segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Liberalismo


Há já algum tempo pediram-me uma entrada breve sobre liberalismo e outra sobre neoliberalismo para um dicionário crítico ainda em construção. Deixo por aqui uma versão, desprovida de referências, da entrada sobre liberalismo.

Visto do Norte Global, o liberalismo é uma polifacetada e moderna narrativa do progresso humano, baseada na igualdade perante a lei, na limitação do poder arbitrário do Estado e na promoção dos mercados capitalistas; baseado, em suma, na criação das condições institucionais para a expansão da liberdade individual, incluindo um neutral processo, passível de universalização, de livre escolha dos valores e dos fins.


Visto do Norte Global, um liberal deixou de ser alguém pessoalmente generoso, um dos sentidos pré-políticos do termo, algures entre o iluminismo escocês, da segunda metade do século XVIII, culminando em Adam Smith, e os primeiros anos do século XIX, “los liberales” nas cortes espanholas de Cádis, que proclamaram uma Constituição e procuraram desmantelar o que passou a ser designado por Antigo Regime.

Visto do Norte Global, o liberalismo ganhava agora as suas verdadeiras cores políticas, fossem estas baseadas em justificações jusnaturalistas, utilitaristas ou em qualquer híbrido no meio: a aspiração a uma nova ordem ética, económica, social e política, nacional e internacional, mais avançada, porque mais inclusiva, progressista e civilizada.

Visto do Norte Global esta aspiração triunfaria, face aos seus antigos e novos rivais autoritários, nos dois séculos subsequentes, graças sobretudo à ação do seu eixo transatlântico, o tal mundo ocidental. A expressão máxima desse triunfo seria a enésima proclamação, em 1989, do “Fim da História”: o capitalismo demoliberal seria assim o último estádio, inultrapassável, do progresso humano.

Visto do Norte global a história passou a ser a lenta remoção, a partir do Estado de Direito e da sociedade civil, os grandes binómios inventados por esta ideologia global, do paternalismo, do preconceito religioso ou da hierarquia naturalizada, mas, também, do igualitarismo socialmente nivelador, que estiolaria os incentivos de mercado e as carreiras abertas aos talentos, ou do abuso da vontade de uma maioria que, na ausência de freios e contrapesos, se imporia às minorias.

Visto do Norte global, o liberalismo seria hoje o outro nome da tolerância cultural cosmopolita, do feminismo ao antirracismo; o outro nome da globalização económica, politicamente pacificadora; o outro nome da melhor busca possível de um modus vivendi jurídico e político que permitiria acomodar uma sociedade cada vez mais plural, seja essa busca feita através de dispositivos pedagógicos como o véu da ignorância Rawlsiano, seja através de racionalidades comunicativas Habermasianas, seja através da observação do lento crescimento orgânico, por tentativa e erro, de convenções jurídicas e de práticas económicas mercantis, criadoras de uma “Sociedade Aberta” Popperiana ou Hayekiana.

A questão que há que colocar neste momento é dupla: será esta a única visão e será esta a visão a mais capaz de nos dar a ver o liberalismo realmente existente e a sua história? A resposta a esta dupla pergunta é duplamente negativa, mas só se olharmos para as traseiras do liberalismo, para o seu reverso, escrevendo uma “contra-história”, também graças às Epistemologias do Sul.

De facto, a história do liberalismo que emerge é muito diferente, quando a interpretamos pelo prisma do Sul Global, de todos os grupos subalternos silenciados e invisibilizados. É que o liberalismo transportou as marcas das suas origens no Norte Global: com honrosas exceções, as primeiras Constituições foram escritas apenas por homens, brancos e proprietários. O liberalismo tem de ser pensado a partir das suas origens patriarcais, racistas, colonialistas, capitalistas e até escravocratas. Os índios, os negros, as mulheres, os trabalhadores assalariados, os pobres não foram apenas excluídos da nova comunidade política, mas foram oprimidos e explorados, muitas vezes de formas novas, mais subtis, mas não menos violentas. E essas opressões e explorações, essas novas formas de compulsão, até por um maior papel desempenhado pelo aguilhão da fome em certos contextos históricos, foram toleradas e justificadas por demasiados liberais. Estes estavam apostados em destruir formas de comunidade que garantiam o acesso de muitas à provisão não-mercantil de bens e em impedir a sua recriação, por exemplo por via sindical. Muitos liberais estavam apostados em criar uma economia desincrustada da sociedade, impondo custos sociais em sentido amplo aos de baixo.

A história intelectual tem de dar conta disto. Por exemplo, o tão celebrado Alexis de Tocqueville, o da Democracia da América, defendeu vigorosamente, na década de quarenta do século XIX, a repressão da sublevação operária na metrópole, mas também as operações militares francesas na Argélia, ou seja, toda a violência do capitalismo liberal e do colonialismo. Já o igualmente celebrado John Stuart Mill, o da liberdade sem dano e até o dos direitos das mulheres, manteve firme a convicção liberal numa democracia limitada, em que os mais dotados em termos educativos teriam, no quadro de um esquema de voto plural, um maior peso. E, já no século XX, liberais como Ludwig von Mises saudaram Mussolini, na década de vinte, por ter salvado o princípio da propriedade privada. As eras das revoluções e dos extremos estão cheias de liberalismos deste tipo. Não estamos perante aberrações.

Visto do Sul Global, a desconfiança em relação às massas ignaras, ao seu protagonismo político, é uma constante de um liberalismo intrinsecamente desconfiando de uma soberania popular que teria ajudado a proclamar, mas que sempre procurou anestesiar, fosse pela limitação do voto, fosse pela limitação dos direitos de associação, fosse por ignorar durante demasiado tempo os horrores que se escondiam nas fábricas, nas minas ou nas plantações, na tal sociedade civil só formal e limitadamente composta por iguais, incluindo perante a lei.

Visto do Sul Global o liberalismo é o outro nome do imperialismo de comércio livre, do protecionismo dos mais fortes vinculado ao Padrão-Ouro, da construção de impérios coloniais no final do século XIX ou da ofuscação dos seus “holocaustos vitorianos”.

Visto do Sul Global, o liberalismo, essa ideologia de uma minoria burguesa hegemónica, também se declinou no idioma pseudocientífico do “darwinismo social”, da sobrevivência dos mais fortes, numa sociedade vista como um somatório de indivíduos egoístas, apenas refreados e civilizados pelo nexo-dinheiro, pelo panótico e pelo asilo para pobres.

Visto do Sul Global, o liberalismo é o outro nome da utopia capitalista, ou seja, da distopia capitalista para os subalternos. E foram as polifacetadas lutas destes últimos, pela redistribuição e pelo reconhecimento, que conseguiram algumas ilhas, de resto, sempre precárias de civilização nas sociedades ditas liberais, permitindo, de forma paradoxal, acomodações que beneficiaram um liberalismo relutantemente social e democrático e até, por vezes, anti-imperialista.

Visto do Sul Global, as lutas anticoloniais, as lutas operárias, as lutas feministas, as lutas antirracistas, as lutas democráticas, incluindo pelo sufrágio universal, transformaram o liberalismo, estilhaçaram-no temporariamente num certo sentido, algures no século XX. E fizeram-no opondo ao individualismo desenraizado, a realidade múltipla dos conhecimentos que nutrem os laços sociais forjados em comunidades funcionais para uma imensa maioria.

Visto do Sul Global, o liberalismo, que se transmutou em neoliberalismo, é o esforço para colar esses estilhaços, em nome de uma nova utopia capitalista desincrustada. Visto do Sul Global, sabemos quem é que ganha e quem é que perde com esta ideologia (ver Neoliberalismo).

17 comentários:

Jose disse...

Como se o liberalismo não integrasse a liberdade dessas ‘polifacetadas lutas’; como se tais ‘ilhas’ não fossem construções liberais; como se a liberdade não fosse ‘sempre precária’ e sempre exigindo vigilância e acção.

Mas sem dúvida sabemos quem perde com esta ideologia: os tiranetes que a todo o tempo sabem o que de melhor para os outros, mais os beneficia.

S.T. disse...

Mesmo que não se concorde com Yanis em toda a linha e se discorde em alguns aspectos sobretudo táctico-eleitorais e estratégicos, vale a pena ouvi-lo.

https://www.youtube.com/watch?v=hbnzQtLS4T8

S.T.

Jaime Santos disse...

Visto de qualquer lado, o Liberalismo é o único regime que, mau grado a hipocrisia dos seus próceres e a repressão a rodos, permitiu ainda assim a dissidência de que fala o João Rodrigues e que serviu para o transformar. Do governo eleito pelo voto dos homens brancos e protestantes passou-se ao sufrágio universal. Nada mau, diria eu.

Já as alternativas, o Fascismo e o Comunismo, suprimiram quaisquer veleidades de protesto. O primeiro pelo menos aceita abertamente o domínio do forte pelo fraco, quando não a sua aniquilação, a corrupção a rodos e o saque da terra.

O segundo encarregou-se de rapidamente fazer inveja ao primeiro. A repressão dos mencheviques, a paranoia estalinista e o Gulag, o pacto germano-soviético, o imperialismo soviético na Europa de Leste, a corrupção e a brutalidade dos regimes nascidos das lutas anti-coloniais. Não é preciso continuar, pois não, João Rodrigues?

E isso deveria ser mais do que suficiente para calar aqueles que, criticando o Liberalismo, escondem a mão e não são capazes de admitir que defendem na prática sistemas muito piores do que ele e que a História está aí para o testemunhar.

E, desde logo, porque defendem o poder do Povo, seja lá o que isso for, contra ordens legais imperfeitas mas que são as únicas capazes de defender os direitos das minorias (incluindo da minoria rica, pois claro). A essência do Populismo, no fundo.

Ora, da minoria podemos, tarde ou cedo, acabar todos por fazer parte. E nessa altura essa coisa da ordem legal liberal é capaz de dar bastante jeito...

Aónio Eliphis disse...

Salazar era colonialista, anti-feminista, contra a laicidade do estado, contra os direitos dos trabalhadores, e... anti-liberal! Hitler era anti-semita, anti-povos eslavos, tirano e invasor, e... anti-liberal. Mossulini era fascista, e... anti-liberal. Estaline era sanguíneo e déspota, e anti-liberal. Alguém encontra um padrão? Não fossem os princípios liberais vigentes, e João Rodrigues não escreveria tal crítica pública à ordem vigente! A liberdade não é apenas económica, mas de pensamento e partilha de ideias!

Francisco disse...

O liberalismo constituiu, de um ponto de vista histórico, o suporte ideológico das grandes revoluções através das quais se fez cessar a vigência das sociedades ditas do Antigo Regime e se abriu a porta aos mecanismos jurídico-políticos e institucionais de que o sistema capitalista carecia para o seu desenvolvimento e consolidação. Inserindo-se no contexto da luta de classes e sendo uma sua manifestação muito concreta, a ideologia liberal forneceu à classe social que emergia com pujança avassaladora no final do séc. XVIII (a burguesia) a mundovisão imprescindível e de que carecia (a partir das teorizações liberais tinha os meios, os conhecimento e, soretudo a ideologia)para capitanear as grandes revoluções que viriam a mudar a face do Mundo, à cabeça das quais a Revolução Francesa. A imposição da ditadura da burguesia, teve nessa Revolução as suas fases. Na primeira delas, promovendo a aliança conjuntural com os "sans coulottes", a burguesia fez o que do seu ponto de vista tinha que ser feito: removeu o Antigo Regime, eliminou fisicamente uma parte importante dos seus representantes e tomou o poder. Logo de seguida proclamou as liberdades individuais e contratualistas que a Declaração Universal dos Direitos do Homem materializou. O direito de voto com carácter universal e o sufrágio directo e não censitário, tiveram que esperar pacientemente. Esperaram precisamente o tempo necessário até que as estruturas de poder efectivo - do poder que assenta na desigual condição dos indivíduos no modo de produção capitalista - aplainasse o caminho capaz de garantir que apesar dos perigos desse voto igualitário, através dele nenhumas mudanças efectivas ocorressem nas estruturas fundamentais da sociedade. Sobre isso há bibliografia fundamental que vai de Bobbio a Canfora ou, de um outro ponto de vista de Schumpetter a Von Mises. Naturalmente que o liberalismo, constituindo como de facto constitui o nutriente ideológico do sistema capitalista, não logra contudo corrigi-lo nas suas contradições intrínsecas. Desse modo, a própria democracia burguesa deve ser sempre encarada como um fio frágil que se estabelece entre a ditadura de classe da burguesia e a aparência de igualdade formal necessária também à subsistência do sistema capitalista e a que os actos plebiscitários cíclicos (cada vez menos participados, precisamente pelas razões de susbstância que antes foram indicadas) visam dar uma necessária legitimidade formal. No limite, surgem-nos então duas escapatórias fundamentais: os regimes autoritários (que são manifestações dentro do sistema capitalista, com as nuances conjunturais que uma análise caso a caso revela e identifica) e, em paralelo, a instituição de centros de poder de natureza tendencialmente supranacional, nos quais e sob intrincados e complexos mecanismos institucionais, jurídicos e políticos, habitualmente rodeados por uma aura de tecnicidade aparente, se garante que o povo fica, essencialmente, nas margens de um poder em que não lhe é dado intervir.

S.T. disse...

Bom texto sobre o Green New Deal (vulgarizado por AOC) por Ann Pettifor nas páginas electrónicas do Guardian:

https://www.theguardian.com/commentisfree/2019/feb/11/the-green-new-deal-offers-radical-environmental-and-economic-change

O abandono do modelo predador neoliberal é, acima de tudo, uma necessidade de sobrevivência da espécie humana e um imperativo ambiental.

S.T.

Anónimo disse...

O liberalismo seja quais tenham sido as suas vantagens relativas é um sistema economico comatoso. A menos que se considere liberalismo o que passa na China, e assim mesmo gostaria de conhecer os meandros do setor de serviços chinês. O mundo está a entrar numa cirse devastadora, não só do ponto de vista da poluição e do clima, como também do ponto de vista do consumo, da economia e finanças. Quando os aviões ficarem colaldos nas pistas quero ver o que acontece com o turismo em Portugal, isto apenas para dar um exemplo sem grande importância. Quem acha que o liberalismo é o melhor dos mundos crê que já os conheceu a todos. Vêm aí alguns mais. Não, o liberalismo deixou de funcionar, e ou achamos outro sistema, ou vamos todos para o buraco.

Anónimo disse...

Epistemologias do Sul???? Alguém pode falar disto e não corar de vergonha?!! Eu vou explicar o que significa a expressão Epistemologias do Sul: significa um relativismo epistemologico, em relação à verdade, à Ciência, que torna esta gente, descendente em linha directa com os Sofistas, e com todos os Bruxos, Obscurantistas e ignorantes da Idade das Trevas! Querer discutir com esta gente não faz nenhum sentido, pois não acreditam em factos, lógica, ou argumentos! Esta tudo dito! Uma perda de tempo imensa ler o que têm a dizer!

S.T. disse...

Embora pessoalmente tenha uma preferência vincada pelo modelo democrático de sociedade, não posso deixar de reconhecer que, em certas condições, o centralismo de decisão de sociedades autoritárias, quando os seus dirigentes fazem escolhas informadas, podem ter resultados surpreendentemente positivos.

Vem isto ao caso por um confronto entre dois artigos descrevendo duas situações a meu ver opostas e paradoxais e que seriam inimagináveis para o nosso senso comum democrático.

Um dos artigos descreve os ataques de Trump e dos radicais republicanos às instituições cientificas estatais americanas e à legislação ambiental nos USA. É simplesmente aterrador.

https://www.salon.com/2019/02/26/is-the-tide-turning-on-president-trumps-war-on-science_partner/

O outro descreve o oposto: A aplicação de medidas de protecção ambiental e a adopção de tecnologias limpas na China, óbviamente por decisão das hierarquias do PC China. Fala-se mesmo de Green New Deal à chinesa.

E aqui esta dupla perplexidade entronca no tema do post.

Como é possível que uma sociedade dita democrática permita que grupos de interesses privados se sobreponham ao interesse geral e espezinhem o conhecimento cientifico, pondo em causa a sustentabilidade ambiental a um nível planetar?

E por outro lado, como é possível que um sistema autoritário, que entronca ideológicamente no comunismo soviético que criou aberrações como o caso Lysenko e graves crises ambientais, passe de repente a tomar as boas decisões e a pilotar o gigantesco Império do Meio no sentido da sustentabilidade?

https://truthout.org/articles/the-green-new-deal-is-happening-in-china/

Estamos habituados a pensar nas nossas sociedades ocidentais como superiores em termos de eficácia decisional e abertura ao progresso científico e depois surgem-nos estes dois paradoxos.

Não dá que pensar?

S.T.

Aónio Eliphis disse...

Ademais o liberalismo está na origem da emancipação das mulheres, na Universalidade do voto, na abolição da escravatura ou na própria noção de estado de direito. Diria até que a própria Magna Carta, considerada a base do constitucionalismo, tem por preceitos, preceitos liberais.

S.T. disse...

Claro, Aónio, claro...

http://mentalfloss.com/article/58889/9-female-pirates-you-should-know

http://mentalfloss.com/article/58900/11-rules-actual-pirate-code

Infelizmente não conheces a origem das coisas...

:)

S.T.

Aónio Eliphis disse...

ST demonstra ao que vem:

"Embora pessoalmente tenha uma preferência vincada pelo modelo democrático de sociedade, não posso deixar de reconhecer que, em certas condições, o centralismo de decisão de sociedades autoritárias, quando os seus dirigentes fazem escolhas informadas, podem ter resultados surpreendentemente positivos."

Que não haja dúvidas! Lembrem-se disto quando ST acusar a UE de falta de legitimidade democrática!

S.T. disse...

Aónio não conhece a figura do "despotismo esclarecido". Lacunas do conhecimento da história do pensamento político. Convenhamos que está fora de moda. E que o Aónio é um sarnoso porque eu não advoguei o despotismo esclarecido chinês como método de governo. Limitei-me a constatar que por vezes tem resultados positivos.

A moda agora é o "despotismo mentiroso".

O primeiro artigo é do NYT de July 14, 2015:

"I.M.F. Demands Greece Debt Relief as Condition for Bailout"

https://www.nytimes.com/2015/07/15/business/international/international-monetary-fund-proposed-greek-debt-relief.html

O segundo é de February 28, 2019 em que o Sr Moscovici sacode a água do capote atirando as culpas para o IMF/FMI.

“Primary surpluses are too high,” says Moscovici, blames IMF, Greek gov’t

https://www.keeptalkinggreece.com/2019/02/28/moscovici-primary-surpluses-greece/

Quem será que está a mentir descaradamente? Será por causa das eleições europeias que se aproximam?

Decididamente há quem não tenha um pingo de vergonha na cara.

E para quem queira uma versão mais detalhada do que se negociava em 2016:

https://www.forbes.com/sites/francescoppola/2016/04/18/greeces-latest-bailout-negotiations-kicking-the-can-again/#6cf6846dfbb5

E para quem queira ler sobre os desgraçados resultados do MoU grego:

https://www.forbes.com/sites/francescoppola/2018/08/31/the-terrible-human-cost-of-greeces-bailouts/#70438c9e4b31

S.T.

Aónio Eliphis disse...

Oh ST, a tortura e a violação dos direitos humanos, por vezes, também têm resultados positivos! E?

S.T. disse...

Resultados positivos da tortura e violação dos direitos humanos? O Aónio passou-se de vez?

Comparar isso com a minha perplexidade perante a positiva adopção pela China de um Green New Deal? Só pode estar cá a gozar com o preto!

Decididamente o Aónio precisa de uma revisão à caixa dos pirolitos.

S.T.

alexandre paiva disse...

Para uma discussão elevada,como será desejável para todos recomendo urgentemente leitura de:"O FIM DO IMPÉRIO COGNITIVO" de Boaventura Sousa Santos e "A TEORIA DA CLASSE DO ÓCIO" de Thorstein Veblen. Excelente artigo.Obrigado João Rodrigues.

Anónimo disse...

Para uma discussão séria das teses de Boaventura Sousa Santos sobre verdade, epistemologia e ciência, recomendo a frequência daquilo que ficou conhecido nos EUA por guerras da ciência! Muito ilustrativo :)