Sem alienações teríamos um parque habitacional público de 4,5%

Que parque habitacional público teríamos hoje se, desde o início dos anos oitenta, não tivesse sido vendida uma parte do património habitacional do Estado? A resposta a esta questão pode ser estimada comparando a diferença entre a promoção pública de alojamentos e o número de fogos de habitação social existente em cada momento censitário, como ilustra o gráfico seguinte.

Nestes termos, se considerarmos que o parque habitacional público era composto por cerca de 122 mil unidades em 1981, e que na década de oitenta (1982 a 1991) foram construídos cerca de 34 mil fogos pelo Estado, seria de esperar que a oferta pública atingisse, nos Censos de 1991, um total de 156 mil fogos. Ou seja, cerca de mais 21 mil alojamentos que os recenseados nesse ano (a rondar os 134 mil).

Aplicando a mesma estimativa às décadas seguintes, até se chegar a 2021, obtém-se uma perda total de alojamentos sociais, por alienação, próxima dos 61 mil fogos. Isto é, o resultado da diferença entre o número de alojamentos que deveriam existir (se o Estado tivesse preservado, e não vendido, todos os fogos que construiu desde 1981) e o universo de fogos sociais existente em 2021 (cerca de 123 mil, um valor muito próximo, aliás, do registado em 1981).

Esta perda de 61 mil fogos de habitação pública, por alienação, faz com que o Estado disponha hoje de apenas cerca de 2/3 dos alojamentos que promoveu desde 1981, ajudando a perceber por que razão - para lá do persistente défice de promoção, que apenas agora está a ser invertido - o peso do parque público no total de alojamentos seja somente de 2% (um dos mais baixos a nível europeu), e não de 4,5%, a percentagem que teríamos hoje sem processos de alienação de património habitacional do Estado.