domingo, 20 de setembro de 2009

Tarefa para um governo de esquerda: controlo público de sectores estratégicos

Os lucros da EDP e da GALP, empresas em que o Estado deve ser accionista maioritário, servem hoje para remunerar accionistas privados e para pagar principescos bónus aos seus gestores. Os cidadãos pagam as facturas da energia, que são 25% mais caras do que as que vigoram na vizinha Espanha, e suportam as lucros abusivos da Galp no ajustamento dos preços do combustível, que se tornaram uma referência para o resto do mercado.

A recuperação do controlo público da Galp e da EDP é a única forma de manter em mãos nacionais o sector vital da energia e o meio mais eficaz de delinear uma política racional que reduza a dependência energética face ao exterior, acelere o aumento do peso das energias renováveis e garanta que a sua gestão é guiada por critérios mais amplos que a estreita criação de valor para o accionista. Privilegiar os accionistas dificulta aliás uma política industrial de reconversão do tecido empresarial e gera custos sociais que acabam por recair sobre a maioria dos cidadãos.

A regulação é complementar e não substitui a presença pública directa. No Brasil, Lula da Silva percebeu isso recentemente. O controlo público é a melhor forma de diminuir os riscos de captura do regulador por interesses privados poderosos e de evitar as assimetrias de informação que fazem com que os comportamentos abusivos para servir accionistas ávidos de dividendos sejam muito frequentes. Além disso, como a presença da CGD no sistema financeiro bem mostra, a propriedade pública pode ser um complemento útil quando a regulação falha. Não creio que a esquerda socrática seja a favor da privatização da Caixa apenas porque o sector financeiro já é regulado (mal regulado...).

O argumento do encargo para as finanças públicas das nacionalizações é míope. A recuperação do controlo público destas empresas não implica que o Estado recupere os activos aos preços que vigoram no mercado. Era o que mais faltava tendo em conta o ruinoso negócio que o Estado fez com a venda destas empresas. Calcula-se que, só na venda da Galp a Amorim, o Estado tenha perdido 1500 milhões de euros. Isto sem falar nos dividendos perdidos. Amorim tornou-se o homem mais rico do país sem produzir nada. Assim se premeia o empreendedorismo. Enfim, o Estado deve nacionalizar e pagar uma indemnização que tenha em conta o preço pago aquando da privatização e os lucros ganhos desde então. Um investimento com retorno mais do que certo para todos dado o prevísivel fluxo de lucros destas empresas (mesmo contando com os preços mais favoráveis aos utilizadores, um dos grandes argumentos para a nacionalização). O aumento da dívida seria temporário e, facto que é sempre esquecido nas discussões sobre a dívida, os activos do Estado aumentariam também. Tenhamos pois coragem para fazer o que deve ser feito.

7 comentários:

Anónimo disse...

nesta altura, suponho que a re-nacionalização da galp (que tb defendo) levaria a represálias angolanas. isso está quantificado?

L. Rodrigues disse...

Estou mesmo a ver Eduardo dos Santos a decretar:
"Para Portugal rapidamente e em força!"

Acabem Com o Gamanço disse...

Subscrevo por completo o que acima foi escrito, e recomendarei aos mais desatentos a sua devida leitura.

Por um preço justo nos Combustíveis Petrolíferos e por uma política de energia sustentável baseada nas energias renováveis.

http://apps.facebook.com/causes/354488/61488986?m=cc366e79

www.gamanco.blogspot.com

Anónimo disse...

Não tenho nada contra o controlo de empresas pelo Estado, embora tenha contra os monopólios tout court, que, como se viu em Portugal quando eram estatais, prejudicam sempre o consumidor.
Também não vejo que uma empresa estatal tenha que ser menos competitiva e eficiente que uma privada, embora os exemplos demonstrem o contrário, pois tornam-se bolsa de emprego para os que se movem nos círculos do poder e favorecem a cunha sobre a competência.
Convém ter também em atenção os modelos da Rússia, China e, mais recentemente, Brasil, que vão no sentido de um Capitalismo de Estado, sem grandes benefícios para a população. E é sabido que o Capitalismo de Estado facilmente resvala para o Capitalismo Autoritário, sob máscara de um outra qualquer coisa.

Dias disse...

Ao ouvir um dirigente do PS, as contas já estariam feitas... Ninguém sabe bem que contas expeditas fizeram os “expertos”.
Falam de utopia e de realidade.
Arrasados pela hegemonia do poder, ninguém mais poderia tugir e mugir. Nunca mais e para toda a vida.
Sem possibilidade de escolha. Definitivamente amarrados. Com um futuro irremediavelmente já “concessionado e negociado”, já traçado. Um “No Future”.

Outra economia é possível, não é utópico. Força!

maria povo disse...

Não estará na Hora de lançar uma petição on-line pela "re-nacionalização dessas empresas estratégicas"????

penso que seria o primeiro exercicio democrático da próxima Asseembleia da República, que iremos eleger em 27.09, analisar e propor a votação dessa deliberação!!!

por isso é que dia 27.09 não estamos a eleger um PM mas deputados que responderão pelas suas posições!!!

aí veremos qual o papel dos deputados eleitos pelo ps "moderno"nessa votação...
cá por mim acho que se absteem!!!

por isso não terão o meu voto!! o meu voto está naqueles que ao longo dos anos têm defendido os direitos dos mais desprotegidos da sociedade, na AR, na Rua, na fábrica, na escola, etc., etc.,

até breve...

Miguel Rocha disse...

Concordo com a opinião formulada. Aliás, nunca se devia ter privatizado. Bastava analisar a estrutura de mercado onde a Galp está inserida. Impossível os preços baixarem pois a "mão invísivel" não funciona neste mercado pois não há concorrência à altura (e será que há concorrência?). Pior que um monopólio público só um monopólio privado.

Como Gordon Gekko diz no lendário "Wall Street": "I don`t create nothing...I OWN!".

Pudera...