Porque não sobem os salários (2): Financeiri...quê?

(Na sequência do primeiro artigo sobre a distribuição de rendimento nas últimas décadas, este é o segundo em que abordo o tema. Ver o terceiro)


O termo financeirização tem sido utilizado para descrever o aumento do poder económico, social e político do setor financeiro nas últimas décadas. Podemos confirmar a ascensão da finança ao observar, por exemplo, a evolução do valor registado dos ativos financeiros.

O gráfico revela o impressionante crescimento do valor dos ativos financeiros em percentagem do PIB, no caso dos EUA, sobretudo a partir dos anos 80 do século passado. O crescimento da finança traduziu-se em alterações profundas do regime de acumulação de capital e das relações sociais, que por cá têm sido tratadas de forma brilhante em algumas publicações (como aqui, ou aqui).

Por trás deste processo de financeirização esteve a vaga de desregulação do setor financeiro (que inclui a redução do controlo sobre a atividade dos bancos, tanto ao nível do tipo de operações efetuadas, como do tipo de produtos financeiros criados) e de liberalização dos movimentos internacionais de capitais iniciada durante os anos 80. Entre os seus promotores, destacam-se Ronald Reagan, nos EUA, e Margaret Thatcher, no Reino Unido, seguidos nas décadas posteriores por sucessivos governos. Outros intervenientes importantes foram Paul Volcker ou Alan Greenspan (na Reserva Federal norte-americana). Exemplo da sua atitude em relação à regulação é a frase proferida por Greenspan em 1997: “Ao entrarmos num novo século, os mecanismos privados de auto-regulação do mercado devem substituir gradualmente as várias estruturas e normas do governo, pouco eficientes.” Foi esse o caminho que seguiram.

Desregular foi, como vemos, a palavra de ordem. É neste contexto histórico que devemos enquadrar a financeirização. Embora este seja um processo complexo e se tenha desenvolvido de forma diferente em diferentes países, podemos destacar duas consequências importantes do crescimento da finança sem travões.

Por um lado, observamos a crescente orientação das empresas para gerar retornos aos seus acionistas. Pressionadas pela concorrência dos mercados de capitais (fonte cada vez mais importante de financiamento), as empresas têm de procurar formas de aumentar o seu valor na bolsa, seja através de pressões sobre os salários, aumento da intensidade do trabalho, ou até mecanismos especulativos (como as operações de recompra das próprias ações, para aumentar artificialmente o seu valor). Por outro, o aumento dos ganhos com dividendos, juros e lucros financeiros, reforça a posição do topo da pirâmide social. O aumento da desigualdade, referido no primeiro artigo desta série, é um dos traços principais dos últimos quarenta anos.

A ascensão da finança foi acompanhada pela intensificação da integração das economias no mercado mundial, marcada pelo aumento do grau de abertura da maioria dos países ao comércio, e consequentemente das transações entre países. A circulação sem entraves do capital foi determinante para a integração económica e social.

Percebem-se os efeitos deste processo. A deslocalização da produção, ou a sua mera ameaça, reduzem de forma significativa o poder negocial dos trabalhadores. Além disso, a competição internacional, motivada pelo comércio entre países com estruturas produtivas e remunerações da mão-de-obra profundamente heterogéneas, incentiva os países a entrarem numa espiral descendente no que diz respeito aos salários que pagam, procurando com isso fornecer produtos mais baratos e obter vantagens nas trocas (o argumento da competitividade da economia, de má memória no nosso país). Todos estes fatores contribuem para explicar porque tem diminuído a parte dos salários no rendimento total, e porque têm aumentado as desigualdades.

A evolução do capitalismo contemporâneo e a proliferação do capital financeiro são, assim, parte importante de uma explicação sobre a estagnação dos salários. No entanto, precisamos ainda de olhar para outro fator determinante – as alterações da legislação laboral. Serão o tema do artigo que se segue.