Combate à crise: endividem-se agora e depois logo se vê?

A dimensão inédita da crise que atravessamos tem exigido um esforço orçamental significativo para lidar com as consequências da pandemia, tentar garantir que as empresas se mantenham à tona e que o desemprego não se alastre. Para muitos países, isso significa recorrer a dívida. Na quinta-feira, a economista-chefe do Banco Mundial, Carmen Reinhart, dirigiu um apelo aos países para que se endividem de forma a financiar os esforços de combate à crise. Embora muitos países em desenvolvimento tenham dificuldade em recorrer a crédito por enfrentarem condições de financiamento desfavoráveis ou já terem dívidas elevadas, Reinhart diz que este não é o momento para hesitações. “Primeiro, preocupas-te em travar a guerra, depois procuras perceber como pagá-la”. Afinal, para a economista, não parece haver grande alternativa: “enquanto a doença se alastra, o que mais é que se pode fazer?”.

À partida, a posição parece sensata. Mas a verdade é que Reinhart ganhou prestígio na academia a defender a posição diametralmente oposta. Há 10 anos, a economista publicou um artigo com Kenneth Rogoff em que defendia que a dívida pública acima de 90% do PIB seria um entrave ao crescimento económico. Em “Growth in a Time of Debt” (Crescimento em Tempos de Dívida), os autores argumentavam que o crescimento médio das económicas com uma dívida pública abaixo de 90% do PIB andavam à volta de 3%/4%, mas que este valor caía para -0,1% quando a dívida ultrapassava os 90%. Além disso, o endividamento excessivo levaria a uma reação dos mercados, que penalizariam o país com taxas de juro mais elevadas e agravariam a sua situação financeira. Tratava-se de um argumento poderoso contra o endividamento público.

Paul Krugman, nobel da Economia, explicou que o artigo do duo “Reinhart-Rogoff pode ter tido um impacto imediato no debate público maior do que o de qualquer outro artigo na história da Economia”, sobretudo por fornecer uma resposta simples aos governos que se viam a braços com a crise financeira de 2007-08. Isto foi antes de três economistas norte-americanos, Thomas Herndon (estudante de doutoramento), Michael Ash e Robert Pollin, descobrirem vários erros metodológicos no tratamento dos dados e em cálculos. Os erros colocam em causa a relação que os autores tinham estabelecido entre o valor da dívida e o crescimento económico dos países e invalidam a sua conclusão. Mas o dano estava feito: durante anos, vários governos e instituições internacionais recorreram ao trabalho da agora líder do Banco Mundial para justificar a necessidade de apertar o cinto, cortar despesas, conter o investimento público e priorizar a redução dos défices e da dívida pública – numa palavra, austeridade. Na Europa, o resultado foi o prolongamento da recessão que dizimou os países da periferia e teve como consequência uma década de estagnação económica. Daí que esta mudança de posição seja, sobretudo, tardia.

Agora, a líder do Banco Mundial reconhece que a dívida é necessária para responder à crise. Mas não é clara sobre a forma de a pagar no futuro. E aqui as coisas complicam-se, porque a tentação para regressar a medidas de austeridade quando o vírus estiver contido é demasiado grande. Se é certo que, nas economias avançadas, a resposta tem de passar pela redefinição do papel dos bancos centrais e pelo financiamento monetário da despesa, também é certo que isso não reduz a necessidade de debater a reestruturação da dívida, sobretudo a de países em desenvolvimento. Em ambos os casos, o essencial é que o endividamento no presente não seja assumido com a contrapartida de imputar os seus custos aos mais vulneráveis através de nova vaga de austeridade no futuro. Dada a importância que o Banco Mundial pode ter nesta mudança de orientação, talvez seja uma boa oportunidade para se perceber se aprenderam verdadeiramente com os erros do passado.