domingo, 18 de março de 2018

Já temos o secretário-geral da ONU, o vencedor da Eurovisão e o presidente do Eurogrupo. Não chega?

De acordo com as projecções do Conselho de Finanças Públicas (CFP), dentro de cinco anos a despesa pública primária (isto é, excluindo juros) corresponderá a 38,2% do PIB em Portugal. Se já hoje aquilo que o Estado gasta em proporção da riqueza gerada é inferior à média da UE (44,5%), em 2022 estaremos ainda mais distantes. Por outras palavras, o esforço colectivo em serviços públicos e transferências sociais ficará ainda mais afastado do que é comum nas economias mais avançadas.

Isto para quê? Para cumprir as regras orçamentais da UE, claro está. O que suscita duas questões:

1) Esta retracção permanente do papel do Estado é suficiente para cumprir as regras em vigor?

2) A redução da despesa pública muito para lá do que é a prática corrente nos países mais desenvolvidos é mesmo necessária?

A resposta à primeira questão é negativa. Por muito grande que seja o esforço, as regras da zona euro, tal como existem, não serão integralmente cumpridas. É um facto que os consumos intermédios do Estado têm sido sujeitos a cativações, com impactos evidentes na deterioração dos serviços públicos. É um facto que o descongelamento de carreiras da função pública tem ficado muito aquém do que seria necessário para repor mais de uma década de estagnação nas progressões. É um facto que o investimento público continua a níveis historicamente reduzidos. É ainda um facto que o CFP assume que tudo isto irá continuar até 2022. Ainda assim, de acordo com as projecções, Portugal não conseguirá cumprir pelo menos um dos critérios de "bom comportamento orçamental" (no caso, a obrigação de reduzir o chamado saldo estrutural em 0,6% do PIB em cada ano).

E não é tudo. O relatório do CFP assume que o Estado português não será chamado a socorrer mais nenhum banco, e que não será necessário accionar as garantias que o Estado deu ao sistema financeiro na última década. Assume também que a economia internacional irá evoluir de forma moderadamente favorável (em variáveis como o valor do euro, o preço do petróleo ou o nível das taxas de juro). Ou seja, mesmo que as coisas corram moderadamente bem, só uma alteração das regras orçamentais europeias (ou a sua não aplicação) evitariam o reforço – e não apenas a continuação – do aperto orçamental.

Vamos então à segunda questão: será toda esta pressão orçamental necessária? Na verdade, nas circunstâncias actuais Portugal conseguiria reduzir a dívida pública em percentagem do PIB sem que para tal tivesse de prosseguir com a lógica de degradação dos serviços colectivos e de desqualificação da função pública. De acordo com as projecções do CFP, o crescimento do PIB nos próximos anos será suficiente para que o rácio da dívida pública se reduza, mesmo com saldos orçamentais primários aproximadamente nulos. Isto deveria ser suficiente para acalmar os especuladores internacionais quanto à seriedade da gestão das finanças públicas no país. Mas para a UE isto não chega. As regras impõem saldos orçamentais primários próximos de 4% do PIB, o que significa uma pressão permanente sobre as contas públicas – e uma divergência crescente do bem-estar social em Portugal face à média da UE.

Este é o modelo implícito nas regras que vigoram na zona euro: uma Europa cada vez mais assimétrica e um lugar subsidiário para países como o nosso. Somos muito mais úteis na UE como país sem grandes direitos do que como sociedade evoluída. Até quando aceitaremos isto convencidos que estamos no melhor dos mundos?

14 comentários:

Anónimo disse...

Não, Ricardo, falta o papa.

Jose disse...

Já dizia o sábio economista Sócrates: a dívida não é para pagar.

Geringonço disse...

Há umas semanas o CEO da NATO disse que Portugal tem que gastar mais com a "Defesa", logo a seguir, o diligente e rastejante ministro do sector veio dizer que Portugal vai gastar mais!

https://www.publico.pt/2018/02/13/politica/noticia/secretariogeral-da-nato-diz-que-portugal-tem-margem-para-gastar-mais-1802983

O Portugal da eterna austeridade, da precariedade, dos bancos falidos vai gastar mais com bombas!!

Com estes gastos os €uro-burrocratas não se importam, é só se os gastos forem para desenvolver Portugal é que eles ficam piursos!

Manuel Silva disse...

Olá Ricardo:
Seja bem aparecido.
Disse: «Já temos o secretário-geral da ONU, o vencedor da Eurovisão e o presidente do Eurogrupo. Não chega?»
Esqueceu-se de que também já temos o cromo mais castiço do mundo - um tal (autointitulado) José - que faz marcação cerrada aqui ao LdB: ora para parvoeirar, ora para provocar, ora para insultar, ora para vomitar boçalidades.
Faz-me lembrar um boneco que eu tinha quando era criança: chamava-se «sempre em pé», porque voltava sempre a essa posição qualquer que fosse a posição em que o deixássemos.
Este José está sempre em pé, sempre aqui, hirto, firme e de cabeça levantada, pronto para dizer parvoíces, alarvidades, insultos, provocações.
E isto há vários anos.
Um verdadeiro cromo.
Como vê, até em matéria de imbecis estamos na vanguarda mundial.

Anónimo disse...

"Com estes gastos os €uro-burrocratas não se importam, é só se os gastos forem para desenvolver Portugal é que eles ficam piursos!"

É óbvio! Como Portugal não tem práticamente industrias de defesa, é tudo, tudinho importado.
Perda nossa, lucro deles!
S.T.

Anónimo disse...

E por acaso Sócrates, o político, tinha toda a razão.

"A dívida não se paga, gere-se." Disse ele.

É que é isso mesmo, porque a dívida pública é um produto financeiro utilíssimo para o aforrador que não quer correr riscos. Já para não falar dos efeitos positivos na economia.
S.T.

Jose disse...

Manelzinho, tens andado desaparecido e regressas para me distinguir com um vanguardismo que só a tua mediocridade pode justificar. Admito todavia, que ainda assim me sensibilizaste.

Quanto à dívida.
Quando a sua existência reflecte um investimento para benefícios duráveis no tempo, sustentá-la é encargo que haverá de ser repartido pelos beneficiários o que traduz a sua gestão no tempo.
Quando a sua existência não passa de distribuição de 'broas' a uma cambada de mamões, só compete fazê-los pagá-la. Mas isso não cabe no abrilesco conceito do 'quem vier atrás ...'.

Avelino Pais disse...

100% de acordo com Ricardo (já tinha saudades dos seus posts!) e também com O comentário de Manuel Silva!

Anónimo disse...

Já se percebeu.

É o fazer negócio com a doença e o sofrimento das pessoas e é ser um pau mandado dos eurocratas e dos agiotas

Vai longe este José

Anónimo disse...

Um post de uma enorme limpidez

Jose disse...

Muito bem composta selecção de comentários.

Anónimo disse...

Estes ainda acham que Portugal, representando 2% do PIB da UE, tem algum relevo económico para Bruxelas! Típico de criancinha que se acha importante junto dos progenitores!

Anónimo disse...

Pimentel ferreira fala no PIB e nos 2% e no relevo económico para Bruxelas.

A desconsideração com que estes tipos falam do nosso país é sinónimo daquele servilismo servil dos servos assumidos.

É francamente ofensivo para quem assim se comporta. Por uma questão de dignidade, de postura, de verticalidade.

Mas é também sinal de alguma ignorância e de uma péssima memória. Selectiva, sobretudo.

Vejamos: a percentagem da contribuição do PIB de Portugal é de 1,2%. 1,2% do PIB da UE
Dados de 2016, apresentados em Abril de 2017. Numa UE então a 28
http://oje-50ea.kxcdn.com/wp-content/uploads/2017/04/IMG-graph-News-GDP.png

Ora acontece que a percentagem do PIB grego face ao PIB da UE era também de 1,2%

Todos se lembram da histeria, da raiva, da chantagem, das ameaças, das agressões à Grécia. E esta apresentava esta contribuição do seu PIB no conjunto da UE

O "relevo económico para Bruxelas" ( com o ponto de exclamação da ordem ) era tão menosprezado na altura pela directório europeu? pelo próprio aonio eliphis?

Ou seja.Aquele comentário do pimentel ferreira sobre o "Típico de criancinha que se acha importante junto dos progenitores!" é apenas uma pimentalice. Desonesta como se vê

Anónimo disse...

Quanto ao comentador de nickname jose:

Francamente o seu tipo de linguagem desaconselha perder mais tempo aqui: "distribuição de 'broas'", "cambada de mamões", " abrilesco conceito" é palavreado um pouco baixo demais. Se habitual no ambiente familiar ou no círculo ideológico amigo do dito comentador não deve ver o seu mau exemplo replicado.

Tanto mais que ficámos mais uma vez esclarecidos do que o move e do que o transtorna. Como comentado acima, pau mandado dos eurocratas e dos agiotas. E com o 25 de Abril entalado na sua garganta.