Em 1995, ano em que o RMG foi criado, apenas o sul da Europa não tinha nenhuma prestação de combate à pobreza. A medida representa hoje menos de 1,5% da despesa da Segurança Social e é das prestações neste âmbito com valor mais reduzido em toda a Europa (inferior a 40% do limiar de pobreza). Entre 1996 e 2017 (último ano com dados disponíveis), representou uma despesa média anual a rondar os 300M€ (que comparam com a dívida de mil milhões de Joe Berardo à CGD, Novo Banco e BCP, ou à dívida superior a 227M€ de Luís Filipe Vieira ao Novo Banco).
Quase 1/3 dos beneficiários de RSI (32,4%) são crianças e jovens (os idosos representam cerca de 3,2%). O valor médio mensal pago por família ronda os 260€ (119€ por beneficiário). Parem um momento para pensar bem nisto: 260€ por mês, em média, por agregado familiar (não chega a 9€ por dia, para toda a família). A sua abrangência, desde o início, nunca foi além de 5% da população residente. E ao contrário do que se pensa (e se pretende que se pense), o RSI não é um subsídio para a comunidade cigana (que representa menos de 4% do total de beneficiários). De facto, como lembra Jardim Moreira, na peça do JN, muitos beneficiários do RSI são pessoas «entre os 50 e os 64 anos - demasiado novos para a reforma e demasiado velhos para trabalhar».
O RSI também não é um subsídio, implicando a celebração de um contrato de inserção, que inclui ações em diferentes domínios (da escolarização de crianças e jovens ao apoio psicossocial e na organização da vida quotidiana das famílias, do desenvolvimento de competências pessoais e sociais à melhoria da empregabilidade e inserção no mercado de trabalho). E não, o RSI também não é como a «sopa» que a direita prefere dar aos pobres. O que é preciso melhorar, para vencer as dificuldades instrínsecas das situações de pobreza, em muitos casos estrutural e complexa, é de facto a capacidade de inserção pelo mercado de trabalho e de transposição de uma cultura de ação social que ainda subsiste, pouco sensível à natureza emancipatória desta medida.
8 comentários:
O RSI é a miséria encapotada
«não é um subsídio, implicando a celebração de um contrato de inserção, que inclui ações em diferentes domínio»
«natureza emancipatória desta medida»
Em que ficamos?
Os fascistas e os neofascistas e toda a burguesia em particular precisam como pão para a boca de muitos destes canalhas para disseminar e aglutinar, para nos colar uns contra os outros, para dai poder reinar por mais anos… Esperamos que seja por pouco tempo …
A luta é dura e até prolongada, mas vamos conseguir, só não sabemos e quando…
Rua com os Migueis de Vasconcelos!
O RSI não é solução para erradicar a pobreza, políticas que ambicionem o pleno emprego são.
O patronato tem pavor ao pleno emprego, uma economia a operar em pleno emprego dá mais poder ao trabalhador para mandar o patrão para o raio que o parta!
TINA'S Nemesis, diga isso a quem está a passar fome, não tem casa e não consegue arranjar emprego.
Rui, se calhar a pessoa tem de procurar é trabalho. e olhe que nao falta por ai.. Emprego sem trabalho já é mais dificil..
Rui Wahnon, nós não temos políticas de pleno emprego, antes pelo contrário, nós temos tido políticas de desemprego e precariedade que condenam o trabalhador à pobreza.
Eu não sou contra o RSI mas nós temos que ter ambição de erradicar a pobreza e o RSI não faz isso.
O RSI é resposta não suficiente à miséria que o sistema Capitalista inevitavelmente cria, o RSI não é uma ameaça ao Capitalismo, o pleno emprego é.
Um trabalhador que sabe que tem sempre um emprego disponível é uma ameaça para a ordem Capitalista, e tanto foi o pleno emprego uma ameaça ao Capitalismo ao ponto dos Capitalistas terem começado a conspirarem para criarem desemprego.
E que tal um contrato escrito de 10 horas semanais com um vencimento mensal de 166,25 € e outro verbal que na pratica dá 220 € por semana e 10 horas de trabalho por dia com 1 folga ou até mesmo nenhuma folga por semana e ao fim duns tempos voltas pro desemprego?
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