quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Marcelo defende a "nacionalização" das terras abandonadas?

Depois de cem mortos, de um desastre na gestão do combate aos incêndios, depois de uma intervenção musculada do Presidente da República que levou à demissão da ministra da Administração Interna, a dúvida que se coloca a Marcelo Rebelo de Sousa é se estará disponível para assumir a amplitude total dos seus gestos e apoiar um esforço governamental de emparcelamento da pequena propriedade privada, caso os esforços dos proprietários não sejam eficazes.

"Diz" o Relatório da Comissão Técnica Independente: (página 164/5)
A CTI considera que são necessárias mudanças no quadro institucional e nas políticas públicas que, sem alterar a atual distribuição da propriedade, promovam de modo decidido a mobilização produtiva e a adequada gestão das terras. Dois princípios devem presidir a essas medidas: o exercício dos direitos associados à propriedade privada subordina-se e deve estar condicionado a prioridades coletivas (a começar pela segurança das pessoas); o Estado não se substitui aos proprietários que cumprarm os seus deveres, mas corresponsabiliza-os no cuidado e gestão das suas terras
A Comissão Técnica Independente defende que seja "obrigatória a integração das propriedades" que não cumpram as regras nas zonas específicas e recomenda  
Implementação de medidas conducentes à perca de direitos de propriedade, em situações de interesse público, para quem não assegurar os mínimos deveres de proprietário, nomeadamente a atualização de registos nas conservatórias /finanças

A comunicação social tem sublinhado a interpretação de que Marcelo defende a adopção de todas as medidas de médio prazo que impeçam a repetição das desgraças vividas. Mas será mesmo assim?

Quem procurar nas intervenções de Marcelo Rebelo de Sousa no ano passado não encontrará, na sua página oficial, alguma referência à adopção urgente de medidas estruturais de combate aos incêndios. Encontrará visitas várias a localidades para comunicar com as populações e bombeiros, mas pouco mais. Mesmo no primeiro semestre de 2017, nada disse e nada falou sobre o assunto.

Não era urgente? Não havia uma continuação do clima de seca prolongada? Ou parecer-lhe-ia que o governo ainda estava em estado de graça e era melhor nada dizer de fundo? Todos os anos ardem milhares e milhares de hectares, todos os anos há desolação e ineficácia, há décadas que se mantêm vigentes todos os obstáculos a medidas eficazes. Onde estava Marcelo então?

Claro que nada no passado se compara ao que se verificou. E claro que o governo falhou. Mas a dúvida é se Marcelo - depois de ter conquistado os "corações" dos portugueses - não estará a cavalgar um capital social de desolação e indignação para actuar politicamente naquele fim que sempre teve: impedir um governo do PS à esquerda, nem que seja aproveitando um caso tão grave como a morte de uma centena de pessoas fruto da incapacidade e da ineficácia do aparelho do Estado.

Caso o Governo não vá até ao fim - incluindo nada fazer para pôr em causa o direito de propriedade - será que Marcelo, como disse na sua intervenção,   
"exercerá todos os seus poderes para garantir que onde existiu ou existe fragilidade ela terá de deixar de existir. E que não será mais possível, ano após ano, garantir segurança para ter de reconhecer no ano seguinte que ela não foi possível de confirmar”.
Na sua intervenção de ontem, Marcelo usa até formulações estranhas como colocando em alternativa as despesas dessa reforma com as "manifestações da rua"; ou mesmo afirmando "há quem no Parlamento" põe em causa a manutenção do Governo, evitando - distanciando-se... - da menção ao "CDS" e desafiando a esquerda ou a apoiar a moção de censura ou a apoiar o Governo, numa atitude que poderia ser precisamente a do CDS.

Estas opções de Marcelo fariam, primeiro, o governo pôr em causa acordos com os seus parceiros, o que minaria a força do governo; ou sobre a moção de censura do CDS, fazendo cair logo o Governo caso aprovada ou, evitando essa situação, colocando toda a esquerda a colar-se ao PS na assunção desta desgraça social, o que, aos olhos de Marcelo, será assim a melhor forma de se queimar no futuro... próximo.

É assim o "Presidente dos afectos".

25 comentários:

João Peixoto disse...

Eu pela minha parte dispenso bem o afecto dele.

Só para deixar um link para um paper que aborda estas questões da propriedade: https://www.researchgate.net/publication/229455763_The_Deep_Roots_of_the_2003_Forest_Fires_in_Portugal

Aleixo disse...

VIABILIZAR a existência de negócio para ( 600 000 ) SEISCENTOS MIL proprietários...

...NÃO INTERESSA A QUEM ?!


Se fosse para os DONOS DISTO TUDO...
Apareciam LOGO:

AS PPP,
AS TARIFAS GARANTIDAS,
AS RENTABILIDADES ASSEGURADAS,
AS GARANTIAS DE FLUXOS,
AS ISENÇÕES DE IMPOSTOS,
OS PARAÍSOS FISCAIS,
...

NÃO ESTEJAM AGORA, TAMBÉM ARMADOS EM GESTORES!

A.R.A revolução disse...

Já se falou, discutiu e se acusou em demasia sem quaisquer resultados práticos mas se o nosso mui penitente PR quiser "politizar" dando alento a quem adora "politizar" sobre a dor de outrem talvez fosse bom avivar a memoria da maioria e relembrar Lino de Carvalho e o Projecto de Lei n.º 173/IX (PCP) por si apresentado na A.R.
“Programa de Rearborização para áreas percorridas por incêndios florestais”
Projecto de Resolução n.º 65/IX (PCP)
“Melhorar as políticas de prevenção e combate aos fogos florestais”
Intervenção do Deputado Lino de Carvalho a 22 de Janeiro de 2003 (link para quem quiser ler na integra: http://www.pcp.pt/actpol/temas/adminter/a20030122-1.htm)

E já agora relembro também que, em Novembro de 2002, o PCP propôs (Projecto-lei nº173/IX),
em Janeiro de 2003 a Assembleia da República aprovou ... mas desde então NENHUM Governo o cumpriu.

- Portanto querem "politizar" sobre a calamidade que há muito era anunciada pelos K7 dos comunas?

Anónimo disse...

FRASE DO DIA:
“Cristas a rainha do Eucalipto”
JOÃO QUADROS, TWITTER

Anónimo disse...

NÚMERO DO DIA
2014
Ano em que o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo (Governo PSD/CDS), liquidou a Empresa de Meios Aéreos (EMA)

Anónimo disse...

1. Não tenho quaisquer bens em meu nome. Hei-de herdar uma casa na cidade. A meias.
2. Espero bem que a ideia da nacionalização das terras não passe. O PCP tem razão em opôr-se a medidas cegas que vão afectar micro proprietários.

Nacionalizam-se agora e daqui a uns anos - sob a capa da decência e da segurança colectiva - muda o Governo e acabam nas mãos dos do costume por tuta e meia.

Abraham Chevrolet disse...

Desastre na gestão do ataque aos incêndios? A vaga terrorista conseguiu activar 30 incêndios por hora durante todo o domingo 15 de Outubro! Como se gere um ataque tão massivo como este? Se não temos tropas no terreno capazes de neutralizar tantos atacantes,que fazer? Valha-nos que todas as dificuldades que atacam a geringonça não fazem mais que torná-la mais forte...

Anónimo disse...

Isto de deixar comentários por aprovar tanto tempo trama qualquer hipótese de debate. Quando caírem serão aos magotes e engalfinhados.

A.R.A revolução disse...

AS DESCULPAS NÃO SE PEDEM ... EVITAM-SE!

Então? Não há ninguém que queira "politizar"? É que o nosso PR, sendo ele também um constitucionalista, estar humildemente a pedir perdão é um passo de bebé ao encontro do chorrilho penitente que desencadeou ou nas suas desculpas apenas couberam os fatídicos mortos de Julho e Outubro. E os outros? Será que no seu pedido de perdão se auto inclui por não ser lesto a mandar fazer cumprir a lei?

Mas o perdão também deve ser pedido pela oposição que aquando governo ajudou de sobremaneira a acabar com o pouco que ainda era tido como a face visível da prevenção aos incêndios, os guardas florestais. Alguém ouviu algum Mea Culpa vindo do mui "envergonhado" PPCoelho ou da mui "vertical" ACristas? Não? Não vai nem um ... desculpa lá qualquer coisinha?

E no que toca aos governos que, pelo menos (não é necessário recuar mais no tempo) desde 2003 não fizeram cumprir Projecto de Lei n.º 173/IX e, pior, demitiram o Estado de parcial responsabilidade de combate aos incêndios entregando-a a interesses privados? Nada?

Quanto a Comunicação Social, que sempre ignorou quem quis trazer para agenda o tema dos incêndios florestais mas que nunca teve direito a destaque porque ... era ou é Inverno portanto sem direito a manchetes e ou honras de abertura dos telejornais? O 5º poder não têm também que pedir desculpa por não cumprimento deontológico e cívico que é também o seu dever profissional de informar? Ninguém dos Media vêm a Terreiro, como por ex. o sr. Pedro Baldaia da TSF que li no ontem DN a constatar que o PR (...) Não podia ser mais claro.(...) demitindo-se ele próprio de personificar o Mea Culpa dos Media?

E, nós, como cidadãos em convergência com o nosso dever de cidadania, não devemos também de utilizar as redes sociais, ou outros meios de comunicação, para pedir perdão pelos nossos actos de negligencia inconsciente perante um flagelo que nos assola TODOS os Verões? Ou a "coincidência" de neste ultimo incêndio ter acontecido um dia antes da tão propalada chegada da chuva?

No meu entender, esse pedido de desculpas pela inercia do PM Costa em demitir uma eximia MAI burocrata enredada nas leis, decretos e artigozinhos que lhe toldaram o raciocínio impedindo-a de ler a urgência de medidas imediatas após Pedrogão Grande, é tão necessário como ouvir o perdão de todos acima mencionados tal como ouvir o sentido pedido de perdão de uma incompetente Autoridade Nac. Protecção Civil pejada de "boys" herdados e adicionados por sucessivos governos que de forma dolosa para o país (como infelizmente constatámos e vamos constatando em todos os variadíssimos sectores decisórios da função publica) asseguraram e premiaram o futuro dos seus.

Meus caros, deixem-me apenas desabafar o seguinte:
- AS DESCULPAS NÃO SE PEDEM ... EVITAM-SE! PORTANTO, O QUE VÃO FAZER AGORA PARA EVITAR UM NOVO PEDIDO DE DESCULPAS?

A.R.A revolução disse...

As minhas escusas (virão, é facil não é?) mas deixem-me "politizar" mais um pouquinho:

(Lino de Carvalho, na AR, em 22.01.2003, no debate das propostas do PCP sobre incêndios florestais, debate que foi completamente ignorado pela comunicação social.)

Uma vergonha !
« É possível que nesta sala, desde deputados a jornalistas, se interroguem da razão porquê, em pleno Inverno, chovendo a potes, o PCP se lembrou de colocar na agenda o dramático problema dos fogos florestais que, anualmente, lá mais para o Verão, incendiarão o País e, então sim, farão as manchetes da nossa imprensa e terão honras de abertura dos telejornais. Que diabo, porque não esperar lá para Julho ou Agosto quando é o calendário mediático ? Aliás, este também deve ser o pensamento do Governo, uma vez que tendo anunciado que em Setembro passado apresentaria um programa de prevenção e combate aos fogos florestais a verdade é que estamos em Janeiro e não há novas dessa promessa. Mas, certo e sabido, quando os fogos irromperem, então lá veremos Ministros, Directores-gerais, Presidentes disto e daquilo, percorrerem os céus de helicópteros, descerem na Lousã, convocarem Conferências de Imprensa e, apresentando um ar compungido, expressarem a sua solidariedade com as vítimas anunciando mais umas quantas promessas para a época seguinte ao mesmo tempo que os editorialistas e analistas da nossa imprensa esgotarão então uns milhares de caracteres para denunciarem a calamidade que periodicamente se abate no País mas que silenciaram no momento em que a prevenção e o combate aos fogos deve ser feito, exactamente no Inverno, porque tal momento não é compaginável com o critério supremo da mediatização e da visibilidade do tema. Uma vergonha.»

Qualquer semelhança com o presente NÃO é nenhuma coincidência.

A.R.A

.

esteves,ayres disse...

Os twitters do dia são...

"Que palhaçada é esta? Marcelo fala com a bandeira da União Europeia em fundo? Porque não e exclusivamente com a bandeira portuguesa?"
"Um presidente palhaço: depois de fingir chorar os mais de 100 mortos, recomenda prioridade à floresta, se houver margem orçamental…"
"E se não houver margem orçamental? Os portugueses devem continuar a morrer?"
"E como não haverá margem orçamental? Só em 2016, o Estado concedeu a empresas capitalistas benefícios fiscais no montante de 2 481 217 770€."

Nota: Alguém escrevia isto, ontem no Twitter:

Anónimo disse...

Expropriem-se os terrenos privados abandonados que nao sejam cuidados. Porra, isto nao pode ser assim.

Jose disse...

Agora que 'o dos afectos' lhes deu um chuto onde dói, vêm pôr o homem com responsabilidades de chefe do Executivo? de mentor do Executivo? de tutor do Executivo?
Nesta última versão, a menos longínqua da realidade já se pode dizer a missão cumprida com demasiada benevolência.

O que é preciso reter - como das mais acertadas sugestões da época de incêndios - é que é preciso reinstituir a autodefesa e a auto-preservação.

Com um Estado clientelar e gerido por cretinos citadinos e proto totalitários, é das melhores indicações do caminho a seguir.
E a dentuça das nacionalizações já se arreganha...

Anónimo disse...

O estado clientelar é o neoliberal por excelência

Como a realidade mostra à evidência. Com a dentuça tão, tão afiada, que quer dar tudo aos vampiros. Das grandes empresas e das grandes mafias.

Das suas clientelas privadas.

Têm uma memória péssima. Já se esqueceram dos DDT e dos seus neoliberais servidores

Anónimo disse...

Chamar de cretino citadino e de proto-totalitário a Passos é um passo em frente.

Uma das melhores indicações do caminho que se seguiu. É importante que não voltemos a esses tempos

Anónimo disse...

19 de outubro de 2017 às 16:16,

Expropriem-se para quê, para dar a quem? Paa dar a quem daqui a um par de anos? Aos mesmo que ajudaram a eucaliptizar o país?

Jose disse...

A defesa do indefensável - a força dialéctica da esquerda, seu timbre de excelência e senha de reconhecimento seita.

Anónimo disse...

O pedido de desculpa representa exactamente o quê para os familiares de quem perdeu a vida? E para os que perderam os seus bens?
Todo este acontecimento que os direitolas criaram está enxertado numa mediocridade confrangedora.

O pedido de desculpa é uma atitude reveladora da boa prática da politica desqualificada.Pedir desculpa repõe, na totalidade ou em parte a morte de um ser humano?

A desculpa tem que ver com um acto involuntário que se pratica e cuja grandeza pode ser susceptível de ser reparada ou minorada dessa forma, pelo que considero que quem anda a proclamar a necessidade de desculpa, mais não pretende do que deixar tudo na mesma.

Quanto ao afilhado do Marcelo Caetano, parece-me evidente que pedir desculpa faz parte da sua categoria de afectos... relembrar ainda que no tempo do fascismo em Portugal,os afectos também faziam parte da filosofia politica dominante que mantinha o povo esfomeado e com visões em Fátima.

Anónimo disse...

A tendência terrorista da direita faz parte do seu código genético. Só alguém distraído pode pensar que a mesma burguesia que está disponível para usar o fascismo como método do estado a fim de salvaguardar os seus privilégios teria algum prurido em usar o ataque cobarde como instrumento de disputa política.

A.R.A revolução disse...

«A defesa do indefensável»???????

Pois bem, esta é dialéctica de esquerda que desde 2003 todos os partidos de poder (incluindo o seu) acharam por bem, mais do que ignorar, diminuir investimento para que agora no presente, mais do que miserável, doentiamente teimam em "politizar" sobre os ossos e as cinzas daqueles que sucumbiram ao fogo que desde há muito avisava ao que vinha.

Então a "seita" lembrou-se, veja lá, de apresentar um projecto lei que, pasme-se, até foi aprovado pela "comunidade de pessoas de bem" a quem o Jose pertence.

Sabe o que aconteceu a posteriori?

Em Janeiro 2012, o ministro Miguel Macedo considerou que "não é positivo para o país ter um sistema dual", ou seja, ter os GIPS da GNR (curiosamente criado em 2006 pelo M.A.Costa), cuja função principal era o ataque inicial a incêndios florestais, e a Força Especial de Bombeiros, conhecidos como os 'Canarinhos', isto apesar de os elementos do GIPS terem participado em mais de 4000 acções, entre patrulhas, rondas, buscas e ataques a fogos florestais – alcançando uma taxa de sucesso de 97,44 por cento.

https://www.jn.pt/sociedade/interior/extinto-grupo-da-gnr-de-ataque-a-incendios-florestais-2240255.html

Este foi o mais recente contributo "da comunidade das pessoas de bem" a quem o Jose pertence para que o combate aos incêndios tivesse "tantos" efectivos especializados no combate ao mesmo.

E agora? Qual é a sua contra-senha?

Anónimo disse...

Diz Xavier Viegas no DN: "É uma questão sistémica há dezenas de anos. Fui a todos os lugares onde houve perda de vidas. E o que encontrámos? Um país que está à margem do país que é imaginado em Lisboa. Estamos a uma pequena distância do mar e de vias principais e encontramos aldeias que não têm saneamento, casas que não têm água corrente. Como é que pessoas com rendimentos tão baixos e que vivem do que cultivam, como é que é possível esperar que estas pessoas façam o trabalho de limpar as florestas?"

Como é possível falar em nacionalizações coercivas?

Jose disse...

Sistema dual? Talvez melhor plural, que quanto mais plural mais chefinhos, orçamentos, relatórios e passa-culpas.

- "politizar" sobre os ossos e as cinzas daqueles que sucumbiram ao fogo?

Talvez só responsos e ladainhas; carpideiras e tretinhas?

É evidente que há e houve problemas de políticas e problemas de acção de agentes políticos.
E é disso que há que tratar, que ossos e cinzas é matéria de coveiros e congéneres.
Há que cuidar dos vivos.

Anónimo disse...

Não há já qualquer dúvida.

Jose reage de acordo com a teoria dos coitadinhos de Passos Coelho.

Excepto quando se trata do próprio Passos Coelho ou dos seus.

Entretanto que se investigue a fundo o que se passou. Tudo, desde as directrizes de Cristas à privatização dos meios aéreos.

Porque as tais cinzas e ossos de que nos falam ser matéria de coveiros e congéneres merecem mais do que este sacudir do capote

Quase que com medo

Anónimo disse...

Repare-se como se defende esta coisa de nome Miguel Macedo e as políticas da governança neoliberal:
"Sistema dual? Talvez melhor plural, que quanto mais plural mais chefinhos, orçamentos, relatórios e passa-culpas."

Assim, sem mais.

Infelizmente para esse defensor das pulhices de Miguel Macedo há mais trampa escondida

2014 foi o ano em que o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo (Governo PSD/CDS), liquidou a Empresa de Meios Aéreos (EMA)

"Numa conferência de imprensa realizada na Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), Miguel Macedo adiantou que o processo de liquidação e extinção da EMA foi "complexo", sublinhando que vai trazer "efectivas poupanças para o Estado".

"Foi extinta a única empresa da esfera do Ministério da Administração Interna, o que proporcionará uma poupança anual estimada de 37% da despesa, correspondente a 11.77.354 euros", disse o secretário de Estado da Administração Interna, João Almeida,( do CDS/PP) também presente na conferência de imprensa.

A secretária de Estado do Tesouro, Isabel Castelo Branco, disse que "o resultado final da EMA é negativo", existindo um passivo, estimado em seis milhões de euros, que "o Estado vai ter de absorver".

Durante a apresentação do processo de extinção e liquidação da EMA, João Almeida referiu que, num primeiro concurso público, foram adjudicados a um operador privado os três helicópteros ligeiros da EMA e seis dos seus trabalhadores.

Um segundo concurso, que deverá estar concluído em Fevereiro de 2015, destina-se à manutenção e operação dos seis helicópteros Kamov e dos restantes 25 trabalhadores.

Miguel Macedo referiu ainda que foi criado na ANPC um gabinete de apoio à gestão dos meios aéreos, que não terá custos.

A EMA tinha um custo total de 31,5 milhões de euros com a gestão de seis Kamov e três helicópteros ligeiros, passando a ter, no futuro, um custo de 19,8 milhões de euros, que será suportado por privados, explicou João Almeida. "Temos extinta e liquidada a EMA dois dias antes do prazo", disse ainda Miguel Macedo, referindo o prazo de 31 de Outubro para o fim da empresa.

A empresa foi criada em 2007 e integrava um dispositivo permanente de meios aéreos para o combate de incêndios florestais, vigilância de fronteiras, recuperação de sinistrados, segurança rodoviária e apoio às forças e serviços de segurança, protecção e socorro"


O florescimento dos interesses privados em detrimento do colectivo. É ler a ultima posta de João Rodrigues para o quadro ficar mais completo

https://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/2017/10/como-se-destroi-um-velho-estado.html

A.R.A revolução disse...

Jose, deixe lá de picar cebola e enxugue bem as suas "lágrimas" pois o segue de igual forma mórbido aproveitamento do luto nacional que nem "suas pessoas de bem" souberam respeitar para não perderem o momento de "politizar".

Mas acho estranho o Jose não querer "politizar" sobre Projecto de Lei n.º 173/IX de 2003 ou sobre a exposição do Lino no A.R?

Bastou pegar nas palavras do Miguel Macedo para sentir o toque e isso, que é vulgarmente chamado de sonsice, demonstra que o seu "politizar" nunca passou de isso mesmo pois quer lá o jose saber das cinzas e dos ossos (cinzas dos que ficaram e ossos dos que partiram), o que o Jose quer saber é se os incêndios conseguem mobilizar gente "de bem" suficiente (ex. confederação de madeireiros) para fazer tremer a "canalha" da esquerda que o governa e ao estilo de "junta popular" fazê-lo cair nas ruas.

Ou seja ao Jose tal como os restantes da comunidade "de pessoas de bem" o que importa é o voltar da "normalidade" indo para além dos desmandos da Troika a mesma que serve de bode expiatório para os crimes lesa-pátria perpetrados então (Miguel Macedo é o melhor exemplo).

« É evidente que há e houve problemas de políticas e problemas de acção de agentes políticos »

É evidente é que SEMPRE houve problemas pois, pegando no ex. do projecto lei acima mencionado, a A.R aprova com toda a pompa e circunstancia e os governos decidem contornar da melhor maneira para que o "business as usual" no negocio das florestas "floresça", portanto, guarde lá os seus mui sentidos e indignados comentários para quem não o conheça porque, como afirma e bem, há que cuidar dos vivos que foram vitimas mas também de chamar a responsabilidade os que nos levaram a este estado de calamidade e, se não quiser recuar muito, poderíamos já chamar a liça Miguel Macedo e Assunção Cristas (esta então sem qualquer pingo de vergonha na cara) para conjuntamente se justificarem com a demissionária MAI que mais não fez foi um fechar da porta na mesma linha dos seus antecessores.

Jose, com todo o respeito, um pouco de vergonha e decoro não lhe fazia mal nenhum.