quinta-feira, 12 de outubro de 2017

A economia política do Banco Central Europeu


Já sabíamos que o BCE havia lucrado, entre 2011 e 2016, €4.8 mil milhões de euros em juros da dívida pública portuguesa comprada em Mercado secundário no âmbito do SMP, o Securities Market Programme, e que estes lucros em vez de serem repatriados para o Estado Português acabaram nos bolsos do governo alemão, francês e italiano, os principais accionistas do BCE. Se considerarmos a OT 4.35% 15/Out/2017 que vence no próximo domingo, esse valor aumenta para 5.2 mil milhões de euros.

Juros pagos ao BCE no âmbito do SMP

Sabemos agora que o BCE lucrou, no âmbito do mesmo programa, 7.8 mil milhões de euros, repartidos entre juros e ganhos de capital, em dívida pública grega, conforme resposta do BCE ao Eurodeputado grego Nikolaus Chountis do passado dia 10 de Outubro.

Já sabíamos que esta operação - acumulação por expropriação - configura uma das mais predatórias práticas capitalistas de captação de rendas por parte das autoridades de cariz público e supranacional contra os cidadãos de um país. Neste caso o banco central, sob a capa de uma suposta independência, é instrumentalizado ao serviço do sistema financeiro e ao serviço dos países de origem dos credores financeiros privados, o centro europeu, contra as periferias europeias.

Para além de quantificar a apropriação indevida de recursos que deveriam pertencer às autoridades nacionais, esta carta espelha também a contradictória dialéctica intrínseca à economia política do BCE. Por um lado, invoca-se o principio da independência do banco central em linha com o artigo 130 do tratado de funcionamento da UE que salvaguarda a instrumentalização do banco central ao serviço dos governos nacionais com aspirações de se perpectuarem no poder.

Porém, logo mais adiante, quando confrontado com o facto da Grécia não estar a receber a sua proporção dos lucros do SMP em linha com a chave de capital (migalhas ao lado dos cupões pagos...), o BCE argumenta que isto já foi feito no passado mas foi suspenso e carece de nova autorização do Eurogrupo. Isto para não mencionar o facto do BCE ter adiado sine die a implementação das medidas de alívio acordadas no âmbito das negociações do seu segundo resgate, em Novembro de 2012, especificamente o mencionado repatriamento dos ganhos do SMP, e ameaçado cortar o acesso à facilidade de cedência de liquidez de emergência à banca grega quando o Eurogrupo enveredou pela coação e chantagem como forma de fazer o governo grego ceder perante a vontade referendada de um povo. Ao ceder às vontades do informal e arbitrário grupo de Ministros das Finanças, o BCE tornou-se ele próprio instrumento da hegemonia alemã.

Não sendo novas, estas práticas não deixam de chocar, causar indignação e tornar urgente um debate profundo sobre o actual enquadramento ideológico da União Europeia.

26 comentários:

Anónimo disse...

Excelente trabalho.

Jaime Santos disse...

Se o Eurogrupo não tem mais do que uma existência informal, então seguramente que as práticas em questão não carecem da sua autorização, pelo que os Estados lesados deveriam recorrer às instâncias apropriadas (leia-se tribunais) para serem ressarcidos. Recordo que o atual Governo Português em tempos ameaçou com tal coisa a propósito do tratamento preferencial dado aos grandes. Se não o fazem, ou se trata de uma questão de coerção ou simplesmente de um quid pro quo. Conviria em qualquer caso que os Eurodeputados dos Países em causa se procurassem informar sobre esta situação, para percebermos o que se passa.

João Pimentel Ferreira disse...

Excelente texto! Mas não faz o mesmo (ou fazia) o Banco de Portugal à própria República? E não fizeram os bancos comerciais, ao próprio estado? O saque do sistema,a financeiro aos bolsos dos contribuintes, é e sempre foi, generalizado. Se pensar no valor que o estado paga apenas em juros da dívida, é de loucos. Em percentagem do PIB é dos valores mais altos da UE. Um roubo! Mas não sejamos ingénuos: quem aumentou a dívida para que pagássemos tantos juros. Os mesmos que provocam pressão na despesa pública, são os mesmos que protesta contra os juros.

João Pimentel Ferreira disse...

Oh Jaime, e quando o estado alemão emprestava dinheiro ao estado português falido? E quando o estado alemão enviava dinheiro para o TGV do Sócrates? Porque não colocou o estado alemão o estado português em tribunal? Realmente! A UE é como um bom casamento, é para os bons e maus momentos!

Anónimo disse...

Já todos percebemos o que se passa.

É, também entre outras coisas, o funcionamento "democrático" das instituições europeias. Mais o seu devido enquadramento ideológico

Quanto à existência informal do eurogrupo isto só mesmo em jeito de brincadeira. Não só o seu papel como órgão de governação económica europeia aumentou recentemente a sua relevância, em especial após a crise financeira de 2010 na Grécia. Como também porque é o próprio BCE, (que com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, se tornou numa instituição da União Europeia), utiliza o eurogrupo para fundamentar as suas decisões.

Mas as acusações directas ao BCE não se ficam por aqui. Este adiou "sine die a implementação das medidas de alívio acordadas no âmbito das negociações do seu segundo resgate, em Novembro de 2012, especificamente o mencionado repatriamento dos ganhos do SMP". Ameaçou " cortar o acesso à facilidade de cedência de liquidez de emergência à banca grega quando o Eurogrupo enveredou pela coação e chantagem como forma de fazer o governo grego ceder perante a vontade referendada de um povo". E "tornou-se ele próprio instrumento da hegemonia alemã".

Pelo que o quid pro quo utilizado aí em cima é que é de facto um quid pro quo

Jose disse...

Debata-se tudo o que queiram, mas notem o seguinte:
A soberania exerce-se sobre os meios próprios; em tudo o mais valem os acordos e a vontade de terceiros.
Assim «o governo grego ceder perante a vontade referendada de um povo» é o mais natural que lhe pode acontecer, se a vontade referendada infringir acordos ou áreas de soberania alheia.

Tudo o mais é demagogia, emoções para consumo público.

Anónimo disse...

Agora temos o pantomineiro ( este é o termo usado pelo próprio) do Pimentel a tentar vender-nos o seu casamento alemão.

Repare-se de como o choradinho de uma Europa Unica, livre de guerras há 60 anos de guerras (como um autêntico mentecapto a propagandeava) é agora transformada em placa giratória de litígios.

Parece que Pimentel tem dificuldade em perceber o que lê. Quem ganha com as negociatas do Capital é o próprio Capital. Como a autora do texto demonstra com uma limpidez que o deve deixar perturbado

Pelo que a rasquice da demagogia barata lida em qualquer lugar chungoso segundo a qual a Alemanha perdia dinheiro com os seus negócios não passa.

Galo Pimentel

Anónimo disse...

Não sejamos ingénuos.

Os responsáveis pela dívida portuguesa são os mesmos que lucram com a mesma dívida.
Olhe-se para a banca e para as suas negociatas. Olhe-se para os que mandam no Euro e para o "negócio" denunciado aqui. Olhe-se para as negociatas feitas pelos DDT.

Pelo que temos uma má notícia para o Pimentel Tudo isto é fado. Tudo isto é Capitalismo. Neoliberalismo para usar o seu estadio actual

Anónimo disse...

"Debatem tudo o que quiserem". Mas aviso-vos desde já que "tudo o mais é demagogia,emoções para consumo público".

Ena pá. É desta forma canhestra a atabalhoada que a direita-extrema que vota no PSD tenta justificar a pilhagem ao erário público efectuado pelo Capital?

Anónimo disse...

"a vontade referendada infringir acordos ou áreas de soberania alheia."

Ena pá. É desta forma que a direita-extrema, que vota no PSD, assume o seu ódio à consulta da vontade popular e o seu carácter fundamentalmente anti-democrático?

E é desta forma que assume sem rebuços que essa história da soberania está reservada aos donos do Capital?

Anónimo disse...

Uma muito excelente posta de Eugénia Pires.

É ver os comentários ao lado e os gaguejos de quem defende as actuações do BCE. Até se invocam referendos e e moções e consumos públicos quando o que está em causa é também a apropriação indevida de recursos que deveriam pertencer às autoridades nacionais.

Que baile que este exemplar texto de EP propícia. A exigir que apareçam mais.


Anónimo disse...

Serviço Público.

Parabéns

João Pimentel Ferreira disse...

Indubitavelmente, os mesmos que faziam o peditório à mesa do orçamento de estado, para as "pessoas", os "funcionários", "os mais desfavorecidos", foram os mesmo que aumentaram brutalmente a despesa pública, os défices sucessivos, e por conseguinte, os juros. E pior, pagar pensões a crédito, como a esquerda adora fazer, traz mais défice e pois... mais juros... juros que contestam contra aos agiotas. Por isso a esquerda perdulária e os agiotas são duas faces da mesma moeda. A esquerda, é como aquelas mulheres que de tanto falarem mal de um homem, fazem-no apenas porque o amam. A esquerda não sobrevive sem agiotas, precisa dos agiotas para financiar o seu estado social, o seu keynesianismo crónico e despesista, cada vez mais pesado, basta reparar que desde 1974 a nação dos lusos nunca teve superavit orçamental. Somos extorquidos pelos agiotas do grande capital, e a principal causadora, é a esquerda! Indubitavelmente! A esquerda tem uma relação amor-ódio com o capital, se assim não fosse não berraria tantos nas ruas que o que a move são os "salários" (pagos em sal claro está, como aponta o étimo). Já o verdadeiro Marxismo, que valoriza o trabalho e não o lucro ou os rendimentos de capital; ou a sustentabilidade ambiental para o planeta, preconizam ambos a... austeridade!

"O Povo unido, é acéfalo e sem sentido"

Anónimo disse...

Quando herr jose fala no "maior puteiro maçónico e corrupto herdeiro de Sócrates" que tipo de emoções o assaltam?

Que público procura? Em que falange se enquadra? Em que antro ideológico se move?


Anónimo disse...

Economia política é uma coisa.
Outra coisa é o que o João Pimentel Ferreira diz ou insinua

Qualquer comparação com o que o Banco de Portugal faz ao nosso estado é pura idiotice. Uma tentativa demasiado tola para esconder o que também aqui se denuncia:

"O banco central, sob a capa de uma suposta independência, é instrumentalizado ao serviço do sistema financeiro e ao serviço dos países de origem dos credores financeiros privados, o centro europeu, contra as periferias europeias".

Não há muito João Pimentel assumia-se como neoliberal e convicto europeísta dos quatro costados. De coisas assim como o BCE e o Eurogrupo.

A que ponto vai a demagogia de alguém que agora assobia para o lado?

A que ponto chega a impotência na defesa da economia política do Banco Central Europeu para ter que se recorrer a esta mistura patética de alhos com bugalhos?

Anónimo disse...

Sabemos que Pimentel prefere o peditório à mesa do orçamento para os seus amigos.

Agora que Pimentel considere como excelente um texto que lhe denuncia as manhas e as falcatruas do centro europeu, vulgo Alemanha e Holanda e pelas quais se baba, isso é que é novidade.

Ou talvez seja apenas sórdida ignorância?

Anónimo disse...

Sabemos que Pimentel é um assumido neoliberal anti-comunista. E que tem o Capital como mesa de cabeceira, perdão, na mesa de cabeceira.

De como ele agora vem falar no "verdadeiro marxismo" é um verdadeiro mistério.

Mas o seu ódio não se limita aos comunistas ou aos "de esquerda". Espalha-se até por Keines e quem tem a ousadia de o seguir.

Dito de outra forma. Como é fina a linha que separa um neoliberal da extrema-direita tout court

Anónimo disse...

O resto é o enjoativo e patético repetir de barbaridades passadas, alvo já de debates e de algumas gargalhadas.

Pelo que não vale a pena servir as manobras em uso pelo Pimentel para ocultar a verdadeira economia política do BCE

A quem interessar basta ver por exemplo aqui.

https://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/2016/10/hoje-le-monde-diplomatique-edicao.html
https://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/2016/12/ciao-renzi.html
https://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/2016/12/tiveram-e-tem-razao.html


Há todavia duas novidades na vulgata de pimentel

-Por um lado aquela comparação com "aquelas mulheres que de tanto falarem mal de um homem, fazem-no apenas porque o amam"

Um mimo. Um mimo que revela aquele pendor para o marialvismo e para o machismo primário. Está no fundo certo com a "actividade literária" do Pimentel e com o seu posicionamento ideológico.


-Por outro aquela sua última frase em que revela o seu odiozito de estimação a Abril e ao "povo"
Acéfala de facto. Mas enormemente sentida

João Pimentel Ferreira disse...

Um ciclo fechado! Parece V. Exa. Anónima uma Testemunha de Jeová a citar os versículos da Bíblia, como se o LdB fosse uma sagrada escritura universal em si mesma. E que tal citar organismos públicos ou que fazem uso de dados públicos? O INE, BdP, Eurostat, etc.

Anónimo disse...

Pimentel não percebe ou faz que não. Mas repetem-se as coisas mais uma vez para evitarmos um pouco estas cenas patetas

O motivo porque estão aí em cima vários links é para evitar o retorno a discussões já tidas. Em que Pimentel fez uso de "análises" das do género ai em cima apontadas, desbobinando esses pedaços quase que. E em que se vê Pimentel deslizar na maionese e ver as suas teses sobre a agiotagem e outras sandices serem desmontadas uma a uma.

Espanta-se ( ou talvez não ) que os links em causa possam ser considerados como Bíblias. O que são é a tradução objectiva dos disparates repetidos de Pimentel e o modo como foram já esmiuçados e desmascarados. Muitas vezes fonte de gargalhadas é certo. Ou de perplexidades várias pela ausência de um discurso com um fio condutor. Como de resto verificamos um pouco já aí em cima.

Percebe-se que tal constitua motivo de inquietação para Pimentel que assim vê perdida uma oportunidade para repetir tretas de forma impune e de desviar o que se debate para outras áreas. Por outro lado o confronto de Pimentel com a sua própria imagem como que reflectida no espelho não é a mais lisonjeadora.

Anónimo disse...

Nada como realmente. «Dividendos agravam dívida das cotadas», assim titulava o insuspeito Jornal de Negócios, um esclarecedor artigo.

«As cotadas nacionais abriram os cordões à bolsa este ano para pagar dividendos. Mas essa maior generosidade foi um dos factores que levaram a um aumento da dívida líquida dos primeiros seis meses do ano. Subiu mais de 8%, aumentando em mais de 2.000 milhões de euros para 26.300 milhões, tendo em conta as 14 empresas do PSI-20 que já prestaram as informações financeiras. (…) Distribuíram cerca de 2.200 milhões de euros, mais 20% que no ano anterior. E isso pesou na evolução da dívida.»

A notícia dá depois exemplos: EDP, mais 1000 milhões de euros; Navigator, mais 100 milhões; EDP Renováveis, mais 355 milhões; REN, mais 100 milhões.

Registe-se que a informação não é propriamente uma novidade. Tal já aconteceu em anos anteriores, mesmo quando o país estava sob a ditadura da Troika e do governo PSD/CDS, com trabalhadores e pensionistas a serem roubados nos seus rendimentos.

Mas é elucidativo e pedagógico, conhecidas as «preocupações» do grande capital, bem patentes nas recentes e profusas entrevistas do Presidente da CIP, com os seus lacrimosos choradinhos em torno da subida do Salário Mínimo. Da sua resistência feroz a qualquer subida salarial. Sempre em nome da defesa da sacrossanta competitividade nacional para o crescimento das exportações. Ou seja, do «interesse nacional» deles.

E o que dizer das sábias e desinteressadas palavras do Presidente do Fórum para a Competitividade, Ferraz da Costa, que arrasta a cassete dessas lamúrias há décadas. Nem mais um cêntimo para salários! Redução da TSU, já. Acabar com a «rigidez laboral»! Primeiro a competitividade, as exportações, os lucros. Depois os empregos, os salários! A conhecida lebre da corrida de galgos…"

(Cont)

Anónimo disse...

Pois… mas parece que as grandes empresas, contrariamente à generalidade das PME e das famílias, não estão a reduzir o seu endividamento! Está a aumentá-lo! E não contraem mais dívidas, para suportar investimento e assim melhorar/modernizar/ampliar a capacidade produtiva nacional!

Não é por acaso que a produtividade agregada (valor médio das produtividades dos sectores da actividade privada) se mantém estagnada. Não há investimento privado. Logo, não há novos equipamentos e tecnologias. Não há inovação. Não se melhora a gestão nem a organização do trabalho.

Investimentos para melhorar a produtividade das empresas? Com o «nosso dinheiro»? Não. Para isso há os fundos comunitários do Portugal 2020, que os governos (este e todos os anteriores) distribuem generosamente pelo grande capital nacional e estrangeiro.

Sempre sobrarão umas migalhas para as PME e necessidades públicas. Mas cuidado, diz o grande capital. O Estado está sentado à mesa do orçamento e a comer demais desses fundos… que todo, é pouco para nós! O nosso apetite é pantagruélico! É por isso que precisamos também de novas reduções do IRC, e etc… para que não precisemos de nos endividar para pagar bons dividendos!

Sim, endividam-se para pagar mais dividendos, mais remuneração aos accionistas, aos donos do capital. Ou seja, pagam um volume de dividendos superior aos lucros arrecadados. Onde aconteceu isso? Com «gestores de topo» e «empresas modelo».

Na Sonae Capital: lucros, 18,7 milhões de euros, os accionistas vão receber 25 milhões. Nos CTT: lucros, 62,2 milhões de euros, vão distribuir aos accionistas 72 milhões – deve ser por isso que os serviços postais estão cada vez melhores!

Um aumento dos dividendos superior ao aumento dos lucros! Não querem esmolas, aumentos indexados à taxa de inflação ou da evolução do IAS. Não! Mais 20% nos dividendos. Por extenso: vinte por cento!

Se isto não é viver, ou melhor, sacar «acima das possibilidades», o que será? Lata! Uma grande lata quando na praça pública despejam tecnocráticos ou moralistas discursos sobre a necessidade da moderação salarial e de acabar com a «rigidez da legislação laboral».

Mas também põe a nu a cumplicidade activa de quantos agentes políticos dão cobertura a políticas de desvalorização salarial, nomeadamente travando a necessária subida do Salário Mínimo Nacional para 600€, ou insistem na redução da TSU, ou resistem à obrigatória reversão das malfeitorias feitas nas leis do trabalho pelo anterior governo.

Certo e sabido. Lá virão os «sábios», com a necessidade de bem remunerar o capital para atrair o capital e os capitalistas… Para melhorar a produtividade e a competitividade não é preciso. Bastarão os baixos salários dos trabalhadores portugueses! É por isso que não se pode reformar a legislação laboral, garantir a contratação colectiva e os direitos (constitucionais) dos trabalhadores".

(Agostinho Lopes)

Anónimo disse...

"A esquerda não sobrevive sem agiotas, precisa dos agiotas para financiar o seu estado social..."

Isto é das maiores "bojardas" que já alguma vez li.

Jose disse...

"A esquerda não sobrevive sem agiotas, precisa dos agiotas para financiar o seu estado social..."

A geringonça não pode aceitar semelhante bojarda!
Há que instruir o IGCP - a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - para colocar dívida a juros decentes, digamos, ao juro que pagam os bancos por depósitos a prazo. E é para quem queira, que agiotas não são tolerados.

Anónimo disse...

O odiozito do das 13 e 15 à solução governativa do PS viabilizada pelas esquerdas mantém-se perene e desta forma trôpega. "Geringonça" é a sua declaração preferida. Antes qual seria? "Mamas"?

A propósito duma bojarda dum aí de cima, o fulano debita um sei o quê analfabetamente ao lado. Mas deliciosamente emotivo.

Ah! Que tipo de emoções o assaltarão?

Anónimo disse...

Já todos percebemos Jose:

"Sim, endividam-se para pagar mais dividendos, mais remuneração aos accionistas, aos donos do capital. Ou seja, pagam um volume de dividendos superior aos lucros arrecadados. Onde aconteceu isso? Com «gestores de topo» e «empresas modelo».

Na Sonae Capital: lucros, 18,7 milhões de euros, os accionistas vão receber 25 milhões. Nos CTT: lucros, 62,2 milhões de euros, vão distribuir aos accionistas 72 milhões – deve ser por isso que os serviços postais estão cada vez melhores!

Um aumento dos dividendos superior ao aumento dos lucros! Não querem esmolas, aumentos indexados à taxa de inflação ou da evolução do IAS. Não! Mais 20% nos dividendos. Por extenso: vinte por cento!"