Caixas e copos

Há duas imagens que o pessoal de direita gosta de usar quando fez comentário económico.

Uma é associar a mítica metáfora da Caixa de Pandora à despesa pública. É uma escolha perversa porque, como se recorda, a Caixa estava cheia de demónios e pragas que, quando aberta por excesso de curiosidade, deu cabo do mundo, deixando apenas no fundo a Esperança. É como associar-se à despesa pública o seu papel demoníaco para a sociedade: quem opta por gastar, perde o controlo da despesa. 

Outra imagem é o seu complemento: "Um copo meio vazio é um copo meio cheio". Ou, como diria um barman, "há quem olhe para a realidade como um copo meio vazio e quem olhe para o mesmo copo como meio cheio". Ou seja, contrair a despesa pública pode ter um lado mau - dá cabo dos serviços públicos - mas tem um lado bom: dá cabo do papel do Estado e liberta recursos para as empresas investirem...    

A primeira foi usada por Vítor Bento, mais uma vez para criticar a situação do Governo (no programa da RTP Tudo é Economia de 11/3/2019). E digo mais uma vez porque ao longo da sua intervenção pública, já a usou inúmeras vezes. À pergunta sobre se o Governo tem capacidade para responder à contestação social, Bento respondeu:

O governo não tem muita margem de manobra. O governo abriu a Caixa de Pandora com as promessas que fez e, no fundo, com o slogan do fim da austeridade, que agora tem dificuldade em fechar. Libertou uma série de demónios e agora não os consegue colocar na caixa novamente. A dificuldade é essa. 

Na verdade, a dificuldade do Governo está em conseguir conciliar as regras do Tratado Orçamental - que Bento e a direita aplaudem - com as promessas de virar a austeridade. E essa dificuldade é igualmente a dificuldade da direita em mostrar que o espartilho do Tratado Orçamental tem virtudes. É o cumprimento desse espartilho estúpido que está a libertar as reivindicações que podem fazer a diferença entre o Estado ter ou não ter um papel. E impedi-las em nome do Tratado Orçamental - que nem Bento nem a direita têm a coragem de o fazer - é mostrar a realidade nua e crua do actual regime: seja quem for que lá esteja, seja quem for em quem se vote, terá de fazer o mesmo. Estupidamente.
  
Mas essa questão Bento nem sem sequer a aborda. Como se fosse natural que se tenha de cumprir todo um edífício teórico - com os critérios de Maastricht e a necessidade de convergir rapidamente para eles - que assenta em ideias erradas, já assumidamente criticadas mesmo por quem está à frente do BCE ou de outras instituições multilaterais. Porque o Tratado Orçamental é um dispositivo político para manter a dívida pública como um instrumento de poder e de transferência de rendimento entre grupos sociais.
 
Pior: quando Bento é questionado se o Governo tem dinheiro para responder às reivindicações sociais, responde que o que se passa - em que o Governo se revela atrapalhado - é antes culpa sua.

Primeiro, porque vendeu a ideia de que era possível virar a página da austeridade. Bento não critica a falsa promessa: critica a ideia de que não se deve virar a página da austeridade. Segundo, porque a contestação é quase partidária, própria de ano de eleições, com o fim de retirar a maioria absoluta ao PS, e não uma contestação legítima ao Tratado Orçamental, visando impedir o cerceamento de direitos. E terceiro, porque o Governo tomou opções erradas.

Obviamente que a restrição orçamental é muito forte e muito grande. Mas alguma da restrição resultou de opções políticas que foram feitas. Quando o Governo acabou com o IVA da restauração ficou com menos dinheiro para dar aos enfermeiros ou professores ou seja quem for. Portanto, fez uma escolha a favor de um sector. Quando decidiu reduzir as 40 horas para as 35 horas, ficou com menos margem para poder fazer aumentos porque tem de admitir mais pessoas. Não podemos olhar para a margem de uma manobra absoluta, como se o termos chegado aqui fosse uma inevitabilidade. (...) Isto agora é o contrapeso dessas outras opções seguidas, a meu ver erradamente - eu teria seguido prioridades diferentes.

Bento nunca disse quais teriam sido as correctas e o moderador não o questionou, porque até parece concordar com ele. Mas fica o aviso de que aaontece a quem come o fruto proibido e apanha com o conteúdo da Caixa de Pandora.