Numa altura em que se ouvem rumores à volta de uma provável reforma da legislação laboral para o início deste Verão, o Banco de Portugal começa a preparar o terreno para o que aí vem. Segundo o Público de hoje, o BP queixa-se da alegada rigidez do mercado de trabalho português, que dificultaria a transição entre emprego, desemprego e inactividade. No entanto, devido à proliferação dos contratos a prazo e do abuso do regime de prestação de serviços (os «recibos verdes»), a nossa intuição indica-nos, pelo contrário, uma crescente precarização (ou flexibilidade, conforme a perspectiva) do mercado de trabalho. Os dados empíricos corroboram tal intuição. O gráfico acima (clicar para aumentar) mostra-nos que, ao contrário do que o BP diz, o nosso mercado laboral é bastante mais flexível do que o dos nossos parceiros europeus. A taxa de desemprego mostra um comportamento pró-cíclico bastante mais vincado do que o da restante União Europeia, diminuindo durante os anos de crescimento económico (1996-2001) e aumentando durante períodos recessivos (2001-2004).
Se o nosso mercado de trabalho é dos mais flexíveis da U.E., qual é o objectivo do BP, e provavelmente do Governo, com estas permanentes perorações? O BP dá-nos a resposta: «a rigidez salarial no mercado de trabalho português, uma das mais elevadas da União Europeia, não facilita o ajustamento das empresas a choques negativos sobre a procura dos seus produtos, especialmente tendo em conta que a legislação laboral dificulta a adaptação do número de trabalhadores à evolução da actividade das empresas». Conclusão: o problema está nos salários. Estes não caíram na mesma medida em que aumentou o nosso «exército industrial de reserva». No país da Europa Ocidental com salários mais baixos e maior desigualdade na repartição do rendimento (ver DN de ontem), os nossos responsáveis defendem um novo «apertar do cinto» daqueles que mais sofrem com a actual estagnação económica: os trabalhadores.
Caro Nuno:
ResponderEliminarDesculpa, mas flexibilidade não pode ser vista assim; a enorme flexibilidade nos sítios pode ser perfeitamente função de uma enorme rigidez noutros. É precisamente porque a maioria de contratos são rígidos que os empregadores não os querem fazer e com isso se multiplicam milhões de situações contractuais estranhas e precárias. Uma coisa é protestar contra a flexibilidade; outra coisa é ignorar que ela é em muitos casos função de excessiva rigidez noutros sectores.
Depois, comparar o desemprego e a flexibilidade laboral com a UE assim sem mais nem menos também não dá: a estrutura da nossa economia e a qualificação da população é diferente da maioria das economias da UE. Se queremos comparar, então comparemos o que comparável, com outra finura de análise.
O nosso mercado de trabalho está desenhado para proteger os insiders e deixar os outsiders sem protecção decente. Precisa de muitas melhorias. Bradar sem mais contra a precariezação não leva a nada, porque medidas construtivas precisam-se. E não vale pedir contratos a tempo indeterminado para todos. Sabemos que isso levaria a mais desemprego, e também sabemos quem sofreria mais com isso.
Hugo: Eu ainda estou a espera que me respondas a umas medidas construtivas...
ResponderEliminarHugo,
ResponderEliminarOs recibos verdes sao desculpados publicamente (e politicamente) com historias de dinosauros que nao largam o tacho. Mas a verdade economica e' que os recibos verdes produzem e merecem contractos que reflitam a sua productividade e empenho.
Alem do mais e' um mito que os dinosauros da funcao publica sao uma peso insustentavel sobre o estado, em termos de carga salarial estao muito abaixo de trabalho equivalente no sector privado. Um tipo racionalizava isto num instante com um principal-agent model em que o agent troca salarios altos por estabilidade no emprego.
Mais uma: a comparacao do grafico e' entre Portugal e a Europa dos 25, inclui Bulgaria, Polonia, Chipre, Estonia, Romenia, ... Mesmo com a Franca e os Escandinavos a servir de ancora a' taxa de desemprego e' impressionante que com os novos paises incluidos, Portugal se mostra ainda assim, pro-ciclico.
"Os recibos verdes sao desculpados publicamente (e politicamente) com historias de dinosauros que nao largam o tacho. Mas a verdade economica e' que os recibos verdes produzem e merecem contractos que reflitam a sua productividade e empenho."
ResponderEliminarE os que não "largam o tacho" (é mentira) merecem o que recebem? Eu só não consigo perceber é como não se pensa relacionalmente e se conclui que, se o bolo é o mesmo, tem de se tirar a uns para que os outros possam ter um bocado mais.
"taxa de desemprego e' impressionante que com os novos paises incluidos"
E isso prova o que?
"Alem do mais e' um mito que os dinosauros da funcao publica sao uma peso insustentavel sobre o estado, em termos de carga salarial estao muito abaixo de trabalho equivalente no sector privado."
Talvez, isso só investigado; a outra questão é que é o privado que conquista os lucros, e o Estado extrai impostos. Se o privado ganhar mais, não vejo o problema. É o trade-off que referes. Isso não responde À pergunta se os dinossauros custam de mais ao Estado. Mas é engraçado que estejam todos muito preocupados com os dinossauros que ganham milhares de euros por mês. Ah, espera, eles são explorados também, não é? :)
Hugo: Eu ainda estou a espera que me respondas a umas medidas construtivas...
ResponderEliminarAs medidas construtivas estão a ser postas em prática. As tuas, porque nunca o serão, podem pedir o céu tudo o mais. Assim não custa; é só falar.
Nenhum governo as colocaria em prática. Porque nenhum governo dá tiros no pé dessa forma.
Nuno,
ResponderEliminarQuais os indicadores de "flexibilidade laboral" usados pelo BP?
Nuno Matos
"Eu só não consigo perceber é como não se pensa relacionalmente e se conclui que, se o bolo é o mesmo, tem de se tirar a uns para que os outros possam ter um bocado mais."
ResponderEliminarA economia nao e' um zero sum game.
"a outra questão é que é o privado que conquista os lucros, e o Estado extrai impostos."
A escolha do termo conquista e' feliz, faz-me lembrar corsarios, o que talvez nao esteja muito longe da realidade. O lucro para alem da definicao legal tem outros sentidos. Pode ser entendido como uma retorno ao capital (versao austriaca e neoclassica) ou um excedente sobre a extracao de valor trabalho (versao marxista e radical), em ambas as definicoes o estado pode auferir lucros. O estado produz servicos com trabalho e capital. Portanto eu acho que comparar privado e publico faz muitissimo sentido.
"A economia nao e' um zero sum game."
ResponderEliminarEngraçado, lendo os teus argumentos noutros locais eu diria que sim. De qualquer forma, num sentido dinâmico do ponto de vista temporal, não, ela nao é um jogo de soma nula. Mas num dado momento X, se queres pensar en termos de redistribuiçao IMEDIATA de salarios ou de riscos (de desemprego, por ex.), então tens de te conformar com o bolo existente nesse momento. E não disseste nada sobre a questao chave a que se aplicava o meu comentario: é que a precariedade num lado do mercado de trabalho aumenta em larga medida porque há rigidez excessiva no outro. A segurança de uns provoca, num momento dado, a insegurança dos outros. The point is: não consegues ter igual segurança máxima para todos, logo se quiseres aumentar os que têm menos é bem provável que tenhas que reduzir os que têm mais.
"Portanto eu acho que comparar privado e publico faz muitissimo sentido."
Mas eu disse que não se devia comparar o público com o privado? Pelo contrário, a comparação é absolutamente necessária, porque é preciso saber e o Estado justifica os impostos que extrai ao mercado - e como os gasta.
Hugo: já percebi que o que dizes em relacao aos outros é o que tu praticas. Nao ouves nem queres saber.
ResponderEliminarAs medidas ditas impraticáveis ("As tuas, porque nunca o serão, podem pedir o céu tudo o mais. Assim não custa; é só falar.") que eu dei aqui
http://obitoque.blogspot.com/2007/04/polticas-de-esquerda.html
sao postas em prática em diversas organizacoes internacionais de multinacionais americanas a faculdades estrangeiras.
Pára de falar de cor.
http://obitoque.blogspot.com/2007/04/polticas-de-esquerda.html
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ResponderEliminarJa tinha percebido que achas que a luta de classes e' uma variante de um zero sum game. Eu por outro lado digo que o poder incontestado da burguesia e' o que nos mantem tao perto do zero. Mais poder productivo para o trabalho (salarios, bens publicos, controlo da producao) conduziriam a mais crescimento e melhor nivel de vida para todos.
ResponderEliminarNao faz sentido nenhum o que dizes sobre a rigidez vs precaridade do trabalho. Nao vejo nenhuma racionalidade economica para esse sistema de compensacao, sem ser a justificacao politica - culpar a exploracao de uns trabalhadores com os alegados beneficios de outros, colocar o trabalho contra o trabalho.
Observa o que ocorre nos EUA onde a precarizacao reina sem excepcao, trabalhos por turnos, mal pagos, sem contrato. E se apetecer o argumento que sao paises incomparaveis, olha para a Irlanda e essa ainda nao for comparavel, olha para o Mexico, and so on and so forth...