O recente relatório da Comissão Europeia sobre a crise de habitação na UE não podia ser mais claro. Como assinala Rafaela Burd Relvas, no Público, «Portugal é o país da União Europeia (UE) onde as casas estão mais sobrevalorizadas e onde, apesar desse cenário já especulativo, os preços continuam a aumentar a ritmo mais acelerado». Ou seja, o nosso país é «onde os preços a que as casas são vendidas mais se distanciam do seu valor intrínseco» em 2024, ultrapassando em 35% o seu real valor.
Sublinhe-se, neste âmbito, que o valor médio do desfasamento, à escala da UE, se situa em apenas cerca de 5%, tendo a sobrevalorização dos alojamentos sofrido em Portugal um agravamento de 5 pontos percentuais entre 2023 e 2024, refletindo o efeito dos incentivos à procura criados pelo governo, responsáveis pela aceleração do ritmo de aumento dos preços desde que a AD tomou posse. Conclui-se no relatório, aliás, que Portugal «é o único país onde a sobrevalorização aumentou significativamente em 2024».
Mas as conclusões da Comissão Europeia não ficam por aqui. Reconhecendo que «o crescimento das plataformas de partilha de casas desestabilizou o mercado habitacional tradicional, ao esbater as linhas que separam o arrendamento de curta e de longa duração», o relatório agora divulgado refere que «há evidências de que Portugal é o país da UE onde o turismo teve maior impacto sobre os preços das casas», contribuindo para o aumento das rendas e dos próprios valores de aquisição, sobretudo «em algumas zonas, como os centros históricos das cidades».
Por cá, continua contudo a insistir-se na ideia de que as novas procuras de habitação, potencialmente inesgotáveis, movidas por lógicas de investimento especulativo e pela expansão da oferta de alojamento turístico, são irrelevantes na explicação da crise e da sua persistência e constante agravamento. Recusando a adoção de medidas de regulação destas procuras, sem as quais o problema dificilmente se resolverá, a narrativa continua a ser a de que simplesmente faltam casas e basta construir mais.
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