domingo, 6 de abril de 2008

O dinheiro cai do céu?

Concordo com Vital Moreira. As virtudes de um «imposto sobre as mais-valias fundiárias geradas pelo TGV junto às respectivas estações» são inegáveis: «esse imposto, mais do que justo, é justíssimo. Se eu vejo o valor dos meus prédios aumentado por simples efeito de infra-estruturas públicas, é mais do que justo que retribua ao menos com uma parte desse enriquecimento ‘caído do céu’». Só não se percebe por que é que esta prática fiscal não é habitual em Portugal. Assim, e na linha deste projecto, deveria ser criado um regime claro e transparente que poderia ir até à «cativação pública das mais-valias decorrentes da valorização de terrenos em consequência da alteração da sua definição por via de actos administrativos da exclusiva competência da Administração Pública ou da execução de obras públicas que resultem total ou parcialmente do investimento público». Só com políticas públicas inteligentes conseguiremos desincentivar a especulação e o rentismo e bloquear alguns dos mecanismos que contribuem para a corrupção e para a captura do poder político pelo poder económico.

4 comentários:

Filipe Melo Sousa disse...

Economia dirigida, preços tabelados.

NC disse...

era tão bom poder parar o vento com as mãos. Acabar com a gravidade por decreto. (suspiro)

João Rodrigues disse...

As metáforas são reveladoras Tarzan. Ficamos então a saber que as regras e as instituições que estruturam as actividades económicas (direitos de propriedade, fiscalidade, etc.) e os padrões que são gerados (por exemplo, em termos de distribuição de recursos e de poder) podem ser pensados como se fossem produtos da natureza. Eu sei que é tentador fazer isso: não temos de discutir as razões (boas ou más) que presidem aos arranjos que vamos criando. O status quo é sempre natural. Questão de hábito. Até descobrirmos que pode ser mudado. Muitas vezes para melhor.

NC disse...

Está a ser muito literal, meu caro. Muito literal.