A Europa atravessa na actualidade uma profunda crise institucional e económica.
Depois do chumbo do Tratado Constitucional por franceses e holandeses, os líderes europeus ainda não encontraram a fórmula mágica para voltarem a colocar o comboio europeu no trilho da integração política sem alterarem de forma estrutural o texto saído da Convenção. No entanto, o debate sobre o futuro institucional da União Europeia continua a fugir ao essencial: como substituir um quadro institucional com um profundo déficit democrático por um em que o destino da Europa é colocado directamente nas mãos do povo europeu e não de forma indirecta através dos governos nacionais?
A arquitectura económica neoliberal e monetarista que governa uma Europa obcecada com a estabilidade de preços, não tem conseguido contrariar o crescimento económico anémico e o elevado desemprego que vão caracterizando a Europa há mais de duas décadas. Não contrária, porque é uma das principais causas. Infelizmente, as soluções apresentadas continuam a insistir no receituário neoliberal que prova todos os dias que falhou: liberalizar e desregulamentar cada vez mais.
O debate sobre o futuro da Europa é o mais importante com que se deparam os europeus. Assim como dele depende o futuro da social-democracia. A renovação da social-democracia deve passar pela defesa de uma reforma institucional democratizadora e de uma reforma das políticas económicas centrada nos objectivos - crescimento económico e pleno-emprego. Se não for capaz de vencer este desafio, faz de facto cada vez menos sentido tentar distinguir a social-democracia da direita mais liberal.
1 comentário:
Não sei se é assim tão complicado. O que sei é que não há vontade de democratizar nem de fazer a reforma institucional necessária.
Teria de haver uma assembleia constituinte eleita directamente em vez do nomeado Giscard e amigos. Aproveitam-se umas eleições europeias e elege-se também uma assembleia constituinte, não é nada do outro mundo...
E depois era fazer um processo constitucional normal como o conhecemos.
Também é preciso ver que uma Constituição não é um tratado neo-liberal de cariz sobretudo económico. Foi isso que foi feito, e foi isso que foi impedido em referendo, e muito bem.
Sinal claro disso mesmo era o facto de tudo quanto era Liberdades e Garantias, Direitos Humanos, etc. era despachado às "três pazadas", de forma bem mais insipiente do que na nossa Constituição Portuguesa, ou na Francesa.
Como exemplo, o PE era votado "ad eternum" ao poder consultivo.
A única coisa que parece ser do outro mundo nas instituições europeias com poder decisório (Comissão e Conselho) é a vontade de democratizar.
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