Portugal é hoje o campo de batalha de uma luta europeia

Nos últimos dois meses – e especialmente após o referendo britânico e as eleições em Espanha – assistimos a uma sucessão de declarações de responsáveis europeus sobre Portugal. Dombrovskis, Dijsselbloem, Regling, Schäuble e Oettinger têm vindo a exigir a imposição de sanções ao nosso país por incumprimento das regras orçamentais. Juncker, Schultz e Tusk, entre outros, mostram reservas à aplicação de sanções. Como se explica toda esta atenção e preocupação de tantos líderes europeus com Portugal?

À esquerda, em Portugal, tendemos a suspeitar que se trata de um ataque especificamente dirigido à actual maioria parlamentar. Não creio que isto seja suficiente para explicar o que se passa. Portugal não é assim tão importante - e é precisamente por isso que a pressão sobre o país se avoluma neste momento.

A direita europeia, em particular a alemã, tem uma visão sobre o que deve ser a União Europeia. Segundo esta visão, o continente europeu deve ser um mercado tão integrado como se de um só país se tratasse. Só assim as grandes empresas europeias (em particular as alemãs) poderão ganhar escala suficiente para competir globalmente com as multinacionais americanas e asiáticas. Para isso é preciso neutralizar todas as formas possíveis de interferência dos Estados nacionais sobre as economias respectivas. Isto passa, nomeadamente, por: abolir fronteiras, impor uma política de concorrência comum, gerir o comércio externo a partir de Bruxelas, privatizar as empresas públicas, criar uma moeda única gerida centralmente.

Há aqui um problema, porém. É que os países participantes têm situações económicas e estruturas produtivas muito distintas. Isso significa que as políticas económicas que são mais adequadas para uns poderão não sê-lo para outros. Se não forem criados mecanismos específicos para lidar com estas assimetrias, as economias mais frágeis tendem a ser afectadas por períodos longos de recessão económica e crise social, que facilmente se transformam em divergência económica e social permanente.

Este problema não é específico à UE, sendo ao invés comum a vários países compostos por economias sub-nacionais muito distintas (EUA, Alemanha, Itália, etc.). Em muitos desses países foram criados mecanismos para compensar as fragilidades económicas de algumas regiões e contrariar a tendência para a ocorrência de recessões prolongadas e de divergência económica e social intra-nacional. Por exemplo, quase um terço dos impostos pagos na Lombardia (região do Norte de Itália) servem para financiar as regiões do sul de Itália; cerca de metade do orçamento dos Estados do Leste da Alemanha é financiado pelos Estados ocidentais.


No seio da UE, porém, não existem condições para criar mecanismos semelhantes de transferências orçamentais permanentes para fazer face às diferenças de partida entre Estados Membros. Os movimentos nacionalistas nos países do Centro e Norte da Europa afirmam-se, em particular, pela oposição a tais transferências – e poucos governos estão dispostos a desafiar essa oposição neste momento, mesmo que quisessem (e muitos nunca o quiseram). As diferentes preferências nacionais quanto a aspectos centrais como a protecção social, os direitos laborais e o papel do Estado na economia constituirão sempre um entrave à criação de uma união orçamental robusta no seio da UE.

Como se pode, então, preservar o mercado interno e a moeda única na UE de modo a lidar com as enormes assimetrias no seu seio, sem poder recorrer a transferências orçamentais relevantes? Para a visão dominante na UE, a resposta é clara: as economias mais frágeis têm de estar preparadas para lidar com os piores cenários sem dependerem dos restantes países. Isso significa reduzir o endividamento público e privado de forma permanente, e tornar as suas economias mais flexíveis. Por outras palavras, é preciso reduzir os salários, as pensões, as transferências sociais, os direitos sociais e laborais, tudo isto visando aumentar as exportações, atrair o investimento, reduzir a despesa pública e, desta forma, tornar os países mais auto-suficientes.

Posto nestes termos a estratégia até soa lógica. O problema está nas suas implicações. Na prática, como sabemos por experiência própria, a tentativa de combater as crises através da redução dos rendimentos de trabalho torna as recessões económicas mais profundas e prolongadas. No imediato, isto agrava ainda mais a situação das finanças públicas. Para além disso, a crise afasta o investimento e destrói competências (nomeadamente por via do desemprego e da emigração), levando a que os supostos benefícios da estratégia seguida tardem em surgir.

Quanto mais a crise se arrasta maior é a pressão para que os países afectados “reformem” as suas instituições. É que o prolongamento de um ritmo de crescimento económico medíocre conduz, inevitavelmente, a dificuldades orçamentais acrescidas. Por isso as lideranças europeias exigem mais cortes naquela despesa pública que conta (educação, saúde, segurança social) e maior redução dos salários (por via do congelamento nominal do salário mínimo e da redução dos direitos sociais e laborais, visando diminuir o poder negocial dos trabalhadores).

Ou seja, para Dombrovskis, Dijsselbloem, Regling, Schäuble e Oettinger (entre outros) tudo isto é muito claro: para que o mercado interno e a moeda única sobrevivam é preciso assegurar que as metas orçamentais são cumpridas e que as economias são efectivamente flexibilizadas. Estes dirigentes não estão fundamentalmente interessados em saber quem põe em prática tais políticas: se um governo de esquerda ou de direita. Na verdade, se forem governos supostamente de esquerda – como o Syriza na Grécia – tanto melhor: fica assim mais claro que as regras são mesmo para cumprir, se querem ficar no euro.

O problema é que cada vez menos cidadãos europeus aceitam esta conclusão. Em países onde a crise se arrasta – com fraca criação de emprego, generalização da pobreza e perda permanente dos direitos sociais e laborais – cada vez mais pessoas se questionam: se é este o preço que se paga pelo mercado interno e pela moeda única, para que queremos afinal a integração económica europeia?

Juncker, Schultz e Tusk – todos eles responsáveis máximos por instituições da UE – percebem bem estes riscos e vão tentando minimizá-los. Na verdade, também eles sabem que as recessões prolongadas e a divergência de níveis de desenvolvimento entre Estados Membros é um resultado expectável da actual arquitectura macroeconómica da UE. No fundo, sabem que a UE, tal como  existe hoje, só é viável se boa parte das populações europeias estiver disposta a aceitar a crise prolongada nos seus países (e, eventualmente, a procurar outra vida no estrangeiro). Sabem também que isto é politicamente insustentável a prazo. E sabem ainda que as hipóteses de uma alteração substancial da UE que existe é extremamente reduzida. Perante os riscos de desagregação da UE, procuram ir minimizando os problemas, à espera que o tempo traga uma solução que hoje não se vislumbra.

Os partidos socialistas e sociais-democratas europeus assumem uma posição semelhante, tendo ainda mais motivações para isso. Manter-se do lado de quem defende soluções que arrastam a crise e destroem direitos sociais e laborais é suicidário para partidos que deveriam defender exactamente o oposto. Perante isto, a social-democracia europeia vai tentando passar a mensagem de que é preciso “mais europa” e “mais união política”. Mas, até agora, todos os “avanços” na integração europeia – o Semestre Europeu, o Tratado Orçamental, a União Bancária, a condicionalidade associada ao financiamento pelo BCE e pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade – contribuíram para reforçar a pressão no sentido da perda de rendimentos e de direitos sociais. E às populações dos países em crise interessa muito mais a evolução das suas condições de vida a cada momento do que ideias mais ou menos abstractas sobre o futuro da UE.

Assim, a única estratégia que resta a quem valoriza os riscos de desagregação da UE e/ou se quer distanciar da estratégia que tem vindo a ser imposta sem pôr em causa o "projecto europeu" consiste em propor uma “leitura flexível” das regras existentes. Esperam, com isso, conseguir contrariar a tendência das forças eurocépticas, à esquerda e à direita. Esperam também ganhar espaço negocial para introduzir algumas alterações na arquitectura existente, que tornem menos pesadas/evidentes as consequências da UE actualmente existente para as populações.

Naturalmente, a liderança alemã e os seus aliados opõem-se a “leituras flexíveis” das regras actuais por três motivos. Primeiro, porque estão convencidos de que a complacência na aplicação das regras é um dos motivos que conduziu à crise da zona euro. Segundo, porque assumem que as medidas preconizadas terão de ser implementadas mais cedo ou mais tarde – e quanto mais tempo demorarem a sê-lo mais graves serão os problemas. Terceiro, porque são contrários e/ou não acreditam na viabilidade de uma arquitectura institucional diferente para a UE, percebendo bem que um dos objectivos de quem defende uma “leitura flexível” das regras consiste, precisamente, em tentar forçar essas alterações. Para que não haja equívocos sobre a sua oposição da liderança alemã a “leituras flexíveis” das regras europeias, Merkel já fez saber que estará disposta a forçar a demissão de Juncker da presidência da Comissão Europeia.

Esta é a luta que está hoje em curso na UE. Portugal não é o centro do debate: Portugal é um dos campos de batalha entre duas visões políticas sobre como lidar com os dilemas europeus no imediato. Em abstracto, poderia ser a França ou a Itália. Mas é mais fácil atacar elo mais fraco. Esse, de momento, somos nós. Porém, apesar de não ser o fulcro da questão, os riscos para o nosso país são mais que muitos.

Ao contrário do que a direita portuguesa quer fazer crer, não são as orientações de política económica do actual governo que põem Portugal em risco. A actual maioria governamental revela um compromisso claro com a consolidação das contas públicas e com a prossecução de políticas que promovem o crescimento económico a prazo.

O que põe o país em risco são outros dois factores: primeiro, a arquitectura macroeconómica da zona euro; segundo, e não menos importante, a vontade que a liderança alemã e os seus aliados têm de fazer de Portugal o exemplo da determinação em impor a sua solução para o futuro da UE. O primeiro factor destina o país a um período prolongado de crescimento medíocre, tornando pouco atractivo o investimento produtivo. O segundo factor transmite aos investidores internacionais a ideia de que as instituições europeias poderão a qualquer momento retirar o apoio financeiro a Portugal; isto faria com os investidores tivessem de suportar as perdas de um eventual incumprimento no pagamento das dívidas pública e privada do país, o que se reflecte no aumento do prémio de risco sobre a dívida portuguesa.

A sucessão de declarações de responsáveis alemães e dos seus aliados sobre a aplicação de sanções a Portugal tem de ser interpretada à luz do segundo factor acima referido. Tais declarações visam sinalizar uma maior predisposição de quem manda na Europa para “deixar cair” Portugal. O resultado esperado é um aumento dos custos de financiamento que, caso se agravem, só têm dois resultados possíveis: o incumprimento no pagamento da dívida pública (com consequências imprevisíveis) ou o recurso a um segundo resgate (que levaria à imposição das medidas consideradas adequadas para o país).

Quem hoje faz pressão sobre Portugal não acredita que o país vá pela via do incumprimento. Esta é a posição defendida pelos partidos mais à esquerda, mas não pelo PS. Também não desejam por completo a existência de um segundo resgate a Portugal (pois teriam a oposição dos movimentos nacionalistas do norte da Europa), embora vejam nisso algumas vantagens (para além de imporem mais facilmente a sua agenda de política, o resgate permitiria levar a cabo uma reestruturação da dívida disfarçada, ao substituir parte dos empréstimos existentes por empréstimos com taxas de juro mais reduzidas; é que, ao contrário do que se julga, toda a gente já percebeu que tem mesmo de haver uma reestruturação da dívida).

No imediato, o desejo de Schäuble e dos seus aliados é que o governo português adopte as medidas consideradas essenciais – reduza as despesas da segurança social, reduza as despesas com funcionários públicos, congele o salário mínimo nacional, flexibilize ainda mais o mercado de trabalho, etc. – pouco lhes interessando quais são as forças políticas nacionais que implementariam essas medidas. Esses líderes europeus têm, obviamente, a noção de que tal programa seria impossível de aplicar por um governo apoiado pelas esquerdas. E não deixariam de sentir algum prazer ao humilharem os seus ódios de estimação. Mas este seria um motivo subsidiário, não o principal.

Já o mesmo não se aplica aos actores políticos nacionais. Para a direita, o recurso a um segundo resgate seria ouro sobre azul. Poderia regressar ao poder, acusando as esquerdas de terem levado o país ao abismo e beneficiando de condições financeiras mais favoráveis para governar. Teria uma segunda oportunidade para impor a sua agenda de transformação do país, com uma força política renovada e com uma oposição enfraquecida. Daqui se explica a atitude entusiasmada com que Passos Coelho se refere às fragilidades financeiras do país – ele sabe bem os impactos negativos que isso pode ter nas condições de financiamento; sabe também que qualquer gesto que possa aumentar a probabilidade de um segundo resgate é do seu interesse pessoal.

A questão é: qual é o interesse do país? Deve Portugal arriscar um confronto com as forças que hoje dominam na Europa? Se isso desembocar num novo resgate, o que ganhamos com isso? E qual o preço que devemos estar dispostos a pagar para o evitar?

Este texto deve ajudar a perceber que não está apenas em causa o futuro imediato do país. O que resultar deste conflito interno à UE – que tem hoje em Portugal um dos principais campos de batalha – contribuirá para determinar também o padrão de desenvolvimento económico e social do país nas próximas décadas e, de uma forma geral, o rumo da UE como um todo.

Defendo que o governo português deve resistir ao máximo às pressões para impor medidas que reduzem ainda mais os direitos sociais e laborais, e/ou que impliquem degradar ainda mais as perspectivas de criação de emprego no curto prazo. Mas tal estratégia só poderá ser bem-sucedida no curto-prazo se puder contar com fortes apoios entre os governos e instituições europeus. Tal não depende apenas do que os responsáveis políticos nacionais fizerem. Mas há alguns cuidados internos que podem ajudar, como sejam:

- a razoabilidade da estratégia orçamental tem de ser clara e devidamente explicitada;

- as reformas que interessam ao desenvolvimento do país a prazo (nos domínios da educação e formação, da ciência e da tecnologia, da redução das desigualdades, do ordenamento do território, etc.) têm de ser prosseguidas de forma determinada e eficaz;

- os potenciais aliados externos da posição portuguesa devem ser convencidos do sentido de responsabilidade e da determinação dos dirigentes políticos portugueses na estratégia que está a ser seguida (e dos custos políticos de uma eventual derrota dessa estratégia);

- o país tem de estar preparado para todas as eventualidades, incluindo os vários cenários que decorrem de um resultado indesejável do conflito actualmente em curso na UE (em vez de se limitar a aguardar esperançosamente que as coisas corram pelo melhor).

Seja como for, o monstro disforme que é a actual UE vai dar preocupações de sobra às populações dos vários países europeus (e não só) durante muitos anos.