Por exemplo, é sabido que a progressividade dos sistemas fiscais afecta a distribuição dos rendimentos. Porém, quanto mais poder têm os muito ricos, mais bem-sucedidos são em garantir que a política fiscal não os penaliza.
Tendo isto presente, o gráfico anexo (retirado daqui) diz-nos muito do que se tem passado no mundo – e em particular em Portugal. Mostra-nos que os países que mais reduziram o valor máximo da taxa marginal de imposto (i.e., aquela que incide sobre os rendimentos mais elevados) são tendencialmente aqueles onde o peso dos mais ricos na economia mais aumentou. Portugal surge neste gráfico muito mais próximo dos EUA e do Reino Unido do que a maioria dos países do continente europeu.
Isto ajuda-nos a perceber não apenas como evoluiu a desigualdade em Portugal, mas também quem tem visto reforçado o seu poder político. Ajuda-nos também a perceber que não é politicamente fácil assegurar a existência de um sistema fiscal fortemente progressivo (isto é, que exige contribuições proporcionalmente maiores a quem tem mais rendimentos). Mas é certamente necessário.
16 comentários:
Não fosse a Alemanha o grande inimigo da esquerdalhada e do sindicalismo esquerdalho...
Acho interessante a Espanha aparecer no extremo oposto. Desconhecia que existissem grandes diferenças fiscais entre Portugal e Espanha. Seria interessante usar o modelo deles como referência.
Não desisto de dizer; este PS do Costa, com apoio das suas muletas e Marcelo, não mondou nada! Estamos cada vez mais pobres, na miséria e na pobreza , e com mais desempregos, e salários cada vez mais baixos (os mais baixos da UE),(não acredito nos dados do INE, e pelo que sei, são enviados cartas/Inquérito, para casa ou empresas para se responder, por acaso alguém recebeu alguma carta, estes anos?). Se receberam digam?!
Cada dia que passa, existem mais empresas a fechar (na falência), e outras a não quererem negociar os a ACT!
Os sindicatos estão cada vez mais edeológicos, com politicas sindicais dos partidos (amarrados) ligados, ao PCP/BE e PS/PSD.
Os trabalhadores precisam de correr com estes sindicalistas que os tem traído ao longo dos anos... Criar (lutar por) sindicatos livres, democratas e independentes dos partidos políticos.
Fiquei perplexo com a posição Portuguesa no Gráfico. Houve alguma altura em que os ricos tenham sido tão taxados em Portugal a forma de justificar tal diferença? Logo a seguir ao 25 de Abril?
Tiago,
veja a figura 2 do artigo cuja ligação é: http://www.nber.org/papers/w17616.pdf
O futuro de Portugal está muito cinzento. Percebemos que somos governados por uma escumalha medíocre, munidos de pura retórica que lutam no circo, mas que se riem descaradamente para a cara dos que ainda os vêem, financiando-se como querem, passeando-se pelas empresas e pelo Estado que lhes dá gamela e manjedoura. Venderam tudo o que custou sangue, suor e lágrimas a um povo, que vai às compras a Espanha e que constata que paga mais barato ou preço igual nas multinacionais, apesar dos 850 euros que por lá ganham, enquanto cá empresários da tanga acham que temos de pagar para trabalhar e sermos competitivos. Só vejo é grandes empresários que se esqueceram de estudar, mas raivosos com seus trabalhadores que precisam de comer todos os dias. talvez nos habituem um dia destes a deixar de comer. Já houve algumas tentativas, mas coitados ficaram pelo caminho. Basta...
Os dados do gráfico são de 2014... O que mudou (se é que mudou) desde então?
Claro que espanta como a propósito duma posta que testemunha factualmente "que os países que mais reduziram o valor máximo da taxa marginal de imposto (i.e., aquela que incide sobre os rendimentos mais elevados) são tendencialmente aqueles onde o peso dos mais ricos na economia mais aumentou" haja alguém que tente desviar tal acusação ( porque é duma acusação que se trata) para a Alemanha e para a esquerdalhada e para o sindicalismo esquerdalho...
O que se faz para esconder que Portugal surge muito mais próximo dos EUA e do Reino Unido do que a maioria dos países do continente europeu.
É preciso estar muito desesperado para se aceitar fazer estas figuras. Talvez também passe por aqui o esforço para apagar os seus apelos à fuga ao fisco por parte dos grandes interesses patronais e os seus hinos a um sistema fiscal desenhado para os muito ricos.
O rico Marcelo votou contra a constituiçao do SNS em 1979. O rico Marcelo Rebelo de Sousa e' operado a uma e'rnia no SNS em 2017 e nao teve a coragem de se retratar.
"haja alguém que tente desviar tal acusação ( porque é duma acusação que se trata) para a Alemanha e para a esquerdalhada e para o sindicalismo esquerdalho..."
A afirmação é pouco clara mas merece um ou dois reparos.
Convinha que houvessem ideias claras acerca da causa e origem da compressão salarial e violento agravamento da desigualdade fiscal que Portugal enfrentou durante os governos da PAF (e não só). Pelos vistos ainda há muito caminho a percorrer. Claro que a diminuição do número de escalões do IRS que Passos&Gaspar fizeram não foi para "simplificar" como disseram. É óbvio que era para reduzir a progressividade da taxa. Isso até um ceguinho via!
Mas...
Tentar atribuir as causas do crescimento da desigualdade exclusivamente a razões fiscais internas à economia portuguesa e a escolhas de governos de direita é fácil mas é também um grave erro de análise. A origem deve ser procurada mais longe, no vínculo externo que condiciona as escolhas económicas que qualquer governante pode fazer num determinado momento. Não se pretende com isso diminuir a responsablidade dos governos mas antes alargar o espectro dos alvos da nossa indignação.
A razão invocada por todos os governos para baixar a taxa marginal máxima é quase sempre a mesma: "Se não baixarmos a taxa os contribuintes com altos rendimentos "fogem", seja para paraísos fiscais seja par outros países com taxas mais baixas."
É a chamada chantagem da oferta fiscal. Há sempre um país caridoso pronto a baixar a factura fiscal dos titulares de altos rendimentos de outros países a troco de uma "pequena comissão" que não precisa de ser grande porque é 100% lucro. E 100% roubo aos cidadãos dos outros estados assim lesados.
As perguntas que realmente devemos fazer são:
Por que razão uma chamada "união" permite que países concorram fiscalmente entre si, aumentando as assimetrias regionais e agravando as divergências económicas entre estados-membros? Não era suposto haver convergência económica?
Por que é que a mesma suposta "união" permite até que alguns dos seus estados funcionem como paraísos fiscais, esbulhando outros estados dos recursos fiscais que tão necessários seriam ao seu desenvolvimento?
Por que razão, apesar dos sucessivos escândalos de "paraísos fiscais" os governos da UE, depois de um breve período de estudada "indignação" e muitas declarações de intenções, nada fazem de concreto para acabar com os ditos paraísos fiscais e com os "buracos legislativos" que permitem o seu uso, ou seja, a fuga ao fisco "legal"?
As respostas a estas questões nenhum europeísta no-las dará, pelo que devemos ser nós a dá-las e com isso tirar as devidas conclusões acerca da natureza e função da UE no crescimento das desigualdades sociais nas sociedades europeias e mais do que isso entre países europeus.
S.T.
Quando o José diz:
"Não fosse a Alemanha o grande inimigo da esquerdalhada e do sindicalismo esquerdalho..."
Mais não faz do que alardear a sua infinita ignorância porque grande parte da "crise do Euro" é responsabilidade dos (pardon my french) merdosos sindicalistas alemães que permitiram através do dumping salarial das "reformas" Hartz2 cavar o fosso de competitividade entre a Alemanha e o resto dos países da UE que mantiveram os alvos de inflação acordados, ao contrário da Alemanha que desonestamente contraiu os salários e esmagou a procura interna.
S.T.
É sempre bom lembrar o que se passa a montante, os vínculos externos a que estamos sujeitos, quem nos "vinculou" desta forma e os balanços a fazer
Ao anónimo que me respondeu: muito obrigado.
Não deixa de ser curioso aquele número e a data a que se refere. Estamos a falar de quase 80% de impostos nos tempos do salazarismo. Mais, aceitando aqueles números (são fiáveis?), significava que o top 1% ficava com uma fatia mais baixa do rendimento nacional durante o salazarimo do que agora...
Também eu procurei confirmação para os dados do gráfico mas sem sucesso. As contribuições e impostos já não são os mesmos, o IRS veio substituir vários impostos, e inclino-me mais para um artefacto estatístico do que para a tese de que o salazarismo taxava assim tão fortemente os rendimentos mais altos.
Em todo o caso, o intervalo de tempo a que o gráfico respeita é tão largo que não permite senão uma análise de tendência a longo prazo, sem permitir tirar conclusões sobre correlações ou causalidades entre sucessivas taxas e politicas tributárias e variações da distribuição dos rendimentos.
S.T.
S.T.,
Pois, eu lembrei-me logo dos "0" suícidios por ano em Portugal antes de 74.
Há, no entanto 1 ou 2 comentários que me apraz fazer:
1. Não sendo economista, penso que o NBER é uma organização reputada no campo. Não deixa de ser estranho que seja difícil de verificar os dados que eles fornecem (e a falta de citações que o NBER oferece para verificar o artigo). Se calhar torna-se fácil entender o porquê da reputação da profissão não é grande coisa.
2. Isto, por exemplo, significa que o post acaba por ter pés de barro, visto ser baseado em dados de difícil verificação. Não estou a pôr em causa a capacidade analítica do Ricardo, apenas as fontes.
A alternativa, claro é aceitar os dados base. Nesse caso Portugal era um paraíso socialista nos anos 60-64. E 40 anos de democracia apenas aumentaram a desigualdade.
Anedoticamente, vindo de famílias de classe média-baixa, tenho cá a sensação que o problema é com os dados originais.
Bem, depois de algum trabalho de escarafunchar no Google, obtêm-se alguns dados sobre o sistema fiscal do estado novo.
Assim, o imposto mais progressivo que encontrei foi o "imposto complementar", com taxas progressivas com um máximo de 45% (1963)
A contribuição predial rústica era 10% (1963)
A contribuição predial urbana era 12% (1963)
A contribuição industrial ia de 15% a 20%. (1963)
O imposto de capitais era 8% (1963)
Há ainda um outro elemento importante a ter em consideração, que era a grande facilidade com que os titulares de grandes rendimentos fugiam ao fisco e a grande discricionaridade na avaliação de matérias colectáveis que para os escalões mais baixos era feita "a olho".
Isto equivalia, na prática, ao aplanamento da progressividade das taxas, porque claramente os titulares de maiores rendimentos tinham, como se dizia na altura, mais "cabidela" junto do aparelho fiscal.
Portanto, mesmo sem entrar em cálculos sofisticados não me parece possível que o estado novo, com tais taxas pudesse ter um nível de tributação tão elevado em relação ao passado recente.
Não pretendo com isto desmerecer o post, mas parecem-me mais úteis os gráficos que mostram a parte do trabalho na distribuição dos ganhos de produtividade ao longo dos anos e a distribuição dos rendimentos por decis e percentis também ao longo de um largo período.
S.T.
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