A pandemia de COVID-19 marcou um ponto de viragem, ao levar à suspensão temporária das regras orçamentais, permitindo uma resposta mais robusta através do aumento dos gastos públicos. Esta suspensão criou um precedente para repensar a forma como a UE gere as suas regras fiscais, abrindo a porta a um novo debate sobre como conciliar as preocupações com a estabilidade macroeconómica com o investimento em políticas que promovam o crescimento sustentável, a equidade social e o combate às alterações climáticas.
Com o regresso das regras orçamentais reformuladas, surge uma nova oportunidade – e um novo desafio. De acordo com o anunciado, as novas regras visariam permitir um maior foco no ajustamento estrutural a médio prazo e uma maior ênfase no crescimento sustentável e verde. No entanto, os limites ao défice e à dívida continuam a ser pontos de pressão, especialmente para os governos que desejam aumentar o investimento público e expandir os serviços de saúde, educação e protecção social.
O debate que agora se impõe é, portanto, crucial: que margem de manobra resta para políticas progressistas dentro deste novo enquadramento? Será possível expandir os serviços públicos, aumentar a proteção social e investir em áreas estratégicas sem comprometer a sustentabilidade orçamental e, ao mesmo tempo, cumprir com as novas exigências europeias?
É este o dilema a tratar no debate «Que espaço existe para políticas progressistas com as novas regras orçamentais europeias?», promovido pela Causa Pública, que contará com a participação de João Nuno Mendes e José Guilherme Gusmão. A moderação estará a cargo de Maria Valente. A sessão tem hoje lugar a partir das 18h30, na Livraria Almedina no Atrium Saldanha, em Lisboa. Entrada livre.
Com o regresso das regras orçamentais reformuladas, surge uma nova oportunidade – e um novo desafio. De acordo com o anunciado, as novas regras visariam permitir um maior foco no ajustamento estrutural a médio prazo e uma maior ênfase no crescimento sustentável e verde. No entanto, os limites ao défice e à dívida continuam a ser pontos de pressão, especialmente para os governos que desejam aumentar o investimento público e expandir os serviços de saúde, educação e protecção social.
O debate que agora se impõe é, portanto, crucial: que margem de manobra resta para políticas progressistas dentro deste novo enquadramento? Será possível expandir os serviços públicos, aumentar a proteção social e investir em áreas estratégicas sem comprometer a sustentabilidade orçamental e, ao mesmo tempo, cumprir com as novas exigências europeias?
É este o dilema a tratar no debate «Que espaço existe para políticas progressistas com as novas regras orçamentais europeias?», promovido pela Causa Pública, que contará com a participação de João Nuno Mendes e José Guilherme Gusmão. A moderação estará a cargo de Maria Valente. A sessão tem hoje lugar a partir das 18h30, na Livraria Almedina no Atrium Saldanha, em Lisboa. Entrada livre.
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