Combater o rentismo improdutivo

Pedro Bingre tem estudado uma das mais importantes e menos conhecidas facetas da economia política que escavacou as nossas cidades e fragilizou financeiramente o país: as “fortunas trazidas pelo vento” que dão pelo nome de mais-valias urbanísticas. Parece fácil a resposta à seguinte pergunta: “quando vinte famílias pagam 3.000.000 € por um conjunto de apartamentos que mais não custou a construir do que 1.000.000 €, quem embolsou dois milhões de euros em mais-valias urbanísticas criadas por uma decisão urbanística pública?” Que fazer para combater este improdutivo rentismo e a corrupção que lhe está associada? Seguir as práticas mais avançadas, aliás como propõe a esquerda socialista. Ainda Bingre:

“Contraste-se este nosso regime comercial com o dos Países Baixos; o mercado imobiliário holandês é dos que mais exemplarmente executa a retenção pública de mais-valias urbanísticas. Mesmo que se encontrem contíguos aos perímetros urbanos, os solos agrícolas holandeses são transaccionados a preço estritamente agrícola, posto que qualquer comprador privado sabe de antemão que futuros acréscimos de valor do solo, produzidos por via de loteamentos, reverterão para o erário público. Além de reter as mais-valias urbanísticas, o Estado Holandês oferece também para arrendamento público mais de 30% do parque habitacional do país — fórmula que além de facilitar a mobilidade laboral e assegurar residência a preço justo para toda a população, dificulta sobremaneira o crescimento de bolhas imobiliárias.”

É claro que nada disto está previsto nos programas das troikas interna e externa. Porque será?