domingo, 28 de outubro de 2018

Não


O Expresso desta semana convidou-me para um “duelo” com Ricardo Veludo: “São precisos benefícios fiscais para os senhorios baixarem as rendas e disponibilizarem mais casas?”. A minha resposta foi claramente não:

A escassez de casas com rendas acessíveis, em particular nas principais cidades do país, está a tornar-se um grave problema social. Uma das medidas mais discutidas para lidar com este problema é precisamente a redução do IMI e da tributação dos rendimentos prediais em sede de IRS (de 50%, em ambos os casos, na proposta inicial do governo). Em contrapartida, o senhorio teria de cobrar uma renda 20% abaixo do valor de mercado, prolongando também a duração do contrato.

Contudo, esta medida afigura-se como ineficaz e iníqua. É ineficaz porque o seu efeito sobre a oferta de novos alojamentos para o arrendamento será diminuto onde estes são mais necessários, os centros urbanos onde a atratividade de usos alternativos ao arrendamento de longa duração se faz sentir com mais intensidade. Assim sendo, esta medida terá pouco alcance para lá da redução do IRS e do IMI dos senhorios que já operam no mercado de arrendamento de longa duração.

Também não é expectável que esta medida tenha um impacto significativo sobre o valor das rendas. Por causa do atual momento especulativo do mercado imobiliário, um desconto de 20% sobre o “valor de referência de mercado”, tal como é apresentado, não tornará as casas mais acessíveis. Só nos primeiros três meses deste ano, face ao período homólogo do ano anterior, os preços das rendas aumentaram 20% nas cidades de Lisboa e do Porto. Isto significa que nos principais centros urbanos as rendas só continuarão a ser acessíveis para as classes de rendimentos mais elevadas. Basta lembrar a discrepância crescente entre a evolução dos preços da habitação e a dos rendimentos das famílias nos últimos anos para se chegar a esta conclusão. Por sua vez, os senhorios continuarão a receber aproximadamente o mesmo valor da renda, já que serão reembolsados pelo Estado pelo desconto que concedem ao inquilino.

À eficácia duvidosa desta medida acresce a sua profunda iniquidade. Por um lado, os descontos concedidos através de benefícios fiscais aos senhorios representam uma transferência de rendimento do Estado para estes, mantendo as rendas elevadas e aumentando a desigualdade entre os proprietários e os demais, amplificando disparidades de classe que lhe subjazem. Por outro lado, esta transferência de rendimento significa menores receitas fiscais e logo menos recursos para medidas socialmente mais justas, como a provisão pública de alojamentos para o arrendamento a preços acessíveis.

Dir-se-á que a provisão pública de habitação é uma medida de médio e longo prazo. Mas a implementação desta medida, mais eficaz e equitativa, não é só adiada: ela nunca surge. Como não emergem outras medidas de curto prazo que poderiam pelo menos conter a pressão imobiliária sobre as rendas. Seria o caso da cessação dos regimes fiscais especiais, por exemplo o dos residentes não habituais, ou da aplicação de uma regulação mais exigente sobre o alojamento local e o arrendamento urbano, principais causas da escassez de alojamentos e dos valores excessivos das rendas.

Num contexto que continua a ser de forte contenção orçamental, mais ou menos imposta ou assumida, a política social do governo parece assentar quase exclusivamente em novos estímulos fiscais para incentivar promotores privados a resolver os problemas de que o Estado se vai demitindo. As receitas fiscais que poderiam ser utilizadas para outro tipo de medidas mais eficazes e justas vão minguando. A escassez de casas com rendas acessíveis continuará a ser um problema social premente e os senhorios continuarão a praticar rendas excessivas com apoio público.

25 comentários:

Anónimo disse...

Baixar a tributação aos proprietários é o objetivo, ajudar no acesso à habitação é o pretexto.

Anónimo disse...

Muito bom artigo

Manuel Galvão disse...

A mim ensinaram-me que a única solução é aumentar a oferta.
Os preços só sobem porque há pouca oferta para a procura existente.

O Centro de Lisboa deixou de ser há muito as zonas confinadas pelos bairros Campolide Campo Grande, Olaias, Expo.

O Centro de Lisboa vai hoje até Amadora, Odivelas, Sacavém.

Morar no Centro de Lisboa sempre foi muito caro.

Quando o Metro chegar Queluz, Caneças, Loures, Bobadela, vai ser muito mais caro morar na Amadora...

Jose disse...

Comecem por dizer aos senhorios que: se o inquilino não pagar a renda sai da casa até ao fim do mês seguinte; se deixar a casa estragada, paga os prejuízos, se tal acontecer com dolo vai preso de três meses a um ano, a mesma pena que cabe aos senhorios que provoquem danos nas casas arrendadas com dolo.
Se o inquilino deixar de pagar renda invocando justa causa, a renda terá que ser pontualmente depositada em conta-caução até que o caso seja julgado; a não haver depósito cessa o arrendamento.
A partir daí falem em mercado. Até lá é abrilada e bandalheira esquerdalha.
E benefícios fiscais só para rendas abaixo de valor de mercado (quando houver mercado) e com arrendamentos propostos por organismo público que cuide do dito ‘direito à habitação’.

Anónimo disse...

Enfim ensinaram que quem manda é o mercado e mais coisas assim fofinhas do género

Há gente muito bem ensinada. E muito bom olisipografo

Agora saia aí mais uma oferta para os estrangeiros com o visto gold. Ê só procura

Jose disse...

Para os estrangeiros é ferrar-lhes o calo reestruturando a dívida.
Agora, diminuir-lhes a receita fiscal por atrair os seus cidadão, isso é inadmissível.

E esses rendimentos vindos de fora serem cá tributados abaixo do que seriam se cá obtidos por nacionais. Um escândalo!

Ainda se fossem emigrantes retornados ...

Anónimo disse...

Já percebemos o que quer jose

Uma espécie de advogado de defesa dos agiotas. E dos especuladores. Quem vive de rendas quer que estas se perpetuem. Mesmo que à custa das aldrabices institucionais e dos crimes neoliberais

Jose terá interesses particulares nesses assuntos. E ideológicos. Mas podia ter alguns mínimos de dignidade, evitando ser assim assumidamente o que é.

Anónimo disse...

Como é hábito há que fazer as correcções às aldrabices ideologicamente motivadas e às mentiras invertebralmente enunciadas

Não, ninguém quer passar nenhum calote a qualquer credor

Reestruturações de dívidas são assunto corrente em qualquer área de negócio e parece incrível que este sujeito não o saiba. Má fé? Pesporrencia ideológica? Etc etc etc?

Calote quis este sujeito passar com a sua defesa dos que utilizam os bordéis tributários. Ou a sua defesa de quem se transmudava para a Holanda para escapar às suas obrigações fiscais. Mantendo por cá a sua actividade

Há mais exemplos de calotes defendidos por este sujeito. Ficará para mais tarde

Anónimo disse...

Mas a gargalhada tem também lugar na espécie de patrioteirismo abjecto como jose tenta vender a coisa

Trata-se de lhes diminuir, a eles, aos estrangeiros, a receita fiscal

Ahahah

Uma espécie de calotezinho à Europa, pelo facto de virem para cá? A outros países?

A próxima medida defendida por este tipo será o fornecimento de prostitutas a preço competitivo para fomentar o turismo na época baixa?

Virem para cá gastar uns cobres também diminui os gastos no país de origem. Jose em vez de ter andado com o turismo montado no diabo, podia ter observado a questão por esse lado

É o que dá andar montado no diabo. Ou vice-versa

Anónimo disse...

É sempre penoso assistirmos à decrepitude ética e ao fundamentalismo neoliberal que justifica esta defesa dos” rendimentos” de fora. Sem inquirir a origem desses mesmos rendimentos.

Um pensamento que faz lembrar aquilo que se diz: estes tipos vendem tudo, até a sua própria mãe se fosse viva. É o mercado uberalles e o lucro acima de todas as coisas

Amém

Anónimo disse...

Uma nota final

Leia-se a espatafurdia treteira explanada por josé. Leia-se o post de Ana Santos.

Impressiona a vacuidade do primeiro. A sua falta de nível, também ética e de cidadão

Será que a defesa do porno-riquismo nojento de outrora lhe afectou a coluna vertebral?


Já sabemos. Jose é patrão e vive de rendas. De muitas rendas. E está também aqui para defender os seus negócios, negociatas , mixórdias e afins

A caricatura, somente a caricatura, de tipos com este, pode ser encontrada em qualquer desenho do século XIX, retratando coisas como estas, geralmente rubicundas e com os bolsos do colete à rebentarem pelo ventre proeminente

Jose disse...

Gaio, pára de convocar um qualquer Bolsonaro luso com essa conversa redonda de esquerdalho roído de invejas (...'de muitas rendas', logo assalta o bestunto de quem sabe nada da minha vida) e visões de charutos (deixei de fumá-los há anos), opulentas barrigas (nem perto disso, a agricultura e o ginásio tratam disso) e bolsas com moedas de ouro (ofereci-as à minha irmã de prenda de casamento).
Trata-te.

Anónimo disse...

(Mas quem será o gaio?)
( ah, essa crispação toda a vir ao de cima, manifestada nesse tratamento coloquial)

É uma pena tanta previsibilidade. Sabia-se já que jose iria fugir ao debate, montado, quiçá num diabo, ou vice-versa

Mas francamente foi só falar de "a caricatura, somente a caricatura" para jose tomar a caricatura pela fotografia.E desta forma manifestamente simplória ( mas assazmente divertida) temos direito ao seu retrato feito pelo próprio.

Peço desculpa a Ana Santos, mas é um gozo ouvir falar em charutos e em moedas de ouro , mais a agricultura e o ginasiozinho. Até vai buscar a irmã, ( pobre irmã) e o seu casamento, numa manifestação condizente com os reality show da mediocridade instituída.

É muito pouco interessantes esta espécie de striptease do próprio jose, mas basta acenar com uma cenoura, neste caso uma simples caricatura, para termos direito à cena previsível,lolol. Eça pelava-se por desancar esta prosápia

Depois não se queixe que estas tontices em forma de jactância um pouco ridícula, sejam pasto para novas caricaturas.


Podemos passar agora ao tema do post, ao mercado imobiliário, aos benefícios fiscais?

Raquel Soares disse...

1. Um casal poupou ao longo da vida para comprar um apartamento . Aluga esse mesmo apartamento e paga 28% da renda que recebe ao estado , paga IMI etc............ : contribui com impostos para o estado .......é visto como um capitalista inimigo .

2. Um mesmo casal com os mesmos rendimentos , viajou, foi ao teatro, ao cinema etc .......é um desgraçado coitadinho que arrenda uma casa : um inquilino . Mas um inquilino que poderá ser mais rico que o seu senhorio.

Anónimo disse...

O relação desiquilibrada entre a procura e a oferta de habitação em Lisboa é consequência da macro-cefalia da capital.

Que tipo de cidadão. O extracto social. O perfil da população que procura habitação no "centro" de Lisboa?. Porquê?.

A relação entre preço/qualidade dos transportes. O tempo útil. Quem e porquê, a que horas se desloca, em transporte público ou privado, no vai vem diário, centro da cidade / periferias. Porquê?.
...
Quem conhece estes dados sabe que o problema da habitação em Lisboa é apenas uma das consequências do macro-cefalismo da capital.
Esta situação nunca será resolvida com medidas pontuais nos transportes ou numa artificial pseudo maior oferta de habitação organizada por um Estado.

Anónimo disse...

Acontece que o comentário das 10 e 20 já foi reproduzido nas suas linhas gerais por um tipo de nome Joäo Pimentel Ferreira.

(Que usa mais uma centena de nicks entre os quais o de aonio eliphis. Ou Vitor. Ou etc e etc e etc)

Agora aparece( mais uma vez) como anónimo

Acontece que a treta agora debitada sobre o pobre casal já foi aqui debatida. Se Pimentel Ferreira pensa que pode recomeçar o debate desta forma desonesta está mt enganado. É ir procurar a desmontagem desta demagogia idiota.

Entretanto é bom voltar a desmentir as atoardas do costume. Ninguém diz que o tal casal é um capitalista inimigo. Isto é palavreado um pouco boçal para meter medo ao pessoal? Bem ao estilo do tipo de orange. Um verdadeiro orange

Entretanto não se percebe também o comentário sobre um outro casal. Mais do que idiota é acintoso, com as considerações que faz sobre esse casal. Bisbilhotice ou canalhice?

Ambos os casais têm que pagar imposto. A tributação do trabalho é algo rotineiro. Parece que o pimentel quer que não haja tributação das rendas. Apenas do trabalho?

É sempre assim. Ana Santos acertou em cheio

Ah e quanto à riqueza de um e de outro... com os mesmos rendimentos obtidos do trabalho pagam em princípio o mesmo imposto O casal proprietário ainda recebe uma renda. Pela qual deve pagar o imposto devido

Basta de cenas um pouco sebentas

Anónimo disse...

12 e 35:

Mais uma vez o mesmo paleio. Agora em vez do casal somos presenteados pelo mesmo sujeito com historiazinhas da treta, tipo burocrata de serviço

Fala-se dos benefícios fiscais. E do universo que gira â volta desta questão

A este respeito nada se diz. Em relação ao NÃO rotundo da autora do post reina o mais absoluto silêncio.

Somos presenteados antes com o macro-cefalismo, os transportes e a artificial-pseudo (sic)

Métodos, processos e manhas.

Confere

Jose disse...

«pensa que pode recomeçar o debate desta forma desonesta está mt enganado. É ir procurar a desmontagem desta demagogia idiota»

É assim mesmo!

O trabalhador, coitadinho, viajou, foi ao teatro, ao cinema etc ...MUITO JUSTAMENTE!
Não lhe basta ser explorado, ainda por cima tinha que ser parvo...ou pior: um corrompido, um perigoso explorador que vê televisão em canal aberto, poupa, desestimulando a economia para poder mais tarde pôr as garras de fora como um tenebroso rentista… ou pior ainda, para fundar mais uma dinastia de exploradores de poupadores/exploradores!

Nada de ceder à demagogia!

Morra Pimentel! PUM!
Morra Raquel! PUM!

Anónimo disse...

Deve-se tributar tudo .

O João compra uma cadeira . Apesar de já ser tributada na altura da compra IVA e de o dinheiro com que efectuou a compra já ter sido tributado também , a cadeira deve ser tributada eternamente ou é um beneficio fiscal que o estado lhe dá .

E a cadeira deve estar disponível para qualquer um que a queira alugar , caso contrário deve ter uma tributação num valor ainda maior .

Anónimo disse...

Hummm

A histeria tomou conta definitivamente deste sujeito de nickname jose

Vamos deixar o pobre acalmar-se e deixar de fazer estas fitas histriónicas de mau gosto.

Parece que há umas caricaturas, somente caricaturas, do século XIX, de algumas damas a terem um chilique e a tombarem no sofá, quando diante de uma situação embaraçosa

Anónimo disse...

(Bom, esperemos que o pobre já tenha recuperado os sentidos e agora esteja a pedir um copo de água e a inalar a mesinha caseira de antanho)


"É assim mesmo!O trabalhador, coitadinho, viajou, foi ao teatro, ao cinema etc ...MUITO JUSTAMENTE!Não lhe basta ser explorado, ainda por cima tinha que ser parvo...ou pior: um corrompido, um perigoso explorador que vê televisão em canal aberto, poupa, desestimulando a economia para poder mais tarde pôr as garras de fora como um tenebroso rentista… ou pior ainda, para fundar mais uma dinastia de exploradores de poupadores/exploradores!Nada de ceder à demagogia! Morra Pimentel! PUM!Morra Raquel! PUM!"

Pobre jose.

Que confrangedor ver alguém que até frequenta o ginásio e dá moedas de ouro à irmã, (enquanto fuma um charuto), chegar a este estado tão patético e desvairado

( Já passou? Podemos regressar ao tema do post, ao mercado imobiliário, aos benefícios fiscais, à denúncia dos que defendem a isenção de impostos de quem vive de rendas?)

Anónimo disse...

31 de Outubro de 2018 às 00:07:

Raquel Soares vitor pimentel aonio ferreira continua a senda de idiotices em que ele e jose insistem

Será que não se enxergam?

Agora é a cadeira mais o eterno, o aluguer e o benefício.
O que fazem estes tipos para defenderem benefícios fiscais para rentistas e vistos gold para mafiosos


Há aqui muito de desespero e de má fé. Mas o que sobra é este registo frustrado e impotente.

Jose disse...

«Há aqui muito de desespero e de má fé.»

Tão carinhoso!!

S.T. disse...

Lá fora fala-se do que se passa cá dentro:

https://www.theguardian.com/cities/2018/oct/30/santos-lima-lisbon-marvila-gentrification-real-estate-bullying

S.T.

Anónimo disse...

Há aqui muito de má fé e de desespero

Parece que sim.

Tanto que o intrépido jose pega na mão de pimentel Ferreira e diz o que tem a dizer

Mas mais uma vez ao lado e em processo de fuga

Porque infelizmente não é sobre a inqualificável defesa , abjecta e inqualificável, dos perdões fiscais aplicados a rentistas