Afinal o Bloco Central parece estar já em funções, só falta mesmo oficializá-lo…

Não só neste blogue mas também nos meus artigos no Público (ver, nomeadamente, "Grande coligação ou esquerda plural?", em 23/6/08), tenho advertido para a forte possibilidade de, caso o vencedor nas próximas legislativas seja o PS e este não tenha maioria absoluta, se vir a formar um governo do bloco central: PS e PSD.

No seu blogue, bem como nos seus artigos no Público (ver, nomeadamente, "O Espantalho e a Sereia?", em 24/6/08, em que o colunista reage ao meu artigo do Público supra-citado), Vital Moreira tem dito que a hipótese do bloco central não só é uma hipótese improvável para 2009 ("uma carta fora do baralho") como seria mesmo "uma inventona conveniente para o canto de sereia esquerdista".

Mas um artigo recente da jornalista Susete Francisco, do Diário de Notícias (DN), veio revelar que o PSD e, em menor medida, o CDS-PP, têm sido os partidos que mais votaram favoravelmente as propostas de lei do PS (que, como se sabe, em princípio não precisa de tais apoios, pois tem maioria absoluta) na última sessão legislativa (findada em Julho passado): em 55 propostas de lei apresentadas pelo PS, os deputados do PSD aprovaram 30 (54,5%) e abstiveram-se em 11; no caso do CDS-PP, as votações favoráveis e as abstenções foram de 24 (43,6%) e 16, respectivamente (DN, 29/7/08, p. 16). Pelo contrário, é a esquerda que menos tem apoiado as propostas do PS: 32 votações contra (58,2%), ex aequo para PCP e BE. Ou seja, enquanto a direita votou mais vezes a favor do que contra, o oposto se passou com a esquerda. Mais, segundo a própria jornalista, "as votações da terceira sessão legislativa vêm confirmar a tendência de anos anteriores (…)." Claro que para uma avaliação mais cuidada seria preciso, primeiro, fazer algum escrutínio do tipo de propostas em que há (ou não) convergência com a direita e, segundo, descontar as propostas que carecem de dois terços para serem aprovadas (e onde é normal que haja uma convergência entre PS e PSD: são leis que estruturam as regras do jogo ou áreas consideradas estruturantes e, por isso, carecem de maiorias alargadas, até por exigência constitucional).

Porém, mesmo descontando as cautelas supra-referidas, podemos concluir (ainda que provisoriamente, isto é, esperando análises mais aprofundadas, nomeadamente de Susete Francisco) das estatísticas das votações na Assembleia da República, durante a presente legislatura, que o PS e a direita têm convergido bastante mais do que o PS e os partidos à sua esquerda. Ou seja, ao contrário do que tem alegado Vital Moreira, estes dados apontam para que o bloco central possa mesmo já estar em funções, só faltando por isso oficializá-lo, se o PS não tiver maioria absoluta nas próximas eleições…

Claro que o que se irá passar em 2009 não depende só do PS e da direita, pressupondo a perda da maioria absoluta (o que não é líquido!, ainda que bastante provável), uma certa estagnação do PSD (e do CDS-PP) e o crescimento da extrema-esquerda (o que também não é nada líquido, apesar de as sondagens actuais para aí apontarem!). Na minha perspectiva, o que se irá passar em 2009 dependerá também do comportamento dos partidos à esquerda do PS e, nomeadamente, da sua disponibilidade (mais ou menos dissimulada, como é normal em pré campanha eleitoral…) para apoiarem uma solução governativa do tipo "esquerda plural" (coligação ou acordo de incidência parlamentar). Caso não haja indícios dessa disponibilidade, tais partidos correm o risco de ver as respectivas previsões de crescimento furadas (estimulando o voto útil…) e/ou de contribuírem activamente para a oficialização do bloco central… Alguns alegados traços do comportamento do BE na coligação PS-BE na Câmara Municipal de Lisboa (veja-se o artigo de Daniel Oliveira no Expresso, 2/8/08) parecem indiciar que o BE poderá também vir a querer dar a sua ajuda à oficialização do bloco central em 2009… É que para se dançar o Tango são precisos (pelo menos) dois…

Mais: conforme tenho alegado noutros artigos, ou o sistema partidário é capaz de gerar soluções de governo (estáveis) em caso de maiorias relativas – como acontece por essa Europa fora! -, ou a tentação dos grandes partidos em cozinharem uma reforma eleitoral num sentido maioritário será cada vez maior… (tanto mais se tivermos um governo do bloco central…) Neste capítulo, nunca é demais lembrar que a direita já demonstrou à exaustão que é capaz de se entender e formar governos estáveis, a esquerda é que não…