A Crato o que é de Crato

No ano passado, Nuno Crato tentou chamar a si os louros pelos resultados do PISA de 2015, que revelaram uma franca melhoria do desempenho escolar dos alunos portugueses. Para o ex-ministro, o sucesso alcançado era um reflexo das políticas que ele próprio adotara, em particular a introdução das «novas metas curriculares» e dos «exames finais» no 4º e 6º ano. Sucede, porém, como se demonstrou aqui, que não era sequer possível estabelecer essa relação de causalidade. Porquê? Porque os alunos avaliados pelo PISA, que iniciaram o seu percurso escolar em 2004/05, não chegaram a realizar os referidos exames nem foram abrangidos pelas metas curriculares. Ou seja, Crato estava «tecnicamente» impedido, logo à partida, de chamar a si o mérito ou demérito pelos resultados obtidos.

Ora, ao contrário do que se passou com o PISA de 2015, Nuno Crato está agora irrevogavelmente associado aos resultados do PIRLS de 2016, ontem divulgados. De facto, esta avaliação da literacia de leitura dos alunos do 4º ano, cujos testes decorreram no início de 2016 (com o atual governo em funções há apenas dois meses) recai sobre alunos que iniciaram a sua escolaridade em 2012/13 e comparam com os resultados do PIRLS de 2011, quando não havia «novas metas curriculares» nem «exame final» no 4º ano. E, convenhamos, a comparação não corre nada bem ao ex-ministro da direita PAF. Portugal não só passa de uma pontuação de 541 para 528 (sendo 500 o ponto intermédio de classificação), como desce da 19ª para a 30ª posição no ranking de países envolvidos. Ou seja, Portugal não só piora o seu desempenho como é «o país da Europa que mais caiu e o segundo que mais piorou», nos cinquenta países em análise.

Concretamente, o PIRLS avalia duas dimensões: a literacia literária (ler como experiência literária e de conhecimento) e a literacia informativa (ler para adquirir e utilizar informação). Finalidades que são cruzadas com níveis progressivos de desempenho em termos de processos de compreensão da leitura: Baixo («localizar e retirar informação de diferentes partes do texto»); Intermédio («fazer inferências diretas»); Elevado («fazer inferências e interpretações baseando-se no texto») e Avançado («integrar ideias e informação de vários textos para apresentar argumentos e explicações»). Sucede pois que entre 2011 e 2016 não só diminui a percentagem de alunos portugueses que atingem níveis de desempenho mais relevantes (de 9 para 7% no patamar «Avançado» e de 47 para 38% no patamar «Elevado»), como se inverte a posição relativa de Portugal face à média dos valores dos países avaliados. Se em 2011 registávamos percentagens comparativamente superiores nos níveis de desempenho mais significativos, essa situação inverte-se em 2016.

O que tem isto que ver com as opções educativas do ex-ministro Nuno Crato? Muito. Como referiu o Secretário de Estado da Educação João Costa na apresentação do PIRLS de 2016, estes dados refletem uma então «excessiva preocupação com os resultados e o produto e uma baixa preocupação com os processos», ao que acresce a imposição de uma «lista fechada de leituras» que os alunos tinham que fazer e uma lista «interminável de coisas que todos tinham que saber». Isto é, a desvalorização da aquisição de competências a troco de uma lógica de fixação de conteúdos, que compromete as aprendizagens e a versatilidade cognitiva associada à leitura.

Na resposta ao Secretário de Estado, contudo, Nuno Crato não só não resiste a enjeitar responsabilidades pela deterioração dos resultados dos alunos portugueses no PIRLS de 2016, como volta a sugerir, com total despudor, que os méritos do PISA de 2015 decorrem da sua visão da educação e das suas políticas educativas. Pior era impossível.