A única escolha realista para a recuperação

Todos sabemos que por omissão também se fazem escolhas importantes, escolhas que afectam profundamente as nossas vidas. Assim, se ficarmos em casa nas próximas eleições, ou depositarmos um voto branco ou nulo na urna, estaremos a escolher por omissão a via do aprofundamento da austeridade.

A austeridade não oferece qualquer saída para a crise da dívida pela muito simples razão de que as políticas de austeridade produzem recessão, o que inviabiliza a possibilidade de o Estado gerar um saldo orçamental positivo (recessão implica mais despesa social e menos receita fiscal).

Cada défice, ainda que menor que o do ponto de partida, é sempre um acréscimo ao total da dívida. Dado que o Produto Interno Bruto diminui com a recessão, o quociente Dívida/PIB aumenta depressa (numerador a subir e denominador a descer). Até hoje ainda não vi na televisão um economista a explicar como se pagam as dívidas seguindo o caminho da recessão. Bem pelo contrário, já se começa a admitir que não é possível pagar tudo o que devemos. Como já há muito mostrei (aqui), o problema da periferia da zona euro não é um problema de liquidez mas de solvabilidade. Admitamos pois que, com o acordo dos credores, reestruturamos a dívida. E depois?

Para os que entendem que a situação a que chegámos foi apenas uma "derrapagem despesista" (o argumento já foi bem rebatido pelo Nuno Teles), trata-se de reduzir os encargos com o serviço da dívida (juros mais amortizações) e, aprendida a lição, de passarmos a viver em permanente austeridade. Porventura inscrevendo na Constituição que, ao longo de um ciclo económico, as contas devem estar equilibradas. A via da germanização do Sul da Europa.

Outros, como eu, entendem que a existência na zona euro de economias com capacidade competitiva muito desigual é uma causa determinante do endividamento dos mais frágeis. Os países comercialmente excedentários têm convertido grande parte dos seus lucros em aplicações financeiras que, através do sistema bancário europeu e com marketing agressivo, se convertem em crédito nos países deficitários. Por isso, recusamos interpretar a crise da dívida segundo a metáfora da economia doméstica: "não soubemos gerir bem a nossa economia", ou "gastámos mais do que tínhamos".

Economia das trevas à parte, é preciso não esquecer que o endividamento de uns países é a contrapartida da acumulação de créditos para outros. Se alguém diz que quer acabar com as nossas dívidas está a dizer que quer acabar com os créditos que a Alemanha tem sobre nós, mesmo que isso tenha ocorrido sobretudo via bancos espanhóis. Mas é muito mais fácil dizer do que fazer.

E aqui entra a pergunta crucial: uma vez reestruturada a dívida por acordo amigável, como é que vamos evitar um novo ciclo de endividamento, tendo em conta que a nossa desvantagem competitiva não se alterou? É conhecida a receita: «temos de subir rapidamente na cadeia de valor».

O certo é que há décadas que andamos a tentar generalizar a estratégia da concorrência pela inovação e o resultado está à vista: a falência de centenas de empresas industriais, um enorme legião de desempregados de longa duração com baixa escolaridade, a que se juntaram largos milhares de desempregados com escolaridade superior. Salta à vista que as empresas portuguesas competitivas à escala global não são assim tantas e visivelmente não estão em condições de absorver este desemprego massivo e crescente.

Do meu ponto de vista, não temos o direito de destruir as vidas de milhares de pessoas apenas para continuar a alimentar a ilusão do "Portugal no pelotão da frente".

Para Portugal, e para o resto da periferia da zona euro, "permanecer na mesma zona monetária da Alemanha significa condenar esses países a anos de deflação, alto desemprego, e à convulsão política. Uma saída da eurozona pode ser neste momento a única escolha realista para a recuperação." Dani Rodrik dixit, e eu concordo.

Por isso, tomei uma decisão. Vou trabalhar no sentido de que no dia 5 de Junho os eleitores possam fazer uma escolha entre duas vias europeístas, a da austeridade depressiva ou a do desenvolvimento sustentável.