O PIB deveria crescer 4%? As contas pouco sérias do Fórum para a Competitividade

Na nota de fevereiro do Fórum para a Competitividade (aqui), reproduzida pelo ECO (aqui), Pedro Braz Teixeira argumenta que, dada a taxa de crescimento do emprego, a economia portuguesa deveria registar uma taxa de crescimento do PIB de 4%. Na minha opinião, esta conclusão assenta em pressupostos pouco sérios. Passo a explicar a porquê.

Em primeiro lugar, é preciso ter presente qual foi o quadro de raciocínio em que Pedro Braz Teixeira se moveu. Em termos estritamente formais, a produtividade do trabalho é dada pelo rácio entre o PIB e o número de trabalhadores empregados (ou o número de horas trabalhadas) e pode ser interpretada como o valor da produção média efetuada por a cada trabalhador num dado período de tempo. Assim, se, por exemplo, a produtividade do trabalho for igual a 5, isso significará que cada trabalhador dessa economia produziu, em média, bens e/ou serviços no valor de 5 unidades monetárias.

Assim, a produtividade média do trabalho pode ser expressa como:

Produtividade média do trabalho = PIB / (População Empregada)

Como se trata de um rácio, a sua taxa de crescimento pode ser decomposta na diferença da taxa de crescimento das suas componentes. Assim, a taxa de crescimento da produtividade terá de ser necessariamente igual à diferença entre a taxa de crescimento do PIB e a taxa de crescimento do emprego. Se, por facilidade, expressarmos as taxas de crescimento pela letra g, temos que:

g_Produtividade = g_PIB– g_Emprego

Em 2018, a taxa de crescimento do emprego foi de 2,3% e a taxa de crescimento do PIB foi de 2,1%, logo a taxa de crescimento da produtividade foi de -0,2%.

g_Produtividade (-0,2%) = g_PIB (2,1%) – g_Emprego (2,3%)

Qual é o argumento de Braz Teixeira? O argumento é o seguinte: se Portugal tivesse registado um crescimento de produtividade semelhante ao de países com o seu nível de desenvolvimento, o crescimento do PIB poderia situar-se em 4%. É logo aqui que o seu argumento começa a ficar turvo – que economias são essas? O autor não explicita. De qualquer modo, para que as contas do autor sejam confirmadas, o crescimento médio da produtividade do trabalho desses países terá de ser cifrado em 1,7%. Só isso permite que a igualdade estabelecida acima seja satisfeita:

g_Produtividade (1,7%) = g_PIB ( 4%) – g_Emprego (2,3%)

Colocado desta forma, o argumento de Braz Teixeira parece, num primeiro olhar, razoável. Tomando como dado o nível do crescimento do emprego, se a produtividade tivesse crescido ao ritmo desse grupo de países, Portugal poderia ter registado um crescimento de 4%. É o que resulta da fórmula explicada acima. Onde se encontra, então, o vício do raciocínio?

O erro de Braz Teixeira está em assumir que o crescimento da produtividade e do emprego são variáveis independentes. Ou seja, que a evolução de uma das variáveis não tem um impacto determinante na variação da outra.

A ausência de independência das duas variáveis torna-se evidente quando analisamos a distribuição setorial do emprego criado na economia portuguesa. 

No contexto da recuperação económica, a criação de emprego foi centrada, maioritariamente, em setores como a restauração e os serviços, onde a produtividade do trabalho se encontra abaixo da produtividade média, criando uma tendência de diminuição do seu valor global. Nestes setores – muito trabalho-intensivos – cada trabalhador produz, em média, um valor menor de produção do que noutros setores. E é aqui que reside o fulcro do contra-argumento: como se criou emprego em setores com produtividade baixa, a procura dirigida a esses setores gerou um nível de crescimento do emprego elevado. Para um dado nível de procura, é necessário empregar mais trabalhadores para gerar a produção necessária para corresponder a essa procura em setores com produtividade mais baixa do que em setores com produtividade mais elevada. 

Por outras palavras: existe um nexo de causalidade entre a produtividade média do trabalho apresentar valores baixos (no caso do ano de 2018, até decrescentes (-0,2%)) e o crescimento do emprego se ter situado em 2,3%. As duas variáveis não podem ser analisadas de forma independente. Assumindo uma procurada agregada constante dirigida à economia portuguesa, se a produtividade média do trabalho tivesse sido mais elevada, o emprego teria de ter crescido a uma taxa mais baixa. Na verdade, é o facto de o crescimento do emprego se ter centrado em setores de baixa produtividade que explica o sucesso da recuperação rápida do emprego, apesar dos níveis modestos de crescimento do PIB. Fixar uma variável e imaginar o crescimento da outra, como faz Braz Teixeira, não faz qualquer sentido. 

Duas notas finais

1. Com a explicação acima procurei apenas demonstrar que o raciocínio de Pedro Braz Teixeira em nome do Fórum para a Competitividade é destituído de fundamento. Isto não significa que o crescimento da produtividade não seja um importante objetivo de política económica e que não se possa criticar a estratégia de crescimento do emprego em setores de baixo valor acrescentado. Mas, para isso, temos de refletir sobre as causas da evolução da produtividade, que são múltiplas e nem sempre fáceis de identificar. 

Há domínios estruturais em que Portugal ainda tem um longo caminho a percorrer, como a profissionalização da gestão. Sabe-se que as qualificações dos empresários portugueses são, em média, inferiores às dos seus trabalhadores. O aumento da qualificação dos empresários – tema tabu para alguma direita que aposta na sua sacralização – poderia trazer importantes ganhos organizacionais com reflexo na produtividade. 

Mas sabe-se que a produtividade é também determinada por fatores que dependem da gestão de política económica. O aumento da produtividade tem como determinante principal a incorporação de inovações no processo produtivo, que dependem da existência de investimento. O programa de austeridade seguido no passado fez colapsar o investimento da economia portuguesa e conduziu a capacidade produtiva utilizada a níveis historicamente baixos. Isso determinou que o investimento foi não só foi baixo nos anos da crise, como permaneceu em níveis residuais nos primeiros anos da retoma, fruto da capacidade excedentária que se havia acumulado. 

Considerando fatores mais estruturais, a integração de Portugal na moeda única – e a mobilização do investimento para setores produtivos de menor valor acrescentado e para o imobiliário – também terá determinado um viés negativo para a tendência da produtividade da economia portuguesa.

Com efeito, a preocupação com a evolução da produtividade tem de ser acompanhada pela defesa de um enquadramento macroeconómico que favoreça elevados níveis de procura agregada e uma distribuição da especialização produtiva que negue a tendência assimétrica dos primeiros anos da zona euro, onde se promoveu a especialização das economias periféricas em setores com baixo valor acrescentado. Tal posição exige uma posição de reforma radical da zona euro, assente a solidariedade entre estados membros e na promoção de políticas de pleno emprego. 

A pergunta que surge é a seguinte: estarão os membros do Forum para a Competitividade dispostos a pugnar por estas reformas? A resposta é um claro não. Tudo o que o conservadorismo económico que representam tem para nos oferecer é a defesa intransigente da ortodoxia das regras da zona euro, a começar pela obsessão pelas metas do défice estrutural, critério fetiche de Joaquim Miranda Sarmento. 

O Fórum para a Competitividade, que se mostra tão preocupado com a tendência da produtividade em Portugal, só defende políticas que, na verdade, apenas irão acentuar a nossa divergência em relação aos restantes países europeus. 

2. O Fórum para a Competitividade é um espaço de confluência de economistas conservadores, contrários à atual maioria de esquerda. Não tenho nada a opor: o espaço onde escrevo (o blogue Ladrões de Bicicletas) é um espaço de opinião comprometido com a esquerda e acho importante que os economistas contribuam para o debate público sem aparências de falsa neutralidade. Mas isso não deve conflituar com a manutenção da honestidade intelectual. Na sua tentativa de desmerecer uma das mais inegáveis conquistas da atual maioria de esquerda (a retoma do emprego), o Fórum da Competitividade escolheu o caminho das contas pouco sérias. É pena.