Há bancos e bancos

João Salgueiro foi durante décadas um dos rostos da banca nacional, quer como banqueiro público, do já extinto Banco de Fomento Nacional à Caixa Geral de Depósitos (CGD), quer como ministro das Finanças na década de oitenta, quer sobretudo como presidente, entre 1994 e 2009, da todo-poderosa Associação Portuguesa de Bancos, um sector fundamentalmente controlado por privados desde a liberalização e privatização dos anos oitenta e noventa e onde pontificava o Banco Espírito Santo – um sector por isso cada vez menos nacional a prazo, ou seja, destinado a ser cada vez mais controlado pelo capital estrangeiro. Em entrevista recente, este apoiante de sempre da europeização liberal da economia política nacional, incluindo o euro, denuncia agora o corolário deste processo: a opacidade do comando central europeu, que culminou na entrega, forçosamente apressada e prejudicial, do Novo Banco à norte-americana Lone Star, com garantias públicas do Estado português ainda por quantificar. Conclui João Salgueiro: «A União Europeia gostava de acabar com todos os bancos portugueses, penso eu, quanto muito ficava a Caixa. E tudo o que é aparente mostra isso. Já no Banif foi assim». De facto, no Banif tinha ficado visível a lógica da União Europeia, que, como Salgueiro reconhece, «dificulta a vida» à banca nacional que resta, a CGD, enquanto facilita a vida ao capital estrangeiro, do Santander à Lone Star.

Salgueiro tem experiência suficiente para saber que o Estado pode e deve ser o «senhor do tempo», para usar a expressão de um livro sobre alguns dos seus papéis económicos incontornáveis. Na realidade, é na banca que este papel assume uma importância particularmente crucial. Só o Estado, através da liquidez do seu Banco Central, o prestamista de último recurso, e das suas finanças públicas, injectando capital, está em condições de dispor de um horizonte temporal mais amplo para garantir a recuperação necessária dos bancos, que é ajudada pela, e ajuda na, recuperação da economia. Salgueiro faz uma comparação, na mesma entrevista, entre o Novo Banco, em Portugal, e o Lloyds Bank, no Reino Unido: «É possível viabilizar um banco em semanas? O doutor Horta Osório viabilizou o Lloyds em oito anos». Onde está «doutor Horta Osório» leia-se o Estado britânico, que assumiu o controlo do banco nos seus tempos e nos seus termos.

O plano de recuperação do Lloyds Bank só foi possível através de uma estratégia articulada entre o Tesouro britânico e o seu Banco Central, disponível para injectar a liquidez necessária para manter este banco operacional até recuperar a sua solvabilidade. Esta defesa da estabilidade de um sistema bancário nacional, cujo modelo de intervenção tem, ainda assim, muito de criticável, só foi possível com um Banco Central nacional.

Excertos de um artigo, em co-autoria com Nuno Teles, com quase dois anos, publicado no Le Monde diplomatique - edição portuguesa e agora disponibilizado na íntegra no sítio do jornal. No fundo, a falta que nos faz um Novo Banco, mas de Portugal...