 183 dias por ano ficam isentos.

Mas nas palavras da PM Ardern:

"Estamos determinados a tornar mais fácil para os Kiwis comprarem sua primeira casa, por isso estamos a impedir especuladores estrangeiros de comprar casas e aumentar os preços."

Acrescente-se que tal política favorece a prosperidade a longo prazo ao impedir investimentos com o único objectivo de extrair rendas especulativas.
S.T.

Anónimo disse...

Os benefícios fiscais assinalados e os chamados "Vistos Gold" são de constitucionalidade duvidosa e poderão ser uma das causas da enorme especulação imobiliária que está a acontecer em Portugal e que poderá levar a situações economicas e sociais muito graves. O país está cada vez mais dependente do exterior e não se vislumbra que haja um desenvolvimento produtivo.

Jose disse...

Caro João
Só agora li o seu comentário.
Que a denominação técnica seja 'despesa fiscal' não lhe atribui a natureza que coloquialmente lhe será atribuída.
Quanto ao reporte de prejuízos o seu comentário bem podia integrar o que não exprimiu quanto ao 35º do CSC.
No essencial, o Estado, em vez de regular e zelar que a gestão seja um acto responsável e os planos de negócios sejam uma séria intenção à criação de valor, consente toda a bandalheira; e a troco de satisfazer uma esquerdalhada irresponsável não protege o capital de forma clara e tributa-o por tal forma que leva a que seja mais prudente e rentável financiar prejuízos do que capitalizar as empresas adequadamente.

É o método abrilesco do 'faz de conta que vamos a caminho do socialismo' de que a geringonça é a formalização esplendorosa desse desonesto e ruinoso caminho.

Anónimo disse...

Voltamos ao 35.

Há coisas que não se sabe se é a vertente ideológica ou se a idade contribui para isso.

Mas o que fazer, quando os factos são o que são e as negociatas fiscais e a especulação imobiliária estão aí tão patentes. Tal como o reporte de prejuízos mais a fuga para a piscina e o amuo por não lhe terem dado resposta

O Estado. Esta entidade que faz toda a "bandalheira ao serviço da esquerdalhada mais o bruábruá" da ordem

Só um tipo demasiado encostado àquele canalha do salazar ousou dizer em 2012 que éramos governados pela esquerda desde há 38 anos. Esqueceu-se de todo o cotejo de quase-parceiros de ideologia e de coligação. O santo nome de Cavaco,por quem andou a fazer campanha, ou o do seu amigo barroso ou santana ou passos coelho passavam-lhe ao lado como perigosos "esquerdistas"

Só um tipo perfeitamente miserável no seu argumentário em prol dos seus interesses de classe consegue dizer esta pérola:
"Um estado blablabla...seja mais prudente e rentável financiar prejuízos do que capitalizar as empresas adequadamente".

Curiosamente rasura o denunciado aqui mesmo pelo autor do post ( que mostra uma paciência espantosa para este tipo): "reporte de prejuízos passou de 5 para 12 anos no Governo PSD/CDS."

Só um tipo ainda mais extremista consegue dizer que o estado sob a direcção de Passos/portas/cristas/albuquerque andou a satisfazer uma "esquerdalhada imprudente.

Este é dos que se atira para os braços de Bolsonaro. Já o tentou quando andou por aí a usar-lhe o termo "esquerdopata", enamorado pela catalogação do fdp que concorre à presidência no Brasil.

Anónimo disse...

Apanhado a aldrabar e a mentir sobre o 35 do tal código ( houve uma altura em que tentou responsabilizar a esquerda pela sua suspensão ), jose volta ao tema.

Já não sobre as idiotices da dívida paga por salazar (que não passava de um embuste de sinistros fascistas embrenhados em manobras onanistas ao seu ídolo e ao qual jose emprestou a sua voz de magafone ideológico).

Mas agora versando o Estado, tido como ao serviço dos esquerdalhas e que "não protege o capital de forma clara".

Saudades do tempo em que o capital era protegido pelos esbirros da Pide e pela mão do pervertido salazar?

Mas o estado governado pelo bloco central de interesses,pela direita pura e dura, sob a batuta neoliberal da ordem, tem protegido e bem tais interesses do Capital

É ver a legislação sobre o reporte de prejuízos, alargada pela mão dos amigalhaços do jose. É ver o denunciado neste post, que concita a ira do mesmo jose, por lhe denunciarem a especulação imobiliária e as rendas a haver.

É ver os insultos soezes deste tipo para com quem teve a honestidade de denunciar as falcatruas dum governo que chegou ao ponto de nomear um governante para facilitar a transferência de dinheiro do BES para offshores. Até terá feito uma série de comentários a elogiar o tal Núncio, homem de mão dos offshores pelos quais se pelava e gabava

E agora temos que aturar este mesmo jose, que destila ódio por quem trabalha, vir aqui esmolar um ainda maior apoio e uma ainda maior protecção para o Capital, que como se sabe se tem apoderado de uma porção cada vez maior da riqueza produzida?

Anónimo disse...

Percebe-se assim o ódio contra Abril. Percebe-se também o desgoverno e o desnorte de quem anda a apregoar que estamos a "caminho do socialismo" (só mesmo nos antros de extrema-direita que peroravam sobre salazar e o plano marshall) . Percebe-se a raiva incontida e o ressabiamento contra a tal"geringonça" que ousou correr com aquele perigoso esquerdista de nome passos coelho que governava satisfazendo a esquerdalhada.

O que está escrito é um manancial. Também das saudades de jose pelos tempos em que salazar mandava matar e morrerem África e em que uma série de capitalistas , néscios e barrigudos , engordavam à custa da mão do chamado Estado Novo. Mas negar a protecção ao Capital nos anos que se seguiram a 1975 e agora vir choramingar por "não (se)protege(r) o capital de forma clara e por (não)capitalizar as empresas adequadamente ultrapassa as marcas do admissivel

Estamos no reino do desnorte e da má fé. Estamos no reino dos viúvos acres e ressabiados de salazar e de coelho. Estamos no reino também da desonestidade

Buíça disse...

"Onde o estão a gastar?"...
Onde quiserem, o dinheiro é deles. E estamos a ignorar o ponto central: sem serem convidados pelo regime fiscal favorável, esses euros nunca circulariam no país.
É por isso que centenas de países têm regimes parecidos, seja para atraír fortunas ou as distribuír por regioes mais pobres.
Momento 1: país na bancarrota, bancos falidos, cidades a caírem de podre, fabricas a fechar, estado sem fundos para investir sequer na manutenção do que existe.
Momento 2: chegam uns ricaços que compram casas, as mobilam, etc pagam IMI enormes que em muito beneficiam certas camaras, convidam os amigos, dizem ao mundo inteiro que sitío fantástico temos para visitarem. Não resolve as fábricas fechadas nem muitos outros problemas, mas ajuda.

Buíça disse...

Que eu saiba, para um país pobre, temos das maiores percentagens do mundo de população com casa própria...
Os salários não têm que acompanhar o preço das casas no Chiado ou do iPhone X, lamento imenso. Em Bragança, Viseu, Castelo Branco, Elvas, Lamego, etc continuam baratíssimas.
Outra coisa é os estados poderem ter leis para atraír residentes ricos mais ou menos inteligentes. Não sei se é verdade mas ouvi dizer que no regime português basta passar 2 semanas ou menos por ano no país e nem isso (como quase nada) é controlado.
Quando for de facto demasiado ( estamos a décadas de distancia) podemos imitar o modelo Suiço: quer ir morar na Suiça? Faça favor e se for milionário a freguesia para onde vai até lhe faz um pacote fiscal à medida, mas só pode comprar 1 unica casa para viver e se for em zona histórica ou de forte procura não a pode vender por mais do que pagou e gastou em melhoramentos.

Anónimo disse...

Buiça estabelece os seus planos, num registo assaz curioso

Brincava inicialmente com as suas contas da treta para ver se vendia a sua especulação imobiliária.
Apanhado com a mão na massa. tentou aquilo que tentou. E na volta até tentou insultar os legisladores finlandeses, mais os velhotes, os seus filhos mais o Sol e o Inverno. Rebolava na maionese da treta

Agora brinca com outra coisa. Com a seriedade das pessoas. Raiando a desonestidade

Vejamos o que diz agora buiça "É por isso que centenas de países têm regimes parecidos, seja para atraír fortunas ou as distribuír por regioes mais pobres".

Onde ficaram os tais países impolutos, os tais que " atraem dinheiro e investimentos duradouros, que protegem a privacidade, a propriedade privada e garantem estabilidade fiscal e legislativa?"

O que é buiça?

Um facilitador de negócios. A tentar justificar o injustificável. Por onde passa a especulação imobiliária, a esperteza saloia e os vistos gold tão do agrado da canalha.


Anónimo disse...

Antes a missa do buiça era assim:
"se cada um dos 10 mil trouxe em média 500 mil euros já pagaram o calote do BES"

Confrontado com a evidência ("Pagaram o calote do BES coisa nenhuma! Aquilo que pagaram, sobretudo imobiliário, é deles!"), buiça diz que estava a brincar.

Mas avança com outro plano, a mostrar que quando se fala de negócios ele é um verdadeiro facilitador:

"esses euros nunca circulariam no país"

E está-se positivamente nas tintas para a origem dos euros ( como qualquer neoliberal) , para a fuga ao fisco que tal representa, para as ajudas ao assalto fiscal, para a especulação imobiliária, para as consequências de tal especulação no presente e no futuro. Dos nacionais. Mas não só.

Desde que esses euros circulem no país.

Há aqui qualquer semelhança com o discurso dos proxenetas, não é mesmo?

Anónimo disse...

Mas buiça é um verdadeiro facilitador de negócios.

Mesmo que aldrabe um pouco.

Momento 1: "país na bancarrota, bancos falidos, cidades a caírem de podre, fabricas a fechar, estado sem fundos para investir sequer na manutenção do que existe".

Uma miséria digna de uma novela mexicana.

E está assim justificado o vender o cu mais dez tostões.

País na bancarrota era o discurso dos bancos antes da vinda da troika. Era o discurso da direita neoliberal a que Sócrates se juntava. A bancarrota afinal era uma fraude para justificar o resgate dos bancos pelo erário publico e a salvaguarda do dinheiro dos bancos "internacionais".Mais o ajuste de contas com Abril

Pelos bancos falidos já pagámos o suficiente. É altura de em vez de vendermos o património e hipotecarmos o futuro dos nossos, irmos buscar o dinheiro sonegado pelos banqueiros e os respectivos conselhos de administração. Sem esquecer a prestimosa colaboração do Constâncio e do Costa, outros grandes exemplos de facilitadores de negócios. E é altura de retirar a banca às garras destes senhores

As cidades a cair do podres faz lembrar o faduncho do novel comprador de cidades, para baixar o seu preço, afim de que a possa comprar mais barata. Um pouco repelente este discurso que contrasta depois com o vendedor a tentar vender a imagem de cidades a cair de boas

Fábricas a fechar resulta directamente da agenda neoliberal e da asfixia que o euro provoca. Agora vir chorar pelas fábricas que se fecham, para justificar a venda do que ainda se pode vender é não só hipócrita como ostensivamente ofensivo

Estado sem fundos para investir na manutenção que existe é a desculpabilização dos responsáveis por tal estado de coisas. Mas é mais do que isso. É o apagar das falcatruas dos BES ( ah, estas estão pagas pelos vistos gold) , do BCP, BPP, Banif, and so on. Dos swaps e das PPP que nos consomem. Da dívida que não se renegoceia. Do euro que nos leva o dinheiro para o centro da Europa.

O investimento atado a uma corda pelos mesmos que agora se queixam da falta de investimento.

Não está mal para um berdadeiro rebolucionário que se apropria do nome do Buiça

Anónimo disse...

Mas temos um momento 2:
" chegam uns ricaços que compram casas, as mobilam, etc pagam IMI enormes que em muito beneficiam certas camaras, convidam os amigos, dizem ao mundo inteiro que sitío fantástico temos para visitarem. Não resolve as fábricas fechadas nem muitos outros problemas, mas ajuda"

O paraíso na terra e o mel a escorrer por baixo dos negócios que permitem vender casas. Que, imagine-se, até são mobiladas.

E pagam IMIs enormes, veja-se bem. A perda fiscal é escamoteada.


E depois temos ainda as "certas câmaras beneficiadas".

Pobre buiça que ao contrário do verdadeiro se esquece com demasiada rapidez do que dissera antes.

Dizia buiça ontem:"só lamento que o turismo e imobiliário em Lisboa e Porto sejam os únicos produtos que nos sobrem para vender".

Agora parece que há mais "certas câmaras" que também podem ser beneficiadas. O que faz o buiça para pintar cor-de-rosa o seu prato. Aumenta as Cãmaras produtos a vender, ou as "certas cãmaras" são apenas Lisboa e o Porto? Para parecerem mais?

O que se chama a este tipo de facilitador de negócios?

Anónimo disse...

Buiça todavia não desiste de mostrar a sua costela de rebolucionário.

Que ele saiba "para um país pobre, temos das maiores percentagens do mundo de população com casa própria..."

Que diacho. Temos que as vender aos ricos. Aos tais dos países ricos que atraem dinheiro e investimentos duradouros e que protegem a privacidade, a propriedade privada e garantem estabilidade fiscal e legislativa.

O direito à habitação são chinesices que não se coadunam com a pobreza do gentio.


Mas há mais. Mas agora sob a forma de lamentos:
"Os salários não têm que acompanhar o preço das casas no Chiado ou do iPhone X, lamento imenso"

O Chiado, os centros das grandes cidades são para quem tem dinheiro e para os especuladores. Buiça lamenta mas tem que se respeitar a ordem natural das coisas. Os salários não têm mesmo que acompanhar nada e muito mesmo estas coisas de reivindicar as cidades para os cidadãos nacionais


Mas há ainda mais:
"Em Bragança, Viseu, Castelo Branco, Elvas, Lamego, etc continuam baratíssimas."

Pois é. Coteje-se de novo o prévio discurso hipócrita e demagógico do buiça sobre a nossa condição no interior:
"Quando já não tivermos 2/3 do país às moscas e dezenas de cidades degradadas e sem industria ou empregos, podemos pensar em não aceitar mais ricaços e velhinhos simpáticos."

Pois é. É para esses sítios degradados e às moscas, sem indústria, nem emprego, que este tipo quer mandar os que não têm salário para comprar casa. Lá, para onde as casas são baratíssimas, pois então. Embora não se saiba onde eles vão receber salário, já que emprego aí não existe

Este buiça é uma fraude. Intelectual e humana


Buíça disse...

Camarada, estamos consigo, toda a propriedade é um roubo e o que é seu é de todos!
O muro caíu há 30 anos, não adianta continuar a atirar pedras trauliteiras para o lado de cá que toda a gente conhece o resultado desses seus ismos...
Recomendo a Venezuela, ainda vai a tempo de ser feliz. Pense nisso

Buíça disse...

Repete-se um bocado, caro anónimo... tem medo que não o tenham lido das primeiras 18 vezes?

Anónimo disse...

Ah
Isso ê uma espécie de argumento?

Não se acredita que seja uma espécie de ressabiamento? Ou sequer de espécie de acto proto-censório ?

Ê como aqueles “ momentos” em género de resumos artísticos Ditos livre, espontânea e sem entraves de qualquer género

Anónimo disse...

Pobre buiça

Apropria-se de nicks que são o reverso da sua própria condição. É um direito que lhe assiste, com toda a legitimidade. Mas também depois não se pode vir queixar que lhe apontem algumas incongruências.

Agora partir assim para o desconchavado de crismar outros como “ camarada”?

O amigo não aprendeu que isso não só reproduz o perfil educativo do próprio como também reproduz uma impotência levada da breca? Argumentativa claro

Anónimo disse...

Buiça dixit:
"Camarada, estamos consigo, toda a propriedade é um roubo e o que é seu é de todos!"

E nós a pensar que buiça preferia não cair em debates ideológicos anacrónicos...

E agora vai de repetir boçalidades com tanto rimel que nem percebe que já se esgotou a freguesia

Anónimo disse...

Buiça dixit:
"O muro caíu há 30 anos"
E eu que pensava que ainda nem fora a 29
Mais evidências da aritmética precisa de buiça?

Buiça dixit:
"não adianta continuar a atirar pedras trauliteiras para o lado de cá"
Para o lado concretamente de quem?
Isso é um posicionamento ideológico ou geográfico?
E qual o motivo de respeitar os limites do muro?
Os de cá e os de lá, género eixo do mal e do bem, daquele sinistro personagem do lado de cá, chamado Bush?

Buiça dixit:
"toda a gente conhece o resultado desses seus ismos..."
Ismos? Como neoliberalismo, capitalismo and so on?
A História terá parado e ninguém deu por nada? E parou onde?
Mas não é que parece que continua a andar? E não pediram autorização ao buiça?

Buiça dixit:
"Recomendo a Venezuela, ainda vai a tempo de ser feliz."
Porque recomenda o pobre buiça a venezuela? Acha que isto aqui está ao mesmo nível das caixas de comentários em que, por não se ter mais nada a dizer, se foge para os braços da Venezuela?
Isto é prova de vacuidade argumentativa e geralmente só usada por quem pensa que quem o lê é desprovido de neurónios. Como se com a invocação de nomes ( Venezuela ou Haiti?) se amedrontasse ou minimizasse quem não segue a agenda ideológica de quem quer que seja?
Como alguém disse, este tipo de argumentos só mesmo para atrasados mentais

Buiça dixit:
"ainda vai a tempo de ser feliz."
Passámos do muro, do lado de cá e do lado de lá, para a felicidade?
Como aquilatará buiça o estado de felicidade de outrém? E o "ainda a tempo" excluirá o conhecimento prévio da felicidade? O buiça ainda está ao nível das histórias de carochinha do felizes ou infelizes para sempre?
Não será altura de crescer um pouco?

Buiça dixit:
"pense nisso"
Esse tom paternalista que se confunde com algum pedantismo fica-lhe um pouco mal. Talvez buiça perceba melhor se for aconselhado da mesma forma.
Pelo que, caro buiça, é hora de vossemecê começar a pensar em tudo o que disse e o que lhe disseram. Talvez para a próxima não faça tão tristes figuras

Anónimo disse...

Parece todavia, pela conversa impotente de buiça sobre o camarada e a venezuela, que ele ficou "picado" pela referência aos países impolutos, os tais que tanto gaba, que " atraem dinheiro e investimentos duradouros, que protegem a privacidade, a propriedade privada e garantem estabilidade fiscal e legislativa?"

Será mesmo melhor explicitar com todas as letras.

O que esconde esta treta sobre estes países, ideologicamente demarcada e politicamente motivada, podia ser aqui debatida, contestada, iluminada, desmontada.

Mas não foi esse o motivo pelo qual se chamou a atenção do buiça.

O que se contrastou foi que, ao mesmo tempo que assistíamos buiça a debitar este panegírico primitivo, víamos um pouco mais tarde o mesmo buiça, esquecido já das propriedades ridentes de tais países, a fazer a apologia da fraude fiscal, da menorização insultuosa de países como a Finlândia, de comportamentos pouco dignos em matéria de transparência, de facilitador de negócios esconsos e sujos, de proclamador do "que se venda o cú e dez tostões" porque outras "centenas de países" já o fazem

Ou buiça é um hipócrita de alto coturno ou a treta que andou a debitar sobre os tais países de onde escorre mel é mesmo uma treta.

Provavelmente as duas coisas?

Anónimo disse...

A medida está mal desenhada e por isso tem efeitos perversos. Concedam esses incentivos se o reformado estrangeiro for viver para o interior que aí já faz mais sentido para Portugal. Os números das isenções sõ bem chorudos, e se multiplicamos por 10 (o número de anos do incentivo), então facilmente percebemos que a origem da bolha imobiliária e o porquê de o governo nada fazer relativamente ao tema (Siza Vieira abriu imobiliária 1 dia antes de entrar em funções, Costa&Medina lucraram com a bolha). Já há países a copiar o modelo Português (Bulgária) e alguns países da UE como a Finlândia vão acabar com os tratados fiscais bilaterais e será assim que se vai acabar com esta chica-espertice. Eu se fosse reformado ia viver 5 anos para a Bulgária e depois voltava como residente não habitual...