Apropriado pela direita, não há contudo nenhuma razão para que o conceito esteja ao serviço exclusivo dos seus interesses ou dos interesses de organizações com idênticas agendas programáticas, apenas mais dissimulados por um linguajar técnico e burocrata. A constatação de que há questões profundas e persistentes, que requerem respostas capazes de gerar transformações de vulto e resolver problemas, de maior ou menor alcance, é igualmente útil para a esquerda, tornando mais difícil que se lhe colem os rótulo de inação e de resistência sistemática à mudança.
Não é aliás difícil encontrar exemplos de «reformas estruturais» de esquerda, em contramão com os objetivos das «reformas estruturais» de direita. A eliminação de redundâncias no âmbito da celebração de Contratos de Associação com escolas privadas do básico e secundário, em territórios onde a capacidade de oferta pública é suficiente, é um desses exemplos. De acordo com o Público, esta medida permitiu já reduzir o apoio a cerca de mil turmas entre 2015/16 e 2018/19, dispensáveis em termos de oferta pública, com uma poupança acumulada a rondar os 83 milhões de euros e a reposição do papel supletivo do ensino privado na gestão da rede e dos recursos do Orçamento de Estado.
A proposta de alteração dos preços dos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa, através da criação de um passe único de 30€ para a cidade e de 40€ para os restantes 18 concelhos da AML, recentemente apresentada por Fernando Medina (e cujos mecanismos de financiamento são todo um outro debate), constitui igualmente um bom exemplo de reformas estruturais de esquerda. Para lá do impacto muito significativo nas famílias que dispõem de menores orçamentos e que vivem na periferia (um passe pode hoje chegar a custar 180€), a medida poderá reduzir substancialmente a entrada diária de carros na capital (cerca de 370 mil), com claros benefícios ambientais e na redução das diversas formas de deseconomia urbana. Aliás, deste ponto de vista, trata-se de uma «reforma» que é igualmente, além de estrutural, «revolucionária».
20 comentários:
« o clamor à direita em torno das «reformas estruturais», uma fórmula mágica e com uma aparência politicamente neutra»
Tem toda a razão.
Essa aparência de neutralidade é uma cobardia só comparável a chamar reforma estrutural à subsidiação dos transportes, chamando-lhe 'alteração dos preços dos transportes'.
Este ódio desbragado pelos utilizadores dos transportes públicos e por quem lá trabalha.
Agora travestido de aparência de neutralidade, que mal oculta a cobardia do seus verdadeiros objectivos
As reformas estruturais visam reformar o estado para diminuir a sua despesa em percentagem do PIB. Logo, não é apenas "retórica neoliberal". Tem um propósito quantificável.
Aliás, este gráfico é sintomático da evolução da despesa pública em % do PIB
https://fotos.web.sapo.io/i/o0e14e580/18133206_EG4ke.png
Ou o PORDATA
https://www.pordata.pt/Portugal/Despesas+efectivas+do+Estado+em+percentagem+do+PIB+total++correntes+e+de+capital-2781
Quando a esquerda propuser uma reforma estrutural que não seja pela via do aumento da despesa pública, está de parabéns.
Afirma João pimentel ferreira
"As reformas estruturais visam reformar o estado para diminuir a sua despesa em percentagem do PIB"
Uma definição como outra qualquer? Não, uma definição à pimentel. Neoliberal e francamente idiota
Afirma joão pimentel ferreira:
Logo, não é apenas "retórica neoliberal". Tem um propósito quantificável.
É retórica neoliberal mas é bastante mais do que isso. É a garra invisível a querer aparecer por detrás do combate às funções sociais do estado.
Quanto ao propósito quantificável, da ultima vez que joão pimentel ferreira tentou quantificar alguma coisa embrulhou-se de tal forma que encontrou apenas 29 000 imigrantes em Portugal. E encontrou como paradigma do combate ao desemprego, não se riam por favor, o confrade Passos Coelho
Atira joão pimentel ferreira com um gráfico de que oculta a fonte. Construído com dados tirados do mesmo sítio onde ele fez uma lista de advogados políticos e que foi motivo de fortes gargalhadas?
Os dados da Pordata também indicam que afinal pimentel ferreira está a tentar vender gato por lebre.
E demonstrando que o Estado deve reforçar áreas fundamentais que garantam o cumprimento das suas funções sociais, nomeadamente na saúde e na educação.
Retirando do dinheiro gasto com agiotas, PPP e Swaps.
A propósito, pimentel ferreira é um apologista das PPP
A propósito, pimentel ferreira andou a tentar impingir que a percentagem do PIB gasto em saúde em Portugal era o mesmo que na Holanda, mentindo e aldrabando
A propósito, pimentel ferreira prefere tentar empurrar com a barriga para gráficos e fugir a estas duas medidas estruturais que deitam por terra a garra invisível do mercado uberalles.
No ensino as medidas estruturais permitiram "a eliminação de redundâncias no âmbito da celebração de Contratos de Associação com escolas privadas do básico e secundário, em territórios onde a capacidade de oferta pública é suficiente, é um desses exemplos. De acordo com o Público, esta medida permitiu já reduzir o apoio de mil turmas entre 2015/16 e 2018/19, dispensáveis em termos de oferta pública, com uma poupança acumulada a rondar os 83 milhões de euros e a reposição do papel supletivo do ensino privado na gestão da rede e dos recursos do Orçamento de Estado."
A redução da despesa pública e a reposição do papel supletivo do ensino privado
O silêncio de joão pimentel ferreira sobre este assunto está nos antípodas dos seus continuados berros quando está em palco.
"A proposta de alteração dos preços dos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa, através da criação de um passe único de 30€ para a cidade e de 40€ para os restantes 18 concelhos da AML, recentemente apresentada por Fernando Medina (e cujos mecanismos de financiamento são todo um outro debate), constitui igualmente um bom exemplo de reformas estruturais de esquerda. Para lá do impacto muito significativo nas famílias que dispõem de menores orçamentos e que vivem na periferia (um passe pode hoje chegar a custar 180€), a medida poderá reduzir substancialmente a entrada diária de carros na capital (cerca de 370 mil), com claros benefícios ambientais e na redução das diversas formas de deseconomia urbana. Aliás, deste ponto de vista, trata-se de uma «reforma» que é igualmente, além de estrutural, «revolucionária»."
Percebe-se que estas medidas não sejam do agrado da garra invisível do mercado. Nem dos neoliberais. Lá se vão algumas das negociatas das PPP
Por isso o esforço denodado do joão pimentel ferreira etcetcetc
Aquele gráfico de 2013 pode ser actualizado para os anos do presente gráfico, ou algo que associe a despesa pública à reforma estrutural dos contratos de associação?
A cena do ensino funciona assim:
1 - O Estado não tem meios - associa privados que investem e cumprem serviço público.
2 - O Estado investe em meios alternativos e prepara a inutilidade do investimento privado.
3 - O Estado cessa os contratos de associação, diminuindo a despesa:
- cria emprego público e desemprego privado
- inutiliza o investimento privado
- acresce despesa pública em despesas de funcionamento, conservação e salários
- Põe mais alunos sob a alçada dos gurus ideológicos do couto esquerdalho a que chamam Ministério.
4 - as contas devem incluir todos os items envolvidos no processo
Eis uma reforma estrutural geringonça.
A treta:
1- baixar os preços dos transportes públicos atrai quem tem dinheiro para sustentar a compra, manutenção e consumos de um automóvel para usar transporte público dotado de meios insuficientes em número, comodidade e eficiência.
2 - Caso essa improbabilidade acontecesse, logo haveria de recorrer-se à dívida para investir em novos meios de transporte.
3 - acrescidos os meios, os preços baixos vão fazer crescer o défice a ser subsidiado.
Conclusão: de eleição em eleição começa-se por mexer no bolso dos eleitores aumentando a despesa pública; depois se verá se o problema que serve de pretexto será ou não resolvido. Entretanto atribui-se a ideia, extraordinária de tão banal 'mais do mesmo', ao boy que se quer promover!
Treteiros à cata de votos!
Jose está descoraçado
Os milhares de comentários com que andou a tentar convencer a bondade intrínseca do assalto ao erário público, por parte de meia dúzia de donos chorudos de colégios privados, estão aqui mais uma vez totalmente postos em causa.
Que frustração tramada e tremenda para quem se suspeita andou de amarelinha a tentar defender a manutenção de negócios privados e suspeitos
Que bofetada sem mão na demagogia insuportável, na mentira balofa, nas negociatas privadas, nas rezas idiotas.
E perante os factos só lhe resta "isto"?
À cobardia de não reconhecer, os factos junta-se à derradeira tentativa de mentir e aldrabar.
Depois virá choramingar e insultar pela dívida e outras tretas; mas quando os interesses privados que prejudicam o interesse público são afectados virá chorar por mais. Nessas alturas "esquecer-se-á" por completo das suas fitas anteriores
Desta forma triste e humanamente degradante
Talvez a marca maior do desespero de jose passe por esta pequena pérola que define não só um ressabiado, como um saudosista de um ensino salazarento e elitista:
"Põe mais alunos sob a alçada dos gurus ideológicos do couto esquerdalho a que chamam Ministério."
Todo o seu ódio à escola democrática e ao ensino público
Que saudades dos tempos em que as faculdades estavam guardadas quase que exclusivamente para os filhos das elites e que os alunos frequentavam obrigatoriamente a Mocidade portuguesa
A cena do ensino funciona assim:
E temos uma historieta contada em 4 pontos.
Uma historieta com lógica? Apenas aparente Porque parida na desonestidade proverbial da coisa. A fazer-se passar por aquilo que não é
Quando Ricardo Paes Mamede , num curto vídeo de três minutos, desmontou os "comentários", os escritos, os insultos, os vómitos que foram surgindo em prol dos negócios privados nos contratos de associação, este tipo jose ia tendo um ataque. Teve-o mesmo e não hesitou em insultar quem assim lhe estragava a ideologia e a propaganda. Com efeito este participou activamente com centenas de "comentários" na propaganda e na defesa dos negócios privados. Tais" comentários" foram aqui sistematicamente contraditados e reduzidos a pó.
Perante a frase assassina que o que queria era que o estado pagasse duas vezes pelo mesmo serviço, não teve outro remédio que fugir, abalar, dar de frosques, calar-se, remeter-se ao silêncio.
A verdade mordeu-lhe o discurso. Ainda bem
O que jose quer é que o Estado pague duas vezes pelo mesmo serviço
"...deveriam contestar a existência de contratos de associação naqueles locais já cobertos pela rede pública de ensino, gerando redundâncias, com o Estado – entenda-se: os nossos impostos – a pagar duas vezes o mesmo serviço.
Imaginem que o Estado constrói uma ponte e que depois paga a uma empresa privada para construir outra ponte 50 metros ao lado. Antigamente chamava-se a isto um “elefante branco”. Em termos mais prosaicos, é o mesmo que deitar dinheiro pela janela.
Parece elementar: se o Estado já financia a existência da rede pública de ensino (algo a que está obrigado por força da Constituição, recorde-se), então não tem de financiar também a rede privada; se, contudo, a rede pública não cobre uma determinada população, então o Estado deve garantir (também por força da Constituição) o acesso dessa população à educação, designadamente através do financiamento de colégios privados existentes na zona. O que já não faz sentido nenhum, e equivale a um desperdício de recursos, é o Estado pagar 2 escolas – uma pública e outra privada – para a mesma população escolar.
Atenção: que existam escolas públicas e privadas em sobreposição, tudo bem. Não há nisso qualquer problema. É a concorrência, é (aqui sim) a liberdade de escolha. Mas que o Estado deva financiar ambas é um absurdo. Seria como obrigar o Pingo Doce a pagar as instalações e os funcionários do Continente ali ao lado, para que os consumidores pudessem optar entre um e outro. Ridículo, não é?"
Tudo visto, os contratos de associação só se justificam para colmatar as carências da rede pública de ensino. É, de resto, o que estipula a Lei de Bases do Ensino Particular e Cooperativo"
Duma clareza assustadora
Mentindo e aldrabando, cantando e rindo lá vai jose:
"- O Estado investe em meios alternativos e prepara a inutilidade do investimento privado"
Não. O estado, sob a batuta de passos coelho,Portas e Crato investe meios públicos para beneficiar e rentabilizar investimento privado
Por acaso ficámos todos à espera que Jose explicasse o caso de Nuno Crato, que, tendo escolas públicas muito boas, muito bem classificadas no ranking, como a Secundária Raul Proença, nas Caldas da Rainha, proibiu esta escola de abrir turmas e deu-as aos colégios do grupo GPS (dos amigos dele do PSD/CDS e de um troll do PS).
E porque a lembrança dos homens é, por vezes, desmemoriada, recorde-se o apoio “sem rei nem roque” aos colégios convencionados situação que motivou uma corajosa reportagem na TVI da autoria da jornalista Ana Leal e que mereceu a notícia: “A Polícia Judiciária (PJ) realizou esta terça-feira uma operação que envolveu mais de cem inspectores que visou o grupo de ensino GPS (Gestão e Participações Sociais), detentor de 26 colégios, entre os quais 14 que recebem apoio do Ministério da Educação. Em investigação, apurou o PÚBLICO estão crimes de corrupção e branqueamento de capitais” (PUBLICO, 22/01/2014).
Mas jose continua no porfiar da sua ideologia, mesmo que minta e continue a mentir:
"O Estado não tem meios - associa privados que investem e cumprem serviço público"
Associa privados? Para cumprir serviço publico ou para pagar rendas?
Quanto à celebração de contratos de associação pelo anterior governo foi o próprio Nuno Crato que se encarregou de anunciar que a celebração destes mesmos contratos ia deixar de estar dependente da inexistência ou insuficiência de oferta pública, ao nível do ensino básico e secundário.
Não tem meios o estado? Por isso associa privados blablabla?
Mas é o próprio Crato que diz que tais contratos vão deixar de estar dependentes da inexistência ou insuficiência da oferta pública Desmentindo a priori o paleio sobre o cumprimento de serviço público
E Crato abriu a porta às rendas.
Jose quereria que a chulice do erário público por alguns privados (beneficiados de forma suspeita pelo seu amigo Crato) continuasse ad eternum. Para depois vir chorar sobre a dívida pública a crescer e ameaçar com mais austeridade em alemão e à cacetada.
O estado pela mão de Crato e de Passos beneficiou com dinheiros públicos meia-dúzia de interesses privados
3% das escolas privadas, só 3% das escolas privadas tinham contratos de associação envolvidas nas manobras de Crato e Passos, ou seja, que têm contratos de associação havendo escola pública nas proximidades.
Porque motivo são estes 3% beneficiados em relação aos restantes privados ( que também têm escolas públicas nas proximidades) é algo que faz parte da forma como estes tipos gostam de viver à sombra do erário público e de estabelecer "contratos" peculiares e particulares com as fontes do dinheiro.
Das rendas e para as rendas. E em força
Por algum motivo passaste de Cuco a Gaio, e não porque o Gaio seja mais esperto.
Das rendas e para as rendas
Jose mete as botas na gaveta e assobia para as aves.
E parte, "esquecido" dos contratos de associação, olvidado do saque do erário público e do incremento do ´defice.
Pena estes laivos coloquiais, como que esquecido de onde está e fazendo avolumar suspeitas que está provavelmente a pedir namoro a algum passarão. No sítio errado
Deixemos para lá os traumatismos de Jose e a sua incapacidade para dar uma resposta ao esmagamento das suas tretas
Alguém aí em cima diz:
"As reformas estruturais visam reformar o estado para diminuir a sua despesa em percentagem do PIB."
No limite a grande reforma estrutural é aquela que reforma tanto o estado que reduza a zero a sua despesa em percentagem do PIB?
Estamos no reino do mais desconchavado delírio neoliberal e do mais desbocado fundamentalismo ideológico.
Custa a crer que alguém possa ter escrito ou pensado tal idiotice
João pimentel ferreira, é?
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