domingo, 20 de março de 2011

Um mote para o Conselho Europeu da Primavera

Amanhã (ou será hoje?) começa a Primavera. A partir de agora, este vai ser o período do ano em que as políticas económicas de cada Estado Membro da UE vão ser oficialmente analisadas, avaliadas e decididas. Não em Lisboa, Madrid, Dublin, ou na zona histórica de Bruxelas. As decisões tomam-se a duas ou três estações de Metro da Grand Place (onde o Manifesto de 1848 foi redigido), no bairro das instituições europeias da capital belga.

Segundo a anunciada nova arquitectura de governação económica da UE é durante o Conselho Europeu da Primavera que se analisa tudo o que há de relevante das política públicas com impacto económico - não apenas as políticas orçamentais, mas também as políticas laborais, sociais e de regulação das actividades económicas, bem como as políticas co-financiadas pelos fundos estruturais europeus. No caso português, pouco do que o Estado faz fica de fora.

A partir de agora, o conjunto dos governos representados no Conselho Europeu e as instituições europeias passam a ter uma palavra a dizer sobre tudo isto. Governos e instituições que não são eleitos (como a Comissão Europeia) ou não o são para desempenhar esse papel (na Estónia não se perde muito tempo a discutir as opções de política social ou industrial em Portugal - e vice-versa), passam a ter instrumentos de pressão suficientemente eficazes para determinar vastas áreas de política económica de cada país. Este é a verdadeira crise do défice da UE - a crise do défice democrático.

Sem controlo democrático efectivo, os governos da UE e a Comissão Europeia preparam-se para pressionar ainda mais os vários Estados Membros a 'ajustar a evolução salarial às necessidades da competitividade' (vejam-se as conclusões da última reunião de Chefes de Estado e de Governo da zona euro). Numa sociedade medianamente democrática, a evolução salarial deveria estar associada à evolução da produtividade, garantindo no mínimo que se mantinha a distribuição de rendimentos entre trabalho e capital). Como se sabe, não é isto que tem acontecido na UE.


Como mostra o gráfico acima (construído com valores a preços constantes, retirados da base de dados AMECO), na UE os salários têm crescido sistematicamente abaixo da produtividade. Portugal, um dos países sobre os quais tem havido maiores pressões para o controlo salarial, teve como grande pecado nos últimos 10 anos ter visto os salários crescer... em linha com a produtividade. O que deveria ser uma situação normal, torna-se uma aberração numa UE marcada pela crescente penalização do factor trabalho na distribuição de rendimentos (a começar pela Alemanha). O Pacto de Estabilidade que será oficializado na semana que vem será um pacto para o aprofundamento da desigualdade por via não-democrática, com reflexos na permanente repressão da procura agregada e, por conseguinte, no austeritarismo como regra.

Neste contexto, uma reivindicação simples, com tons de sindicalismo à moda antiga, deveria ser transformada em palavra de ordem pela justiça social e por uma saída democrática da crise: aumentem-se os salários em linha com a produtividade - e penalizem-se os países onde tal não acontece (a começar por aqueles onde os salários têm vindo a crescer abaixo do que deveriam). No actual contexto, esta pequena reforma pareceria uma revolução...

9 comentários:

Ana Paula Fitas disse...

Caro Ricardo,
Faço link.
Obrigado.
Abraço.

so dep disse...

Improbable submit! This could aid a number of individuals discover out about this matter. Do you want to incorporate video clips together with these? It may undoubtedly assist out. Your motive was spot on and owing to you; I in all probability will not have to describe everything to my pals. I can merely direct them here. Anyway, in my language, there should not a lot good source like this.

sim so dep disse...

Completely perceive what your stance on this matter. Although I would disagree on some of the finer particulars, I believe you did an superior job explaining it. Certain beats having to research it on my own. Thanks. Anyway, in my language, there aren't a lot good supply like this.

linkwheel disse...

Please inform me it labored right? I dont want to sumit it once more if i should not have to! Either the weblog glitced out or i am an idiot, the second option doesnt shock me lol. thanks for an amazing blog! Anyway, in my language, there are usually not a lot good supply like this.

gccf disse...

Improbable submit! This could aid a number of individuals discover out about this matter. Do you want to incorporate video clips together with these? It may undoubtedly assist out. Your motive was spot on and owing to you; I in all probability will not have to describe everything to my pals. I can merely direct them here. Anyway, in my language, there should not a lot good source like this.

gulf coast claims facility disse...

Properly, this is my very first go to to your weblog! We're a gaggle of volunteers and starting a brand new initiative in a neighborhood throughout the same niche. Your weblog provided us helpful info to work on. You will have carried out a marvellous job! Anyway, in my language, there aren't much good source like this.

bp claims process disse...

Thank you for the wise critique. Me & my neighbour had been making ready to do some research about that. We obtained a superb guide on that matter from our native library and most books where not as influensive as your information. I am very glad to see such information which I was searching for a protracted time.This made very glad! Anyway, in my language, there are not much good source like this.

gccf claims disse...

I was questioning what is up with that bizarre gravatar??? I know 5am is early and I'm not wanting my finest at that hour, however I hope I do not seem like this! I'd nonetheless make that face if I am requested to do a hundred pushups. lol Anyway, in my language, there should not much good source like this.

bp claims disse...

Daniel, yea I can see what you probably did there. I really favored that part, but hehe I am not that harsh like my dad with these things. He at all times tells me crazy stories back within the day and calls me a loser. I suppose it's time I transfer out of my dad and mom' basement LOL. Aaanyways, what about you? what does your dad think xD" Anyway, in my language, there will not be a lot good supply like this.