sábado, 13 de dezembro de 2008

Notas para um debate

Contribuir para a construção do que Manuel Alegre designou por Estado estratega é uma das tarefas da esquerda socialista. Esta ideia foi também abordada por Jorge Bateira em artigo, que vale a pena recuperar, onde defende que se repense a relação entre Estado e mercados como construções políticas passíveis de várias configurações. Um Estado estratega tem de ser capaz de disciplinar o poder empresarial privado e de impedir que este sobreviva através da transferência sistemática de custos para os consumidores, para os trabalhadores e para a generalidade dos cidadãos, sob a forma, por exemplo, de produtos perigosos para a saúde, de salários baixos, de más condições de trabalho ou de actividades poluidoras.

Outras práticas, quase sempre predadoras, devem ser também bloqueadas. Estou a pensar na entrada de empresas privadas no campo das actividades tradicionalmente associadas ao Estado Social e à gestão de equipamentos e infra-estruturas públicas. É preciso travar a busca de lucros à custa do esvaziamento do Estado e da perversão dos serviços e equipamentos públicos. Como já aqui defendi, esta é uma das mais pesadas heranças da «esquerda moderna» rendida à última fase do neoliberalismo agora em crise. Um Estado estratega tem de mobilizar os instrumentos de política disponíveis para encaminhar o sector privado para as actividades de produção de bens transaccionáveis para exportação. É aqui que as virtudes do empreendedorismo podem ser testadas. Os apoios públicos a sectores económicos, em tempos de crise, devem ser canalizados para a sua promoção. Um sector financeiro público cada vez mais robusto e capaz de forjar uma política de crédito adequada pode ajudar.

Isto passa também por traçar linhas de protecção em torno dos serviços públicos e de sectores naturalmente monopolistas. É também por isto que a provisão pública de bens e serviços sociais e a propriedade pública de sectores estratégicos continuam a ser decisivas. Há muito tempo que as privatizações apenas contribuem para a consolidação de grupos económicos rentistas que capturam reguladores e decisores políticos. Quem quer investir em bens e serviços para exportação quando pode controlar a Brisa, a Lusoponte ou a REN, empresas onde, dada a natureza da actividade, os lucros estão praticamente garantidos?

8 comentários:

Anónimo disse...

Senhor João,

Surpreendo-me com o teor reformista do seu texto.

Dias disse...

Apropriação dos principais recursos e de tudo o que é serviço público, esvaziamento das funções do Estado (o colaboracionismo não é de hoje), um código de trabalho "à medida" em tudo o que é tecido produtivo… Com a espada da globalização selvagem, este e os outros países estariam condenados a tornaram-se coutadas dos tempos modernos, onde só pequenas minorias pudessem caçar.

Mas enquanto houver sentido de pertença, a propalada destruição do Estado-Nação não se decreta…

Diogo disse...

Jon Stewart – Os terroristas são um grupo de sacanas, que trabalham em conjunto com idiotas

Jon Stewart, do Daily Show, fala-nos dos atentados de Mumbai, na Índia, e mostra-se perplexo com a absurda estratégia dos terroristas, que parecem ser um grupo de sacanas, que trabalham em conjunto com idiotas de primeira. Em suma, uma lição bem-humorada a todos os ingénuos que engolem de forma acéfala a tese do «terrorismo islâmico».


Jon Stewart - A grande notícia da semana passada foi o que aconteceu em Mumbai, na Índia. Morreram perto de 200 pessoas num ataque terrorista concertado que parece ter sido perpetrado por um grupo radical islâmico. Para mais informações, Oliver junta-se a nós, de Washington. Oliver, obrigado pela tua presença. Oliver este foi um acontecimento terrível e uma terrível tragédia. Já se tem alguma ideia sobre quem fez isto?

Oliver - Neste momento, Jon, há poucos pormenores. Embora ainda não saibamos o nome concreto, há uma coisa bastante clara: é que parece ser um grupo de uns sacanas incríveis, que trabalham em conjunto com idiotas de primeira.

Jon Stewart - É interessante que digas isso, Oliver, porque foi isso mesmo que gritei para a minha televisão quando vi a notícia pela primeira vez..

Oliver - Pronto, aí tens. O teu primeiro instinto estava certo.

Jon Stewart - Estes grupos, Oliver, a Al-Qaeda, os sacanas e os idiotas… O que pretendem?

Oliver - Transformar o mundo inteiro num califado islâmico.

Jon Stewart - Estou a ver. Estou a ver. E a forma de fazerem isso, Oliver, é…

Oliver - É matarem aleatoriamente o máximo de inocentes possível, sem qualquer remorso, compaixão ou consideração pela vida humana.

Jon Stewart - De que forma é que isso os ajuda a alcançar o seu objectivo?

Oliver - Ora aí está, Jon! Exactamente! Salientaste o defeito quase imperceptível da lógica destes malandros poderosos. “Odiamos e matamos tudo aquilo que vocês defendem. Juntem-se a nós!

Jon Stewart - Oliver, isso parece muito estúpido.

Oliver - E é. É estúpido, Jon. Aliás, a estupidez está entre as menos negativas das suas muitas falhas de carácter. Aparentemente acham que não há nenhum problema que não possa ser resolvido senão infligindo um enorme sofrimento sobre civis inocentes.

Jon Stewart - Qual a sua resposta ao que pensam ser o imperialismo dos EUA?

Oliver - Seria destruir um hotel.

Jon Stewart - E à pobreza?

Oliver - Acham que a melhor solução é fazer explodir um estádio de futebol. Mas eles têm um plano para erradicar a epidemia de difteria a nível mundial.

Jon Stewart - E qual seria?

Oliver - Atirar um autocarro contra um circo. Não estou a dizer que faz sentido, Jon. Mas quando se tem uma ideologia corrompida e se persegue uma estratégia corrompida, a única solução é fazer uma jogada parva.

Jon Stewart - Obrigado, Oliver. Uma última pergunta. Quando é que estes sacanas desaparecem?

Oliver - Provavelmente não vão desaparecer, Jon. Sempre houve sacanas. Sempre haverá sacanas. O que não podemos é deixar que controlem a put* da nossa vida.


VÍDEO legendado em português – 3:10m

Dias disse...

Tendo que optar, a minha escolha recaiu no debate sobre as “Cidades”. Considero que houve intervenções de grande qualidade. Deixo algumas (poucas) notas soltas:

• As descontinuidades (físicas e sociais) na malha urbana: “zonas descampadas”, bairros degradados, condomínios abertos ou fechados, tudo num “melting pot” contíguo, sem qualquer planeamento digno desse nome.
• A desanexação dos solos agrícolas como ponto de partida para a especulação e criação da bolha imobiliária, uma bola de neve iniciada há mais de três décadas e que provocou a valorização artificial dos terrenos. Uma desanexação que continua!
• A ideia largamente difundida e confundida sobre os serviços públicos, ou de como os utentes passaram a ser vistos como “clientes”…
• Uma curiosidade, o exemplo apresentado e que nos vem da “Meca dos Transportes Públicos”: Karlsruhe (Alemanha). Aí, 85% dos custos de exploração são provenientes das receitas. É o máximo, sem dúvida com uma gestão exemplar, mas que só vem demonstrar que os serviços públicos de qualidade não podem ser alicerçados numa mera ACB. Os défices podem e devem ser colmatados por outras vias (por exemplo, e como referiu o orador, pela exploração dos parques automóveis…não fossem eles concessionados a privados, como acontece em Lisboa e noutras cidades).
• Realço também uma ideia apresentada por um participante, sugerindo a reafectação de quartéis a desactivar, que poderiam constituir futuras residências de estudantes do ensino superior, uma área deficitária e limitativa para uma grande maioria.

Os assuntos aflorados constituem um manancial de reflexão para uma inversão política clara. Subscrevo as mensagens que saíram da sessão de encerramento do Forum: a esquerda não deve perder a oportunidade da mudança, nem delapidar o capital de esperança.

Anónimo disse...

João Rodrigues, eras tu que há uns anos andavas pela JCP a dizer disparates?

Anónimo disse...

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Anónimo disse...

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Anónimo disse...

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