1º de Maio ou a possibilidade da acção colectiva

A ignorância "Liberal" (II) - Os velhos espectros ainda metem medo

Embora a Helena Matos pareça um poço de erudição ao pé do João Miranda, recomenda-se aos dois este ciclo de conferências (via Bitoque). Para algum esclarecimento histórico.

Só a resiliência histórica do socialismo pode explicar postas como esta. O velho fantasma parece ainda meter medo a muita gente.

Depois de tanta Europa, respiramos em Brooklyn

As "Au Revoir Simone" são, desde já, a grande descoberta musical de 2007. Guitarras para quê?

«Maio maduro Maio» precário - hoje e amanhã

Os precários unem-se, organizam-se e festejam o 1º de Maio com a CGTP. Acção colectiva contra a atomização do mercado de trabalho. Mercado onde só os patrões têm liberdade e onde os trabalhadores se limitam a estar expostos e vulneráveis a essa liberdade. Vejam aqui.

A ignorância «liberal» (I)

Enquanto alguns «liberais» portugueses estão entretidos em discretas apologias do salazarismo, outros gostam de ensaiar um discurso irresponsável em que fascismo e socialismo se tornam por magia idênticos. Fazem-no, entre outras formas, através de citações retiradas do contexto ou através da manipulação de palavras que têm sentidos diversos nas tradições políticas em confronto. Esperam que a coisa passe à boleia do desconhecimento histórico.Helena Matos é perita neste exercício.

O fascismo foi um dos produtos da crise do capitalismo no período entre as duas guerras. Serviu a certas fracções da burguesia como arma de arremesso contra o movimento operário. Por isso quando os fascistas reivindicam «justiça social e combate ao capitalismo selvagem e à luta de classes». (...)» o que pretendem é invocar a ideia de que é preciso criar estruturas que esmaguem e/ou disciplinem as classes trabalhadoras e os seus movimentos autónomos. O essencial é a ideia do «fim» por decreto da luta de classes através da sua substituição por um qualquer interesse nacional definido autoritariamente. Quase toda a gente sabe o que isto significou. Em Portugal e em tantos países. E o jeito que sempre deu às burguesias e a muitos liberais em crise de hegemonia.

Diz-nos Helena Matos que «sobre esta sobreposição de discursos [de socialistas e fascistas] existem observações anedóticas nos relatórios dos polícias que vigiavam os comícios que os nacional-sindicalistas (que se podem grosseiramente definir como os antepassados do PNR) promoviam sobretudo na região norte do país em 1933». Observações tão anedóticas como as que Helena Matos faz mais de setenta anos depois.

Bandeiras de esquerda para a UE (I)

É rara a semana em que os jornais não publicam declarações de representantes empresariais a reclamarem a redução do IRC (o imposto sobre os lucros) em Portugal. O argumento é invariavelmente o de que há países da UE onde a taxa de IRC é menos de metade da praticada em Portugal e isso afasta os investimentos privados do país.

Isto não obstante o facto de a descida do IRC implicar a diminuição das receitas dos Estados, com implicações sobre a capacidade de financiamento dos serviços de interesse público. A cada descida do IRC (e têm sido muitas - ver ‘post’ do João mais abaixo) aumenta a pressão sobre os Estados no financiamento da educação, da saúde, da segurança social, etc. A cada descida do IRC aumenta a necessidade do Estado obter receitas por outras vias, nomeadamente através da venda de património e com o aumento do IVA (um imposto que todos pagam em igual medida, sejam ricos ou sejam pobres). Ou seja, a chantagem permanente que é feita sobre os Estados para que reduzam o IRC tem sido um instrumento precioso do neoliberalismo, contribuindo para a privatização, para a desresponsabilização crescente dos Estados nos domínios sociais e para o aumento das desigualdades.

Se há domínio onde a actuação da UE poderia fazer diferença é este. Se a UE estabelecesse níveis mínimos para as taxas de IRC em todo o espaço da União, os desníveis de impostos sobre os lucros deixariam de ser desculpa para a desresponsabilização crescente dos Estados; isso diminuiria drasticamente o poder de chantagem dos interesses empresariais, o qual tem tido as consequências que se conhecem. Pelo contrário, ao não impor taxas mínimas de impostos sobre os lucros a UE assume o papel de promotora de um liberalismo económico desmedido, incentivando de facto os Estados-membros a uma concorrência fiscal desenfreada, reforçando assim as pressões impostas pela globalização financeira e comercial sobre o «modelo social europeu».

Queremos bandeiras de esquerda para a UE? Eis uma proposta: harmonizem-se os impostos sobre os lucros.

Por uma Europa federal e pós-keynesiana (I)

A Europa atravessa na actualidade uma profunda crise institucional e económica.

Depois do chumbo do Tratado Constitucional por franceses e holandeses, os líderes europeus ainda não encontraram a fórmula mágica para voltarem a colocar o comboio europeu no trilho da integração política sem alterarem de forma estrutural o texto saído da Convenção. No entanto, o debate sobre o futuro institucional da União Europeia continua a fugir ao essencial: como substituir um quadro institucional com um profundo déficit democrático por um em que o destino da Europa é colocado directamente nas mãos do povo europeu e não de forma indirecta através dos governos nacionais?

A arquitectura económica neoliberal e monetarista que governa uma Europa obcecada com a estabilidade de preços, não tem conseguido contrariar o crescimento económico anémico e o elevado desemprego que vão caracterizando a Europa há mais de duas décadas. Não contrária, porque é uma das principais causas. Infelizmente, as soluções apresentadas continuam a insistir no receituário neoliberal que prova todos os dias que falhou: liberalizar e desregulamentar cada vez mais.

O debate sobre o futuro da Europa é o mais importante com que se deparam os europeus. Assim como dele depende o futuro da social-democracia. A renovação da social-democracia deve passar pela defesa de uma reforma institucional democratizadora e de uma reforma das políticas económicas centrada nos objectivos - crescimento económico e pleno-emprego. Se não for capaz de vencer este desafio, faz de facto cada vez menos sentido tentar distinguir a social-democracia da direita mais liberal.

SJA ou a excepção que confirma a regra

São José de Almeida é hoje a excepção que confirma a regra na área do comentário jornalístico sobre economia política. Os seus artigos ao sábado no Público são um exemplo de jornalismo atento à realidade do país. Espanta-me que ela consiga manter a sua coluna de opinião. Talvez SJA funcione como a voz dissidente que vai permitindo ao Público enganar os seus leitores: «estão a ver, este jornal ainda é plural e não está totalmente rendido à agenda do director».

Seja como for, SJA contesta a actual hegemonia e o seus interditos temáticos e linguísticos. E por isso merece ser atentamente lida. Por exemplo, quando, como ontem, correctamente identifica «uma nova forma de luta de classes, em que uma upper class (...) influencia e domina o poder político (...) com o objectivo de retirar direitos, de cercear a liberdade, de reduzir o bem-estar social que garante patamares de dignidade à generalidade dos seus cidadãos».

Ou quando, no mesmo artigo, reconhece a infeliz (e definitiva?) adesão do governo do Partido Socialista a uma autêntica «revolução neoliberal que tem como objectivo reorientar a redistribuição da riqueza em função do interesse do lucro e das empresas». Ou ainda quando identifica, ao analisar as transformações em curso na administração pública, alguns dos principais mecanismos que alimentam este processo político.

Os «novos cães de guarda»...

Penso que qualquer leitor atento da nossa imprensa concordará que um dos traços mais salientes do comentário jornalístico sobre questões de economia política é o consenso em torno da ideia de que «o mercado» (uma entidade mítica que propositadamente nunca é definida) contém em si todas as soluções para os nossos problemas socioeconómicos. Falam de mercado para não terem de falar do poder do dinheiro e da propriedade, do conflito endémico em torno da repartição do rendimento e da riqueza, da insegurança e da precariedade como reverso da expansão políticamente suportada do tal «mercado». Ou seja, para não terem de falar do poder privado, com impacto público e portanto político, que quem controla as alavancas do investimento em capitalismo crescentemente detém.

Quando alguém diz que o rei vai nú e que as políticas neoliberais dominantes são responsáveis pelo medíocre desempenho da economia portuguesa, pelo desemprego e pelo aumento da polarização social, encolhem os ombros e respondem sempre, quando se dignam a fazê-lo: só mais um esforço, se tivermos mais «mercado» tudo vai correr bem, no melhor dos mundos. A maioria continuará provavelmente a responder assim porque é escrava, tantas vezes inconsciente, de uma ideologia dominante, porque quando se tem que escrever um artigo numa base regular é mais fácil ir com o ar do tempo, com a «mentalidade de mercado», e às vezes simplesmente porque sabe que é aquilo que quem paga o ordenado no fim do mês gosta de ouvir.

Mas há excepções...

O que é visível e invisível? E porquê?

De vez em quando Pacheco Pereira lembra-se de uma parte dos muitos livros que já leu, sai do seu casulo neo-conservador, sacode as suas responsabilidades como intelectual público comprometido com os silenciamentos que agora critica, e é então certeiro na identificação de certos processos políticos:

«Só a transformação deste 25 de Abril "popular", ou seja, da "esquerda", numa fantasmática irrealidade é que permite que o Presidente e os seus ecos governamentais digam, com absoluta calma e naturalidade, aquilo que, pelo menos para esta data, não é verdadeiro: que existe um problema de interesse e mobilização à volta do feriado do 25 de Abril. Bem pelo contrário, o 25 de Abril é um dos poucos feriados "vivos" que ainda existem, contrastando com a morte do 5 de Outubro (para todos menos os mações e os monárquicos) e dos outros feriados cívicos.
(...) Tudo o que aqui digo sobre o 25 de Abril se aplica ao 1º de Maio, que também é um feriado "vivo", mas comemorado do lado não-existente. Pode aparecer um milhão de pessoas nas manifestações que a intelligentsia mediática aborrece-se com o evento com a mesma sensação de inutilidade que lhe dá a imprensa "económica" cheia de yuppies: são restos do Portugal "velho" que não quer reformas, nem progresso económico, nem dinamismo e flexibilidade empresarial, logo não existe para a política do presente.»

Liberalismo intransigente (III)

Julgo que é agora claro que André Azevedo Alves (AAA) é um «liberal» apostado numa forma particularmente insidiosa de revisionismo histórico do salazarismo. O objectivo é o de reabilitar a «obra» do regime ditatorial fascista. É evidente que como bom «liberal» AAA não se pode declarar abertamente salazarista. Então opta por um estilo de propaganda em que a sua opinião como que se apaga para ser tantas vezes substituída pela de outros que não têm os pudores (ou a boa dose de hipocrisia) de AAA.

Quanto a L. von Mises, leiam com atenção a citação que AAA amavelmente nos disponibiliza. É retirada do livro «Liberalismo». É um primor. Como apoiar um regime fascista sem comprometer os ideais liberais. Uma excelente divisão do trabalho: quando é preciso os fascistas fazem o trabalho sujo de esmagar o movimento operário e os liberais ficam a assistir na bancada ou quem sabe nalgum gabinete ministerial (batendo discretamente palmas ou até aplicando algum destrambelhado programa de «reformas»). Neste campo AAA sabe escolher bem os seus mestres. A verdade é que Mises não hesitou em apoiar soluções fascistas «cheias das melhores intenções» e que salvaram a «civilização europeia». Não só em Itália, mas também na Áustria. A manutenção incontestada da propriedade privada e do correspondente poder do capital vale bem uns mortos e até, quem sabe, umas missas.

Hoje com AAA vale apenas umas boas citações de liberais e uma série de posts salazaristas, mas bem encapotados claro.

Como manter um salazarista dentro do armário liberal

Primeiro, faço postas como:

- Esta. Eu não sou salazarista, achei simplesmente que o documentário foi muito bem realizado.

- Ou esta. São os portugueses que o dizem...

- Ou esta. O Papa do liberalismo até acha que o Salazar era bem intencionado...

- Ou, finalmente, esta. Citei Salazar, mas retirei a citação de uma fonte critica!

Depois, chateio-me à brava por ter sido mal entendido por uma cambada de socialistas ignorantes. Acusam-me de salazarista e não conseguem perceber que eu simplesmente fiz uma isolada citação do senhor! Pior, são tão preguiçosos que não foram ver as críticas feitas na fonte. Críticas estas, a que eu, por mero acaso, não fiz referência. Que desonestidade intelectual!

P.S.: Chato, chato, é passar uma eternidade a recomendar os clássicos do liberalismo radical e o único a ter paciência para os ler ser um socialista indigente.

Como seria a gente sem o gerente?

O senhor gerente

Para falar ao gerente
em nome de todos nós
se algum de nós o procura
assoma logo pela frente
secretário de cara dura
a dizer em alta voz
«não está o senhor gerente»

Nunca está presente
anda sempre ausente
bem longe da gente
o senhor gerente

Todos os dias à gente
repetem que ele saiu
e só amanha virá
Assim nenhum de nós viu
jamais o senhor gerente
mas as ordens que ele dá
essas sente-as a gente

Mesmo quando ausente
está sempre presente
a mandar na gente
o senhor gerente

Lá no escritório o gerente
e nós cá nas oficinas
o esforço da nossa lida
sem dar ouvidos à gente
guarda-o com unhas ferinas
somos a fonte da vida
os dinheiros são prò gerente

Eis a causa assente
de fingir-se ausente
dos rogos da gente
o senhor gerente

Mas senhor gerente
se mantém assente
fingir-se ausente
que fará a gente?

Já que não consente
em falar à gente
do salário da gente
vai ficar assente
que será a gente
o novo gerente

Manuel da Fonseca (1911-1993)

Temos tantos que até dá para exportar

«A maioria dos dois mil trabalhadores que estão a ser explorados na zona espanhola de La Rioja são portugueses de zonas pobres da região do Porto, revelou hoje o procurador-geral do Tribunal Superior de Justiça do país.
Juan Calparsoro falava numa conferência de imprensa convocada para a divulgação dos dados do ano passado da procuradoria de La Rioja, onde explicou que continua em curso uma investigação detalhada para clarificar as informações sobre o tráfico ilegal de imigrantes e o abuso de pessoas com fins laborais.
O responsável acrescentou que já foram detectadas várias situações de portugueses muito pobres, com problemas de droga e até deficiências físicas e mentais, que estão a trabalhar em condições de quase escravatura». [Lusa]

Terá ido para o Brasil?

O presidente da Câmara de Lisboa, notificado quinta-feira pelo Ministério Público para ser ouvido na qualidade de arguido no caso Bragaparques, ausentou-se do país esta sexta-feira, segundo uma fonte do PSD contactada pela TSF.

Liberalismo intransigente (II)

Mais uma vez: alguém me consegue explicar por que é que por detrás de tantos liberais intransigentes se escondem admiradores mais ou menos confessos da ditadura salazarista? Será pela mesma razão que levou Ludwig von Mises a elogiar o fascismo italiano? De facto, uma das grandes referências do «liberalismo clássico» no século XX, num livro intitulado «Liberalismo», escreveu que o fascismo italiano merecia um lugar de honra nos anais da história pelo facto de ter salvo a propriedade privada na Europa. Traduzindo: não há nada como um bom ditador para resolver os problemas das classes dominantes quando as coisas apertam. Muitos «liberais clássicos» sabem isto e ontem como hoje não hesitam em dizê-lo.

Compagnons de Route

Arrastão, Arte de Roubar, O Bitoque, Educação Cor-de-Rosa, Luz de Lisboa, Lutaslivres, Spectrum, Radomblog2, A Vez do Peão e 2+2=5 receberam-nos generosamente na blogoesfera. Obrigado companheiros!

Falta de arte à direita

A propósito da primeira volta das presidenciais francesas, a revista Les Inrockuptibles fez um levantamento da orientação de voto de largas dezenas de artistas franceses (escritores, músicos, artistas plásticos, etc) e chegou à conclusão que a esmagadora maioria votava à esquerda. Fica a pergunta: porque razão é que a direita tem tão pouco a ver com a arte?

Ditirambo

E cante-se a Dionysos, deus dos opostos e das ambiguidades: o euro bateu novo recorde histórico face ao dólar (1,3682 USD) hoje de manhã...

O pequeno Livro Verde do camarada Barroso

Partilho a angústia do Ricardo quanto ao futuro da União Europeia. E vejo essa angústia ampliada por documentos como o recente Livro Verde, apresentado pela Comissão Europeia, intitulado «Modernizar o direito do trabalho para enfrentar os desafios do século XXI». Sob o mote desse novo chavão chamado flexisegurança, o documento não passa de uma permanente defesa da necessidade de flexibilizar o mercado de trabalho europeu. Deixo só duas notas sobre o seu conteúdo que me impressionaram particularmente: 1- a desvalorização explícita dos contratos colectivos de trabalho (como se o contrato de trabalho fosse um contrato de relações de poder entre iguais!); 2- a ausência de qualquer discussão sobre a protecção social aos desempregados (a parte da segurança!!!).

Na linha deste brilhante artigo do Habermas, acredito que o modelo social europeu (nos seus muito variáveis desenhos) é o principal património partilhado pelos europeus, podendo servir de "cimento" identitário a uma maior integração. Infelizmente, com documentos como este, vemos a União Europeia a corroer os seus próprios alicerces.

Combat baby

Imaginem como seria se houvesse mais mulheres (ou homens) a dizer-nos isto, deste modo:

«Combat baby come back baby
fight off the lethargy
don’t go quietly
combat baby
said you were never gonna give up easy
combat baby come back»

Ouvido e visto, dá-me logo vontade de sair porta fora para roubar bicicletas.

A caminho da presidência portuguesa da UE

Dentro de pouco mais de 2 meses Portugal assumirá a presidência da UE. Depois de uma presidência portuguesa sob a égide de Cavaco (que deixou para história... hum, vejamos... ah, o CCB) no início dos anos 90 e sete anos após a presidência guterrista (que pôs o nome de Lisboa numa «Agenda», a qual foi deixando as vestes sociais pelo caminho e acelerou as «reformas» de cariz liberal, adocicadas por ambições algo desmesuradas de fazer da UE «a economia do conhecimento mais competitiva do mundo em 2010»...), o que fará a liderança europeia de Sócrates?

O hábito de aproveitar as presidências da UE para fins de propaganda interna é irresistível. Mas as coisas serão mais difíceis para Sócrates do que foram para Cavaco ou para Guterres. No meio de uma grave crise institucional - de que os resultados dos referendos franceses e holandeses são menos causa do que consequência - os seis meses da Presidência portuguesa arriscam-se a ficar esmagados pela busca de uma saída menos indigna para a esta crise.

A situação em que a UE se encontra é muito mais do que uma crise de crescimento. Marcada pela contradição crescente entre os poderes que acumulou e a falta de legitimidade democrática, revelando-se cada vez mais como factor de erosão do Estado Social quando dela os povos europeus esperavam um contraponto à globalização liberal, o projecto de integração europeia está hoje longe de revelar a capacidade mobilizadora que teve em alguns períodos desde do fim da 2ª Guerra Mundial.

Que fazer com a UE? Aceitam-se propostas.

De mal a pior

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa foi notificado para prestar declarações no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) na qualidade de arguido noticia hoje a edição online do Expresso. Carmona Rodrigues apressou-se a dizer que não tenciona renunciar ao cargo para grande alívio dos partidos da oposição (que não querem deixar de o ser).

Pobre FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) registou em Julho do ano passado prejuízos de 13 mil milhões de euros, lembra a revista francesa Alternatives Economiques. A razão é simples: muitos devedores amortizaram antecipadamente os seus empréstimos (alguns deles com a ajuda da Venezuela), para escapar ao controlo da instituição, suprimindo, deste modo, importantes receitas daquele organismo internacional. Perante isto, a revista deixa a seguinte questão: «Com mais de 2700 funcionários para pagar, um orçamento no vermelho, irá o FMI impor a si próprio as suas receitas tradicionais [para os país pobres] cortando nos salários, fazendo despedimentos ou mesmo reclamando a sua própria privatização?» Hummm, não sei porquê, não me parece...

Estado privado?

«A partir do próximo ano, os organismos públicos vão poder "alugar" trabalhadores do sector privado durante um determinado período para fazer face a necessidades provisórias». No DN de hoje. É disto que o sector privado rentista gosta: a administração pública em acelerado processo de «mimetismo mercantil». Um passo mais na sua progressiva transformação em nova e cada vez mais promissora área de negócio.

Sem investimento não há crescimento (III)

Em vez do não aproveitamento integral do próximo quadro comunitário de apoio, desconfio que outro problema (mais pernicioso?) se avizinha. Devido às restrições orçamentais e à necessidade de aproveitamento deste quadro comunitário de apoio, o Estado ver-se-á obrigado a recorrer às parcerias com o sector privado no financiamento dos seus projectos de investimento. Contudo, tais parcerias só serão possíveis se a rentabilidade destes estiver assegurada. O critério de aprovação dos grandes investimentos passará então a ser este, em detrimento desse outro critério que é o interesse público. O caso do aeroporto da Ota parece já introduzir este paradigma. Através da privatização da ANA (empresa que gere os aeroportos nacionais), o capital privado envolvido na construção do aeroporto captura as lucrativas rendas de um sector em crescimento, onde não existe competição.

Ao contrário das ideias feitas de empreendedorismo, risco e inovação que hoje se difundem como apanágio do capital privado, o capitalismo português mostra a sua natureza emergente: a de um capitalismo rentista, alimentado pela privatização de serviços públicos onde a concorrência é difícil ou impossível.

Sem investimento não há crescimento (II)

No seguimento do alerta de marimarieke para as graves consequências económicas que resultam dos cortes no investimento público, chamo a atenção para um outro problema potencial: o risco de não aproveitamento integral dos fundos estruturais resultantes do quadro comunitário de apoio (o QREN a partir de agora e até 2013). De facto, sabendo que os projectos de investimento, financiados por fundos comunitários, exigem uma comparticipação nacional, uma das consequências prevísiveis dos cortes é a diminuição da sua utilização. Um estudo de Eugénio Rosa, economista da CGTP, vem demonstrar isso mesmo. Más notícias para quem defende uma estratégia coerente de desenvolvimento.

Hoje!

Utopias reais

Numa época marcada pela crise do imaginário socialista, numa época em que tantos confudem derrota política com derrota no campo das ideias, é bom saber que continuam a existir correntes de pensamento que procuram nutrir projectos de superação do capitalismo.

Depois do colapso do «socialismo real», os teóricos socialistas não podem mais recusar-se a escrever «as receitas para as cozinhas do futuro». Ou, pelo menos, não podem recusar-se a tentar escrever rascunhos. Boas ideias podem de facto consolidar bons movimentos. Uma das funções da teoria social crítica é precisamente a de contribuir para pensar novos mundos.

Erik Olin Wright, importante sociólogo norte-americano, tem juntado, desde meados dos anos noventa, economistas, sociólogos, cientistas políticos e filósofos em torno de temas que muitos gostariam de arredar da agenda académica e política: configurações institucionais que assegurem redistribuições igualitárias e eficientes dos activos da economia, formas de realizar objectivos socialistas em economias em que o mercado tem um lugar de relevo, formas de expandir a democracia e a participação a novos espaços, criação de mecanismos de controlo democrático do investimento...

Chamou-lhe «projecto das utopias reais», num esforço para combinar o princípio da esperança com o pragmatismo necessário a quem sabe que a mudança é díficil e que as propostas socialistas para serem mobilizadoras têm de ir para além da crítica do que existe. O resultado-síntese dos vários trabalhos já publicados é um excelente livro em construção que autor disponibilizou aqui.

33 anos depois da Revolução não me ocorre melhor sugestão de leitura.

O poema essencial

25 DE ABRIL

Esta é a madrugada que eu esperava

O dia inicial inteiro e limpo

Onde emergimos da noite e do silêncio

E livres habitamos a substância do tempo

Sophia de Mello Breyner Andresen

Sem investimento não há crescimento (I)

Portugal foi o país de toda a União Europeia (a 27) que mais cortou no investimento público em 2007: quase 15%, escreve hoje o Jornal de Negócios. Em Itália, o investimento do Estado cresceu quase 2%, na Grécia aumentou 11%, na Irlanda 14% e em Espanha 17%. E isto acontece no 8º país (em 27) que menos investe em percentagem do PIB: 2,29%, o mesmo que em Itália, mas bem menos do que na Grécia (2,9%), em França (3,7%) ou Espanha (3,9)%. Dito isto, não é de admirar que sejamos também o país que menos cresce na União Europeia.

Diz-me quem te elogia dir-te-ei quem és?

No Público de hoje podemos ler que «Sócrates impressionou 'Sarko' com cortes na função pública». Quando os dois se reuniram em Março passado em Lisboa, «Sarkozy nem queria acreditar no que estava a ouvir, sobretudo quando Sócrates passava em detalhe como desfez a maioria das regalias na função pública portuguesa». Impressionar o putativo Presidente francês da direita dura não é de facto para todos. E é obviamente suficiente para que Sócrates apareça a subir no barómetro do Público. Simplesmente porque «não é todos os dias que um primeiro-ministro português impressiona um governante europeu».

Yeltsin

Morreu Boris Yeltsin. Presidente da Rússia entre 1991 e 1999. Um dos responsáveis pelo fim da URSS. Presidiu a um dos maiores colapsos económicos e sociais, em tempos de paz, da história. Com o alto patrocínio do FMI. Acabou por ceder o poder ao sinistro Putin com a promessa de que não seria responsabilizado criminalmente por um dos mais gigantescos, brutais e mafiosos processos de apropriação privada dos activos de uma economia. Deixou um rasto de pobreza e de desintegração social que criou o caldo de cultura para novas formas de autoritarismo político (ver este excelente artigo do historiador Stephen Cohen). Este sinistro personagem foi o produto da crise do sistema soviético e um dos exemplos da sua falência última. Poderia ter sido diferente?

Que não fazer!

Como previsto, as eleições francesas correram mal à esquerda da esquerda. Se no total os candidatos à esquerda do PSF têm mais de 10%, a pulverização do voto e o voto útil na Ségolène – justificado pelo fantasma do 21 de Abril de 2002 –, condenaram este espaço político à irrelevância. Dada a falta de informação nacional sobre este espaço político, vale a pena dar conta do seu triste percurso.

Depois do desastre que foram as últimas eleições presidenciais em França, já em 2004, a revista Les Inrockuptibles lançava um manifesto subscrito por numerosos intelectuais onde se pedia aos partidos de esquerda que se concentrassem em dois candidatos, um do espaço do PSF, outro do chamado pólo anti-liberal (Verdes, LCR, PCF, Lutte Ouvrière, Radicais de Esquerda, Les Alternatifs, etc). Os tempos de seguintes foram promissores. Com o referendo à Constituição Europeia criaram-se colectivos de campanha pelo «não» de esquerda, que agrupavam gente que ia desde a ala esquerda do PSF à trotskista LCR, passando pela participação activa de associações não partidárias como a ATTAC. A dinâmica conseguida e a vitória no referendo afiguravam, por isso, uma convergência das esquerdas para estas eleições. No entanto, se todos os líderes partidários juravam compromisso com esta agenda, cedo se percebeu que o futuro não era promissor. Na tentativa de hegemonizar o espaço criado pelo «não» à Constituição Europeia e com o pretexto de não poder pactuar com quem se mostrava disponível para viabilizar um do governo do PS, a LCR cedo avançou com o seu próprio candidato (Besancenot). A resposta foi pronta por parte do PCF, que impôs a sua líder (Buffet). O caminho abriu-se então para que cada pequeno partido tivesse o seu candidato. Entretanto, fruto desta deriva sectária, um conjunto de militantes destes partidos, aliados àqueles que, sem partido, tinham participado nos colectivos contra a Constituição, decidiram manter a sua agenda de convergência e agruparam-se à volta do simbólico José Bové na vã esperança de conseguirem um resultado que esvaziasse as candidaturas partidárias e criasse um novo pólo político.

O final da estória é agora conhecido: Besancenot (4%); Buffet (2%); Voynet (1,5%); Laguiller (1,3%); Bové (1,3%). A LCR ficou com a vitória de pirro, ultrapassando todos os outros, mesmo que os seus resultados sejam piores do que os das últimas eleições. Entretanto, todos os restantes ficaram condenados à irrelevância política. Obrigados a unirem-se a Ségolène na segunda volta, não têm qualquer influência política na candidata que, para ganhar as eleições, irá provavelmente «virar» à direita.

Liberalismo Intransigente (I)

Pedro Arroja tem a honra de ter sido um dos pioneiros do liberalismo mais extremo em Portugal. Desde há algum tempo tem vindo a defender a pesada herança da ditadura Salazarista. Contradição? Muito pelo contrário. Por detrás do liberalismo mais extremo, da defesa da liquidação total do Estado social ou do direito do trabalho, encontramos o mesmo autoritarismo. No fundo, os neoliberais sabem que tal projecto exige o fim da democracia e das liberdades. Já Hayek, uma das suas grandes referências, tinha, em 1981, viajado até ao Chile de Pinochet para declarar, numa entrevista a um diário governamental, que «a minha preferência pessoal inclina-se para uma ditadura liberal e não para um governo democrático de onde o liberalismo esteja ausente». Tudo em nome da liberdade claro. Liberdade para os que têm dinheiro. Muito dinheiro.

Lições Eleitorais

Sarkozy ganhou. A soma dos votos da direita é superior a 60% e mostra uma correlação de forças desfavorável. A esquerda à esquerda perdeu porque não soube ou não quis construir a unidade necessária em torno de um programa comum de ruptura com o neoliberalismo. Um programa construido a partir da acumulação de forças saida da vitória do não no referendo ao Tratado Constitucional. Agora é o apelo ao voto útil numa candidata socialista que dá poucas garantias. Como sempre a pulverização política impede a esquerda de pesar.

A alternativa a Ségolène é, no entanto, bem pior. Em Sarkozy temos a mais letal das combinações: uma direita autoritária que quer usar o Estado para reforçar o papel do mercado em esferas crescentes da vida social. A questão está agora na capacidade de construir um arco progressista que conquiste parte da base eleitoral de Bayrou. Este último apresentou-se com um programa fundado na ideia, convenientemente elástica, de economia social. Esta, no entanto, representa o reconhecimento, por parte de uma fracção da direita, de que os franceses (a maioria?) não irão prescindir facilmente do seu Estado Social.

Paulo Portas de regresso ao poder...no PP!

Este video merecia ser recuperado.

Se não foi o PCP que vetou quem foi?

A notícia do Diário de Notícias de ontem sobre o veto do nome do Ricardo Araújo Pereira pelo PCP e o post do Daniel Oliveira no Arrastão geraram uma longa discussão nesse blog. Muitos dos comentários ao post do Daniel partem de pressupostos errados pelo que, e apesar de concordar com o Daniel quando diz que o assunto vale o que vale, senti necessidade de repor a verdade sobre alguns dos factos em causa e tecer alguns comentários.

Presumo que alguns dos pressupostos errados têm a sua origem na nota de imprensa do PCP, publicada pela Lúcia Gomes no Arrastão. Pelo que gostava de deixar algumas notas acerca dessa nota de imprensa.

1. Diz a nota de imprensa: «a JCP apresentou e defendeu, desde o primeiro momento, por razões de actualidade política, a proposta (que chegou a ser consensualizada embora com a ausência da JS) de um jovem dirigente sindical (Pedro Frias) para a referida representação. É na sequência do desacordo manifestado já em momento posterior pelo representante da Juventude Socialista a esta proposta que o nome de Ricardo Araújo Pereira é apresentado e defendido (três reuniões mais tarde) pela JS e o BE».

É falso que tanto o desacordo manifestado pela JS relativamente à proposta da JCP, como a sugestão do nome de Ricardo Araújo Pereira tenham ocorrido três reuniões mais tarde de uma suposta reunião em que teria havido um suposto consenso («embora com a ausência da JS», como refere a nota de imprensa do PCP).

Foi precisamente na primeira reunião entre organizações juvenis, em que estavam presentes apenas três organizações (JS, JCP e ECOLOjovem), que a JS demonstrou o seu desacordo face à proposta da JCP e defendeu o nome de Ricardo Araújo Pereira. O desacordo face ao nome para fazer a intervenção jovem existiu desde a primeira reunião. Portanto, se houve consenso posterior foi apenas entre a JCP, a ECOLOjovem e a Interjovem.

É verdade que a JS não esteve representada em duas reuniões posteriores, mas o desacordo face ao nome de Pedro Frias (jovem enfermeiro e sindicalista que merece todo o respeito por parte da JS) existe desde o primeiro momento em que se discutiram nomes.

Mesmo assim a JCP insistiu com o nome e levou-o a uma reunião da Comissão Promotora das comemorações apresentando-o como tendo sido alvo de consenso. Nessa reunião foi dito que não era verdade que havia consenso e a Comissão Promotora reafirmou a necessidade de as organizações juvenis chegarem a um consenso.

Houve mais duas reuniões de organizações juvenis e na primeira destas, os dois nomes voltam a discussão: o nome de Pedro Frias defendido pela JCP, ECOLOjovem e Interjovem e o nome do Ricardo Araújo Pereira defendido pela JS e Jovens do Bloco. Os jovens da UGT não estiveram presentes mas anunciaram o seu apoio ao nome do Ricardo Araújo Pereira. Mais uma vez a reunião termina sem consenso.

Na última reunião não voltou a haver acordo e assim terminaram as tentativas de consenso. Provavelmente por culpa de todas as partes, pela primeira vez, não vai haver intervenção jovem nas comemorações do 25 de Abril.

2. A nota de imprensa do PCP termina assim: «É assim absolutamente falso que o PCP tenha "vetado" o nome do Ricardo Araújo Pereira».
Esta conclusão é no mínimo espantosa.
Só deixo uma pergunta: Se não foi o PCP quem foi?

3. Foi a primeira vez que não se chegou a um consenso e é a primeira vez que não vai haver intervenção jovem nas comemorações.

Que fique claro que se houve sempre consenso no passado foi porque a JS aceitou sempre o nome proposto pela JCP. Desta vez achávamos razoável que fosse ao contrário.

As comemorações do 25 de Abril não são propriedade do PCP ou da JCP. O PS e a JS também fazem parte da Comissão Promotora desde sempre, entre muitas outras organizações.

Não propusemos ninguém da área política do PS ou da JS. Julgo estarmos todos de acordo se disser que o nome do Ricardo é insuspeito de ser socialista.

Defendemos o nome do Ricardo porque queríamos que a intervenção chegasse aos jovens portugueses. O Ricardo Araújo Pereira tem visibilidade, é politicamente inteligente e articulado, é de esquerda e constituía uma boa forma de levar o 25 de Abril aos jovens portugueses para quem o 25 de Abril ou o fascismo dizem cada vez menos.

Importa lembrar que a intervenção jovem foi sempre ignorada pela comunicação social. Esta não seria de certeza.

Parece que o único defeito do Ricardo Araújo Pereira foi ter cometido o pecado original: ter abandonado o PCP.

Desigualdade fora do debate político

Segundo o Eurostat e o Banco Mundial, Portugal é o país da Europa com maiores níveis de desigualdade. De acordo com o Eurostat o rendimento dos 20 por cento mais ricos é oito vezes (8,2) o dos 20 por cento mais pobres. Ou visto de outra forma, e com dados do Banco Mundial, os 10 por cento mais pobres detêm apenas 2 por cento da riqueza produzida, enquanto que os 10 por cento mais ricos detêm 30 por cento dessa mesma riqueza.

Apesar das sucessivas estatísticas europeias (Eurostat) e internacionais (Banco Mundial) sobre desigualdade colocarem Portugal nos piores lugares, este debate continua fora da agenda política nacional. No nosso país apenas três indicadores económicos são constantemente escrutinados: a taxa de desemprego, a taxa de crescimento do PIB e o défice orçamental. É urgente que a mesma importância seja dada aos índices de desigualdade e pobreza.

Se à direita se percebe o desinteresse o mesmo não se poderá dizer relativamente à esquerda. A igualdade, mais do qualquer outro, é o valor verdadeiramente identitário da esquerda.

O escrutínio da evolução destes indicadores é fundamental para se aferir o sucesso das políticas sociais (rendimento social de inserção, abonos e outras transferências sociais). Segundo Carlos Farinha Rodrigues, que apresentou um estudo sobre esta matéria no balanço do roteiro presidencial pela inclusão no domingo passado, o efeito redutor das políticas socias no nosso país tem sido «claramente» inferior à média comunitária. De acordo com o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão «as transferências sociais (no conjunto da União Europeia) permitiram reduzir a taxa de pobreza de 26 para 16 por cento, enquanto que em Portugal a redução foi de 26 para 20 por cento». É preciso perceber a razão da menor eficiência das políticas sociais no nosso país.

Já muito se fez e muito está a ser feito para reduzir a pobreza e a desigualdade em Portugal. Recordemos a introdução do Rendimento Mínimo Garantido, pelo governo socialista, em 1997 ou do Complemento Solidário para idosos, pelo actual governo, e que já abrange 40 mil portugueses com mais de 70 anos. A propósito desta última medida é preciso salientar a sua extrema importância dado que os idosos constituem o grupo mais vulnerável da sociedade portuguesa. Segundo Carlos Farinha Rodrigues, a taxa de pobreza nos idosos atinge os 28 por cento, enquanto que a média europeia fica-se pelos 19 por cento.

Se a evolução dos indicadores sobre desigualdade e pobreza em Portugal nos dizem alguma coisa é que ainda há muito por fazer e que esta área deve ser uma das maiores prioridades de qualquer governo de esquerda.

Ajudava muito que no debate político nacional o escrutínio da evolução dos indicadores de desigualdade e pobreza adquirisse a mesma relevância que a análise da evolução do desemprego, crescimento económico e défice orçamental.

Porque este blogue não é só economia!

O vídeo é longo, mas é uma verdadeira preciosidade para os seguidores dos Arcade Fire. Desfrutem!

Os amanhãs que cantam...

Confesso que não li o artigo a que o João se refere no post abaixo, mas muitas vezes a argumentação favorável à "flat tax" repousa num dos maiores mitos do neoliberalismo: o efeito "trickle down". A ideia é simples: uma inicial maior desigualdade na repartição de rendimento permitiria que os mais ricos investissem mais na economia, resultando, num futuro mais ou menos longínquo, num maior crescimento económico que, por sua vez, beneficiaria todos.

Isto tudo a propósito de um excelente artigo publicado no New York Times da semana passada. O economista Robert Frank desconstrói este mito em várias esferas de discussão em que ele é frequentemente invocado, incluindo a pretensa ineficiência dos sistemas fiscais progressivos.

Ficções

Hoje no Público, José Manuel Fernandes volta ao ataque, no seu esforço para acabar com o imposto progressivo, uma das mais caras ideias dos neoliberais intransigentes. Fá-lo à boleia de um artigo «científico», publicado por uma economista do Banco de Portugal e que por acaso acompanha o relatório trimestral a que o Nuno aludiu ontem. Trata-se de uma artigo onde se defende as vantagens, em termos de «eficiência e equidade», do fim dos impostos sobre os rendimentos de natureza progressiva e a sua substituição por um esquema em que existiria apenas um imposto sobre o valor acrescentado com eventuais transferências de rendimento. Como diz a autora do estudo, «o modelo utilizado é um modelo de equilíbrio geral competitivo, em que as famílias têm vida infinita», o que como já se vê é uma descrição muito realista e rigorosa de uma economia. Trata-se apenas de um exercício de ficção económica em que hipótese irrealistas sobre a economia se traduzem em conclusões politicamente convenientes.

Fazendo jus ao nome

A. Cabral no bitoque sobre a violência na América.

Novos buracos no cinto

Numa altura em que se ouvem rumores à volta de uma provável reforma da legislação laboral para o início deste Verão, o Banco de Portugal começa a preparar o terreno para o que aí vem. Segundo o Público de hoje, o BP queixa-se da alegada rigidez do mercado de trabalho português, que dificultaria a transição entre emprego, desemprego e inactividade. No entanto, devido à proliferação dos contratos a prazo e do abuso do regime de prestação de serviços (os «recibos verdes»), a nossa intuição indica-nos, pelo contrário, uma crescente precarização (ou flexibilidade, conforme a perspectiva) do mercado de trabalho. Os dados empíricos corroboram tal intuição. O gráfico acima (clicar para aumentar) mostra-nos que, ao contrário do que o BP diz, o nosso mercado laboral é bastante mais flexível do que o dos nossos parceiros europeus. A taxa de desemprego mostra um comportamento pró-cíclico bastante mais vincado do que o da restante União Europeia, diminuindo durante os anos de crescimento económico (1996-2001) e aumentando durante períodos recessivos (2001-2004).

Se o nosso mercado de trabalho é dos mais flexíveis da U.E., qual é o objectivo do BP, e provavelmente do Governo, com estas permanentes perorações? O BP dá-nos a resposta: «a rigidez salarial no mercado de trabalho português, uma das mais elevadas da União Europeia, não facilita o ajustamento das empresas a choques negativos sobre a procura dos seus produtos, especialmente tendo em conta que a legislação laboral dificulta a adaptação do número de trabalhadores à evolução da actividade das empresas». Conclusão: o problema está nos salários. Estes não caíram na mesma medida em que aumentou o nosso «exército industrial de reserva». No país da Europa Ocidental com salários mais baixos e maior desigualdade na repartição do rendimento (ver DN de ontem), os nossos responsáveis defendem um novo «apertar do cinto» daqueles que mais sofrem com a actual estagnação económica: os trabalhadores.

O Plano Inclinado

Sem coordenação fiscal à escala europeia, capaz de bloquear a perversa e injusta concorrência fiscal é isto que acontece: carga fiscal das empresas portuguesas desceu 7,7 pontos percentuais entre 2000 e 2006, acompanhando a tendência geral na Europa. Um estudo da OCDE, de meados dos anos noventa, já fixava a agenda: «devido à crescente mobilidade internacional dos investimentos em capital fixo e dos investimentos financeiros, pode julgar-se necessário reduzir os impostos que incidem sobre os rendimentos do capital. Assim, a maior parte da carga tributária recairá sobre o trabalho que é o factor menos móvel».

Isto só lá vai com um Napoleão

É muito revelador que a The Economist, revista de impecáveis credenciais neoliberais, tenha feito uma montagem na capa em que o candidato de Direita Sarkozy aparece transmutado no Napoleão. De entre todos os candidatos só ele parece ser capaz de fazer o que tem de ser feito: «liberalização radical do mercado de trabalho e de produtos, mais concorrência e menos protecção, taxas mais baixas e cortes na despesa pública». Enfim nada que surpreenda na The Economist onde o melhor jornalismo se cruza com a repetição entediante dos mesmos lugares comuns de resultados duvidosos (o que geralmente acontece nos editoriais). O que surpreende é o reconhecimento de que isto só pode ser feito com uma mão forte, com um novo Napoleão. Autoritarismo e mercado de mãos dadas portanto. De facto, já sabíamos que a expansão do mercado exige uma mão muito visível do Estado. Estamos agora muito longe da ideia fictícia de ordem espontânea, de mão invisível, tão cara a alguns liberais.

Não deixa também de surpreender que o artigo mais desenvolvido avance alguns dados que não batem certo com o editorial: enquanto os lucros das empresas francesas batem novos recordes, os salários estagnam e a economia não arranca. Porque será?

O Sonho Neoliberal realiza-se nos EUA

Um dos mitos mais persistentes entre os economistas ortodoxos diz respeito à relação mais ou menos próxima entre o crescimento dos salários e da produtividade. Um e outro tenderiam espontaneamente a convergir. Tudo de forma «natural» porque os mecanismos económicos são assim mesmo. Ora acontece que as coisas não se passam necessariamente desta forma. A repartição do «excedente» é questão de instituições, políticas e conflito. Este expressivo gráfico refere-se aos EUA e ilustra bem como as coisas são mais complicadas (ver o excelente artigo na revista Dollars and Sense onde o gráfico aparece). Quando falamos de neoliberalismo falamos também disto: um esforço bem sucedido para comprimir o crescimento dos salários e assim assegurar uma fatia maior do bolo para os detentores do capital. A quem pertence o «Sonho Americano»?

Ladrões de Bicicletas (II)

Ladrões de Bicicletas

Os dilemas trágicos que os indivíduos têm de enfrentar em resultado da falta de recursos e de poder tornam-se visíveis num belo filme italiano a que este blogue roubou o nome. Não somos cineastas, mas economistas. Acreditamos que a economia, como o cinema, pode ser um «desporto de combate». Temos partidos e ideologias diferentes e divergentes, mas convergimos no que hoje importa. Pleno-emprego, serviços públicos, redistribuição da riqueza e do rendimento, controlo democrático da economia fazem parte do caminho que queremos percorrer. Recusamos e combatemos as «evidências» e mitos que alimentam o actual consenso neoliberal. Acreditamos que o mercado sem fim é a ideologia transponível do nosso tempo. Mas uma coisa reconhecemos aos nossos adversários e a F. Hayek, o seu grande ideólogo: «nada é inevitável na existência social e só o pensamento faz que as coisas sejam o que são». Este blogue é portanto um espaço de opinião de esquerda, socialista e que pretende desafiar o actual domínio da direita na luta das ideias. Pedalemos então!

João, Nuno, Pedro e Zé