domingo, 27 de outubro de 2019

Socialismo democrático para o Século XXI


Bernie Sanders apresentou há dias uma proposta pré-eleitoral no sentido de que os trabalhadores das maiores empresas norte-americanas se tornem gradualmente proprietários de uma parte dessas mesmas empresas. Segundo esta proposta, todas as empresas cotadas em bolsa, bem como as empresas não cotadas com lucros ou balanços superiores a 100 milhões de dólares, deverão transferir a cada ano dois por cento do seu capital, ao longo de dez anos, para um fundo detido e controlado coletivamente pelos trabalhadores da empresa. Ao fim destes dez anos, os trabalhadores das grandes corporações passarão assim a deter coletivamente vinte por cento da empresa em que trabalham, participando tanto na distribuição de dividendos como no controlo acionista. A legitimidade do Estado para impor esta transferência de uma pequena parte do capital não é distinta da legitimidade para cobrar impostos sobre os resultados, relativamente aos quais esta é aliás uma proposta complementar e não substituta, mas esta ideia tem vantagens específicas. É relativamente simples do ponto de vista técnico, é relativamente imune às tentativas de neutralização através de estratégias de planeamento fiscal agressivo e tem um alcance mais profundo do que a mera redistribuição do rendimento, contribuindo para aprofundar a democracia nas empresas e na economia.

Esta proposta de Sanders é por isso progressista e inteligente, ainda que não seja verdadeiramente original. No Reino Unido, também Jeremy Corbyn e a sua equipa apresentaram há alguns meses uma proposta semelhante. Na versão britânica, a implementar caso o Labour Party venha a ganhar as eleições, a transferência de capital para os chamados “Fundos de Propriedade Inclusiva” aplica-se às empresas com mais de 250 trabalhadores e abrange até 10% do seu capital. E tanto uma como a outra têm como antecessor e inspiração direta o chamado Plano Meidner, desenvolvido pelos sociais-democratas suecos no final dos anos 1970, que assentava no mesmo princípio de transferência gradual e parcial do controlo acionista sobre as grandes empresas para contrariar a concentração do capital e democratizar a economia. Nunca chegou a ser verdadeiramente posto em prática, mas deixou sementes que parecem estar agora a voltar a germinar. São ideias ousadas mas sensatas e promotoras do interesse geral, que acrescem à caixa de ferramentas para a promoção da igualdade e da democracia na economia. No contexto da atual crise do neoliberalismo, são ideias apropriadas para o ressurgimento e renovação do socialismo democrático.

(publicado no Expresso de 19/10/2019)

14 comentários:

Bernardo SP disse...

Não esquecer ainda os contributos de socialistas jugoslavos como Boris Kidric, que nos anos 50/60 lançaram as sementes de um modelo de socialismo auto-gestionário, que infelizmente só foi cumprido pela metade. Recentemente, tais contributos (actualmente bastante esquecidos) foram discutidos de forma particularmente interessante pelo autor Darko Suvinem Splendour, Misery and Possibilities (crítica em https://newleftreview.org/issues/II114/articles/catherine-samary-a-utopian-in-the-balkans).

Anónimo disse...

Eu, se fosse um grande capitalista, não é que apoiasse, menos ainda que tomasse a iniciativa, mas não me daria mal com um sistema destes. Do que teria medo era da nacionalização da minha empresa pelo governo progressista, com o pretexto da sua gestão pública inserida numa programação económica à escala nacional, virada para a satisfação dos interesses das vastas maiorias.

Toda a experiência história de tentativas de cogestão de grandes empresas por capitalistas e trabalhadores dão geralmente no mesmo. O controlo absoluto da empresa, da propriedade, da gestão, da organização, da atividade, do investimento, da distribuição dos lucros, da política salarial, etc., por parte dos capitalistas. A ilusória “quota de propriedade dos trabalhadores” é geralmente transitória, muito mais facilmente destruída que instituída. Mesmo que subsistisse formalmente, terminaria na melhor das hipóteses com a cooptação dos representantes dos trabalhadores para a estratégia dos grandes acionistas.

Um provável efeito imediato seria o aumento das remunerações (salariais ou sob a forma de subsídios e prémios) dos altos gestores, como forma de compensar as perdas com os "dividendos dos trabalhadores".

Mas, acima de tudo, os capitalistas, que conservariam intacto o poder decisório, poderiam sempre descontar os “lucros” distribuídos aos trabalhadores nos aumentos salariais que lhes seriam devidos. Mesmo que com a oposição, se bem que mais provavelmente com o beneplácito (a tal cooptação...), dos seus representantes.

Que a história do “socialismo democrático” seja recorrentemente marcada pelo reavivar destas ilusões, é conhecido. Preocupante é que despertem entusiasmo em pessoas que se julgava terem suficiente juízo para não cair nestes engodos.

Anónimo disse...

Desconfio que as grandes empresas facilmente arranjariam um esquema para fugir a uma ideia dessas ou outra parecida. Além de ser uma ideia que na prática é complexa. Essas empresas têm milhares de trabalhadores sempre a entrar e a sair, por exemplo.
Antes disso, é preciso é pôr essas empresas a pagar impostos. Toda a gente sabe o que Facebooks e Googles pagam de impostos. O mesmo acontece noutras áreas, como os bilionários da especulação financeira.
Como é sabido, há por aí bilionários americanos a pedirem para pagar mais impostos.
Acho que é preciso é começar por aí, com o básico, taxar justamente, até porque são alguns deles que o pedem.
Usando apenas os impostos, é possível redistribuir a riqueza de maneira muito mais justa.

Luis Alves

Geringonço disse...

Bernie Sanders não é (ainda) o nomeado para candidato à presidência dos EUA.
E é bem possível que o "establishment" faça o mesmo que fez em 2016 a Bernie, roubar a nomeação...
A CNN e outros canais de pseudo-jornalismo fazem o que podem para demonizar Bernie e empolar candidatos que não sejam uma ameaça ao "establishment".

A possível candidata do Partido Democrata (para perder para Trump, acredito eu) vai ser Elizabeth Warren.
Elizabeth Warren é uma crente no capitalismo a fazer-se passar por esquerda, o que não é difícil devido o quão radicalizados à direita os EUA estão.

Se Bernie Sanders acabar por ser o nomeado acredito que ele ganha a Trump, como teria ganho em 2016.

Já Jeremy Corbyn não conseguiu limpar o Labour da corja neoliberal que Tony Blair deixou.
Jeremy Corbyn meteu a pata na poça ao não ter uma posição anti-União Europeia inequívoca, isto só o fragilizou e deu ainda mais poder aos remainers/ neoliberais do Labour.

Surpresa! A comunicação social também odeia Corbyn, até dizem que é anti-semita!

Jose disse...

E nos detalhes?
Mais uma fatia para as indemnizações por despedimento ou reforma?
Acções inegociáveis, só o lucro distribuído em cada ano?
Com voto na criação de reservas e provisões? Que tal uma greve para ajudar na votação?

AJCHenriques disse...

Este ciclo civilizacional aproxima-se do fim, outro há de surgir.....

Paulo Marques disse...

Concordo com as sérias dúvidas ao resultado da prática, notando, porém, que o plano de Sanders é bem mais extenso e a medida seria acrescentada da garantia de emprego e de controlo de capitais.
Não será o nomeado, até pela idade e pelo recente problema de saúde. Warren, sendo menos agressiva e mais apelativa, teve a mesma consultora económica e a mesma base de apoio dentro do partido. A ver vamos.
Já Corbyn tem o idiota do McDonell que continua a achar não só que o equilíbrio orçamental serve para alguma coisa, como acha que o conselho das finanças públicas lá do burgo o ia suspender numa crise. Para nem falar da UE. Com progressistas destes, venha o fim do mundo.

Anónimo disse...

O Luís Alves como rebolucionario da treta
Foi apanhado há dias como joão pimentel ferreira. Agora está nisto

O que faz um neoliberal para se infiltrar

Ide levar no déficite ide disse...

20% de empresas virtuais como a google ou o facebook ficariam na mão de trabalhadores ou a ford e os accionistas perderiam esses 20% nenhum congresso foi contra a bolsa antes vai ser mais um projecto de intenção se ele for eleito como o muro de trump

Anónimo disse...

"os trabalhadores das grandes corporações passarão assim a deter coletivamente vinte por cento da empresa em que trabalham, participando tanto na distribuição de dividendos como no controlo acionista"
Parece excelente! E os trabalhadores do setor público e das PMEs, recebem o quê?

Anónimo disse...

"os trabalhadores das grandes corporações passarão assim a deter coletivamente vinte por cento da empresa em que trabalham, participando tanto na distribuição de dividendos como no controlo acionista"

Distribuir dividendos pelos trabalhadores de uma empresa beneficia os trabalhadores dessa empresa. Coletar parte dos lucros/dividendos através de impostos beneficia todos os trabalhadores. Qual das duas é mais progressista?

Unabomber disse...

disse o Luis Alves:
"Desconfio que as grandes empresas facilmente arranjariam um esquema para fugir a uma ideia dessas ou outra parecida. Além de ser uma ideia que na prática é complexa."

Concordo com o Luis Alves:
- Para fugir a estas ideias "democráticas" bastaria às empresas " portuguesas" transferir a propriedade dos activos em território nacional para empresas estrangeiras (dos mesmos donos/capitalistas)
.....
Por isso estas ideias "democráticas" apenas servem para ganhar votos e distrair a populaça.

Anónimo disse...

Unabomber concorda com Luis Alves

Faz bem Luís Alves já foi identificado como milultinck pimentel Ferreira. Ele, Unabimbee,, não terá culpa de o ignorar , claro está

Mas tem algo de divertido ver o caminho que se tenta trilhar

Ganha votos e distrai a populaça

Unabomber disse...

Concordo com o Luis Alves:
- Para fugir a estas ideias "democráticas" bastaria às empresas " portuguesas" transferir a propriedade dos activos em território nacional para empresas estrangeiras (dos mesmos donos/capitalistas)
.....
Por isso estas ideias "democráticas" apenas servem para ganhar votos e distrair a populaça.