Paraíso do capital?

Há quem relacione a formação e implosão de bolhas financeiras com a construção de arranha-céus: quanto maior a sua altura, maior o frenesim especulativo, sempre com muita dívida à mistura que a financeirização do capitalismo é assim mesmo e os mercados eficientes só existem na imaginação dos “economistas-problema”.

O Dubai preparava-se para inaugurar o mais alto edifício do mundo e concentrava, em 2007, 27% dos estaleiros de construção a nível mundial. Um “emirado-empresa” desenhado à medida das necessidades do capital financeiro que circula livremente por aí, autêntica máquina de gerar crises financeiras.

A distopia capitalista, descrita por Marx e Engels no Manifesto, foi reinventada no deserto: o governo como executivo empresarial dos urgentes assuntos da burguesia transnacional, a exploração do proletariado dos países emergentes e submergidos, o nexo-dinheiro como base das relações sociais. Sem as complicações da democracia, dos sindicatos, dos direitos sociais ou dos impostos sobre o rendimento.

Um paraíso neoliberal escrutinado por Mike Davis há alguns anos. Um paraíso agora transformado no mais recente pesadelo da finança globalizada. Leiam tudo o que puderem de Mike Davis. Tem cartografado como poucos as contradições de um mundo cada vez mais polarizado. Fica a sugestão para um bom editor.

Mike Davis (1946-2022)

Morreu ontem um grande geógrafo, historiador e economista político, um notável marxista que desafiou barreiras disciplinares e nos deu a ver as distopias urbanas de um “planeta de bairros de lata” ou de enclaves marcados pelo porno-riquismo mais intenso, sem esquecer cidades como a sua Los Angeles. 

Crítico das utopias liberais, escreveu sobre os “holocaustos vitorianos” do final do século XIX, fomes maciças, onde o imperialismo de comércio livre e as suas instituições monetárias (Padrão-Ouro) desempenharam um papel crucial, num contexto de secas causadas pelo El Niño. 

Para lá de tudo, do conhecimento enciclopédico ao radicalismo, Mike Davis escreveu mesmo bem, ensaios que se lêem de um fôlego. Tendo trabalhado como motorista de camiões e recebido a prestigiada MacArthur Fellowship Award, escapou a um certo estilo académico que torna a teoria crítica tantas vezes intragável. 

Naturalmente, no ideologicamente enviesado panorama editorial português, a sua vasta obra não está traduzida.

Já agora: uns aldrabões falam de marxismo cultural, mas a cultura marxista é praticamente inexistente no espaço público deste país. Eu sei que o país é pequeno, mas a comparação com o Brasil ou com a Espanha, por exemplo, não deixa de ser chocante.

Crise ambiental e economia em tempos de pandemia

1. Metabolismo e pandemia. Num livro de 2005 intitulado The Monster at our Door, o escritor e ativista norte-americano Mike Davis anteviu com notável presciência o cenário de pandemia que estamos atualmente a viver, da impreparação dos sistemas de saúde à rapidez com que alastraria pelo globo. Não acertou no microorganismo (trata-se de um coronavírus e não de uma estirpe do vírus da gripe), mas acertou, entre muitas outras coisas, na possível origem geográfica. Essa previsão assentava na constatação das transformações ecológicas em curso em certas regiões da China contemporânea, caracterizadas pela concentração em grande proximidade de muitos milhões de seres humanos e muitos milhões de outros animais em instalações de pecuária industrial e nos chamados ‘mercados vivos’, criando condições favoráveis para que os vírus se recombinem e saltem a barreira das espécies com mais frequência.

Todos os principais surtos com potencial pandémico com que nos temos confrontado nas últimas décadas, do HIV ao ébola às várias estirpes da gripe e síndromes respiratórios agudos, têm sido em zoonoses – doenças que saltam de outras espécies para os seres humanos. E em praticamente todos eles é possível identificar algum tipo de nexo causal entre a ocorrência da pandemia e perturbações do equilíbrio ecológico com origem humana: projetos de rizicultura na Índia colonial britânica na origem das epidemias de cólera que viriam a vitimar dezenas de milhões de pessoas nos últimos dois séculos; a penetração colonial da floresta equatorial africana na origem do salto do HIV para a espécie humana; a destruição acelerada de habitats florestais em vários partes do continente africano nas últimas décadas na origem da cada vez maior frequência de surtos de ébola e outras febres hemorrágicas[2]. As pandemias não são um castigo divino nem são provocadas pelo 5G, mas são propiciadas diretamente pela ação humana sobre o ambiente, da desflorestação à produção animal intensiva.

(Excerto de um texto que escrevi para o site da Greve Climática Estudantil. O resto pode ser lido aqui.)

A Economia Política da Gripe A (I) – A ineficácia da provisão privada de saúde

Este é o primeiro post de uma série sobre a economia política da gripe A baseada na leitura de um livro, de 2005, escrito por Mike Davis, sobre a gripe asiática – “The Monster at Our Door – The Global Threat of Avian Flu”. Um livro cuja tradução se traduziria certamente num sucesso de vendas. Ainda sobre a gripe, vale a pena acompanhar a longa série de posts escritos pelo virologista João Vasconcelos e Costa.

Muitos têm sido os e-mails que recebo, apresentando o impacto mediático da pandemia de H1N1 como resultado de uma conspiração da grande indústria farmacêutica. Esta gripe não seria mais do que uma gripe similar à “normal” gripe sazonal (de tipo B). O primeiro erro deste discurso é a desvalorização da gripe sazonal: entre 200 mil e 500 mil pessoas morrem desta doença todos os anos. O segundo é a desvalorização do potencial mortífero da actual gripe. Se uma possível recombinação com a gripe sazonal se verificar, o resultado poderá ser uma estirpe bem mais mortal. O recente caso do H5N1, a gripe asiática, também de tipo A, mostra como a gripe se pode tornar numa doença mortífera que não afecta só as populações mais vulneráveis.

Mas o que me interessa sobretudo desmontar é a ideia que todo este furor mediático resulta de uma campanha montada pela grande indústria farmacêutica. Na verdade, o problema é exactamente o contrário. A pandemia mundial de gripe há muito que é prevista pela comunidade científica. No entanto, o mercado das vacinas para a gripe é pouco atraente para indústria, devido aos custos do seu desenvolvimento e, sobretudo, à sua rápida obsolescência, dada a capacidade mutante do vírus. O desinvestimento nesta área tem sido notório. Nos EUA, líderes da indústria, o número de empresas a produzir a vacina contra a gripe sazonal passou de 37, nos anos setenta, para somente duas, em 2004. Nesse mesmo ano, a Chiron, uma das produtoras, viu-se obrigada a fechar uma das fábricas, com um longo historial de má gestão, por contaminação das vacinas produzidas. Nesse ano os EUA foram por isso obrigados a racionar o acesso à vacina, o que resultou numa maior mortalidade desta. Existe, pois, um desfasamento entre o modelo de produção e distribuição privada da vacina e as necessidades de saúde pública. As doenças mais mortíferas não são necessariamente as mais lucrativas...

O exemplo contrário encontramo-lo no Reino Unido, berço do primeiro Serviço Nacional de Saúde, onde nem os governos Thatcher conseguiram desmantelar o que a revista The Economist classifica como “verdadeira religião nacional”. Neste país, com uma população muito menor do que nos EUA, o Estado manteve contratos de abastecimento de vacinas da gripe com seis grandes indústrias. Arrisco dizer que foi esta permanente procura pública e consequente capacidade de produção instalada a permitir a este país anunciar agora um plano público de vacinação total da população contra o H1N1.

Capital, desigualdade, crise e os meios de os esconjurar

Se tiverem paciência e não se importarem em receber um email de vez em quando, subscrevam aqui: https://nunoteles.substack.com/. Tudo será replicado, no entanto, no Ladrões. Fiquem então com o segundo artigo, que sintetiza a minha intervenção no participado debate Marx-Piketty desta semana: 

Novos e velhos Marx 

São raros os livros de economia, sobretudo quando têm mais de setecentas páginas, que conseguem o estatuto de campeão de vendas. “Capital no século XXI” de Thomas Piketty conseguiu essa proeza, denunciando o aumento global das desigualdades através de um trabalho de recolha de dados de 15 anos. Contudo, a ambição e recepção do trabalho de Piketty foram para lá da questão das desigualdades económicas e formas de as debelar. O autor foi-nos apresentado como um “novo Marx”, capaz de deslindar os mecanismos do capitalismo contemporâneo, condenado o velho das barbas a ser um importante pensador, mas para o século XIX. 

Não pretendendo negar a importância do trabalho de Piketty ou recensear todo o seu livro de um ponto de vista marxista (outros já o fizeram), importa revisitar o seu conceito de capital e confrontá-lo com a tradição marxista. Tentarei mostrar como concepções de capital, à la Piketty, revelam os limites de um certo entendimento do capitalismo e da actual crise pandémica e resultam em propostas políticas desadequadas, por contraponto às vantagens de adoptarmos uma perspectiva de economia política marxista. 

Capital é o que cada um quiser? 

A definição de capital de Piketty é bastante simples. Capital é a riqueza líquida individual, igual ao produto das poupanças no longo prazo. O capital é, por um lado, uma coisa homogénea, que se pode medir e comparar através do seu preço, sendo, por outro lado, coisas diferentes: terra, imobiliário, activos financeiros (títulos), activos industriais (máquinas). É assim assumido por Piketty que esta definição de capital é susceptível a “fugas”: a minha conta bancária é capital, mas se comprar um carro com essa conta, o meu capital desaparece. 

Esta forma de tratar o capital, mais do que procurar uma definição, assenta sobretudo na conveniência do seu tratamento estatístico, recorrendo a inquéritos e balanços de empresas, ultrapassando algumas das ficções sobre estimação do stock de capital. No entanto, se a abordagem de Piketty ao capital facilita a medição do seu pretenso stock – equivalendo entre 6 a 8 vezes o PIB de cada país – ela é, na verdade, próxima da noção de capital neoclássica, que reduz a categoria à de recurso durável (mais de um ano) utilizável na produção.[1] Ora, esta forma de o conceptualizar vai ter implicações para o entendimento de Piketty da desigualdade, resultado de acumulação de riqueza em poucas mãos, cuja rendibilidade, quando superior ao crescimento económico, resulta em maior desigualdade. 

A concepção de capital de Marx é radicalmente diferente. Os três livros de O Capital são dedicados a entender como o capital pode ser coisas diferentes: moeda, mercadoria, força de trabalho, meios de produção. As suas diferentes formas definem-se enquanto capital, não pelas características físicas de cada uma das suas formas, mas sim pela sua posição e relação num modo de produção particular, o capitalista. Assume-se então um modo de produção marcado pela circulação generalizada de mercadorias monetarizadas e pela separação do trabalhador em relação à propriedade dos meios de produção, condição para a sua exploração. Classe e poder aparecem como condições para a definição de capital. As diferentes formas que o capital pode tomar e sua necessária valorização ficam bastante claras nos esquemas dos circuitos do capital, apresentadas por Marx no segundo livro de O Capital: D-M-...P...- M’-D’, sendo D moeda, M mercadoria, e o apóstrofe sinalizando a expansão e valorização do capital conseguida no momento da produção (P), através da mais-valia. Simplificando, em relação à definição de Piketty, capital pode ser moeda, mas nem toda a moeda é capital - o dinheiro do meu salário que uso para comprar um carro não é, nem nunca foi, capital.