quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

A despenalização do aborto nove anos depois

Passaram dez anos desde a realização do referendo à descriminalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), nos termos em que o mesmo foi estabelecido: a pedido da mulher e até às dez semanas. Os que se opunham ao salto civilizacional que o país deu, em fevereiro de 2007, são hoje interpelados por uma realidade que deita por terra os principais argumentos que então mobilizaram. Desde logo, o número de IVG por opção da mulher não só não aumentou de forma vertiginosa, como profetizavam os defensores da criminalização, como regista uma consistente tendência de redução, atingindo-se em 2016 o valor mais baixo dos últimos nove anos (cerca de 15 mil, de acordo com a DGS). Aliás, neste período o número de IVG foi sempre inferior à média anual que se estima ter existido até 2008, a rondar os 20 mil.


Mas para lá da redução global das IVG por opção da mulher, deve ainda destacar-se um outro dado relevante: assiste-se desde 2008 a uma diminuição significativa da incidência de IVG entre jovens adolescentes (com menos de 20 anos). De facto, se até 2011 as IVG realizadas neste grupo etário eram cerca de 4 por mil, em 2016 esse valor cai para 3 por mil, refletindo portanto a quebra em valores absolutos, que ronda as -800 mil. Ou seja, passando-se de quase 2.200 IVG, em 2008, para aproximadamente 1.600, em 2016.

Outros dados a assinalar: na média do período, de 2008 a 2016, cerca de 75% das mulheres nunca tinha recorrido anteriormente, por sua opção, à interrupção voluntária da gravidez, sendo de 20% as que o tinham feito uma vez (e apenas 6% as que tinham optado pela IVG mais que uma vez). E oscila entre 94 e 97% a percentagem de mulheres que adere, posteriormente, a um método contraceptivo.

Ou seja, não só não tinha fundamento a ideia de que a descriminalização do aborto abriria a caixa de Pandora da ligeireza e da irresponsabilidade, como tudo indica que ter mantido a criminalização resultaria num maior número de IVG e numa persistência da situação de risco, nesse contexto, para a saúde (e para a própria vida) da mulher. Isto é, factos que talvez devessem suscitar uma reflexão profunda entre os que votaram «não» no referendo de 2007. Para que pelo menos se pudesse distinguir, nesse universo, quem votou «não» por estar genuinamente centrado no «valor da vida» (ainda que impondo a terceiros as suas convicções, mas que hoje certamente se congratula com a evolução registada) de quem continua a mover-se por uma sanha de pura perseguição e moralismo (e que hoje provavelmente encara, com inconfessável frustração, os resultados da mudança).

26 comentários:

Anónimo disse...

E tem números das "IVG", eufemismo para infanticídio, antes da lei? É intelectualmente desonesto apresentar números apenas depois da lei ser introduzida.

Anónimo disse...

Espera...

Queres ver que este não sabia das várias "clinicas" clandestinas instaladas em quintas nos arredores de Lisboa para servir as beatas senhoras do Marcelismo, as amázias dos dignatários do salazarismo e as filhas da boa sociedade lisboeta que caíam em pecado?
Nem das viagens "turísticas" às clinicas da fronteira espanhola?
Jura?

Nuno Serra disse...

Caro Anónimo das 13h13, talvez não fosse má ideia ler as coisas com alguma atenção antes de formular uma pergunta (e de passar ao insulto). No final do primeiro parágrafo (e no próprio gráfico) está indicada a estimativa (da DGS) relativamente aos valores antes de 2008: cerca de 20 mil por ano. Isto é, até ao momento em que desapareceu do quadro jurídico português a criminalização das mulheres (por IVG realizadas antes das 10 semanas de gestação).

Anónimo disse...

Estes posts são muito úteis. Porque desmontam o argumentário da tralha neoliberal e os axiomas dos fundamentalistas religiosos

Porque colocam os pontos nos is e não deixam que a poeira do tempo cubra de esquecimento valores e bandeiras que mobilizaram muitas e quantas vezes épicas lutas.

Porque nunca se sabe se a serpente escondida reaparece, exigindo o seu preço revanchista e o voltar atrás da condição humana.

O anónimo que fala em infanticídio a propósito da IVG é intelectualmente desonesto pelos factos já apontados por Nuno Serra. E é mais alguma coisa pelo uso da palavra infanticídio neste contexto. Que não nos apetece francamente explorar para não descermos ao nível destas caricaturas de testemunhas de jeova

João pimentel ferreira...é ele o anónimo...continua assim nesta sua senda de!

Jose disse...

«Aliás, neste período o número de IVG foi sempre inferior à média anual que se estima ter existido até 2008, a rondar os 20 mil»
Aliás, tanto podiam ter sido 20.000 como 15.000!

Agora que seja necessariamente à borla contra o custo exorbitante da(o)s desmanchadeira(o)s da clandestinidade é que ninguém que não os promotores de abortos se lembrariam!
E haveriam de ser dois a pagar.

Anónimo disse...

"No final do primeiro parágrafo (e no próprio gráfico) está indicada a estimativa (da DGS) relativamente aos valores antes de 2008: cerca de 20 mil por ano. "

E que tal também não esquecer que o aborto clandestino continua depois das 10 semanas! Vamos fazer como nos EUA? Abortar até aos nove meses?

- https://www.dn.pt/portugal/sul/interior/continua-a-existir-aborto-clandestino-1357402.html

- https://www.rtp.pt/noticias/saude/pratica-de-aborto-clandestino-perdura-em-portugal_n360317

Na esquerda comunista, o (des)respeito pela vida humana nunca foi um problema política.

""A maioria das mulheres que quer interromper uma gravidez tem tido uma resposta adequada por parte dos serviços de Saúde". Todavia, "ainda existem práticas de aborto clandestino". E há mulheres "que preferem utilizar métodos de auto-aborto, como medicamentos, do que irem aos serviços de Saúde". Em alguns casos, é a vergonha que dita os comportamentos. Noutros, recorre-se ao aborto clandestino porque se ultrapassou o prazo legal para a interrupção da gravidez."

Sobre as questões filosóficas sobre o aborto - isto não tem nada a ver com beatas ou religião - ler este excelente texto.

Anónimo disse...

Afinal parece que é mesmo Pimentel Ferreira a fazer propaganda religiosa ao coitado do seu blog

O que se faz por uma propagandazinha e por um clique ...

Anónimo disse...

"desmanchadeira(o)s da clandestinidade" mais o "haviam de ser dois a pagar"

Mais palavras para quê, para aquilatar a verdadeira natureza de quem assim se exprime e de quem assim se expressa.

Anónimo disse...

Vejamos

«Aliás, neste período o número de IVG foi sempre inferior à média anual que se estima ter existido até 2008, a rondar os 20 mil»
A isto vem expressa uma frase verdadeiramente enigmática:
"Aliás, tanto podiam ter sido 20.000 como 15.000!"

Poder podiam. A idiotice também podia ser outra coisa.

Mas não é. Nem num caso nem no outro

Anónimo disse...

Esbraceja assim jose com o custo das IVG efectuadas no SNS

Segue o princípio daquele seu igual que dizia que quem quer saúde paga-a-
E prefere adolescentes grávidas. E prefere as condições terríveis do aborto clandestino.

Dinheiro é só mesmo para dar aos bancos e aos banqueiros. Naquelas quantidades astronómicas que todos conhecemos.

Agora para melhorar o panorama sanitário do país? Isso é que nem pensar

Anónimo disse...

"promotores de abortos"...que nível. Que pesporrência ideológica. Que vergonha

Sinceramente isto é um termo demasiado feio. Porque não os há no SNS. Porque os havia ( e há) na actividade privada. Consta que foram bem usados naquele caso célebre onde ministros e figuras graúdas do meio empresarial foram apanhados com as calças da mão, no tempo da outra senhora. O célebre caso Ballet Rose cujos endinheirados protagonistas encaminharam para tais actividades algumas das resultantes das suas violações a menores.

Anónimo disse...

De facto a memória deve ser preservada

O «sim» venceu no referendo de 2007 e, ainda que a participação eleitoral não o tenha tornado vinculativo, venceu-o de forma tão expressiva que na última década, nem os sectores que mais se bateram na campanha pelo «não» voltaram a pedir a cadeia, os julgamentos, a humilhação e as complicações e mortes que resultavam do recurso ao aborto clandestino.

Os dados oficiais relativas à interrupção voluntária da gravidez (IVG) na última década mostram uma redução do número de casos anuais superior a 15% entre 2009 e 2013, com o seu número registando uma consistente tendência de redução, atingindo-se em 2016 o valor mais baixo dos últimos nove anos (cerca de 15 mil, de acordo com a DGS).Também o número de jovens menores de 20 anos a recorrerem à IVG tem diminuído, assim como o número atendimentos por complicações abortivas – desde 2011 não há registada de qualquer caso de mortalidade materna associada à IVG.

Relembra-se o «golpe legislativo vergonhoso e de grande cobardia política protagonizado pelo PSD e pelo CDS-PP», referindo-se às alterações legislativas que impuseram uma taxa moderadora, que viria a ser fixada em 7,75 euros, e outros obstáculos no acesso das mulheres à IVG.

Essas alterações causaram polémica por terem sido agendadas e votadas à pressa para o último plenário da anterior legislatura, permitindo leituras que apontavam para o aproveitamento do último dia em que PSD e CDS-PP dispunham de maioria parlamentar para aprovar«tentativa de regresso ao passado no que respeita aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres».

As disposições viriam a ser revogadas, numa das primeiras iniciativas da nova legislatura em que PSD e CDS-PP deixaram de formar maioria, cumprindo o compromisso assumido pelos restantes partidos na altura da aprovação das alterações

Anónimo disse...

Portanto quanto mais estigmatização houver mais obortos fora do prazo legal e maiores os riscos.
Não é?
Acima de tudo há que criar boas condições de informação sobre anticonceptivos para que nada disso seja necessário.
Parece ser este o trabalho já feito e que está no bom caminho.
Qual é o problema?
Quer andar a meter o nariz no tal sitio para verificar que não houve concepção?
Quer controlar o quê?
(Há parvos para tudo.)
LOL

Anónimo disse...

Há qualquer coisa que não se percebe neste comentário do joão pimentel ferreira.

Sabemos que tem dificuldades na matemática, na estatística, na leitura de gráficos.

Mas agora também na compreensão dos textos?

O que tem o excelente post de Nuno Serra a ver com aquele disparatado "Vamos fazer como nos EUA? Abortar até aos nove meses?"

O post é duma clareza cruel para coisas assim: "realização do referendo à descriminalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), nos termos em que o mesmo foi estabelecido: a pedido da mulher e até às dez semanas".

A que propósito esta fuga para os braços da desonestidade argumentativa?


Mas as atoardas continuam agora travestidas de afirmações tão ridículas que depois nem conseguem um mínimo suporte com a citação apresentada:

""A maioria das mulheres que quer interromper uma gravidez tem tido uma resposta adequada por parte dos serviços de Saúde". Todavia, "ainda existem práticas de aborto clandestino". E há mulheres "que preferem utilizar métodos de auto-aborto, como medicamentos, do que irem aos serviços de Saúde". Em alguns casos, é a vergonha que dita os comportamentos. Noutros, recorre-se ao aborto clandestino porque se ultrapassou o prazo legal para a interrupção da gravidez."
Um texto correcto, que sublinha logo no início a resposta geralmente adequada do SNS

Mas francamente. Onde se leu que o aborto clandestino desapareceu? Leu-se o texto de Nuno Serra? Está-se assim tão longe da realidade como quando este tipo apresentou números mirabolantes para os emigrantes portugueses na Inglaterra para vergonha do sujeito e gáudio da assistência?

Francamente. Mas tal iliteracia não causa vergonha ao joão pimentel ferreira para assim a expor em publico?


Quanto à "filosofia" do aborto.

Alguém que fala em "infantício" a propósito deste tema é alguém desqualificado para qualquer discussão decente sobre o tema. Um fundamentalista religioso, uma testemunha de jeová em delírio, um beato a fingir que o não é, um inqualificável machista marialva a recitar o aprendido na escolinha da trupe do género.

Nem merece mais crédito que um bocejo. E uma gargalhada para a prosaica reivindicação de "excelente" para um texto da sua própria autoria

Parece que se confirma o beato, agora traduzido naquele velho aforismo "presunção e água benta cada qual toma a que quer"

Anónimo disse...

"Nove anos. Da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) até à décima semana de gestação a despenalizar uma prática de aborto ilegal, feita às escondidas, em condições perigosas para a saúde pública do sexo feminino e que chegava a ditar a morbilidade e, por vezes, a morte a muitas mulheres, vítimas de práticas mal feitas.

Hoje, os números da IVG por opção, coligidos anualmente pela Direção-Geral da Saúde, apontam para um decréscimo. E se, em 2008 foram realizadas 18.014 interrupções voluntárias, em 2015 foram reportadas 16.454 e em 2016 cerca de 15 000.

Ao mesmo tempo, e apesar do decréscimo, é importante vincar que as mulheres desempregadas são quem mais recorre ao aborto. Em 2015 foram mais de 3200 (20% do total), em 2014 tinham sido quase 3450.

“Isso foi ainda mais evidente no período de austeridade”, recorda Alexandra Silva, presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PPDM).
Em 2013, foram reportadas 4218 IVGs levadas a cabo por mulheres que não tinham emprego.

Desde a introdução da lei, não há mortes de mulheres a relatar decorrentes de práticas abortivas ilegais. “Desde a implementação desta lei, desde 2011, que não existe qualquer morte associada ao IVG e isso é muito positivo”. “o número de abortos praticados em Portugal está a decrescer desde 2011”, deitando por terra os argumentos mais pessimistas e as acusações de que o sexo feminino poderia vir a recorrer a esta prática, uma vez liberalizada, sem limites".

Jorge disse...

"quebra em valores absolutos, que ronda as -800 mil. Ou seja, passando-se de quase 2.200 IVG, em 2008, para aproximadamente 1.600, em 2016."

ERRO: 2200 -> 1600 = "-800 mil"

CERTO: 2200 -> 1600 = -800.

Corrija se faz favor.

Lowlander disse...

Oh Jose, e a estadia na prisao das mulheres criminosas? E os custos de saude e de perca de produtividade pelas complicacoes clinicas dos abortos clandestinos?
Tambem se pagava a dois?

PS
"tanto podiam ser 20000 como 15000"
A teoria subjacente a esta perola reza mais ou menos assim: como nao sabemos exactamente tudo o que se passava, nao sabemos nada.
Diante esta monumental cagada intelectual, uma outra grande interrogacao que se impoe, para la da sempre presente duvida de quando e que o Jose finalmente largara o vinho, e a de saber se este nivel de bocalidade (com cedilha) e natural ou se ele o tirou nalgum curso.

PPS
Mas nao desesperemos, estas duvidas pseudofilosoficas serao exaustivamente esclarecidas por um dos anonimos ai de cima em mais algum "excelente texto" do www.viraveritas.eu assim que acabar de soletrar, ler e depois alguem lhe explicar com bonecos o texto do Nuno Serra...

Jose disse...

Num país infestado de putas vem o Cuco com o ballet rose!
Num país que apadrinha carinhosamente tudo que é aborto - recordo que foi rejeitada a consulta obrigatória de avaliação e acompanhamento, ou algo assim, vem o Cuco falar das adolescentes e não tarda vem invocar os estupros.

Promotores de abortos é o que é esta gentinha para quem partir para o oposto é sempre a melhor solução: da criminalização para a promoção.

Anónimo disse...

HÓ José!...
Não se diz putas! Diz-se trabalhadoras do sexo!
O menino ainda era muito novo, por isso não se lembra das festarolas do ballet rose.
E não se diz infestam. Diz-se que há muita oferta.
É estranho que o menino não saiba por que há muita oferta. Sabe que normalmente isso está ligado a pessoas passando necessidades. É muito pouco cristã a sua falta de caridade.
Quanto às promoções de IVG, ainda não vi anúncios a dizer "faça duas pelo preço de uma", e em todo o caso visto que tem havido redução do número parece que as "promoções" não estão a resultar. Felizmente!

Anónimo disse...

ASSASSINATO de crianças indefesas. É isso nu e cru, uma "IVG".

Anónimo disse...

O pobre das 13 e 13, repete-se às 21 e 50 e agora às 17 e 10.

O pobre coitado é o João Pimentel Ferreira, em missão de disfarce e em missão de raiva.

Agora a repetir aquela boçalidade ("assassinato de crianças") dum fundamentalista religioso, duma testemunha de jeová em delírio, dum beato a fingir que o não é, dum inqualificável machista marialva a recitar o aprendido na escolinha da trupe do género.

Será que tudo isto resultará dum trauma infantil por ter ouvido em tempos idos uma referência que o envolvesse?

Anónimo disse...

Mas jose faz-lhe companhia.

Este vocabulário é por demais significativo:

"Num país infestado de putas "

Lá saberá jose a infestação pela qual pragueja. Se do conhecimento pessoal, se do conhecimento do seu círculo próximo. Sabemos que quem anda a defender os bordeis tributários e os proxenetas é o próprio jose.

Talvez seja daí tal conhecimento de cátedra?

Anónimo disse...

Há mais

Não. Não vamos agora falar nem do cuco que o atazana, nem para já da idiotice da referência aos "promotores de aborto", já tão bem "enquadrada" por um anónimo aí em cima. Já lá iremos.

Falemos no Ballet Rose.

Quando se fala em Ballet Rose jose salta logo.

Salta porque foi um escândalo que rebentou em 1967 em Portugal, em que diversos homens ligados às mais altas cúpulas do Estado Novo e dos meios empresariais participaram em orgias com crianças entre os 8 e os 12 anos e em práticas de sado-masoquismo, as quais levaram à morte de, pelo menos, uma mulher.

Uma visão real do universo decadente, corrupto e criminoso das altas instâncias, cobertas e protegidas depois por ainda mais altas instâncias.

Mas ao contrário do que jose tenta fazer crer, aqui não está em causa as tais "putas" que cita desta forma tão vil

Aqui o que está em causa é aquilo que jose tenta que não se diga com todas as letras. O que está em causa é o ESTUPRO de crianças, de adolescentes, a sua violação, por alguns dos crápulas do Estado Novo. E falou-se deste caso porque algumas destas crianças foram forçadas a abortar nas condições que se adivinham.

Eis os verdadeiros "promotores de abortos"

Anónimo disse...

O que é que o Ballet Rose tem a ver para o caso?
Se o aborto fosse legal na altura, o escândalo não teria existido?
O esquerdalhos têm mesmo um problema grave de Lógica!

Anónimo disse...

Mais uma vez o Pimentel/aonio/anónimo não percebe o que lê ou finge que não percebe.

Não, não percebe mesmo.

Admitir que o aborto pudesse ser legal num regime de extrema-direita, em que não sei quantos extremistas políticos, religiosos, beatos e fundamentalistas gritavam a plenos pulmões que a IVG era um infanticídio é uma tentativa demasiadamente canhestra para deitar água benta na natureza do regime de então.

Mas há mais:

Ser incapaz de compreender que o Ballet rose foi aqui inicialmente citado, não como exemplo de "escândalo" tout court", mas como exemplo de quem é que é verdadeiramente "promotor de abortos" é uma amostra do que falamos quando falamos de pimentel ferreira

Repete-se para ver se é desta:

"promotores de abortos"...que nível. Que pesporrência ideológica. Que vergonha
Sinceramente isto é um termo demasiado feio. Porque não os há no SNS. Porque os havia ( e há) na actividade privada. Consta que foram bem usados naquele caso célebre onde ministros e figuras graúdas do meio empresarial foram apanhados com as calças da mão, no tempo da outra senhora. O célebre caso Ballet Rose cujos endinheirados protagonistas encaminharam para tais actividades algumas das resultantes das suas violações a menores"

Ora não tendo sido citados como "escândalo", que invocação escandalosa esta de se dizer o que não se disse, a saber, que o dito escândalo não teria existido?

Anónimo disse...

Confundirá João pimentel ferreira a possibilidade de ter ou não existido o escândalo com o que é relatado factualmente sobre o que foi o Ballet Rose.

Mais uma vez se repete:
"Foi um escândalo que rebentou em 1967 em Portugal, em que diversos homens ligados às mais altas cúpulas do Estado Novo e dos meios empresariais participaram em orgias com crianças entre os 8 e os 12 anos e em práticas de sado-masoquismo, as quais levaram à morte de, pelo menos, uma mulher"

E porque foi necessário esclarecer o que foi este caso torpe?

Porque o seu amigo jose tentou esconder a sua natureza e desviou a conversa para as "putas".Tentou ocultar que o que está em causa é o ESTUPRO de crianças, de adolescentes, a sua violação, por alguns dos crápulas do Estado Novo. E falou-se deste caso porque algumas destas crianças foram forçadas a abortar nas condições que se adivinham. Foram tais violadores, os verdadeiros "promotores de abortos"

Não sei se é desta que o João Pimentel Ferreira perceberá: Mas era bom evitar estas figuras tontas , escondido atrás do anonimato.