quinta-feira, 6 de maio de 2010

Hoje, como no Verão passado

Foram ontem contactados por uma jornalista do Público vários dos subscritores deste manifesto, lançado em Junho de 2009, entre os quais me encontro. Queria a jornalista saber se mantínhamos ou se havíamos alterado as nossas posições e quais os motivos.

Posto neste termos, a questão parece sugerir que haveria razões para mudar de ideias. Quando releio esse manifesto tenho dificuldade em perceber a curiosidade do Público. Escrevia-se então: «Os recursos públicos devem ser prioritariamente canalizados para projectos com impactos favoráveis no emprego, no ambiente e no reforço da coesão territorial e social: reabilitação do parque habitacional, expansão da utilização de energias renováveis, modernização da rede eléctrica, projectos de investimento em infra-estruturas de transporte úteis, com destaque para a rede ferroviária, investimentos na protecção social que combatam a pobreza e que promovam a melhoria dos serviços públicos essenciais como saúde, justiça e educação.»

Se alguma coisa se pode dizer sobre esta mensagem é que ela se tornou largamente aceite no debate político em Portugal. A ideia de que o investimento público é hoje um instrumento fundamental para combater o desemprego, relançar a economia e fortalecer as bases da competitividade futura sai ainda mais reforçada com as previsões de Primavera da Comissão Europeia, ontem divulgadas. Nelas se anuncia uma quebra do investimento em Portugal de 4,2% em 2010 – isto depois de uma contracção de 11,1% em 2009. Com o consumo estagnado (por via dos cortes nos apoios sociais, do desemprego e do endividamento das famílias), o investimento privado sem dar sinais de retoma e os principais mercados de destino das exportações portuguesas a crescer a passo de caracol, só não defende a necessidade de mais - e melhor - investimento público quem está apostado numa fase prolongada de crise económica e social em Portugal.

Menos consensual no referido manifesto é a parte em que se lê: «sabemos que as dúvidas, pertinentes ou não, acerca de alguns grandes projectos podem ser instrumentalizadas para defender que o investimento público nunca é mais do que um fardo incomportável que irá recair sobre as gerações vindouras. Trata-se naturalmente de uma opinião contestável e que reflecte uma escolha político-ideológica que ganharia em ser assumida como tal, em vez de se apresentar como uma sobranceira visão definitiva, destinada a impor à sociedade uma noção unilateral e pretensamente científica.» Hoje, como no Verão passado, subscrevo.

2 comentários:

D., H disse...

Pois, a jornalista devia querer saber se também estavam ao lado das sapiências que estão a caminho de Belém…

O investimento público foi e continua a ser necessário; a iniciativa privada fala, fala, mas não a vejo a fazer muito. O quê? Dois hotéis, sete campos de golfe?

A ideia do investimento público tem passado por um “mau bocado”: falta de transparência em concursos públicos, negócios desastrosos (corrupção!) que vão permitindo rendas vitalícias a grupos de interesse, desastrosas PPP, peso/priorização discutível nos investimentos. Um”problema” que se tornou num cancro social e que urge resolver…
Circunscrevendo-nos à questão, também subscrevo o tipo de projectos que apontam no vosso manifesto, melhor seria reanimando a indústria/tecnologia nacional.
Nos projectos hoje mais candentes e discutíveis, continuo a não encontrar justificação para o troço TGV Lx-Porto (seria para a próxima década?), assim como privilegiar-se a construção de mais auto-estradas, em vez da reabilitação das redes nacionais e municipais. (Nada de ilusões: o risco das auto-estradas com portagem terem um tráfego reduzido no futuro, recairá sobre o Estado, nunca sobre o concessionário.)

João disse...

O objectivo do investimento publico não pode ser criar emprego, isso tem sido a desculpa para todas politicas desastrosas como os TGVs e afins.

O objectivo de qualquer ivestimento, seja publico ou privado, tem que ser criar valor, ou seja, gerar mais recursos do que aqueles que consome.

A necessidade do investimento publico deve-se à existencia de falhas de mercado. É necessario que o governo invista em areas em que os privados não investem o socialmente desejavel, em areas que são do interesse comum de todos e portanto devem ser financiadas por todos, em areas que existe grande potencial para reduzir custos de transação e assimetrias de informação, e também em areas em que se forem deixadas aos privados geram monopolios naturais.

A condução de politicas industriais pode ser benefico, mas não com os politicos actuais e com as instituições actuais. Num pais que não tem um sistema de educação que gere pessoal qualificado, nem um sistema de justiça que regula a sociedade/economia, nenhuma politica industrial podera trazer desenvolvimento. Antes pelo contrario, enquanto as questoes estruturais não forem resolvidas e os politicos actuais não forem substituidos por pessoas qualificadas e responsaveis, qualquer politica industrial apenas resultará numa gigantesca destruição de valor.