sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Da ópera bufa em torno da tributação do imobiliário

No dia em que se soube que fomos o país da OCDE que em 2015 mais agravou a tributação dos salários baixos e uns dias depois de se confirmar que as desigualdades se agravaram acima da média europeia nos anos do «ajustamento», Vasco Carvalho Marques considera, em artigo no Dinheiro Vivo a propósito da tributação sobre o património, que «este país não é para ricos».

É verdade que Carvalho Marques até concorda que «a tributação sobre os rendimentos do trabalho em Portugal passou há muito os limites do razoável», tratando contudo de propor, logo a seguir, uma eliminação definitiva da sobretaxa de IRS «em todos os escalões». Tal como é verdade que o autor reconhece que «um "trade off"» entre a tributação do rendimento e do património «poderá conduzir a um maior equilíbrio entre contribuintes», tratando contudo de alertar, logo a seguir, para os perigos de mexer nestas coisas.

Partindo dessa linha de prudência, Carvalho Marques considera que o fundamental é que o legislador - antes de proceder a quaisquer alterações na tributação sobre o património - compare «os impostos aplicados ao imobiliário nos países que connosco competem», como «a Espanha e Grécia, mas também a Croácia ou Chipre». Boa ideia, comparemos então:


Pois é. Como o Tiago Antunes já tinha demonstrado aqui, em termos de tributação do imobiliário Portugal não só se encontra abaixo da média dos países da UE considerados como é o «mais competitivo» no conjunto de países com que deve, segundo Carvalho Marques, comparar-se (e que, por acaso, até se situam acima da média). Ou seja, em matéria de fiscalidade comparativa, há bastante margem de manobra e não corremos por isso o risco de afugentar o investimento estrangeiro no setor imobiliário português.

Carvalho Marques não o refere, mas há ainda um outro aspeto que poderia dissuadir «o legislador» de aumentar a tributação sobre o património, nos moldes genéricos em que esse aumento tem sido discutido. De facto, a ideia de que a carga fiscal é determinante nas opções dos investidores é manifestamente redutora. Um país até pode ter um nível de tributação muito elevado, mas se os preços das casas forem competitivos, esse nível de tributação torna-se ainda mais irrelevante. Dito isto, como se posiciona Portugal no mercado em que se movem os seus concorrentes? Ora vejamos:


Mais uma vez, as preocupações carecem de fundamento. No conjunto de países considerados, de acordo com a Global Property Guide, Portugal é o segundo com valores mais baixos em termos de preço de casas por metro quadrado, assumindo os seus «concorrentes» diretos valores mais elevados. Pelo que não estranha que a imprensa internacional sinalize Portugal como um dos países mais apetecíveis para investir e comprar casa. E isto sem falar das singularidades e fatores imateriais comparativos (como o clima, a gastronomia, as praias ou a segurança), que tendem a não encaixar bem nos cálculos das folha de excel.

Estes dois elementos - nível de fiscalidade e preço das habitações - ajudam portanto a esvaziar o alvoroço artificial a que temos assistido nos últimos dias. Um alvoroço que faz lembrar, pelo seu défice de realidade e bom senso, a histeria em torno dos contratos de associação. Não por acaso, aliás - e o João Rodrigues já o disse aqui - ouviram-se novamente referências a um novo PREC, a um radicalismo de esquerda desenfreado, a uma sovietização em curso e demais epítetos que se usam quando outros argumentos, minimamente sustentáveis, escasseiam.

22 comentários:

L. disse...

esqueça, meu caro. nem com desenhos. quem não quer aceitar a realidade, nunca a aceitará.

Jaime Santos disse...

O uso de argumentos quantitativos é uma excelente maneira de assegurar a quem apoia esta solução governativa que as escolhas feitas nem sequer implicam grandes sacrifícios (em termos relativos) àqueles que mais podem pagar. Avance-se pois com a tributação, desde que bem coordenada entre as partes e anunciada por quem de direito, e no âmbito da discussão global do OE. Lembrem-se de uma pequena frase de Keynes, as pessoas poupam (e o investimento em ativos de pequeno risco é também uma forma de poupança) como seguro contra a incerteza. Promover essa incerteza é, do ponto de vista da Direita, perfeitamente racional, porque faz regressar a ela os votantes com medo. Não queira a Esquerda em nome da Justiça Fiscal em abstrato ajudar à festa dando tiros no pé...

JgMais disse...

Jaime Santos sempre tão compreensivo com a direita “moderada” neoliberal, e sempre tão condescendente com a esquerda à esquerda do PS...

Quando chegar a altura de livrar Portugal do euro vamos ver Jaime Santos ainda mais compreensivo com os "moderados" Passos Coelho, Albuquerque e restante dignificante canalhada neoliberal, e ainda mais agressivo com a esquerda dita radical.

MArio olivares disse...

em rigor, as pessoas face a incerteza não consumem, não investem, o que gera o que Keynes chamava de hoarding, se a quantidade de dinheiro esta no sistema bancário, o banco central algo fará de modo a levar as pessoas a investir, se não faz pode dar em recessão. A noção de poupança não tem o mesmo sentido em Keynes que os economistas neo-clássicos, que entendem que a economia esta em pleno emprego, a poupança é usar os recursos de modo alternativo. Em Keynes a poupança é algo que sobre de não consumir, dos lucros das empresas, de parte das rendas, é monetizada, não depende da taxa de juro como os neoclássicos afirmam, mas do nível de rendimento. Os bancos gerem a poupança, as bolsas gerem a poupança, quando a taxa de juro sobe é sintoma de escassez de dinheiro, de falta de liquidez. As razões que Keynes aponta esta na falta de procura efectiva, que é um conceito mal interpretado, porque em JMK procura e oferta não estão separados. A falta de procura efectiva indica que a preferencia de liquidez se acentua, logo o dinheiro fica no sistema não circula dando origem uma recessão, que pode avançar para uma depressão se o governo não intervém, o mercado é incapaz de restabelecer o equilíbrio, os clássicos nessas condições recomendam cortes salariais de modo a restabelecer o nível do lucro. Pigou por exemplo defendia que com a queda dos preços o salário real aumentava e existia desse modo uma incongruência entre o nível do salário real e a produtividade do trabalho e isso gerava o desemprego.

Fernando Batista disse...

Eu não entendo muito do mas a comparação dos dados que estão nos gráficos não faria mais sentido dividi-los pelo ordenado médio de cada país?

Manuel Silva disse...

Afinal, o pobrezito do José(zito) sempre é o JgMais:
Tanto desmentido para quê, é um artista português.
Ex-emigrante português em França, a viver do Estado Social que tanto critica, e a manter-se fiel aos seus amores políticos na estranja conquistados: A Frente Nacional dos Le Pens.

Jose disse...

A 'bondade' dos impostos sobre o património imobiliário depende de inúmeros factores:
- Das expectativas criadas quando se promoveu o investimento. No caso da habitação própria foram anos de estímulos; mais recentemente o golden visa; a reforma das leis das rendas.
- Do nível dos restantes impostos, em particular os que tributam os rendimentos
- Das alternativas de investimento, em função de factores económicos ou culturais.
- De factores ideológicos; quando é a comunada que entra em festa e se baba de gozo porque abocanha património, impõe-se uma reacção do mesmo calibre e pelas razões opostas.

No caso concreto, um governo sob suspeição de irresponsabilidade e seguramente parido por oportunismo político, tudo merece suspeita de descaminho e abuso.

As comparações apresentadas servem para coisa nenhuma que não seja avaliar do possível impacto da medida em novo investimento estrangeiro. Nada mais.

Anónimo disse...

Cada vez mais ferozmente anti-democrático José fala em "um governo sob suspeição de irresponsabilidade e seguramente parido por oportunismo político, tudo merece suspeita de descaminho e abuso".

Ó Jose, parido exactamente o quê? Quem é que foi parido? Se José foi parido por um oportunismo qualquer ou por um oportunista qualquer soube ultrapassar isso muito bem Agora não consegue ultrapassar nem os factos nem os votos?

Ainda é a geringonça que o agita. Um bom parido me saiu este José. E em vez de se debruçar sobre o seu passado de descaminho e abuso fazia melhor em arranjar umas tretas melhores do que esse enfatuado e ridículo enumerar de impostos sobre os rendimentos.

Um beato a tentar arranjar espaço para uma fatwa. Também parida no sítio onde se sabe e sob suspeita de descaminho e abuso




Mas tal como

Anónimo disse...

Veja-se assim que a este post, este Jose (parece que é JgMenos?)não tem nada a dizer de substantivo. Cala-se. Remete-se ao silêncio. E opta por enumerar uma série de tretas em que avulta a admiração cúmplice com o Miguel Macedo e os seus vistos gold (pela mão de Portas) a admiração (recente) com os "estímulos" à habitação (que ele passou a vida a criticar) e a "interessante" (para ele) reforma da lei das rendas, parida pela mão da Cristas e que está eivada de suspeitas de favorecimento e de corrupção.

O que resta é nada e serve para coisa nenhuma. (este estilo é uma coisa...). Tretas escolásticas sem nada de substantivo. Servem para coisa nenhuma para o efeito do debate. Nada se nega. Mas permitem verificar que o desnorte tomou conta do coitado tal como antes já acontecera com a defesa boçal das negociatas de meia dúzia de patrões de colégios privados.


Anónimo disse...

E entra em desvario e entra em festa e investe contra a comunada e parece que se baba por gozo ou por puro descontrolo ( já aconteceu antes) porque quer abocanhar tudo o que não obedeça aos seus interesses ideológicos e patrimoniais.

E quer uma reacção do mesmo calibre e pelas razões opostas, qual gauleiter pervertido a convocar os fiéis.

Quando este tipo dava urros de contentamento, pelo corte de salários e de pensões e pelo aumento da carga fiscal a quem menos tinha, babava-se de gozo porque abocanhava o salário de outrém. Agora faz estas cenas macacas e bate no peito desta forma caricata, limitando o exposto ao "impacto do novo investimento estrangeiro". Uma pequena delícia trágico-cómica
Mas nada dizendo , nada contrapondo , nada obstando ao que é denunciado no post

Tenhamos esperança. Amanhã Passos Coelho replicará de novo este discurso do Jose, porque eles são assim. Paridos na mesma forja e babando-se de igual modo. De gozo. Ou de descontrolo (já aconteceu)

Anónimo disse...

«(...) estou convencido de que, se houver manifestação contra o imposto sobre o património, a frase que mais vezes se vai ouvir é: "Olá, tia. Já não a via desde a manif das escola privadas.»

(João Quadros, Jornal de Negócios)

Anónimo disse...

Compreendam que o “sistema neoliberal” foi aqui montado nos idos de 80 e de tal forma, que não da´ para grandes aventuras a´ esquerda.
Eles, os do Centro, PS, PSD e CDS ao deformarem a Constituição de 76, filha da Revolução dos Cravos, tinham em mente a derrota do Trabalho e a ascensão do Kapital.
Quando o actual governo parece lançar alguma esperança de Bem-estar junto das populações menos desfavorecidas, ele esta´ a precaver-se de possíveis exaltações dos indignados que sofrem a penúria. Fara´ talvez um pouco melhor que o governo anterior…mas o resultado final será igual – a entrega total do país!
Que fez John Maynard Keynes se não defender o nascimento robusto do neoliberalismo, pois estava para abortar…e lembram-se tanto dele… qual Deus Omnipresente da economia. A sua morte ainda e´ tabu.
Agora calhou a vez de outro deus, talvez menor, Striglitz. Que não faz mais que o seu antecessor JMK, mas de forma mais modernaça.
Será que em Portugal não existe economista? De Adelino Silva

vmsda disse...

Mais uma vez ficamos em dívida para com os ladrões por este excelente enquadramento do problema.

Jose disse...

Adelino, a Constituição de 1976 é fruto do Pacto MFA/Partidos.
Abril de 1974 não passa do pano de fundo dessa cena.

Ana Magalhães disse...

O Duarte Marques, o pessoal do Dinheiro Vivo e as hordas de comentadores que , por aqui, também, têm vindo a erguer as barricadas contra os espoliadores do património, da propriedade privada e do investimento, não fazem a miníma ideia do custo, ou aluguer, da propriedade nos restantes países europeus, nem mesmo quando a rapaziada que o PPC convidou a emigrar e os outros, que por falta de emprego ou opção, tiveram de rumar a outros destinos.Os quadros comparativos publicados neste post são mais do que serviço público, são banhos de realidade com que o LB presenteia quem não vê, porque não, porque não quer, ou porque tem a cegueira por vocação.

jose magalhaes disse...

Oportuno post e uma boa demonstração de que nem sempre Portugal ocupa os últimos lugares da tabela pelos melhores motivos.Neste caso ,o benefício da propriedade,o permanente convite ao desagravamento fiscal imobiliário,não conseguem aproximar-nos nem da média,nem dos países com mais justiça fiscal na Europa.

Anónimo disse...

Quem seguramente afirma que foi parido deve estar com problemas na atribuição da paternidade da Constituição de 1976, já revista n vezes.

O 25 de Abril de 1974 ainda provoca muita azia...muita raiva...muito ranger de dente. Não se vedaram nem se vedam

A Nossa Travessa disse...

Não percebo nada de economia e percebo um pouco de finanças pois na Faculdade de Direito da Universidade Clássica que frequentei o mau da fita er< SEMPRE o maldito COMUNISMO... A orquestra estava bem afinada e o maestro era o Costa Leite, mais conhecido por Lumbrales...

No entanto pelo pouco que fui aprendendo - nomeadamente quando fui chefe do Gabinete de Comunicação do Ministério das Finanças no tempo do António Luciano Pacheco de Sousa Franco, que era o ministro. Tinha de informar e esclarecer os meus antigos camaradas jornalistas e alguns alunos a quem dera aulas em duas Faculdades do que se passava e do que não se passava a respeito de determinados assuntos alguns deles com alguma (muita) gravidade.

Ora bem, partindo dessas premissas (minúsculas) continuo não perceber muito bem o motivo pelo qual o Governo de António Costa passa uma parte (que não é pequena) da sua vida a limpar "coisas" que os senhores da coligação PSD/CDS tinham varrido para baixo do tapete. Do tapete? Da alcatifa - que é maior.

E se alguém ainda duvidasse das posições desbragadas do senhor que disse que nunca voltava com a sua palavra atrás e depois voltou bastaria este episódio cómico-trágico para entender o que se passou durante o tempo da austeridade "imprescindível" pois "não havia havia alternativa".

Desviei-me do tema em apreço? Desviei-me. Porquê? Porque não percebo nada de ecnomia e muito pouco de finanças...

Henrique ANTUNES FERREIRA (antigo chefe da Redacção do "Diário de Notícias")

Jose disse...

Temos por aqui um refúgio seguro para os prosélitos da geringonça.
Pode não vir a propósito de nada, mas sempre aqui se acolhem os votos dos fiéis com seus responsos.

As comparações com a Europa são sempre lenitivo para os saques, mas os exemplos da Europa são sempre arredados para tudo o que seja racionalidade, disciplina ou responsabilidade.
E sempre e só, o passado:
- o PAF para arcar com todos os males
- o acenar e garantir com as facilidades que o antecederam; agora uma bonança que chegará após saquear os ricos; logo uma conquista a uma Europa a quem ora se engana ora se lhe bate o pé(zinho).
Um delírio socrático pela mão do delfim do demiurgo, enquanto a este se lhe proporcionam os debates que o farão ressurgir das cinzas.

Anónimo disse...

Temos aqui um refúgio para Hwrr Jose falar de tudo e mais alguma coisa.
Desde que nao fale do que se fala. Sobretudo que não se fale do que se fala. No seu mister até vai buscar Sócrates e 1974.

Fala em responsabilidade e em disciplina e em racionalidade. Há bem pouco tempo falava em autoridade Deus e ordem.

Mas está agitado. Os impostos para esta gentalha é só para o mundo do trabslho. E bate o pe(Zinho) e a mãozinha e o braçozinho.

Anónimo disse...

De uma coisa tenho certeza – A Liberdade conquistada em 25 de Abril de 1974.
O Pacto MFA/Partidos e a Constituição de 1976 vieram depois. Lembro também que apos a vitoria da contra revolução em 25 de novembro de 1975 2/3 dos deputados, CDS, PS,PSD RECAUCHOTARAM-NA. Por que tinha conteúdo Marxizante ou Socializante como queiram. Lembro também que meteram o socialismo na gaveta, e remeteram os militares aos quarteis.
Deve-se muito a estes três partidos – O Centrao -- a ma´ vivencia que agora temos.
O Centrao tudo, mas tudo fez para entregar Portugal e os Portugueses as urtigas, diga-se CEE.
Escondendo que estavam a entregar o país de mão beijada ao capital financeiro.
Com os títulos de “Europa Connosco” e “Socialismo de Rosto Humano” agora “socialismo democrático” estão a arrastar consigo o que resta da esquerda revolucionária.
Não temos direito sequer a uma economia mista - não capitalista! E´ demais. De Adelino Silva

Anónimo disse...

"Prosélitos" é um termo muito usado pelos fanáticos religiosos para designar os que abraçavam outra religião diferente da sua.
Como se comprova mais uma vez

O lamento pelo PAF significa exactamente o quê?
Um exercício hipócrita a gozar com o pessoal?
Um choro a ir contra as ordens de Passos Coelho sobre tais assuntos?

A acusação de "saquear os ricos" é a palavra de ordem embrulhada no paleio a ver se passa?
Mas...e o que terá a dizer sobre o post em causa e sobre a demolidora demonstração das suas trafulhices?