quarta-feira, 11 de abril de 2018

O ‘mito’ transformado em ‘papão’

A catadupa de notícias sobre habitação nos jornais e nas televisões reflete bem a importância do tema nos dias de hoje, sobretudo nas cidades de Lisboa e Porto. No entanto, as notícias são frequentemente acompanhadas pelo ‘papão’ do congelamento das rendas, identificado como um dos principais responsáveis pelo estado a que se chegou.

Aqui já se procurou, e por variadas vezes, desfazer o mito do congelamento das rendas, lembrando-se, por um lado, o reduzido peso do mercado de arrendamento, desde sempre preterido pelos poderes públicos em favor da aquisição de casa própria com crédito bancário, e, por outro, a liberalização deste mercado em 1990, bem como as sucessivas alterações ao regime de arrendamento cada vez mais desfavoráveis aos inquilinos.

Contudo, o ‘congelamento das rendas’ continua a ser evocado como uma das principais causas da situação calamitosa da habitação perante a ‘epidemia de despejos’ que se antevê em resultado da ‘triplicação’ das rendas a partir de 2020. Mas esta calamidade é resultado, isso sim, da liberalização do mercado de arrendamento.

O último artigo da Fernanda Câncio revela bem esta contradição. Na mesma frase em que explica, e bem, que “muitos dos despejos são resultantes da não renovação de contratos posteriores a 1990, quando o mercado de arrendamento foi liberalizado”, considera que a solução para a “calamidade que se vive nos centros de Lisboa e Porto” passa por “pensar uma forma de intervir que limite a possibilidade de aumento histérico das rendas sem desmotivar o interesse dos proprietários pelo arrendamento de longa duração.” Mas evitar o aumento histérico das rendas é apenas outro nome para a necessidade de controlar o valor das rendas do mercado liberalizado. E aumento histérico das rendas é precisamente a exigência dos proprietários para o arrendamento de longa duração, já que estes só estão disponíveis para investir no mercado de arrendamento acessível em troca de aliciantes incentivos fiscais. Veja-se o exemplo mais recente da Fidelidade.

Chamar o ‘papão’ do congelamento, neste momento, não contribui em nada para a discussão do problema, que deve incluir a regulação do mercado de arrendamento no atual contexto e a promoção de outras formas, públicas, de provisão da habitação que não passem por mais incentivos fiscais aos que vêm lucrando com a crescente fragilidade dos inquilinos.

26 comentários:

Jose disse...

«a “calamidade que se vive nos centros de Lisboa e Porto” » é obviamente um disparate comparado com o estado de degradação e abandono que precedeu a vaga turística e a atratividade acrescida dos centros urbanos para investidores e para habitantes com elevado rendimento.
Que há gente afectada não duvido, como muitos milhares foram afectados quando abandonaram os centros das cidades em busca de habitações decentes pelo abandono a que as leis esquerdalhas condenaram os centros das cidades.
Que há rendas excessivas, tão pouco duvido, mas o seu preço tem que remunerar não só o capital investido mas o quanto cada um avalia o risco do arrendamento, servido por processos legais complexos e tribunais lentos acrescido dos permanentes clamores esquerdalhos tendentes a pôr os senhorios a fazerem segurança social.

Anónimo disse...

O estado não recebeu mais de cem milhões de euros no adicional ao IMI? Seria tão descabido assim aplicar essa verba, por exemplo, em habitação social? Ah pois, solidariedade para os outros. O mito do congelamento das rendas está em fazer crer que é possível manter um imóvel em troca de 25€ de renda.

Anónimo disse...

As leis esquerdalhadas diz herr jose
Alguma desorientação mas sobretudo um disco riscado ou uma cassete partida a bufar “ esquerdalhos “ esquerdalhos “ esquerdalhos”.
Vamos a factos. A tutela da área veio directamente dos pesos pesados da área da direita. Cristas foi a mais recente. Que culpa temos nós que haja desqualificados extremistas que a vejam como “ esquerdalha”?

Adivinha-se a sanha por fazer dinheiro fácil por parte dos rentistas imobiliários. Mas há que pôr cobro a esta situação e iniciar sem delongas a investigação da actividade legislativa de Cristas e suas ligações com interesses mafiosos.

Anónimo disse...

"mais incentivos fiscais aos que vêm lucrando com a crescente fragilidade dos inquilinos"

É este um dos objectivos de Assunção Cristas e do seu partido, o partido dos grandes interesses particulares e do oportunismo político

Vitor disse...

Algumas propostas:
- imóveis nas freguesias com carência de habitação deixariam de ser elegíveis para os vistos gold.
- deslocalização urgente de emprego público para outras cidades.
- possibilidade de os municípios ajustarem as taxas de IMI consoante os usos das propriedades (por exemplo um municipio com falta de habitação poderia aumentar o IMI de imoveis de outros usos e diminuir a taxa da habitação)
- revisão dos procedimentos de habitação social. Não faz sentido que os imóveis de habitação social estejam ocupados sempre pela mesma família. Tem de haver incentivos para que as famílias que habitam nos fogos de habitação social possam a curto médio prazo aceder ao mercado de habitação normal em vez de continuarem a ocupar os fogos disponíveis ad eternum. Não sei os dados mas penso que a maioria dos fogos de habitação social em Lisboa estarão ocupados desde que foram disponibilizados sempre pela mesma família passando o direito de ocupação a um fogo de habitação social quase por herança. Não me parece correto.
- criação urgente de linhas de autocarros 24h para para os aglomerados habitacionais em municípios vizinhos com regularidade curta (max 10/15 minutos)que permita a pessoas que habitam em Loures/Amadora/Sintra/Odivelas aceder de forma rapida e fiavel à rede de metropolitano e ao centro da cidade. Eventualmente ponderar a criação de faixas exclusivas para estes autocarros.

Anónimo disse...

Vistos gold?

Esta apetência para vender a terra aos bocados a quer mais

Anónimo disse...

A habitação social mais a herança e os incentivos cheira a bafio.

Tal como a deslocalização dos funcionários públicos. De forma urgente, para fora ( Angola?) e em força

Tudo já um pouco requentado. Tudo já um tanto desmontado.

Vitor segue os passos do seu alter-ego

http://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/2018/01/capitalismo-imobiliario.html

Jose disse...

Para a esquerdalhada o saque é sempre o primeiro e mais querido processo de resolução de problemas.

T.P. disse...

Nenhum proprietário tem interesse em ter uma casa desocupada porque assim nao recebe dinheiro da renda.

Os valores de arrendamento andam nos valores que o mercado é capaz de pagar. Quando quem procura casa para arrendar deixar de conseguir pagar os valores pedidos, os arrendamentos vao baixar de preco ou estabilizar.

A subida dos valores das rendas, principalmente nos centros históricos é facilmente explicável com a subida vertiginosa do turismo e do aluguer de curta duracao (airbnb).

Anónimo disse...

José e a esquerdalhada. Sempre a mesma treta pegajosa e repetitiva.

Depois de ser confrontado com a sua gula e o seu desejo de saque, eis que agora, de forma dúbia agita um vocabulário em que pospega um “ querida” suspeito a ver se passa.

Lembrar-se-á da sua sede imensa de lucro uberalles ou quererá que se lembre o que por aí andou a dizer?

Se depois assobiar para o lado a fingir que não é com ele sabemos que enfileira na lista dos salteadores a lutar pelo saque vampiresco

Anónimo disse...

Infeliz ou felizmente o problema da habitação não é um problema que diga respeito apenas ao mercado.

Isso é regressar ao tempo da outra senhora. Ou abrir os braços a um mundo bem sujo

Anónimo disse...

Uma delícia.

Jose começa a 10 de Abril por um discurso tipo vendedor da banha da cobra, talvez quiçá inspirado por quem andou a fazer negociatas com as casas no outro lado do Atlântico:

"Ainda acho que o problema da habitação em áreas destinadas à desertificação antes da chegada da horda de turistas é responsável por um significativo volume de investimento, emprego e receitas públicas e privadas, que dificilmente encontraria alternativas num país governado por esquerdalhos"


Quando confrontado no entanto com a acção da ex- ministra da tutela, Assunção Cristas, pela sua actividade em prol dos interesses privados dos senhorios, o mesmo Jose salta imediatamente e de forma crispada, mostra o seu perfil de voraz rentista a reivindicar o seu produto do saque. Nesta altura ( apenas umas horas mais tarde) esquecera-se já do seu discurso entusiasta em prol do investimento no mercado de habitação e suas benesses públicas e privadas

Escreve berrando:
"Ofensa MAIOR à lógica esquerdalha de pôr os senhorios a executar políticas sociais de habitação para libertar verbas para outros items do menu do maná".

Sai-lhe da alma esta sua cupidez patente e vampiresca.

Quando agora fala em "saque" e em "esquerdalha" sabemos do que fala. Apenas exprime de forma mecânica e propagandista um slogan oco e vazio. Para esconder ao que vem e o que procura, esquecido já do seu faduncho inicial.

Uma delícia de facto

T.P. disse...

É óbvio que o problema da habitacao diz unicamente respeito ao mercado.

No tempo da outra senhora as coisas eram bem diferentes - o acesso ao crédito era muito mais restrito, o turismo era residual e existiam mais áreas por construir.

Actualmente nao existe qualquer razao para intervir no mercado imobiliário, talvez apenas no mercado de alojamento local e na criacao de novas zonas para urbanizacao.

Vitor disse...

a questão é que este é um problema que apenas diz respeito a meia dúzia de freguesias que provavelmente têm dos maiores rendimentos per capita do País. E estas questiúnculas têm um nível de intensidade mediática que provavelmente irá levar a alterações na legislação feitas à medida dos problemas deste mesmo conjunto de freguesias privilegiadas mas que terão um âmbito de aplicação nacional.
Estas freguesias tiveram centenas se não mesmo milhares de milhões investidos nos últimos anos na reabilitação do parque edificado que permitiram transformar o parque edificado degradado em construção atrativa para os vários usos disponíveis. Provavelmente agora faz sentido aplicar restrições no sentido de permitir que parte desse parque edificado esteja acessível às necessidades habitiacionais dos portugueses. Agora esse mesmo tipo de legislação não deve ter âmbito nacional pois a maioria das outras freguesias do país necessita desse investimento no parque edificado e não se podem dar ao luxo de ter demasiadas restrições que afastem o investimento. O grande risco aqui é criar legislação que para resolver os problemas do centro de Lisboa e Porto afete negativamente o resto do país.

Nada que não seja habitual, mas parece que depois dos fogos finalmente esta questão da desigualdade que existe entre as várias regiões do país começa a ser um pouco mais falada.
A meu ver a legislação deveria ser prioritariamente feita de forma ajustada às necessidades das freguesias menos beneficiadas e não ao contrário. Obviamente que o ideal seria a criação de legislação que possa ser adaptada freguesia a freguesia consoante os níveis de investimento necessários no parque habitacional, favorecendo o investimento nas zonas mais degradadas e restringindo-o nas zonas mais beneficiadas e facilitando o acesso à habitação a preços "portugueses" nessas zonas...

Jose disse...

Parece uma impossibilidade que uma certa cambada compreenda que me é completamente indiferente a opinião que tenham da minha pessoa.
Quanto ao que penso, não tenho qualquer obrigação ou interesse em esclarecê-los para além do exacto conteúdo do que aqui entenda exprimir.

Mas, significativamente, sempre se me referem, não com contra-argumentos ou simples oposição ao que diga, mas com fastidiosas dissertações sobre o que presumem serem as minhas motivações ou ideias.
Qualquer comissário político ou polícia de regime faria naturalmente isso mesmo.

André disse...

"«a “calamidade que se vive nos centros de Lisboa e Porto” » é obviamente um disparate comparado com o estado de degradação e abandono que precedeu a vaga turística e a atratividade acrescida dos centros urbanos para investidores e para habitantes com elevado rendimento."

Caro José, a esquerdalhada prefere o modelo cubano. "Casas do estado baratas para todos", mas sem água, esgotos, luz ou mesmo janelas, que isso são luxos dos modelos capitalistas! Porque é que o estado tem de meter o bedelho nas relações entre duas entidades privadas? Se o inquilino quer um contrato de longa duração, acorde-o no momento da assinatura do contrato! Porque é que os senhorios têm de fazer o papel da segurança social? Já não basta os impostos que se pagam?

Anónimo disse...

Certíssimo

Anónimo disse...

Certissimo

Anónimo disse...

Boa tarde André. Ou João Pimentel Ferreira, tanto faz

Mais uma vez apanhado. E ainda por cima com José pela mão. Lolol

Lindo

Anónimo disse...

Mais uma vez josé tropeça nas suas próprias palavras. Mais uma vez esquece o que já postou. E agora temos uma manifestação agastada e batendo no peito, reivindicando que se está nas tintas para o que pensam dele

Pobre Jose. Finge esquecer-se que é ele que posta as suas opiniões e que nos informa sobre a sua pileca e o que ganha numa tarde e como tem os discursos em frente da cama, alinhados e cromados, os tais discursos lúcidos e claros daquele ditador fanado que tanto preza

E temos outra má notícia para ele. Ninguém quer saber das mágoas carpidas do dito josé, sobre o que ele pensa que se pensa sobre ele. Irrelevante e secundário como já se lhe afirmou milhares de vezes, quando tenta meter as suas questões pessoais no debate, exprimindo um rancor sui generis a um Cuco a quem faz uma corte obsessiva

E temos ainda outra má notícia para ele. Percebe-se que josé fique atrapalhado, irritado e perturbado por ser o próprio José a desmentir e a contradizer o próprio josé. E ao proceder assim, nem repara que as suas cenas pungentes ainda se tornam mais pungentes , porque obrigam a clarificar com todas as letras uma coisa que ainda o perturbará mais

Ê que a indiferença pela sua própria pessoa é um dever cívico. Que faça o que quiser desde que respeite os princípios constitucionais referentes ao racismo e ao fascismo

Mas que já interessa sim, e de que maneira, é o demonstrar e exemplificar a aldrabice dum discurso da treta, ideologicamente motivado mas oco como um odre, que muda de acordo com os seus objectivos propagandistas, como muda de camisa ou de qualquer outra coisa mais

E desmontar este paleio de quem se outorga o direito de publicitar o troikismo aviltante e as saudades românticas dos viva la muerte, é assim um dever cívico

Afinal o reizinho vai nu e faz ainda por cima este tipo de birra

Anónimo disse...

Temos algumas más notícias para o Jose.

Jose aparece a lamuriar-se pelo que possam, eventualmente, pensar ou não pensar dele. Uma pena, mas isso ainda não é objecto de qualquer comentário, debate ou interesse. Talvez lá nas revistas côr-de-rosa isso seja relevante, ou quiçá nalgum blog manhoso, mas aqui...?

As más notícias continuam. É jose que se entretém a falar da sua pessoa, falando incontinente do seu quintal e da sua piscina e da sua pileca e do seu sofá na Bélgica e de quanto ganha numa tarde. Assuntos que convenhamos são da sua vida particular. Já centenas de vezes lhe foi transmitida a indiferença perante estas notícias e já por numerosas ocasiões se estranhou Jose arrastar para o debate os seus problemas pessoais com um tal Cuco, a quem patenteia um misto de rancor e de fascínio que, se da área da psicologia ou da psicopatologia, é totalmente esdrúxulo para aqui.

As más notícias persistem. É totalmente irrelevante quem é a pessoa do Jose. A sua vida pessoal é do seu foro pessoal e tal já lhe foi transmitido n vezes. Que jose faça o que entenda, desde que respeite os princípios constitucionais, nomeadamente no que ao racismo e ao fascismo dizem respeito. Claro que conflitos de interesses têm que ser denunciados e desonestidades,idem,idem. Claro que os insultos não são tolerados.Claro que publicidades enganosas serão desmascaradas. Claro que hipocrisias serão desmontadas.

Não param as más notícias. É que deve ser particularmente penoso Jose assistir que é contrariado, desmentido e exposto ao ridículo, no que confere às suas opiniões, pelo próprio Jose. É que interessa e muito, para o debate, debater ideias e opiniões, argumentos e contra-argumentos. E é delicioso ver como jose os muda de acordo com o seu objectivo ideológico-propagandista imediato. É colocar Jose a debater com Jose, com um intervalo de tempo variável... e é depois tirar as respectivas conclusões.

E aqui entramos directamente no que interessa mesmo. A exposição das tretas que mudam como se muda de camisa é um sintoma claramente revelador da vacuidade argumentativa de quem usa tais métodos. Mas é também um indicador preciso de uma coisa mais perigosa.É que desta forma se torna óbvio que o que se pretende não é debater mas sim fazer publicidade (enganosa) de posições ideológicas que tentam abrir caminho desta forma desonesta. Como se o ovo da serpente precisasse destas manhas para poder eclodir em sigilo.
E como se não fosse importante saber que tipo de omolete jose pensa de facto ofertar. Ele sabe o que anda a fazer e não pode impedir que os demais também o saibam

Pois é. Uma última má notícia para o Jose. Como o reizinho da história, parece mesmo que vai nu. Mas ele ainda faz fitas assim

Anónimo disse...

Quanto às ruminações do andré pimentel ferreira,estas são para ir directamente para o lixo. Se pimentel ferreira não tem coragem de expressar o que de facto pensa e o que de facto é,isso é mais um atestado que não passa de um tipo a quem lhe falta alguma coisa.

Embora aqui a coisa seja mais grave, porque se convoca a si próprio para parecer que é plural. Ora isso é manifestamente desonesto e confirma que da tralha neoliberal não há que esperar nada de bom.

Assim as suas ruminações idiotas e raivosas sobre Cuba vão direitinhas para o lugar que Andre pimentel ferreira deve ocupar. Que compare Cuba com o Haiti que era o modelo equivalente a Cuba na altura da revolução.E que se deixe dessas idiotices que lhe ficam bem apenas quando canta os atributos físicos da sua Matilde.

Quanto à reivindicação do direito às relações privadas entre duas entidades privadas e ao seu direito de estarem acima do direito, essa faz lembrar directamente a defesa das actividades mafiosas e ao seu direito de existência privado.

Já quanto às lamúrias quanto aos impostos que pagam... A Cristas podia ter arranjado melhores coisas para defender as suas propostas de baixar os impostos a quem vive das rendas

Anónimo disse...

Ainda bem que o anónimo das 11 e 09 está de acordo com a Ana Santos e a sua posta.

Eu também. Um post certíssimo mesmo.

Jose disse...

Mais treta da incansável Cuco & Associados, SPL (Sociedade de Pensamento Limitado).

Anónimo disse...

Mas o Cuco ainda anda por aqui? Isto é que acontece quando se baixa o horário na função pública para as 35 horas! Ficam com demasiado tempo livre para despejar a cartilha!

Anónimo disse...

Tudo o que o Pimentel ferreira quiser. Mais o Cuco que atazana agora a vida ao par Jose/ anónimo pimentel ferreira.

Mas já reparou o pobre coitado que isto é uma amostra tremenda da sua impotência argumentativa? A que se adiciona a revelação da sua uma esmerada educação, reflectida já noutras caixas de comentários e que comprova o casamento perfeito entre o seu estilo e o seu fácies?

Sobra ainda o desconforto do pimentel anonimo ferreira (eufemismo para medo, lol) pelo facto de não dar para mais do que estes esgares com que tenta censurar quem lhe denuncia as manhas e os trejeitos.

E, claro,o seu chavão de crismar os demais,de acordo com a sua pesporrência ideológica. Mesmo sem acertar peva, percebe-se o seu odiozio de estimação aos funcionários públicos.

Antes era aos judeus e comunas, não era mesmo?