Está tudo ligado, basta unir os pontos

Nicolas Schmit, comissário europeu do Emprego e dos Direitos Sociais, em entrevista ao Público que vale a pena ler na íntegra, dá nota de dois pontos essenciais no debate sobre a atual crise de habitação. Por um lado, o reconhecimento da necessidade de uma regulação do mercado favorável à satisfação das necessidades da população, no que diz respeito, por exemplo, ao Alojamento Local e fogos devolutos, a par de restrições ao regime dos Vistos Gold e arrendamento de curta duração. Ou seja, nos antípodas do retrocesso a que o Governo da AD se prepara para deitar mão, nesta matéria.

Em segundo lugar, o reconhecimento de que a crise de habitação é europeia e configura uma «urgência real», com os alarmes a soar numa Bruxelas que tem grandes responsabilidades pela situação a que se chegou, exigindo debate e atuação. Sublinhando a importância de uma intervenção pública diferente, face à evidência de que o neoliberalismo não resolve o problema, Nicolas Schmit vai, talvez até de forma algo inadvertida, a um ponto essencial das lógicas da integração europeia: a habitação converteu-se num activo financeiro e, por isso, «investir no imobiliário tornou-se uma grande oportunidade de investimento», sem que o objectivo seja o «de providenciar habitação às pessoas», mas antes o de «investir neste tipo de activo».

Por cá, contudo, continua a achar-se que é a escassez de imóveis que explica o disparar dos preços da habitação, ignorando portanto o papel das novas procuras especulativas, potencialmente inesgotáveis, nacionais e sobretudo internacionais que, ao gerar um efeito de arrastamento dos preços, fomentam a construção de gama mais elevada, reduzindo a oferta e o acesso à habitação às famílias com rendimentos intermédios. E como Portugal reúne um conjunto de fatores que favorecem o investimento imobiliário estrangeiro, não surpreende que se encontre entre os países onde os preços continuam a aumentar. É tudo muito claro e está tudo ligado, basta unir os pontos.